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134/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
solicitando informações sobre a Dívida Consolidada do Município. |
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135/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
solicitando informações referentes aos cargos de confiança da Prefeitura Municipal de Araguari. |
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136/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
solicitando que sejam prestadas as seguintes informações referentes à produção e distribuição de revistas, panfletos ou materiais gráficos institucionais custeados com recursos públicos. |
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| materia |
137/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
extensivo à Fundação Araguarina de Educação e Cultura - FAEC, com base no princípio da transparência e no exercício da função fiscalizadora desta Casa, informações relativas à gestão financeira da referida fundação. |
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138/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
solicitando a prestação de contas do Banco de Alimentos. |
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139/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
solicitando os devidos esclarecimentos formais para o cumprimento da lei n° 3.675/2001, onde a Prefeitura Municipal de Araguari deverá divulgar os 30 maiores fornecedores e prestadores de serviços e os gastos referente a toda publicação na imprensa local ou regional. |
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140/2026 |
2026-01-20 |
Requerimento |
Ofício de pêsames à família da senhora Cleria Martins, externando condolências pelo seu falecimento ocorrido em 18/01/2026. |
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2026-01-20 |
Ordinária |
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| materia |
42/2026 |
2026-01-12 |
Ofício Executivo |
Ofício 042_2026 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos da Câmara Municipal). |
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| materia |
44/2026 |
2026-01-12 |
Ofício Executivo |
Ofício 0044_2026 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos da Câmara Municipal). |
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| materia |
47/2026 |
2026-01-12 |
Ofício Executivo |
Ofício 0047_2026 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de novembro de 2025). |
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| materia |
49/2026 |
2026-01-12 |
Ofício Executivo |
Ofício 0049_2026 - Prefeito (Encaminha respostas de requerimentos da Câmara Municipal). |
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| materia |
3452/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Solicite ao Setor de Fiscalização Municipal, à Secretaria de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, para que adotem medidas urgentes de conscientização, fiscalização e punição destinadas a coibir o descarte irregular de lixo na saída da Estrada Rural do Fundão. |
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| sessao |
13 |
2025-12-12 |
Extraordinária |
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248/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Declara de utilidade pública a Associação Social e Esportiva Multiatletas Aldo e Amigos - ASEMAA. |
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| materia |
249/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 2.384, de 12 de fevereiro de 1988, declarando de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Novo Horizonte, Nossa Senhora da Penha, Beatriz, Residencial Canaã e Adjacentes. |
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| materia |
250/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Introduz alterações na Lei n° 6.951, de 12 de agosto de 2024, que autoriza o Município de Araguari a permutar os imóveis que menciona, dando outras providências. |
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| materia |
251/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Dá a denominação de Parque das Águas II Manuel da Cruz Póvoa, ao espaço de recreação localizado na quadra delimitada pelas Ruas Vereador Adolfo Duarte, Dinorá Pacca, Manoel da Cruz Póvoa, Antônio Joaquim de Melo, Nephitali Vieira e Antônio Camilo, no Bairro de Fátima. |
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| materia |
252/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Complementar n° 32, de 24 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Araguari-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
253/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Referenda a autorização para que a Superintendência de Água e Esgoto - SAE, na condição de interveniente, possa fazer a transferência financeira para ressarcimento ao Município de Araguari, quanto aos valores pagos por este, em decorrência do contrato de financiamento n° 424.113-29, firmado com a Caixa Econômica Federal, autorizado pela Lei n° 5.327, de 30 de dezembro de 2013, para a realização de investimentos na construção de interceptor, emissário e estação de tratamento de esgoto no Córrego Brejo Alegre, utilizando para tanto os recursos que foram objeto da decisão proferida nos autos da ação n° 0035.03.022.833-9, em trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Araguari - Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
254/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Institui critérios para a concessão do adicional anual aos servidores das unidades escolares e aos profissionais da saúde do Município de Araguari, revoga as Leis n° 6.822, de 19 de setembro de 2023, e n° 7.023, de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
255/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 7.147, de 31 de outubro de 2025, que trata da criação, extinção e reestruturação de cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e cria o cargo de Assessor Especial de Tecnologia da Informação. |
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| sessao |
42 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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| materia |
3187/2025 |
2025-12-05 |
Ofício Executivo |
Ofício 3187_2025 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de setembro e outubro de 2025). |
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3196/2025 |
2025-12-05 |
Veto |
Ofício 3196_2025 - Prefeito (Encaminha as razões do Veto Parcial à Proposição de Lei n° 148_2025, que "Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas; autoriza a delegação do manejo de resíduos por consórcio público; e dá outras providências."). |
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2025-12-05 |
Extraordinária |
