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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3501/2025 2025-11-25 Requerimento solicitando estudos a fim de realizar a construção de Jardins de Chuva ou Bolsões Drenantes, também chamado de Sistema de Biorretenção ou Jardim Alagado, que é uma espécie de canteiro com plantas, no qual o solo é levemente rebaixado e conta com buracos para captar o volume de água, nos principais pontos críticos de alagamento de nosso município. Ele é projetado para reter temporariamente e absorver o escoamento da água da chuva que flui de telhados, pátios, gramados, calçadas e ruas e funciona como reservatórios temporários que retêm a água da chuva e permitem sua infiltração gradual no solo. 1 extracted
materia 3502/2025 2025-11-25 Requerimento solicitando que sejam realizados estudos técnicos e administrativos, a fim de implantar em nosso município, o PROUNI MUNICIPAL, por meio de parceria com a IMEPAC e/ou SOBRESP, com o objetivo de oferecer bolsas de estudo parciais ou integrais aos estudantes de baixa renda do município. 1 extracted
materia 3503/2025 2025-11-25 Requerimento solicitando reparos e manutenção na Ala de Observação Feminina da UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Município, como a troca da válvula de descarga do banheiro, a troca da torneira da pia e o ar condicionada esta pingando do lado de dentro. 1 extracted
materia 3504/2025 2025-11-25 Requerimento solicitando que seja instalado um novo parquinho na Praça do Parcão, localizado na projeção das ruas Luiz Mauro Alves com a rua Dos Bombeiros e Avenida Dos Eletricistas no bairro Bela Suíça, no local já existiu um parquinho e atualmente se encontra depredado em péssimas condições de uso. 1 extracted
materia 3505/2025 2025-11-25 Requerimento solicitando esclarecimentos do porque que existem peças e equipamentos novos em bom estado de parques infantis (playground) incluindo brinquedos de acessibilidade para crianças com limitações e academias, armazenados de forma irregular em um galpão, localizado atrás do Palácio dos Ferroviários junto ao lixo e destroços. Sendo assim solicito também a procedência e a data de aquisição dos referidos equipamentos e o motivo pelo qual as peças se encontram armazenadas sem uso neste galpão. 1 extracted
materia 3506/2025 2025-11-25 Requerimento solicitando providências em relação a Rua Vereador Adolfo Duarte frente ao nº 667 Bairro Industrial próximo a Igreja Mevam que seja feita a recomposição asfáltica. A via se encontra com muitos danos devida as fortes chuvas, impedindo o trafego de veículos e pedestres. 1 extracted
materia 3507/2025 2025-11-25 Requerimento solicitando a implementação de estacionamento permitido em apenas um dos lados da via, na rua Padre Gusmão no bairro Paraíso, la existe diariamente um grande fluxo de veículos, entrada e saída de caminhões, ambulâncias e contendo também escola e um CMEI. A via se encontra diariamente com dificuldade de tráfego, risco de acidente e obstrução de acesso e manobras. 1 extracted
materia 3508/2025 2025-11-25 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família de José Ronaldo Perreira expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 19 de novembro, demonstrando total sentimento a todos os familiares em especial sua esposa Luíza Marangoni Pereira e seus filhos Flaviano Márcio Pereira, Dalton Henrique Pereira e Naura Liane Pereira. Que nesse momento de tristeza e luto, haja paz, conforto, coragem e amor. Temos a certeza de que a trajetória, memória e todo o legado deixado por ele, será resguardado e eternizado com amor por toda família. 1 extracted
materia 3509/2025 2025-11-25 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, requeiro respeitosamente que seja oficiado ao órgão competente responsável pelo cronograma de coleta de lixo municipal, solicitando informações e providências urgentes diante da ausência da coleta na Avenida Miguel Assad Debs, no bairro Santa Terezinha Moradores relatam que a coleta não é realizada desde a terça-feira, dia 18, ocasionando grave acúmulo de resíduos. O lixo espalhado pela via, rasgado por cães e gatos, vem causando mau cheiro, riscos à saúde pública e nítido transtorno à população, que se encontra em situação de total descaso. Diante do exposto, requer-se: 1. Informação imediata sobre o motivo da interrupção da coleta na referida avenida; 2. Restabelecimento urgente do serviço de coleta de lixo; 3. Revisão e regularização do cronograma de coleta, evitando a reincidência deste tipo de ocorrência. 1 extracted
materia 3510/2025 2025-11-25 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através dos órgãos competentes, quanto ao depósito irregular de entulhos e lixo na Rua Marechal José Pessoa, esquina com a Rua Paulo Afonso, no bairro Brasília. 1 extracted
