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3566/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
que seja realizado o tapa buraco que está situado na rua Amélia Brandão de Morais, Bairro Santa Helena. |
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3567/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
que seja feita a troca dos postes de energia de madeira por postes tradicionais, preferencialmente de concreto ou metal, na Rua Amélia Brandão de Morais, Bairro Santa Helena. |
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3568/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
que seja feito o reparo do vazamento de água na rua das Palmas n°117, Bairro Santa Helena. |
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3569/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
que seja feita a limpeza e a roçagem na Praça Milton Fernades de Melo ( Praça Aeroporto ) Bairro Jardim Regina. |
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3570/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
que seja feito a limpeza, uma calçada e um parquinho infantil na Praça situada na Rua H n°141, Bairro Monte Moriá. |
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3571/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
venho por meio deste requerer a implementação de infraestrutura básica na rua Guaianazes, Bairro Brasília, que atualmente não possui acesso e serviços essenciais para a sua população.
Asfalto
Rede de esgoto
Abastecimento de Aguá
Energia Elétrica |
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3572/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria competente, que seja instalada uma lombada na Rua Cel. Lindolfo França, em frente ao número 135, no Bairro Rosário.
O referido trecho tem registrado repetidos acidentes de trânsito, colocando em risco pedestres, motoristas e demais usuários. |
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3573/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando a Secretária Competente, providências urgentes quanto à situação do asfalto na Rua Vereador Adolfo Duarte, em frente ao número 667, Bairro de Fátima.
O local encontra-se com o pavimento extremamente danificado, formando um grande buraco que ocupa praticamente toda a extensão da via neste ponto. Essa condição tem causado sérios transtornos ao trânsito local, dificultando a circulação de veículos e, inclusive, prejudicando os moradores que necessitam acessar suas garagens.
Diante disso, solicito que seja realizada manutenção urgente no referido trecho, com o objetivo de garantir a segurança dos motoristas, pedestres e moradores da região, além de evitar danos aos veículos que trafegam diariamente pelo local. |
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3574/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando a Secretária de Educação, que estude a possibilidade de estude a possibilidade de expandir as turmas G4 e G5 do CMEI Zoroastro Moreira para o regime de período integral.
A demanda surge em razão da crescente necessidade das famílias da comunidade, que têm buscado por vagas em tempo integral para seus filhos, a fim de conciliar rotina de trabalho e garantir melhor desenvolvimento educacional às crianças. A oferta ampliada para período integral contribuirá diretamente para a qualidade pedagógica, segurança e bem-estar dos estudantes, bem como para o fortalecimento do atendimento prestado pelo referido CMEI. |
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3575/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria competente, que seja instalada uma lombada na Rua Rodolfo Paixão, em frente ao número 708, no Bairro Centro.
O referido trecho tem registrado repetidos acidentes de trânsito, colocando em risco pedestres, motoristas e demais usuários. |
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3576/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria competente, que seja instalada uma lombada na Rua Joaquim Anibal, em frente a APAE e ao número 46, no Bairro Rosário.
O referido trecho tem registrado repetidos acidentes de trânsito, colocando em risco pedestres, motoristas e demais usuários. |
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3577/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando informações acerca das vacinações contra o vírus sincicial respiratório (VSR) no município de Araguari, principal causador da Bronquiolite em recém-nascidos, o Ministério da Saúde fechou a compra de 1,8 milhão de doses, o primeiro lote com 673 mil doses que serão distribuídas aos estados e municípios, a vacinação será imediata a partir dos recebimentos das doses, a expectativa de ser realizada durante todo o mês de Dezembro. |
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3578/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de gestão junto ao Governo Estadual e Federal, afim do reajuste na ajuda de custo dos pacientes Oncológicos araguarinos, que fazem tratamento em Barretos, atendendo o pedido dos pacientes que pedem melhores condições para estadia e alimentação na cidade paulista, haja visto que o tratamento é muito oneroso para ás famílias. |
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3579/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de limpeza nas laterais do viaduto localizado na Mg-223, saída para Caldas Novas, próximo a entrada do bairro Sebastião, atendendo o pedido dos moradores. |
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3580/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de fiscalização acerca do descarte irregular de lixo na área institucional do município, localizada na rua Treze, bairro Portal de Fátima 2. FOTOS EM ANEXO |
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3581/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que Concede às doadoras regulares de leite humano isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais. |
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3582/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando que sejam tomadas as seguintes providências na Rua Maria Abadia Ferreira, localizada no Bairro Independência:
1. Realização de limpeza geral no local, devido ao acúmulo de sujeira e mato;
2. Melhoria e reforço da iluminação pública, uma vez que a via se encontra escura, oferecendo riscos à segurança da população;
3. Instalação de uma placa de sinalização indicando “curva fechada”, tendo em vista o risco de acidentes naquele trecho.
Tal solicitação atende reivindicação dos moradores, que vêm enfrentando constantes riscos de acidentes e insegurança. |
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3583/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cláudio Marcelino da Silvera, frente nº 211, Bairro Ipê, próximo o posto de saúde.
