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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3262/2025 2025-10-28 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio do cronograma de ações que serão realizadas no mês de Novembro, em alusão ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre o Câncer de Próstata, que busca incentivar os homens a cuidarem da saúde e realizarem exames preventivos. 1 extracted
materia 3263/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando da mesma a possibilidade de abertura dos postos de Saúde e Policlínica durante o mês de Novembro aos Sábados, visto que o referido mês celebramos o “NOVEMBRO AZUL” e que seja realizada várias ações, para que o público masculino se conscientizem da necessidade de realizar seus exames. 1 extracted
materia 3264/2025 2025-10-28 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de manutenção interna na rede elétrica do prédio da UBSF do bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 3265/2025 2025-10-28 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo. Vereador Giulliano Sousa Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Araguari, solicitando a possibilidade de iluminação azul ou colocação de faixa em referência ao “Novembro Azul” nesta Casa de Leis, por todo o mês de Novembro de 2025. 1 extracted
materia 3266/2025 2025-10-28 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de instalação de luz azul ou afixar uma faixa ou laço azul na faixada da Prefeitura Municipal, em referência ao Novembro Azul, mês de combate ao câncer de próstata. 1 extracted
materia 3267/2025 2025-10-28 Requerimento solicitar a reabertura de uma entrada na rodovia que dá acesso ao bairro Cidade Jardim, a qual foi recentemente fechada. A entrada em questão, anteriormente utilizada pelos moradores, foi fechada, e, no lugar, foi aberta uma vala. Isso resultou em um aumento considerável na distância percorrida por pedestres, ciclistas e motociclistas, chegando a quase dois quilômetros adicionais até a cidade. Essa mudança tem gerado diversos transtornos, prejudicando o acesso à cidade, especialmente para mulheres sem veículo próprio, e dificultando o serviço de transporte por aplicativo, como Uber. Diante do exposto, solicito a reabertura da entrada, garantindo um acesso mais seguro e eficiente para todos os moradores. 1 extracted
materia 3268/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando a limpeza e poda da entrada de cortejo localizada na Avenida da Saudade, que se encontra com acúmulo de lixo, cascalho e gramado alto. A solicitação se faz necessária tendo em vista a aproximação do Dia de Finados, data em que há grande movimentação de pessoas no local. A limpeza e organização da área são fundamentais para garantir melhores condições de acesso, segurança e conforto aos cidadãos que irão visitar o cemitério. Diante do exposto, solicita-se a realização urgente da limpeza e retirada de entulhos e cascalho na entrada de cortejo da Avenida da Saudade. 1 extracted
materia 3269/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando informações e providências urgentes quanto à falta e irregularidade no abastecimento de água no bairro Portal de Fátima I. Os moradores relatam que a água só chega por volta das 10 horas da manhã e acaba por volta das 14 horas, além de, chegar com pressão muito baixa, não sendo suficiente para encher as caixas d’água. Essa situação tem causado grande indignação e transtornos à população, que enfrenta sérias dificuldades para realizar atividades básicas do dia a dia, como higiene, preparo de alimentos e limpeza doméstica. Diante disso, solicita-se: 1. Esclarecimentos sobre os motivos da irregularidade no fornecimento de água; 2. Previsão para a normalização do abastecimento; 3. Adoção de medidas emergenciais para garantir o fornecimento contínuo e com pressão adequada às residências do bairro Portal de Fátima I. 1 extracted
materia 3270/2025 2025-10-28 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes para que seja dada uma destinação final aos trilhos de ferro pertencentes à antiga ferrovia da RFFSA, que seguia em direção à velha estação. Os referidos trilhos possuem valor material e histórico significativo, e atualmente encontram-se sem utilização definida. Considerando seu potencial de reaproveitamento, solicita-se que o Poder Executivo avalie a possibilidade de utilizar o material na construção de mata-burros em áreas rurais do município, garantindo assim uma destinação útil, sustentável e economicamente vantajosa. Tal medida contribuirá para o aproveitamento de um bem público existente, evitando desperdício e atendendo às necessidades da população, especialmente dos moradores da zona rural. 1 extracted