materia 3511/2025 2025-11-25 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm respeitosamente, requerer, ouvido o Plemani na forma regimental, o envio de oficio an Senhor Prefeits Renato Carvalho Fermailes, solicitando as seguintes informaçõe ao chele do Executivo Considerando: que a Estação Rodoviária Municipal encontra-se em condições inadequadas para atendimento a população, que a Prefeitura anunciou a elaboração de projetos de reforma do referido espaço, que segundo informações preliminares, tais projetos podem ser desenvolvidos por meio de parceria com uma universidade pública, o que, embora positivo, pode estender o prazo de conclusão e destar a cidade por um longo periodo sem o funcionamento adequado da rodoviária, que o transporte intermunicipal e interestadual é serviço essencial, impactando diretamente a mobilidade e a rotina dos municipes, REQUER: I Informações detalhadas sobre o atual estágio dos projetos de reforma da Estação Rodoviaria Municipal; 2 Se ja houve contratação ou formalização de parceria com universidade pública para a elaboração do projeto arquitetônico e estrutural; 3. Qual o prazo previsto para conclusão dos projetos e inicio das obras; 4 Quais medidas serão adotadas para garantir que o municipio não fique longo periodo sem uma rodoviária em funcionamento; 5. Se existe planejamento para instalação de uma rodoviária provisória durante a execução das obras. Justificativa A solicitação se dá em razão da importância do serviço de transporte público para a população, especialmente para trabalhadores, estudantes, pacientes em tratamento médico e demais cidadãos que utilizam a rodoviária diariamente Ressalta-se ainda que a transparência quanto às etapas do projeto, aos prazos e as alternativas provisõnas é fundamental para garantir segurança e tranquilidade à comunidade, além de permitir aos vereadores exercerem sua função fiscalizadora. 1 extracted
materia 3512/2025 2025-11-25 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Meio Ambiente, solicitar o preparo e a produção de mudas de árvores adequadas para o plantio no entorno da Represa Mauá (antiga Granja Mauá), localizada no bairro São Sebastião. Atualmente, a área encontra-se seca, consequência da ausência de manutenção e do não funcionamento adequado do sistema de selo/controle de água ao longo dos anos. A recomposição vegetal é fundamental para auxiliar na recuperação ambiental, contribuir para a retenção hídrica, melhorar o microclima e transformar o local em um verdadeiro parque natural integrado à represa, proporcionando benefícios ambientais e sociais para toda a população. Diante disso, solicito: 1. A produção, seleção e disponibilização de mudas de espécies nativas apropriadas para recuperação de áreas de entorno de represas; 2. A elaboração de um plano de plantio pela secretaria responsável, incluindo cronograma e espécies indicadas; 3. Que seja incluída no planejamento municipal a revitalização completa da área, reforçando seu potencial como parque público e espaço de convivência. 1 extracted
materia 3513/2025 2025-11-25 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fermandes, através dos órgãos competentes, solicitar que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da EscolaMunicipal Neusa Rodrigues Teixeira. A unidade escolar necessita, com urgència 1. Pintura adequada em toda sua estrutura interna e externa, 2. Revitalização, manutenção e recuperação dos brinquedos utilizados pelas crianças: 3. Adoção de ações de melhoria geral que garantam um ambiente mais seguro, acolhedor e adequado ao processo de aprendizagem. A situação atual demonstra desgaste e falta de manutenção, o que compromete o bem-estar dos alanos, professores e demais servidores. A revitalização é essencial para assegurar um espaço escolar digno, seguro e estimulante 1 extracted
materia 3514/2025 2025-11-25 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja realizado um estudo técnico pela secretaria competente para verificar e sanar um possível vazamento no bueiro localizado na Urias Vieira dos Santos , esquina com a Rua Isolino Américo da Silva. Moradores têm relatado que o local apresenta sinais de vazamento, o que pode causar erosão, mau cheiro, proliferação de insetos, além de danos à infraestrutura urbana, colocando em risco a segurança e o bem-estar da população. Diante disso, solicito: 1. A realização de vistoria técnica urgente no bueiro citado; 2. A identificação da origem do possível vazamento; 3. A execução das medidas necessárias para reparo e prevenção de novos problemas. 1 extracted
sessao 40 2025-11-25 Ordinária 1 extracted
materia 236/2025 2025-11-18 Projeto de Lei Autoriza a alienação remunerada, por venda, mediante licitação na modalidade de leilão, dos bens públicos que menciona. 1 extracted
sessao 39 2025-11-18 Ordinária 1 extracted
materia 54/2025 2025-11-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor José Roberto Resende de Oliveira. 1 extracted