A solicitação atende ao pedido dos moradores da região, que relatam o tráfego intenso de veículos em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, crianças e demais transeuntes. A implantação do redutor contribuirá para maior segurança viária e prevenção de acidentes no local. |
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3584/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando a instalação de um redutor de velocidade (passarela elevada) na Avenida Cel. Teodolino Pereira de Araújo, em frente ao nº 830 (Unimed), e em frente ao antigo fórum, bairro Centro.
A solicitação se baseia nas constantes reclamações de moradores, pacientes e profissionais de saúde que transitam pelo local, onde o fluxo de veículos é intenso e muitos condutores trafegam em alta velocidade, aumentando o risco de acidentes. A instalação do redutor contribuirá para a segurança viária, sobretudo para pedestres que acessam a unidade de saúde. |
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3585/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando estudo e providências para a criação de uma sala de descanso destinada às mães acompanhantes de recém-nascidos na maternidade.
Justifica-se o pedido pelo fato de que muitas mães vem de outras cidades, permanecendo por longos períodos acompanhando seus filhos sem contar com apoio financeiro, emocional ou familiar. Atualmente, grande parte dessas mães dorme em poltronas e não dispõe de um espaço adequado para repouso, restauração física e emocional.
A implantação de uma sala de descanso, equipada com camas, ambiente climatizado e condições dignas, proporcionaria mais qualidade de vida às mães e, consequentemente, melhores condições para que acompanhem seus filhos durante o período de internação.
Além disso, solicita-se também que seja oferecido acolhimento psicológico a essas mães, considerando o momento sensível, emocionalmente desgastante e muitas vezes solitário que enfrentam durante a hospitalização de seus filhos. |
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3586/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando a realização de pintura estratigráfica nas vias dos bairros Jóquei Clube e Panorama.
A medida se faz necessária diante da necessidade de melhorar a sinalização viária, aumentando a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam diariamente essas vias. A falta de demarcações adequadas tem gerado dificuldades de circulação e riscos de acidentes, sendo urgente a revitalização da pintura horizontal. |
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3587/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Exmo Prefeito Municipal, Renato Carvalho Fernandes, extensivo a secretaria competente, e reiterando requerimento nº1190/2025 apresentado dia 08-04-2025 solicito novamente que seja feita aquisição de protetores solar para os Agentes Comunitários de Edemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e solicito também novos uniformes, botas e todo material necessário para o trabalho diário deles. |
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3588/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando a contratação de um profissional de psicologia para a equipe da tarde do CRAS III, localizado na rua Santa Catarina nº 515 bairro Millenium. |
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3589/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando que seja feita a troca com urgência dos bancos da praça Padre Eduardo Jordi pelos bancos que estão no galpão atrás do Palácio dos Ferroviários, que são bancos em perfeitas condições e esquecidos. |
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3590/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando com urgência que seja tomada as devidas providências referente aos banheiros da Praça Getúlio Vargas, realizando manutenção nos banheiros feminino, masculino e o de acessibilidade que se encontram em péssimas condições de uso, portas quebradas, pias e lavabos sem sifão, mictórios isolados com sacos plásticos, banheiro para pessoas com mobilidade reduzida trancados , galhos de arvores dentro banheiro, falta de torneira na pia. |
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3591/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando que seja instalado nas academias ao ar livre das praças Elmiro Barbosa, Valdomiro Barbosa, placas de explicação dos exercícios oferecidos nos equipamentos instalados. |
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3592/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando que seja incluído na área verde da escola de tempo integral no Portal dos Ipês o Projeto Horta na Escola onde integra conceitos de diversas disciplinas, como Biologia, Matemática, História e Geografia, e incentiva os alunos a vivenciar na prática a produção de alimentos, a culinária e o consumo consciente. Os benefícios incluem a melhoria da alimentação, a conexão com a natureza e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais. |
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3593/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação a Rua 19 de Outubro no bairro Santa Teresinha ( Antigo São João) do nº 800 até as proximidades do nº 1008 chegando até a Avenida Planalto, que possa ser feita a recomposição asfáltica em toda extensão da via. |
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3594/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família de Joffre Alamy Filho, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 01 de dezembro, demonstrando total sentimento a todos os familiares em especial sua ex-esposa e amiga Magdeline Bittencourt e seus filhos Ana Helena Bittencourt Alamy, Gabriel Bittencourt Alamy e Fernando Bittencourt Alamy . |
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3596/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado José Vitor de Resende Aguiar, através deste , solicitar a Vossa Excelência especial atenção e apoio para que, em parceria com o Hospital Hélio Angotti, seja possível trazer ao nosso município e aos Distritos de Amanhece e Piracaíba o veículo de prevenção especializado em exames gratuitos para diagnóstico precoce do câncer, especialmente o de mama.