materia 3271/2025 2025-10-28 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental , que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal Renato Carvalho Fernandes e à Secretaria competente — sugerindo-se a Secretaria de Turismo, Cultura ou Meio Ambiente sugestão para que promovam passeios aos finais de semana, com acompanhamento de guias especializados da referida Secretaria, às cachoeiras do município. O objetivo é proporcionar lazer, integração social e valorização da cultura local, permitindo que pessoas que nunca tiveram a oportunidade ou condições financeiras de conhecer nossas belezas naturais possam desfrutar e se orgulhar do patrimônio ambiental que o município possui. Tal iniciativa, além de garantir lazer e bem-estar, contribui para o fortalecimento do turismo sustentável, educação ambiental e valorização das riquezas naturais de nossa Cidade. 1 extracted
materia 3272/2025 2025-10-28 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atarvés da Secretaria das Secretarias competentes, para que tomem providências em caráter de urgência em relação à entrada do Bairro Cidade Jardim. O referido local encontra-se com uma vala aberta, colocando em risco a segurança das pessoas e veículos que transitam pela região, além de causar grandes transtornos na entrada e saída do residencial, obrigando os moradores e visitantes a percorrer um trajeto muito maior para acessar o bairro. Diante da gravidade da situação, solicita-se que sejam adotadas as medidas necessárias para reparação e recuperação imediata do local, garantindo segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores do Bairro Cidade Jardim. 1 extracted
materia 3273/2025 2025-10-28 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, manifestar agradecinsento an Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Obras pelos serviços de asfaltamento realizados em cinco trechos de vias públicas no Bairro Jockey Club, sendo elas Rua Belo Horizonte Rua Araxá, Travessa hudianopolis Rua Cortanandel, Uma travessa de um quarteirão ainda sem denominação. O referido serviço representa um importante avanço para a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos moradores do bairro, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade local Assim, registro meus sinceros agradecimentos pela atenção e compromisso da Administração Municipal com o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura da cidade 1 extracted
materia 3274/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Municipal de Educação, sejam prestadas informações sobre como está sendo cumprida e aplicada a Lei Federal nº 13.722/2018, Lei Lucas, no âmbito do Município de Araguari. 1 extracted
materia 3275/2025 2025-10-28 Requerimento Solicito que por meio da Secretaria de Gabinete, seja realizada uma campanha de conscientização junto à população sobre o correto descarte de resíduos orgânicos e sua distinção em relação aos materiais recicláveis. 1 extracted
materia 3276/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita a análise por parte do Presidente Giulliano Sousa Rodrigues sobre a possibilidade de realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre o Projeto de Lei 222/2025, na sexta-feira dia 31 de outubro de 2025, às 18h, com o objetivo de debater o referido projeto, esclarecer dúvidas e garantir a ampla participação dos referidos servidores. 1 extracted
materia 3277/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita que seja concedida a oportunidade de fala, por meio da Tribuna Livre, aos membros do Corpo de Bombeiros de Araguari. 1 extracted
materia 3278/2025 2025-10-28 Requerimento Solicito que por meio da Secretaria competente, sejam prestadas informações sobre o cronograma de construção da praça localizada atrás da ASCAMARA. 1 extracted
materia 3279/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria competente, seja realizada a melhoria da iluminação da Praça da Paz, localizada entre a Rua Paris e a Rua João Jorge Netto. 1 extracted
