| materia |
3413/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Adequação necessária ao ônibus que transporta pacientes de Oncologia |
1 |
extracted
|
| materia |
3414/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Providências em realocar a lixeira comunitária da Rua Olívio Vieira dos Santos para a Rua Isolina Soares com Rua 03 no Bairro Vieno. |
1 |
extracted
|
| materia |
3415/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
extensivo a secretaria de Infraestrutura, que disponibilize o apoio técnico de engenheiros civis e/ou profissionais habilitados do quadro da administração, com a finalidade de realizar vistorias e emitir orientações individualizadas às residências localizadas em áreas de risco de inundações.
Ciente das limitações orçamentárias e da complexidade de execução de obras de drenagem e infraestrutura em larga escala, proponho a adoção de uma ação preventiva e de baixo custo, capaz de oferecer alívio imediato e orientação técnica segura às famílias mais afetadas.
Solicito que o trabalho desses profissionais inclua: Orientações sobre elevação de soleiras, pisos e acessos; Sugestões para instalação de barreiras de contenção simples; Indicações de sistemas de drenagem localizados (ralos, canaletas, declividades); Recomendações sobre materiais mais resistentes à umidade; Esclarecimentos quanto à manutenção preventiva de calhas, telhados e caixas de escoamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
3416/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicitando que seja estudada a possibilidade de realocação dos dois mata-burros atualmente localizados na entrada principal do Porto Barreiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
3417/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicitando que realizada a limpeza e os devidos cuidados na calçada e em toda a extensão do Centro de Convivência, localizado na Rua Manoel da Cruz Póvoa, em frente ao número 575. Atualmente, o espaço encontra-se abandonado, repleto de lixo e em condições que comprometem a segurança e o bem-estar dos moradores e visitantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3418/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de avaliação na área verde localizada na rua Raul José de Belém, bairro do Bosque, afim de uma possível interdição no trecho que desabou devido as fortes chuvas ocorridas em nosso Município, solicito que a área seja incluída no plano de emergência e estado de calamidade pública. FOTOS EM ANEXO |
1 |
extracted
|
| materia |
3419/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicitando informações se já foi apresentado o plano de resposta e plano de trabalho junto ao Governo Federal, afim da captação de recursos para assistência a população afetada pelas fortes chuvas e reconstrução na área urbana e rural, 3,500 (três mil e quinhentas) pessoas foram afetas diretamente pelo desastre, sendo 3 (três) pessoas desalojadas, 10 imóveis até momento com danos estruturais, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) trabalha com transferências voluntárias para ações de fortalecimento e transferências obrigatórias de prevenção, resposta e recuperação. |
1 |
extracted
|
| materia |
3420/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicitando informações acerca das diretrizes voltadas ao acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Araguari, que seja realizadas campanhas educativas e informativas sobre o autismo feminino e suas particularidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
3421/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a SUPIR – SUPERINTENDÊNCIA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, solicitando a possibilidade de criação do Programa Municipal Mulher Afro, destinado a valorização, empoderamento e promoção da igualdade de oportunidades para mulheres negras no Município de Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
3422/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitando a ampliação do horário de atendimento para a entrada de guias de fisioterapia na rede pública de saúde do Município de Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
3423/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitando que sejam elaboradas e veiculadas campanhas educativas e informativas durante o período chuvoso, com o objetivo de alertar e orientar a população sobre medidas preventivas, de segurança e de autoproteção. |
1 |
extracted
|
| materia |
3424/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitando a ampliação do quadro de servidores da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), tendo em vista que o número atual de profissionais é manifestamente insuficiente para atender às demandas do Município de Araguari em situações de emergência e calamidade pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
3425/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo Municipal quanto à limpeza e desobstrução de bueiros em pontos críticos da cidade de Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
