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3368/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Poda dos galhos que sobrepõem o semáforo da Av. Minas Gerais no cruzamento com a Rua Padre Anchieta, e na Av. Minas Gerais com a Tv. Fernão Dias |
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3369/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Providências quanto a ondulação no asfalto na Av. Cel Theodolino Pereira de Araújo esquina com a Rua Brasil Acioly e na Av. Mato Grosso frente ao nº 1805 |
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3370/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Patrolamento na Região da Contenda, onde a situação encontra-se crítica |
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3371/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Secretaria Competente, que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Av. Marechal Rondon, para que faça calçamento lateral, tendo em vista as dificuldades enfrentadas pelos pedestres que utilizam o local para deslocamento diário. |
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3372/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, reiterando requerimentos anteriores, para que faça a pintura estratigráfica nos seguintes locais:
• Cesac IV;
• Escola Municipal Papa João XXIII;
• CMEI Zaquia Pedreira Skaf;
• UBSF – Novo Horizonte;
• Av. Nossa Senhora da Penha;
• Rua Otacílio Pinto de Oliveira;
• Rua Geraldo Nonato;
• Rua Brasília;
• Rua Rio de Janeiro;
• Rua Antimônio;
• Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, todos no Bairro Novo Horizonte |
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3373/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Secretaria Competente, a instalação de uma cobertura na área onde se encontra a Maria Fumaça, localizada no trevo da Av. São Paulo com a Av. Senador Melo Viana, a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural de nossa cidade e importante ponto de visitação turística. |
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3374/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Ofício à FAMEP, reiterando requerimentos anteriores, no qual solicitamos a cobertura dos bancos de reservas no CESAC IV e que foi respondido no dia 20/08 referente ao requerimento 1672/2025 que dentro de 60 dias estaria resolvido e até o momento não foi resolvido. |
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3375/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
que seja feito o reparo do vazamento na rua João Araújo próximo ao n° 200 e na rua Elias Peixoto esquina com a rua Circular, Bairro Santa Helena, o desperdício de água já tem mais de 15 dias e nada foi feito. |
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3376/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
que seja feito o recapeamento na rua Jaime Gomes n° 1665, no pedaço que compreende entre a Igreja Nossa Senhora Aparecida até esquina com a Avenida Bahia , Bairro Santa Helena, esse pequeno trecho o asfalto está bastante desgastado. |
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3377/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
que seja feita a operação tapa-buraco na Rua Modesto Borela, Avenida Porto Alegre e nas demais ruas adjacentes, Bairro Milenium . |
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3378/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
a revitalização e reforma geral, pintura, alambrado, rede e luzes da quadra de esportes situada na Avenida Batalhão Mauá, próximo ao n° 2230, Bairro Santa Helena . |
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3379/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
que seja feita a pintura estratigráfica em todo bairro Santa Helena . |
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3380/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando cine cultura nos seguintes bairros, Monte Moriá, Bela Suíça,Assentamento São Sebastião, Maria Eugênia, Santa Helena e Gutierrez. |
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3381/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a secretaria competente, solicitando o alargamento da ponte localizada na entrada do Distrito de Piracaíba. |
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3382/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar para o recapeamento asfáltico da Rua Cel. Lindolfo Rodrigues Cunha, via que liga a Rodovia MG-413 ao Distrito de Piracaíba. |
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3383/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a secretaria competente, que realize pintura estratigráfica em todo o bairro Santa Terezinha. |
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3384/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de instituir no âmbito do Município de Araguari, o Programa “Respira Escola”, destinado á educação, prevenção e manejo da asma e de outras doenças respiratórias no ambiente escolar, e da outras providências. |
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3385/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de avaliação periódica das estruturas físicas das escolas municipais e creches, mediante a vistoria, realizada anualmente, com objetivo de avaliar e elaborar diretrizes de padrões de infraestrutura a fim de garantir a segurança e melhoria das estruturas dos prédios escolares. |
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3386/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de convocação da segunda equipe de saúde, ampliando o atendimento aos munícipes na Ubsf do bairro Milenium. |