O referido veículo, equipado com tecnologia de ponta, tem capacidade de realizar mais de 100 exames por dia, atendendo mulheres acima de 20 anos, sem necessidade de agendamento prévio ou preparo específico. Trata-se de uma iniciativa de grande alcance social, que já conta com o apoio de diversas lideranças políticas, dentre elas o próprio Deputado Zé Vitor, reconhecido pelo compromisso com a saúde e o bem-estar das famílias mineiras.
A presença desse serviço em nosso município e distritos representa um avanço significativo na promoção da saúde pública, permitindo que muitas mulheres tenham acesso a exames essenciais para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer, salvando vidas e fortalecendo a rede de cuidados.
Diante do exposto, peço a Vossa Excelência que não meça esforços para viabilizar a vinda desse importante veículo de prevenção para nossa região, reforçando seu compromisso com políticas públicas de saúde e atenção à comunidade.
Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e para colaborar no que for necessário. |
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3597/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de o ofício ao Reitor do Centro Ambulatorial IMEPAC, localizado na Avenida Minas Gerais, nº 223, Centro, solicitando que seja disponibilizado acesso gratuito à rede Wi-Fi para os pacientes que utilizam os serviços do referido centro ambulatorial.
A presente solicitação se justifica pelo fato de que muitos pacientes, ao chegarem ao IMEPAC, necessitam consultar dados, documentos, informações médicas ou realizar atualizações cadastrais. Sem acesso à internet, diversos usuários enfrentam dificuldades, tendo inclusive que retornar posteriormente por falta de dados móveis em seus aparelhos celulares.
A disponibilização de Wi-Fi gratuito:
• Facilitará o acesso às informações necessárias no momento do atendimento;
• Evitará o retorno desnecessário de pacientes por falta de conectividade;
• Tornará o atendimento mais rápido, eficiente e acessível;
• Beneficiará especialmente pessoas de baixa renda, idosos e pacientes que dependem de aplicativos e documentos digitais.
Diante do exposto, solicito que esta Casa encaminhe o presente requerimento ao Reitor do IMEPAC, para análise e possível implantação do sistema de internet gratuita no Centro Ambulatorial. |
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3598/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, nos termos regimentais, vem respeitosamente requerer que, após ouvido o plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado à SAE – Superintendência de Água e Esgoto o presente pedido para que seja realizado um estudo técnico na caixa d’água responsável pelo abastecimento do Bairro Vieno.
Justifica-se o presente requerimento pelo fato de que a atual estrutura já não comporta a demanda crescente de moradores, tornando-se nitidamente insuficiente para atender de forma adequada todas as residências do bairro. Os relatos de baixa pressão e desabastecimento tornam evidente a necessidade de avaliação e ampliação do reservatório e das linhas de distribuição.
Diante disso, solicito que a SAE realize um estudo técnico minucioso, com objetivo de:
• Avaliar a capacidade atual da caixa d’água;
• Verificar a necessidade de ampliação do reservatório;
• Propor soluções para aumentar o fluxo e a regularidade do fornecimento de água ao Bairro Vieno.
Ressalta-se que água é um direito de todos, essencial à dignidade humana e ao desenvolvimento urbano, razão pela qual esta demanda deve ser tratada com a devida urgência. |
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3599/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes e ao Superintendente da SAE, solicitando estudos e providências para a transformação da área pertencente à SAE, localizada no Bairro São Sebastião, onde atualmente existem poços artesianos, em uma praça pública, seguindo os mesmos padrões das praças João Fernandes e Sanchia, situadas em frente ao Centro de Distribuição da CEMIG.