materia 3280/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria competente, seja realizada a reforma do portão da ASCAMARA. 1 extracted
materia 3281/2025 2025-10-28 Requerimento Solicito que por meio da Secretaria de Saúde, seja informado por qual motivo foram paralisados os procedimentos de infiltrações na Policlínica de Araguari. 1 extracted
materia 3282/2025 2025-10-28 Requerimento Convocação do Senhor Joaquim Fernandes Soares, Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, do Senhor Diogo Machado Cunha e Sousa, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, e da Senhora Mariel Cadena da Matta, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, para que compareçam a esta Casa Legislativa, em data a ser definida pela Presidência, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à gestão e execução das políticas públicas de trânsito, transporte, mobilidade urbana e desenvolvimento econômico, bem como sobre as providências atinentes ao Terminal Rodoviário Presidente Tancredo de Almeida Neves, ao Aeroporto Santos Dumont e à Parceria Público-Privada (PPP) que abrange ambos os equipamentos públicos. 1 extracted
materia 3283/2025 2025-10-28 Requerimento Solicitando informações pormenorizadas acerca da queda de energia ocorrida em diversos bairros do Município de Araguari no dia 26 de outubro de 2025, bem como sobre as oscilações verificadas posteriormente em outras regiões da cidade, que, segundo relatos recebidos por este gabinete, teriam ocasionado prejuízos materiais a moradores em razão dos picos de energia registrados. 1 extracted
materia 3284/2025 2025-10-28 Requerimento Solicitando a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação da via situada ao final da Rua Vereador Nicolino Guimarães, nas proximidades dos bairros Paineiras e Sibipiruna. 1 extracted
materia 3285/2025 2025-10-28 Requerimento Reiterando o Requerimento nº 1026/2025 e solicitando a complementação da resposta apresentada, referente à parceria com o curso de Educação Física do IMEPAC, com o objetivo de viabilizar ações de auxílio e orientação técnica aos usuários das academias ao ar livre instaladas no Município. 1 extracted
materia 3286/2025 2025-10-28 Requerimento Reiterando o teor do requerimento 829/2025, e solicitando informações quanto às providências adotadas pelas Pastas em relação ao desmembramento da área onde se encontra um poço tubular da autarquia, situada na projeção das Ruas Claudinei Roosevelt Della Posta e Antônio Mordente Filho, a fim de destinar parte do espaço à implantação de uma praça pública. 1 extracted
materia 3287/2025 2025-10-28 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 744/2025, e solicitando informações quanto aos estudos já realizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a regulamentação das infrações e sanções administrativas ambientais. 1 extracted
materia 3288/2025 2025-10-28 Requerimento Que seja instituído o serviço de mamoplastia masculina (cirurgia corretiva de ginecomastia) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, a ser realizado nas unidades hospitalares credenciadas. 1 extracted
materia 3289/2025 2025-10-28 Requerimento A criação e implementação de programa de atendimento, acompanhamento, tratamento e, quando indicado, retirada cirúrgica do silicone industrial aplicado em pessoas do município que sofrem complicações decorrentes de seu uso. 1 extracted
materia 3290/2025 2025-10-28 Requerimento Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir a realização do procedimento cirúrgico de mastectomia masculinizadora (retirada bilateral das mamas com finalidade de adequação de gênero) pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito deste município, bem como o adequado encaminhamento e acolhimento dos pacientes transgêneros que demandem tal procedimento. 1 extracted
materia 3291/2025 2025-10-28 Requerimento O envio de ofício ao Núcleo lgbtqiapn+ de Araguari para fazer uso da tribuna em nome do seu presidente Jayslan da Silva Souza. no, em horário de sessão ordinária, a fim de fazer uso da Tribuna para apresentar e explanar sobre a importância da Participação na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Brasília. 1 extracted
materia 3292/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando,a instalação de redes Wi-Fi nos principais espaços de convivência e áreas públicas do município, como praças, parques e demais locais de uso coletivo, com acesso gratuito à internet para toda a população. 1 extracted