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3387/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de assistência de Fisioterapia para Mulheres Mastectomizadas no âmbito do Município de Araguari, visando a prevenção e à redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. |
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3388/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Saúde Bucal para Crianças e Adolescentes com Deficiências no âmbito do Município de Araguari. |
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3389/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade da realização de pintura estratigráfica demarcando o estacionamento de moto e vaga do idoso, frente ao Espaço Viva Mais, localizado na rua Elias Peixoto n°313, bairro Centro, atendendo o pedido dos alunos e professores (a). |
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3390/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade da realização de parceria Público-Privada, afim da instalação de Caçambas nas entradas das comunidades rurais localizadas na BR-050, especialmente na entrada do Pirapitinga, através da Campanha “Faixa Limpa”, lançada pela Ecovias com objetivo de combater o descarte irregular de lixo nas rodovias. |
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3391/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando á acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município de Araguari. |
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3392/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
que seja encaminhado ofício ao prefeito solicitando o cancelamento da convocação aos Srs. Leonardo Furtado Boreli Procurador-Geral do Município, Thiago Rafael Dias de Faria Secretário Municipal de Fazenda, Rodrigo da Silva Cardoso Secretário Municipal de Infraestrutura, Mariel Cadena da Matta Secretária Municipal de Planejamento |
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3393/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família de Eurípedes José da Costa, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 31 de outubro, demonstrando total sentimento a todos os familiares e em especial a sua esposa Sandra Paiva Guimarães e seus filhos Larissa Paiva Costa, Ana Maria Costa e Frederico Soares.
Que nesse momento de tristeza e luto, haja paz, conforto, coragem e amor. Temos a certeza de que a trajetória, memória e todo o legado deixado por ela, será resguardado e eternizado com amor por toda família. |
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| sessao |
37 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
229/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto - SAE receber a doação do terreno que menciona, dando outras providências. |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Araguari a celebrar Acordo de Cooperação com a Instituição Seara Espírita Missionários de Alah, dando outras providências. |
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| materia |
845/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
pêsames à família senhor Calimério José de Sousa ( Guito Sousa ), pelo seu falecimento no dia 10 de Março de 2025. |
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| materia |
2766/2025 |
2025-11-03 |
Veto |
Ofício 2766_2025 - Prefeito (Contém razões de veto total à Proposição de Lei n° 133, de 14 de outubro de 2025, que "Institui o Cartão Vida - Cartão Municipal de Prioridade para Pacientes Oncológicos, e dá outras providências."). |
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| materia |
2766/2025 |
2025-11-03 |
Ofício Executivo |
Ofício 2766_2025 - Prefeito (Contém razões de veto total à Proposição de Lei n° 133, de 14 de outubro de 2025, que "Institui o Cartão Vida - Cartão Municipal de Prioridade para Pacientes Oncológicos, e dá outras providências."). |
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226/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Proteção e Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada, e dá outras providências. |
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| materia |
227/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Psoríase, no âmbito do Município de Araguari, e dá outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Araguari, a Campanha de Orientação e Prevenção à Dependência Digital, e dá outras providências. |
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| materia |
253/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos a Equipe Araguari Powerlifting Ivan Luiz Neto, Ana Flávia Póvoa Neto, Gabriel Gonçalves, Márcio Roberto de Souza e Roselena Duarte, pela brilhante participação no maior campeonato mundial da modalidade de levantamento de peso, promovido pela GPC Brasil. |
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| materia |
254/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao 53° Batalhão de Polícia Militar de Araguari, pela realização da Corrida do 53° BPM em COMEMORAÇÃO AOS 15 ANOS DO BATALHÃO, realizada no dia 26 de Outubro. |
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255/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso a LAFS – LIGA ARAGUARINA DE FUTSAL, pela organização do 3° Torneio Outubro Rosa de Futsal Feminino 2025, realizado no Ginásio Zebrinha, na data do dia 26/10, em alusão a Campanha Outubro Rosa mês de conscientização ao Câncer de Mama.
EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA |
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256/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos. Ao atleta araguarino Gabriel Reis, campeão em quatro categorias de Jiu-Jitsu
A Câmara Municipal de Araguari, por meio desta moção vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem atleta araguarino Gabriel Reis, de 17 anos, faixa azul de Jiu-Jitsu, pela brilhante conquista do título em quatro categorias durante campeonato realizado na cidade de Catalão (GO)
O atleta tem se destacado em diversas competições, representando com honra o nome de Araguari em eventos esportivos regionais e interestaduais, como em Goiás, São Paulo e Distrito Federal. Sua trajetória revela não apenas talento e dedicação, mas também disciplina, superação e amor pelo esporte.
Destacamos ainda o papel fundamental de sua família, em especial de seu pai, o advogado Marcela Reis, pelo incentivo constante e pelo apoio à carreira esportiva do jovem atleta.
Gabriel Reis é motivo de orgulho para todos os araguarinos, servindo de exemplo e inspiração para a juventude que acredita no esporte como caminho de transformação e conquistas.
Diante disso, esta Casa Legislativa registra em ata a presente Moção de Aplausos, parabenizando atleta por suas conquistas e desejando-lhe sucesso nas futuras competições nacionais e internacionais. |
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257/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
A Câmara Municipal de Araguari, eu Presidente desta casa que esta subscreve, vem, com grande satisfação e reconhecimento, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os servidores públicos municipais, em homenagem ao trabalho essencial que desempenham diariamente em prol da nossa cidade e de sua população.
Os servidores públicos são pilares fundamentais da administração municipal, atuando com dedicação, comprometimento e responsabilidade nas mais diversas áreas — saúde, educação, obras, assistência social, segurança, limpeza pública, administração e tantas outras —, garantindo o funcionamento eficiente dos serviços e o bem-estar de todos os cidadãos.
Esta Moção tem como objetivo reconhecer e valorizar o esforço, o zelo e a dedicação de cada servidor, que, muitas vezes de forma silenciosa, contribui para o desenvolvimento de nosso município, demonstrando amor e compromisso com o serviço público.
Assim, registramos nos anais desta Casa Legislativa nossa gratulação, respeito e reconhecimento a todos os servidores públicos municipais, desejando-lhes sucesso, valorização e contínua motivação no desempenho de suas funções. |
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258/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Guilherme Teixeira Andrade, em reconhecimento à sua destacada participação no Rodeio Nacional de Eletricistas 2025, realizado em Belo Horizonte, onde conquistou o 2º lugar nacional, representando com excelência o município de Araguari e o estado de Minas Gerais. |
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259/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Núcleo LGBTI+ de Araguari e aos seus delegados e delegadas representantes da sociedade civil e do poder público, em reconhecimento à relevante participação na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, realizada em Brasília (DF). |
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260/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Faculdade SOBRESP |
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261/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Moção de Aplauso para o Nassim Pereira Guerra, Coordenador da Escola do Legislativo, pela realização da entrega dos Diplomas de Mérito Educacional, evento exemplar pela organização, condução e papel de incentivo ao mérito educacional em nossa comunidade. |
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3256/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
que seja encaminhado convite ao Grupo Emcantar Cia Cultural, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apesentar à sociedade e aos vereadores os serviços prestados pela instituição e sua importância para o município. |
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3257/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
que seja realizada uma audiência pública no dia 29 de Outubro de 2025 às 18h, com o objetivo de debater e colher informações sobre o Projeto de Lei 207/2025 que Institui a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução das obras de construção e urbanização do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no Município de Araguari, no trecho compreendido entre a Avenida Minas Gerais e Avenida Teodoreto Veloso de Carvalho, em conformidade com os princípios da transparência, da participação popular e da eficiência na administração pública. |
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3258/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 207/2025 para revisão e reapresentação com ajustes técnico-jurídicos e delimitação precisa das áreas confrontantes com o Parque Linear. |
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3259/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
solicitando a prestação de contas referente às indenizações pagas em decorrência das obras realizadas na Avenida Brasil. |
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3260/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
solicitando a prestação de contas referente à execução da obra da ciclovia da Avenida Minas Gerais. |
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3261/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade de instalação de travessia elevada frente ao Condomínio Torres do Bela, localizado no bairro Brasília, afim de reduzir a velocidade dos veículos no local ofertando mais segurança. |
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