A solicitação visa atender às demandas dos moradores da região, que há muito reivindicam um espaço adequado para convivência, lazer, atividades físicas e integração comunitária. A área em questão encontra-se subutilizada e possui potencial para se tornar um importante ponto de encontro e bem-estar para a população local.
A implantação da praça proporcionará:
• Melhoria da qualidade de vida dos moradores;
• Valorização urbana do bairro;
• Criação de um ambiente seguro, agradável e funcional;
• Ampliação das áreas públicas destinadas ao lazer.
Solicito o encaminhamento do presente requerimento às autoridades competentes, para que avaliem a viabilidade técnica e executiva da proposta, bem como a possível inclusão da obra no planejamento municipal. |
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3600/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria por meio da secretaria competente, o presente pedido para a reforma do muro da Casa da Cultura.
O referido muro encontra-se totalmente destruído, oferecendo risco à segurança dos frequentadores e comprometendo a proteção do espaço, que é amplamente utilizado pela comunidade como área de lazer, convivência e atividades culturais. A atual situação pode causar acidentes, além de facilitar danos ao patrimônio público.
Diante disso, solicito que seja realizada com urgência a reconstrução e revitalização do muro, garantindo mais segurança, preservação do patrimônio e melhores condições de uso para toda a população. |
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3601/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Educação e órgãos de segurança pública do nosso município, que através deste estude a possibilidade de aumentar a segurança nas imediações do Centro Educacional Municipal Mário da Silva Pereira, em atendimento ao pedido dos pais desta instituição de alunos peço aos órgãos de segurança pública a adoção de medidas urgentes para garantir maior segurança nas imediações do Centro Educacional Municipal Mário da Silva Pereira, especialmente durante os horários de entrada e saída dos alunos.
Nos últimos tempos, diversos relatos de insegurança têm sido registrados por pais, alunos e funcionários da escola, o que tem gerado grande preocupação e apreensão entre as famílias. Tais relatos indicam episódios de violência e situações de risco, tanto nas proximidades da escola quanto nas vias de acesso à mesma, impactando diretamente no bem-estar e na tranquilidade das crianças e seus responsáveis.
Diante disso, solicitamos:
1. A presença regular de agentes de segurança nas imediações do Centro Educacional Municipal Mário da Silva Pereira, nos horários de entrada e saída dos alunos;
2. O aumento da vigilância nas ruas e avenidas que cercam a escola, com especial atenção às áreas de maior fluxo de estudantes;
3. A instalação de câmeras de segurança nas áreas externas da escola, a fim de coibir comportamentos criminosos ou de risco;
4. A realização de ações preventivas para garantir que os alunos possam transitar de forma segura para suas casas.
A segurança de nossas crianças deve ser prioridade para todos, e com a implementação dessas medidas, acreditamos que poderemos proporcionar um ambiente mais seguro e tranquilo para os estudantes, pais e toda a comunidade escolar.
Certo de contar com a atenção e colaboração das autoridades competentes, agradeço desde já a consideração e aguardo um posicionamento sobre as providências a serem tomadas. |
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| materia |
3602/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, e a Secretaria Municipal competente para que informem a esta Casa Legislativa como está o andamento do processo de implantação do Restaurante Popular em nosso município.
O referido projeto, já aprovado por esta Câmara, representa um importante avanço para a segurança alimentar da população, garantindo refeições de qualidade a preços acessíveis. Entretanto, apesar de sua relevância social e do apoio recebido, o projeto parece ter sido deixado de lado, sem informações claras sobre sua execução ou previsão de início.
Diante disso, solicito:
1. Informações oficiais sobre o estágio atual do projeto;
2. Quais ações já foram tomadas até o momento;
3. Qual a previsão para o início da instalação e funcionamento do Restaurante Popular;
4. Se há algum impedimento técnico, administrativo ou financeiro que esteja atrasando sua implementação.
Justifica-se o presente requerimento pelo dever de fiscalizar as políticas públicas e garantir transparência quanto às ações do Executivo, especialmente em projetos que beneficiam diretamente a população. |
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| materia |
3603/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Educação que estude a possibilidade de instalar uma biblioteca pública no prédio público onde funcionava a antiga estação ferroviária no distrito de Amanhece.