materia 233/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de dispositivos denominados “bueiros inteligentes e ecológicos" no âmbito do Município de Araguari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 234/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a fixação de cartazes e a obrigatoriedade de treinamentos sobre o método hospitalar denominado Manobra de Heimlich, no Município de Araguari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do reaproveitamento do material fresado de asfalto (raspa) nas estradas não pavimentadas do Município de Araguari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 274/2025 2025-11-11 Moção A Câmara Municipal de Araguari, e eu no uso de minhas atribuições legais, venho por meio desta, apresentar Moção de Aplausos ao empresário Pedro Lourenço de Oliveira mais conhecido como “Pedrinho BH “, proprietário da Rede de Supermercados BH, em reconhecimento ao investimento realizado em nossa cidade, com a inauguração de uma nova unidade da rede. A chegada do Supermercado BH representa não apenas um avanço econômico, mas também a geração de empregos, o fortalecimento do comércio local e a ampliação das opções de consumo para os moradores. O gesto do empresário Pedrinho, ao acreditar no potencial de Araguari, demonstra confiança em nossa comunidade e contribui diretamente para o desenvolvimento e valorização do município. Em nome da população, expressamos nossos sinceros agradecimentos e desejamos boas-vindas à Rede de Supermercados BH, reafirmando nosso apoio e reconhecimento àqueles que investem e acreditam no crescimento de nossa cidade. 1 extracted
materia 275/2025 2025-11-11 Moção A Câmara Municipal de Araguari, vem, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS à Operação Presença, realizada no último final de semana, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelas Forças de Segurança, Polícia Militar, Comissariado de Menores, Vara da Infância e Juventude e Conselho Tutelar do município de Araguari. A referida operação uniu esforços de diferentes órgãos em uma importante ação de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, tema de extrema relevância social e que merece todo o apoio e reconhecimento desta Casa Legislativa e da população araguarina. Por meio dessa atuação conjunta, ficou evidente o comprometimento das instituições envolvidas com a proteção da infância e da juventude, demonstrando que, com união e responsabilidade, é possível fortalecer as ações de prevenção e repressão a crimes tão graves. Assim, esta Moção de Aplausos representa um gesto de gratidão e reconhecimento pelo empenho, dedicação e zelo de todos os profissionais e instituições participantes da Operação Presença, que atuaram com coragem e sensibilidade em defesa das nossas crianças e adolescentes. 1 extracted
materia 276/2025 2025-11-11 Moção A Câmara Municipal de Araguari, e eu no uso de minhas atribuições legais, venho por meio desta, apresentar Moção de Aplausos Aplausos ao (CDL) Cãmara de Dirigentes Logistas , na pessoa de seu presidente Sr. Pedro Luiz Sousa, pelo brilhante evento realizado no último final de semana, que se destacou pela excelente organização, participação da comunidade e relevante contribuição para o fortalecimento do comércio local. O referido evento demonstrou o comprometimento da CDL com o desenvolvimento econômico e social de Araguari , promovendo integração entre os empresários, comerciantes e a população, além de fomentar o empreendedorismo e valorizar o comércio local. Em nome do povo de nossa cidade, a Câmara Municipal expressa reconhecimento e gratidão à CDL e ao Sr. Pedro Luiz Sousa pela dedicação, empenho e pelo importante papel desempenhado em prol do crescimento e da união da nossa comunidade. Parabenizamos a todos os envolvidos pelo sucesso do evento e reafirmamos nosso apoio às ações que contribuem para o progresso do município. 1 extracted
materia 277/2025 2025-11-11 Moção Moção de Aplausos a Ana Mirian Foggiato Missão. 1 extracted
materia 278/2025 2025-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Guilherme Henrique dos Santos Santana, em reconhecimento e homenagem à sua notável conquista ao ser selecionado após um rigoroso processo seletivo que avaliou o currículo técnico dos participantes, para compor a Delegação Oficial do Brasil na COP 30, conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, evento este que está acontecendo durante o mês de Novembro de 2025, na cidade de Belém (PA). 1 extracted
materia 279/2025 2025-11-11 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso aos profissionais do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, pelo relevantes serviços prestados à população Araguarina. 1 extracted
materia 280/2025 2025-11-11 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso a Policlínica de Araguari, pela realização da Campanha Novembro Azul, na data do dia 08/11/2025, em alusão ao mês de conscientização sobre a saúde do homem, com vários atendimentos médicos para a população masculina a partir de 40 anos e com histórico de câncer de próstata na família. 1 extracted
materia 281/2025 2025-11-11 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso a Liga Araguarina de Futebol (LAF), pelo apoio na realização do 2° Torneio Araguari Cup de Futebol de Base, Categorias Sub 8 e Sub 10, realizado na data do dia 08/11/2025, na Quadra Gol de Ouro, com participação de equipes de Araguari e região. EMENDA IMPOSITIVA DE MINHA AUTORIA APOIANDO O ESPORTE 1 extracted