3426/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitando que nos projetos de novas praças públicas a serem implantadas no Município de Araguari seja obrigatoriamente reservado um espaço sensorial destinado às crianças neurodivergentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3427/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitando a edição de ato normativo que autorize a publicação da Ata da Audiência Pública de Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal (e-DOLM). |
1 |
extracted
|
| materia |
3428/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
reiterando o teor dos seguintes requerimentos anteriormente encaminhados ao Poder Executivo Municipal, cujos pedidos de informação, tratados com evidente desídia, permanecem injustificadamente sem resposta, em afronta direta ao dever constitucional de transparência e à legislação municipal vigente. • Requerimento nº 1319/2025 • Requerimento nº 1320/2025 • Requerimento nº 1394/2025 • Requerimento nº 1498/2025 • Requerimento nº 1501/2025 • Requerimento nº 1805/2025 • Requerimento nº 1807/2025 • Requerimento nº 1812/2025 • Requerimento nº 1917/2025 • Requerimento nº 2015/2025 • Requerimento nº 2100/2025 • Requerimento nº 2286/2025 • Requerimento nº 2749/2025 • Requerimento nº 2751/2025 • Requerimento nº 2809/2025 • Requerimento nº 2991/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3429/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Reiterando o teor do Requerimento nº 1562/2025, que solicita a efetiva implementação das medidas previstas na revisão quinquenal do contrato de concessão da BR-050, especialmente no trecho que atravessa o Município de Araguari-MG, sob responsabilidade da concessionária EcoVias Minas Goiás. |
1 |
extracted
|
| materia |
3430/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Reiterando o teor do Requerimento nº 1202/2025, o qual solicita a substituição da iluminação nas entradas do Município de Araguari e sob os viadutos existentes ao longo da rodovia BR-050, bem como a instalação de câmeras de monitoramento nesses pontos estratégicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3431/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Reiterando o teor do Requerimento nº 2812/2025, que solicita cópia integral de todos os Boletins de Ocorrência relacionados a queimadas registradas no perímetro urbano do Município de Araguari, no período compreendido entre janeiro e setembro de 2025 (2ª Companhia de Bombeiros Militar de Araguari). |
1 |
extracted
|
| materia |
3432/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Reiterando o teor do Requerimento nº 0532/2025, que solicita a realização de estudo técnico de tráfego na rodovia MG-223, nas proximidades da entrada do Bairro São Sebastião, no Município de Araguari (DER-MG). |
1 |
extracted
|
| materia |
3433/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Reiterando o teor dos Requerimentos nº 1389/2025, nº 1392/2025, nº 1459/2025, nº 2285/2025, nº 2564/2025 e nº 2565/2025, os quais permanecem sem qualquer resposta formal, em flagrante desrespeito ao Poder Legislativo (CEMIG). |
1 |
extracted
|
| materia |
3434/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
reiterar o Requerimento nº 2567 e solicitar providências urgentes para a recuperação e manutenção da iluminação da Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no bairro Ipê.
Apesar da instalação de nova fiação elétrica anteriormente, moradores relatam que o disjuntor queimou novamente e a praça encontra-se sem iluminação, deixando o local totalmente às escuras.
Diante disso, solicita-se a substituição do disjuntor por um modelo mais potente e adequado, bem como a revisão completa do sistema elétrico e de iluminação, garantindo o pleno funcionamento das luminárias e restabelecendo a segurança e o conforto da comunidade local. |
1 |
extracted
|
| materia |
3435/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicitando providências urgentes quanto ao vazamento de esgoto localizado na Rua Antônio Lemos da Silva bairro centro, em frente ao número 70.
O problema tem causado mau cheiro, risco à saúde pública e transtornos aos moradores da via, sendo necessária a manutenção da rede de esgoto para evitar maiores danos e garantir melhores condições de higiene e segurança no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
3436/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicitando a limpeza do terreno localizado na Avenida Brasil, ao lado do posto de gasolina Coopediesel.
Além da limpeza, solicita-se a colocação de uma placa informando “Proibido jogar lixo” e, se possível, a instalação de uma câmera de monitoramento, com o objetivo de coibir o descarte irregular de resíduos e promover a conservação do espaço público.
A presente solicitação visa atender aos moradores e comerciantes da região, que têm relatado o acúmulo de lixo e entulho no local, o que causa mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízo à imagem da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3437/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados no canteiro central da Avenida Mato Grosso, em toda a sua extensão, especialmente no trecho compreendido entre os números 403 e 1981, tanto nos postes altos quanto nos postes baixos.