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57/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Túlio Henrique Ferreira Diniz. |
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58/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Joelson Silvano de Moura. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Paulo Gustavo Tillmann. |
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60/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Anderson Márcio de Freitas. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Claudemir Pavani. |
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240/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de subvenções sociais e/ou auxílios às Organizações da Sociedade Civil que menciona, para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n°. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências. |
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| materia |
241/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n°. 6.631, de 17 de outubro de 2022 que institui incentivo financeiro temporário para os membros da Junta Reguladora e da Referência Técnica da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. |
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| materia |
242/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Tornam-se indisponíveis por afetação os imóveis que menciona, os quais ficam destinados a áreas verdes, dando outras providências. |
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243/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Destina ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte - CISTRI, o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por ele, e dá outras providências. |
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| materia |
244/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal de Informações e Monitoramento de Catástrofes Climáticas – PMIMCC, no âmbito do Município de Araguari e dá outras providências. |
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| materia |
245/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados, estabelece diretrizes gerais para sua implementação e dá outras providências. |
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| materia |
246/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Estabelece pontos de apoio destinados aos motofretistas, motoentregadores, moto vigias e profissionais assemelhados, garantindo condições adequadas de descanso, alimentação e higiene, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados em Araguari. |
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| materia |
247/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a realização de apresentações de música ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Araguari, e dá outras providências. |
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| materia |
289/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à à psicóloga Isabela Marques Merola. |
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| materia |
290/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Miguel Inácio Gomes e à Ilustríssima Senhora Simony Pereira Rodrigues. |
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291/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à Policlínica Municipal, em reconhecimento e valorização pela exemplar campanha realizada durante o Novembro Azul, mês dedicado à conscientização e à promoção da saúde do homem. |
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| materia |
292/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Sr. Luiz Eduardo dos Reis Rodrigues, Subsecretário Municipal de Saúde de Urgência, Emergência e Fiscalização de Contratos da Gestão, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
293/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Sr. Riberto de Sousa Júnior, Gerente Geral de Operações da FAEPU em Araguari, pelos relevantes serviços prestados a frente da gestão do Hospital Padre Júlio, bem como das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Portal dos Ipês, Bela Suíça e Milenium. |
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294/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Sr. Rodrigo da Silva Cardoso, Secretário Municipal de Infraestrutura, pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
295/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso a Liga Araguarina de Futebol (LAF), pela realização do Campeonato Amador de Futebol no ano de 2025. |
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296/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Grêmio Futebol Clube de Araguari pelo título do Campeonato Amador de Futebol no ano de 2025. |
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297/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao Centro de Apoio Especializado – CAE que é uma unidade de saúde destinada para prevenção e tratamento as IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), HIV-Aids e Hepatites Virais. O atendimento é prestado por uma equipe multiprofissional e pautado no compromisso com a qualidade, ética e sigilo aos usuários do serviço. |
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298/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, após aprovação do Plenário, que seja encaminhada Moção de Aplausos e reconhecimento ao Senhor Fernando Antônio Ferreira, Diretor da Casa da Cultura, e à sua dedicada equipe, pelo excelente trabalho realizado na administração e acolhimento de todos aqueles que buscam utilizar o espaço da Casa da Cultura.
O Senhor Fernando Antônio Ferreira, com sua postura de liderança, tem demonstrado constante zelo e comprometimento no atendimento aos diversos grupos culturais, educacionais e comunitários, garantindo a todos um ambiente propício para o desenvolvimento de suas atividades. Sua presteza, dedicação e acolhimento têm sido fundamentais para que a Casa da Cultura continue sendo um centro de expressão artística e de fomento à cultura em nossa cidade.
É digno de nota o esforço contínuo e a atenção que a equipe da Casa da Cultura dedica aos cidadãos, tornando o espaço não apenas acessível, mas também acolhedor e eficiente em atender as demandas da população.
Por tudo isso, esta Câmara Municipal manifesta sua gratidão e parabeniza o Senhor Fernando Antônio Ferreira e sua equipe, desejando-lhes ainda mais sucesso em sua jornada à frente da Casa da Cultura. |
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299/2025 |
2025-12-02 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais. Moção de Aplausos ao Grupo Geomembrana, Minas Gerais, nas pessoas do senhor Cássio Prazeres e da senhora Keila Maciel, em reconhecimento ao marco que celebra inovação, expansão e compromisso com aqueles que movem o agronegócio brasileiro. |
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