materia 3293/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando , que seja avaliada a possibilidade de promover cursos de capacitação com ênfase na produção de produtos natalinos nos CRAS do município. 1 extracted
materia 3294/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando que seja realizado o reparo e a recuperação do asfalto nas Avenidas Mato Grosso e Belchior de Godoy, tendo em vista as ondulações, trincas e deformações existentes ao longo das vias. 1 extracted
materia 3295/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Israel Pinheiro, esquina com a Rua Araguaia, no Bairro Maria Eugênia. 1 extracted
materia 3296/2025 2025-10-28 Requerimento Solicitando que seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a mudança de sentido de circulação da Rua Guanabara, no Bairro Amorim, passando de mão dupla para mão única, incluindo a medida no cronograma de atividades da referida secretaria. 1 extracted
materia 3297/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando que seja intensificada a limpeza, capina e roçagem das áreas externas das escolas e creches da rede municipal, incluindo seus entornos. 1 extracted
materia 3298/2025 2025-10-28 Requerimento solicitando que determine aos setores competentes da Administração Pública a obrigatoriedade do fornecimento de protocolo oficial e impresso ao cidadão que entregar documentos nas repartições públicas municipais, seja para marcação de consultas, exames, cirurgias, solicitação de serviços, entrega de requerimentos ou quaisquer outros procedimentos administrativos. 1 extracted
materia 3299/2025 2025-10-28 Requerimento Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitar apoio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE 1 extracted
materia 3300/2025 2025-10-28 Requerimento instalação de um redutor de velocidade e de um ponto de ônibus em frente à APAE – de Araguari, localizada na Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, nº 191. 1 extracted
materia 3301/2025 2025-10-28 Requerimento informações detalhadas sobre o tratamento de Glaucoma 1 extracted
materia 3302/2025 2025-10-28 Requerimento que seja realizada, com urgência, uma limpeza geral na Praça Papa Paulo VI, situada à Rua Carlos Davi dos Santos, nº 50 – Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 3304/2025 2025-10-28 Requerimento solicita informações a cerca do retorno e concretização das obras de reforma do Cemitério do Distrito de Piracaíba, uma vez que já existem recursos financeiros para realização destas obras, os quais foram encaminhados através do Deputado Estadual Doorgal. 1 extracted
materia 3305/2025 2025-10-28 Requerimento solicita que os radares fixos de fiscalização eletrônica de velocidade instalados nas vias públicas de nosso município sejam precedidos de placas de sinalização luminosa, fixas ou com tecnologia LED e de faixas reflexivas luminosas na via, de forma visível, indicando presença de fiscalização eletrônica de velocidade 1 extracted
materia 3306/2025 2025-10-28 Requerimento solicita que seja disponibilizada ‘rede Wi-Fi gratuita’ aos usuários e servidores das Unidades Básicas de Saúde da Família e nas demais unidades de saúde do nosso município. 1 extracted
materia 3307/2025 2025-10-28 Requerimento solicita a implantação de ‘Elevadores de Acessibilidade ou Elevador de Transferência’ para as piscinas do Araguari Tênis Clube – ATC 1 extracted
materia 3308/2025 2025-10-28 Requerimento solicita ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar solicitando-os para que possam viabilizar através de suas emendas parlamentares, recursos financeiros específicos para a compra e instalação de ‘Elevadores de Acessibilidade ou Elevadores de Transferência para Piscinas’ 1 extracted
materia 3309/2025 2025-10-28 Requerimento Melhorias na Praça Sebastião Carolino de Paiva no Residencial Jardim Interlagos I 1 extracted
materia 3310/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita sinalização estratigráfica na Rua Dr. Alberto Moreira. 1 extracted
materia 3311/2025 2025-10-28 Requerimento Limpeza remoção de entulhos na Alameda Goiás no Bairro Independência. 1 extracted
materia 3312/2025 2025-10-28 Requerimento Estudos no sentido de promover alteração e delimitar o uso de estacionamento de apenas em um dos lados na Rua Augusto Carpaneda. 1 extracted