Ressalta-se que os comerciantes da região têm solicitado com urgência essa manutenção, pois a falta de iluminação adequada vem comprometendo a segurança e a visibilidade no local, especialmente no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
3439/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Estudo técnico visando à desapropriação e à construção de uma Bacia de Detenção e Retenção nos entroncamentos da Rua Bias Fortes, Rua Vereador Alaor Alves de Melo e Rua Maricota Santos, com a Rua Coronel José Ferreira Alves. |
1 |
extracted
|
| materia |
3440/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Envio de ofícios ao Deputado Federal Zé Vitor e ao Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitando destinação de recursos financeiros, para a execução da obra de captação e drenagem de águas pluviais que desaguam na Rua Bias Fortes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3441/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Secretaria Competente, que os moradores da região têm manifestado grande preocupação com os imóveis localizados na Rua Bias Fortes, n°345 e frente aos números 320 e 340, que se encontram em estado avançado de deterioração, apresentando sérias rachaduras, risco de desabamento e ausência total de manutenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
3442/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Deputado Federal Zé Vitor, solicitando destinação de recursos financeiros, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas da rede municipal de ensino e numa segunda etapa que seja estendido aos Centros Municipais de Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
3443/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Secretaria Competente, para a reforma completa da parte elétrica da Escola Municipal Papa João XXIII, localizada no bairro Novo Horizonte, tendo em vista que a atual instalação não suporta mais a carga necessária para o funcionamento adequado da unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3444/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Secretaria Competente, para que seja realizada a reforma dos banheiros externos da Escola Municipal Papa João XXIII, localizada no bairro Novo Horizonte, tendo em vista as condições precárias e inadequadas para uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
3445/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Secretaria de Trânsito, para que faça um estudo técnico para implantação de redutor de velocidade do entorno da Avenida das Codornas, especialmente na confluência com a Rua Iturama. |
1 |
extracted
|
| materia |
3446/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
solicito informações da destinação por meio das indicações n° 147348 e 147365 de kit Pró-Genética — composto por motocicleta, botijão criogênico e insumos para inseminação artificial em bovinos |
1 |
extracted
|
| materia |
3447/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
veículos adequados e confortáveis para o transporte dos pacientes oncológicos que realizam tratamento em Uberlândia |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2801/2025 |
2025-11-10 |
Veto |
Ofício 2801_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n° 138, de 21 de outubro de 2025, que "Institui a Política Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes e dá outras providências."). |
1 |
extracted
|
| materia |
2801/2025 |
2025-11-10 |
Ofício Executivo |
Ofício 2801_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Parcial à Proposição de Lei n° 138, de 21 de outubro de 2025, que "Institui a Política Municipal de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa com Diabetes e dá outras providências."). |
1 |
extracted
|
| materia |
2816/2025 |
2025-11-10 |
Veto |
Ofício 2816_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Total à Proposição de Lei n° 136, de 21 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Araguari às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público e dá outras providências."). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2816/2025 |
2025-11-10 |
Ofício Executivo |
Ofício 2816_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Total à Proposição de Lei n° 136, de 21 de outubro de 2025, que "Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Município de Araguari às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público e dá outras providências."). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2784/2025 |
2025-11-06 |
Veto |
Ofício 2784_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Total à Proposição de Lei n° 127, de 14 de outubro de 2025, que: "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e mães com crianças de colo até dois anos em vias públicas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos do Município de Araguari e dá outras providências".). |
1 |
extracted
|
| materia |
2784/2025 |
2025-11-06 |
Ofício Executivo |
Ofício 2784_2025 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Total à Proposição de Lei n° 127, de 14 de outubro de 2025, que: "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e mães com crianças de colo até dois anos em vias públicas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos do Município de Araguari e dá outras providências".). |
1 |
extracted
|
| materia |
3049/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita que seja avaliada a viabilidade de substituição das tampas de bueiro em ferro por peças em polietileno, considerando aspectos de durabilidade, segurança e economia, com o objetivo de modernizar a infraestrutura urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Alexandre Ramos - Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão em 2025, da “Comenda Zumbi dos Palmares". |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Luiz Heleno de Pontes. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Eu e O Outro Somos Um. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino privado do Município de Araguari aceitarem matrícula de crianças e adolescentes com neurodivergência, garantindo a inclusão escolar e o direito ao acompanhante especializado, nos termos da legislação federal e municipal pertinentes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas das categorias Sub-9 e Sub-11 do time de Futebol de Salão Pica-Pau, pela brilhante participação em competição realizada na cidade de Canápolis, levando com dedicação e orgulho o nome de Araguari a outras cidades.
Esta moção é uma forma de reconhecer o esforço, o comprometimento e o talento desses jovens atletas, bem como o trabalho exemplar da equipe técnica e dos responsáveis que incentivam o esporte e formam cidadãos através do futebol.
O esporte é instrumento de inclusão, disciplina e superação, e iniciativas como esta merecem o reconhecimento desta Casa Legislativa.
Que se dê conhecimento desta Moção aos atletas das categorias Sub-9 e Sub-11 do time de Futebol de Salão do Pica-Pau |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Professores Victor Hugo Naves Penna, Alexandre Araújo, Pedro Queiroz Garcia, Camilly Alves e Leonardo Melo Costa, pelo empenho e dedicação na realização do 1º AULÃO ENEM SOLIDÁRIO, ocorrido no dia 1º de novembro de 2025, em Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Governo Federal pela edição do Decreto nº 12.686/2025, que institui a denominada Política Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
1 |
extracted
|