materia 282/2025 2025-11-11 Moção Moção de Aplausos à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Araguari, pelo excepcional trabalho desempenhado durante a forte tempestade que atingiu o Município na tarde do dia 05 de novembro de 2025, evento climático de grandes proporções que afetou diversas localidades da cidade, provocando prejuízos materiais significativos, mas que, graças à ação rápida, coordenada e exemplar de seu corpo técnico, não resultou em qualquer fatalidade. 1 extracted
materia 283/2025 2025-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Emcena e à Associação Cultural Emcena, em nome de Guilherme Rodrigues Franco, Glenda Mara de Melo e Sousa Scalia e Thiago Scalia Barbosa, em reconhecimento pela brilhante realização do 2º FestCom – Festival Nacional de Comédia de Araguari, evento realizado nos dias 8 e 9 de novembro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguari e a Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC). 1 extracted
materia 284/2025 2025-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Débora Eduarda Campos, em reconhecimento à sua destacada participação na Seleção Mineira Feminina, campeã da Taça das Favelas Brasil 2025, competição nacional disputada no dia 1º de novembro de 2025, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, com transmissão ao vivo pela TV Globo Internacional. 1 extracted
materia 285/2025 2025-11-11 Moção Moção de aplauso à Sra. Ana Mirian Foggiato, pela exemplar dedicação e contribuição na organização do evento Araguari Festival, realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal de Araguari. 1 extracted
materia 3396/2025 2025-11-11 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando requerer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação crítica da Rua Rui Barbosa, que vem se tornando um grande problema para os comerciantes locais. Durante o período de chuvas, a referida via sofre com o acúmulo excessivo de água, transformando-se praticamente em um “rio”, o que tem causado inúmeros transtornos: dificuldade de trânsito de veículos, prejuízos a comércios locais e riscos à segurança de pedestres. Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo informe: 1. Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar os problemas de drenagem e escoamento das águas pluviais na Rua Rui Barbosa; 2. Se há projeto ou previsão de obras de infraestrutura no local; 3. Qual o prazo estimado para o início das ações corretivas, caso já estejam previstas. 1 extracted
materia 3397/2025 2025-11-11 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimentais, vem respetosamente, enviar oficin an Deputado Federal José Viter Resende de Aguiar com apoio do Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, sejam envidados esforços no sentides de viabilizar a duplicação de trecho da Rodovia MG-223, compreendido entre o viaduta da linha férrea e o trevo do Condominio Ventana, no municipio de Araguari. A referida via possui intemo fluxo de veiculos e tem se tornado um ponto crítico para o oilasius local, especialmente em horários de pico. A duplicação deste trecho é uma medida urgente e necessária para garantir maior segurança a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que diariamente trafegam pelo local, além de contribuir para o desenvolvimento urbano e economico da Diante disso, este requerimento busca o apoio político e institucional do nosso Deputado Federal Jane Vitar Resende de Aguiar para intermediar junio ao Governo do Estado a inclusão desta importante obra no planejamento de infraestrutura viária de Minas Gerais 1 extracted
materia 3398/2025 2025-11-11 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através Secretaria competente, seja realizada a reforma da calçada, a pintura e a revitalização do CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) do Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 3399/2025 2025-11-11 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Educação e demais órgãos competentes requerer de Vossas Excelências a possibilidade de adesão do Programa “Escola em Tempo Integral” nas escolas da zona rural e distritos do município de Araguari, especialmente nas localidades de Amanhece e Piracaíba. O referido programa tem se mostrado de grande relevância social e educacional, pois proporciona aos alunos um período ampliado de aprendizagem, atividades culturais e esportivas, além de oferecer maior tranquilidade aos pais, que podem exercer suas atividades laborais sabendo que seus filhos estão em ambiente seguro e educativo durante todo o dia. Dessa forma, solicito que seja realizado estudo de viabilidade para implantação do ensino em tempo integral nessas unidades, contribuindo para o fortalecimento da educação e o desenvolvimento social das comunidades rurais. 1 extracted
