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3177/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) |
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3178/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
informações complementares referente à resposta do requerimento Nº 648/2025, encaminhada por meio do Ofício Nº 0084/SMF/2025, |
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3179/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 203/2025, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas; autoriza a delegação do manejo de resíduos por consórcio público; e dá outras providências.” |
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34 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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213/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 6.924, de 19 de abril de 2024, que cria o 2° (segundo) Conselho Tutelar do Município de Araguari, e os respectivos cargos de Conselheiros Tutelares e suplentes, dando outras providências. |
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214/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 3.766, de 1° de julho de 2002, que ratifica a adesão do Município de Araguari ao regime geral da previdência social em face dos seus servidores estatutários ou celetistas da administração direta ou indireta, titulares de cargos efetivos, ou ocupantes de cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outros cargos temporários ou de empregos públicos, inclusive dos agentes políticos. |
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212/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição a nomeação de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Municipal, veda a participação de indivíduos com esse histórico em organizações da sociedade civil que recebam recursos públicos do Município de Araguari e atuem em contato com menores, e dá outras providências. |
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229/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao “VIVA MOTORS” sobre a direção de Vinícius Monteiro Naves Mota e Valdemar Naves da Mota. |
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230/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso a Sra. Thereza Christina Griep (Secretária de Saúde Municipal), Dra. Marislene Pulsena (Coordenadora da Atenção Primária Municipal) se estendendo a todos (a) profissionais da saúde que realizaram e participaram da 3° CAMINHADA PELA SAÚDE DAS MULHERES ARAGUARINAS, na data do dia 03/10/2025 no Centro de Araguari, dando início a Campanha Outubro Rosa, mês de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recente de colo de útero. |
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231/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos médicos, enfermeiros, colaboradores, secretarias e todo o quadro de funcionários do Hospital São Sebastião, que ao longo de sua trajetória desempenharam um trabalho de excelência, dedicação e compromisso com a saúde da população de Araguari.
O Hospital São Sebastião, agora com suas atividades encerradas, deixa um legado de relevantes serviços prestados à comunidade, sendo referência em atendimento humanizado e contribuindo de maneira expressiva para a promoção da saúde e do bem-estar de inúmeros cidadãos. O encerramento das atividades do hospital não apaga a memória e o reconhecimento pela valiosa contribuição à sociedade araguarina.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa, por meio desta Moção de Aplausos, rende justa homenagem a todos os profissionais que construíram a história do Hospital São Sebastião, deixando um exemplo de dedicação e amor à profissão, que permanecerá como legado para as futuras gerações.
Que se dê conhecimento desta Moção aos médicos, enfermeiros, colaboradores, secretarias, sócios e familiares de sócios do Hospital São Sebastião, que, na condição de sucessores, contribuíram para a continuidade da história e dos valores da instituição. |
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232/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, venho por meio deste, apresentar esta Moção de Aplausos aos organizadores do evento realizado no último domingo, em comemoração ao aniversário do Frei Mauro.
O evento foi marcado por momentos de fé, espiritualidade e confraternização, refletindo o carinho e o respeito que a comunidade nutre por essa figura tão querida. Frei Mauro é um verdadeiro líder espiritual, de grandeza ímpar, que com humildade, sabedoria e amor, tem inspirado gerações com sua missão evangelizadora.
A Deus pedimos que continue a abençoar e iluminar o caminho do Frei Mauro, para que ele siga sendo instrumento de paz, amor e espiritualidade para todos nós. |
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233/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, A Câmara Municipal de no uso de suas atribuições legais Moção de Aplauso à educadora Isabel Domelas Peixoto de Lima, pelo seu trabalho incansável, competente e humanizado como responsável pelo Núcleo de Atendimento à Inclusão do nosso município.
Ao longo de sua trajetória, Isabel Dornelas Peixoto de Lima tem demonstrado um profundo compromisso com a educação inclusiva, promovendo ações que garantem o acesso, a permanência e o desenvolvimento de estudantes com deficiência e necessidades educacionais específicas Sua atuação vai além da gestão pedagógica ela inspira empatia, respeito e transformação social. Sob sua coordenação, o Núcleo de Atendimento à Inclusão tem se consolidado como um espaço deacolhimento, escuta e construção de práticas educativas que respeitam as diferenças e valorizam a diversidade, contribuindo significativamente para uma escola verdadeiramente inclusiva. Reconhecer o trabalho de profissionais como Isabel Dornelas Peixoto de Lima é reconhecer o valo da educação como instrumento de igualdade e justiça social. Por isso, esta Casa Legislativa se orgulha em prestar esta homenagem pública, como forma de gratidão e reconhecimento pelo seu papel essencial na construção de uma sociedade mais acessível e humana
Sra. Isabel Domelas Peixoto de Lima foi servidora desta casa no periodo de 01/12/2019 a 08/06/2021 e foi nomeada no Concurso publico na área da educação em 2021 na cidade de Uberlandia. Diante do exposto, solicitamos que esta Moção de Aplauso seja aprovada e que seja encaminhada cópia à homenageada. |
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234/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de Aplausos à servidora pública municipal Senhora Crislayne Souza Melo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Araguari durante o período em que integrou o quadro da Administração Pública Municipal. |
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235/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. “MARCELO PEREIRA DA SILVA” Médico Veterinário |
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236/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem ao DIA MUNDIAL DA SAÚDE MENTAL, celebrado em 10 de outubro, instituído pela Organização Mundial da Saúde – OMS, com o objetivo de chamar a atenção para a importância da saúde mental e fortalecer as ações de cuidado e prevenção. |
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237/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO a araguarina Evelyn Carrijo, por ser destaque na Conquista Internacional da Ferroviária de Araraquara. |
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238/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos à Ilustríssima Senhorita Letícia de Sousa Leite, aos organizadores da Feira Fecomércio Sindicato do Comércio de Araguari e a dupla Diego Costa e João Paulo, pela belíssima e emocionante apresentação e interpretação em Libras, realizada durante o show da dupla Gian e Giovani, na Fecomércio, realizada no dia 10 de outubro, na Praça Manoel Bonito em nosso município, |