O prédio, atualmente abandonado, apresenta-se como um espaço ideal para o desenvolvimento de atividades culturais e educacionais, especialmente para os moradores da região, que poderão contar com um novo local de aprendizagem e convivência social. A instalação de uma biblioteca trará benefícios significativos para a comunidade, proporcionando um ambiente de conhecimento, lazer e inclusão cultural, além de contribuir para o fortalecimento da educação no município.
A reutilização desse imóvel público, que atualmente encontra-se em estado de abandono, representa uma excelente oportunidade para revitalizar a área, promover o acesso à leitura e oferecer uma alternativa positiva para os jovens e adultos da localidade.
Assim, solicito que a Secretaria de Educação analise com urgência essa proposta, verificando a viabilidade da implementação do projeto, considerando os recursos necessários, as condições do imóvel e o impacto que a instalação de uma biblioteca poderá ter na qualidade de vida dos habitantes de Amanhece. |
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| materia |
3604/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja oficiado aos órgãos competentes, o presente pedido para a instalação de guard rails (barreiras de proteção) e a ampliação das medidas de segurança no viaduto localizado na saída para Amanhece.
É notório o perigo a que estão expostas as pessoas que transitam pelo referido local, seja a pé, de bicicleta ou de veículo. A ausência de proteção adequada aumenta significativamente o risco de acidentes graves, colocando em risco a vida dos munícipes.
Diante dessa preocupação, solicita-se:
• A instalação de guard rails ao longo do viaduto;
• A realização de avaliação técnica para identificação de outras medidas preventivas necessárias;
• A implementação de ações que promovam maior segurança para motoristas e pedestres.
A adoção dessas melhorias é fundamental para garantir a integridade física dos cidadãos e evitar futuros acidentes. |
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41 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n°. 203, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Araguari - MG e dá outras providências. |
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| materia |
238/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n° 4.745, de 30 de março de 2011, que regulamenta no âmbito da administração direta e indireta do Município de Araguari o valor dos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor - RPV, em virtude de sentença judicial transitada em julgado. |
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| materia |
239/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei |
Fixa o percentual de reajuste a título de revisão geral de salários e vencimentos básicos dos servidores ocupantes de empregos e de cargos públicos, inclusive de provimento em comissão, dos servidores efetivos ocupantes de função comissionada ou de confiança, da Administração Direta e Indireta do Município de Araguari, ativos, inativos e pensionistas, dos Conselheiros Tutelares, dos dirigentes dos órgãos da Administração Indireta, bem como dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo, nos termos do que dispõe o art. 39, da Lei Complementar Municipal n°. 041, de 30 de junho de 2006 c/c o art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988, dando outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor André Bezuti Marcelino. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Danilo Pelegrino. |
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| materia |
237/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Música Instrumental no âmbito do Município de Araguari e dá outras providências. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Eliane Cristina Barbosa Cardoso. |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Fernando Barbosa de Melo e à Ilustríssima Senhora Arlene de Fátima dos Reis Melo. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor João Barbosa Júnior, carinhosamente conhecido como Chiquinho Jr., em reconhecimento à sua trajetória exemplar, serviços prestados e relevante contribuição ao esporte araguarino.
Chiquinho Jr., casado, pai de quatro filhos, é funcionário público, bacharel e licenciado em Educação Física e ex-jogador profissional de futebol. Durante sua brilhante carreira esportiva, tornou-se um dos grandes nomes do Araguari Atlético Clube, sendo o autor do gol mais importante da história do clube: o gol que garantiu o título do Campeonato Mineiro da 2ª Divisão em 1993, conquista inesquecível para o esporte do nosso município.
Diante de sua história, de sua contribuição para o futebol araguarino e de seu legado para as novas gerações, esta Moção de Aplausos é mais que merecida, configurando-se como gesto de reconhecimento público a um homem que honra o nome de Araguari.
Que se dê conhecimento desta Moção ao João Barbosa Júnior ( Chiquinho) |
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| materia |
3448/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita que por meio da Secretaria de Meio Ambiente, com cópia ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, seja realizada análise técnica, com emissão de laudo, acerca das árvores localizadas próximas à Serra da Ponte Preta, as quais, segundo relatos de moradores da região, apresentam aparente risco de queda. |
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3449/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicito que por meio da Secretaria de Meio Ambiente, seja elaborado parecer técnico sobre a situação dos Cupins e Formigas presentes no Bosque John Kennedy, se os respectivos insetos estão causando danos às árvores, se a presença dos mesmos estão causando desequilíbrio Ambiental a unidade de conservação, e em caso positivo quais ações de Manejo estão sendo tomadas. |
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