materia 3400/2025 2025-11-11 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que sejam instaladas placas de sinalização indicativas no entroncamento (trevo) do Distrito de Amanhece, indicando as entradas para as localidades da Bocaina e Ararapira. 1 extracted
materia 3401/2025 2025-11-11 Requerimento Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Grupo Geomembrana, Minas Gerais, nas pessoas do senhor Cássio Prazeres e da senhora Keila Maciel, em reconhecimento ao marco que celebra inovação, expansão e compromisso com aqueles que movem o agronegócio brasileiro. O Grupo Geomembrana vem se destacando pela excelência no desenvolvimento de soluções modernas, sustentáveis e eficientes para o setor agro, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento da economia e para o aprimoramento das práticas produtivas. A atuação do senhor Cássio Prazeres e da senhora Keila Maciel evidencia liderança, visão de futuro e dedicação contínua ao progresso do agronegócio, setor fundamental para o desenvolvimento do país. Diante do impacto positivo de suas iniciativas e do exemplo de comprometimento apresentado, esta Casa Legislativa presta seu reconhecimento público, expressando profunda admiração e respeito pelo trabalho realizado. 1 extracted
materia 3402/2025 2025-11-11 Requerimento Senhor Presidente, a vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, que a secretaria responsável solicitando que estude a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos de energia elétrica como totens - tomadas e/ou portas USB destinados ao carregamento gratuito de telefones celulares e outros dispositivos móveis em locais de grande movimento em nosso município. 1 extracted
materia 3403/2025 2025-11-11 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, que providencie a instalação de uma lixeira dentro das cabines de ponto de ônibus na Praça Getúlio Vargas no Centro. 1 extracted
materia 3404/2025 2025-11-11 Requerimento Senhor Presidente, a vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, que a secretaria responsável solicitando em caráter de urgência, que sejam tomadas as devidas providências em relação as Rua João Miguel Lopes e Rua José Severino de Souza no Bairro Sewa as mesmas estão com grandes problemas de alagamento que ocorre durante as chuvas, que seja tomadas medidas paliativas como cascalhamento ou raspa de asfalto para que futuro breve seja asfaltada definitivamente. 1 extracted
materia 3405/2025 2025-11-11 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, solicitando estudos para aquisição de carrinhos aspiradores, otimizando a coleta de resíduos e a limpeza com maior rapidez e eficácia nas ruas do município. Promovendo assim a remoção adequada dos resíduos evitando o acúmulo de materiais que podem servir de criadouro para insetos e roedores, transmissores de doenças. 1 extracted
materia 3406/2025 2025-11-11 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, solicitando com urgência a troca da porta do banheiro feminino na Praça Getúlio Vargas no Centro, que encontra-se quebrada/danificada, o que impede o seu uso adequado e privativo, além de gerar riscos à segurança e à dignidade dos usuários do sexo feminino, que ficam sem a devida privacidade e higiene necessárias ao utilizar o espaço. 1 extracted
materia 3407/2025 2025-11-11 Requerimento Senhor Presidente, a vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, que a secretaria responsável solicitando que estude a possibilidade de disponibilização de um aplicativo para o transporte publico municipal , visando oferecer aos usuários informações sobre horários, rotas e demais funcionalidades. Solicito que seja criado e divulgado um formulário digital, acessível por meio de QR Code, para coleta de dados dos passageiros, a fim de constituir uma base de informações sobre horários e destino, possibilitando o aprimoramento do sistema de transporte publico do nosso município. 1 extracted
materia 3408/2025 2025-11-11 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família de João Delfino Machado expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 09/11/2025, demonstrando total sentimento ao Wederson Prado Machado Vice-presidente da FAEC, estendemos nossas mais sinceras condolências. Que nesse momento de tristeza e luto, haja paz, coragem e amor. Temos a certeza de que a trajetória, memória e todo o legado deixado por ele, será resguardado e eternizado com amor por toda família. 1 extracted
materia 3409/2025 2025-11-11 Requerimento Solicite a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada a remoção das árvores caídas no Parque das Águas, as quais se encontram infestadas por cupins, bem como a execução de ações de controle e combate aos ninhos de cupins existentes no local. 1 extracted
materia 3410/2025 2025-11-11 Requerimento Reforma do calçamento da Praça Farid Nader 1 extracted
materia 3411/2025 2025-11-11 Requerimento Providências quanto ao vazamento de água na Rua Maria Geralda da Silva 1 extracted
materia 3412/2025 2025-11-11 Requerimento Recapeamento da Rua Vereador Adolfo Duarte 1 extracted