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3017/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando a Famep (Fundação Araguarina Municipal de Esporte e Paradesporto) a reforma geral do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Amanhece. |
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3018/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável a pavimentação asfáltica da rua A e B do povoado de Porto Barreiro(sentido Distrito de Amanhece). |
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3019/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável o patrolamento e cascalhamento da estrada mestra na região do Capelo com referência ao acesso as propriedades do Sr Paulo Rosa e Maria Antônia. |
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3020/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando que sejam tomadas as providências necessárias no grande vazamento de água no cruzamento da Rua Cesário Alvim com Rua Cel. Filadelfio de Lima, Bairro Rosário. |
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3021/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando a instalação de lombada no cruzamento das ruas Manoel da Cruz Póvoa e Rodolfo Carlos Carísio - Bairro dos Industriários, bem como a pintura das faixas de pedestres e de Pare no local. |
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3022/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
a secretaria competente, solicitando que estude a possibilidade de realizar a demarcação de carga e descarga no Mercado Municipal na Rua Padre Lafaiete. |
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3023/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Praça da Paz, localizada no bairro Gran Ville. A referida praça é um importante espaço de convivência para os moradores da região, sendo utilizada para atividades recreativas e eventos comunitários. |
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3024/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando a implementação de cursos e aulas de língua brasileira de sinais (libras) nas escolas do município, visto que a inclusão desse módulo na grande curricular é uma medida fundamental para promover a acessibilidade e a inclusão social em nosso município. |
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3025/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a captação de recursos para utilização de Energia Fotovoltaica para os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEls e Escolas Municipais. |
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3026/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade de criação do portal “ Transparência no Trânsito”, destinado à divulgação clara e acessível das informações relativas à arrecadação e à aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito no âmbito do Município de Araguari. |
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3027/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de gestão junto a CEMIG afim de esclarecer e sanar as quedas de energias constantes em nosso Município e na Comunidade de Porto Bairreiro que fica poucos quilômetros de Araguari ao lado do Distrito de Amanhece, moradores relataram que ficam sem energia duas a três vezes por semana, sofrendo prejuízos com alimentos e eletrodomésticos queimados. |
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3028/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de asfaltamento no trecho que compreende o final da rua Rialma, localizada no bairro Brasília, atendendo o pedido dos moradores. |
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3029/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP, solicitando a possibilidade de ofertar aulas de natação a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, as aulas deverão ser ministradas por profissionais especializados e planejadas para envolverem, também, familiares ou responsáveis pelas crianças, favorecendo o desenvolvimento social e psicomotor. |
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3030/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando a instalação de um bebedouro na Praça Juca Domingos, localizado no bairro Chancia.
A referida praça e sua quadra foram recentemente reformadas, tornando-se um importante espaço de lazer, prática esportiva e convivência social da comunidade. No entanto, foi constatada a ausência de um bebedouro, o que causa transtornos aos frequentadores, principalmente crianças, jovens e atletas que utilizam o local para a prática esportiva.
A instalação de um bebedouro proporcionará mais conforto, saúde e qualidade de vida aos usuários, além de incentivar a permanência e a prática de atividades físicas no espaço público. |
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3031/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
a realização de workshops, palestras e demais atividades de capacitação voltadas para o mercado de trabalho, destinados a jovens e à população em geral.
A presente solicitação tem por objetivo oferecer aos jovens e demais cidadãos oportunidades de aprimoramento de habilidades, orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho. Através de palestras, oficinas e workshops, será possível auxiliar na formação de competências, no desenvolvimento pessoal e na inserção social, contribuindo para a empregabilidade e o fortalecimento da economia local. |
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3032/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando à Secretaria competente a pintura estratigráfica de uma faixa de pedestres na Rua Joaquim Barbosa (saída para Uberlândia), em frente ao estacionamento do Supermercado Rodízio, no Bairro Amorim.
O local citado possui intenso fluxo de veículos, por se tratar de via de acesso à saída para Uberlândia, além do grande movimento de pedestres, em especial clientes do supermercado e moradores da região. A inexistência de faixa de pedestres no ponto indicado dificulta a travessia segura, expondo a população a riscos de acidentes. Assim, a medida é de suma importância para garantir maior segurança viária e tranquilidade aos munícipes. |
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3033/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando que seja realizada a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Joaquim Aníbal, em frente ao nº 797.
Ressalta-se que esta via é uma das que sofrem com alagamentos constantes durante o período chuvoso, e a manutenção preventiva é necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, evitando transtornos e riscos à população.
O pedido se justifica pela importância de realizar a limpeza antes do período das chuvas, assegurando o bom funcionamento da rede de drenagem e prevenindo inundações. A medida é simples, porém essencial para evitar maiores problemas estruturais e de saúde pública. |
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3034/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
com cópia ao diretor geral de informática Leonan Reis Dos Santos Resende, solicitar em caráter de urgência, a reinstalação e/ou configuração das linhas telefônicas:
• (34) 3690-3131, (34) 3690-3110 , (34) 3690-3213 , todas pertencentes à Fundação da FAMEP.
Cabe destacar que a própria Secretaria da FAMEP já encaminhou esta solicitação anteriormente, contudo, até a presente data não houve resposta efetiva, o que tem prejudicado o atendimento ao público e o acesso da população aos serviços desta Fundação.
Diante disso, reiteramos a necessidade de providências imediatas, a fim de restabelecer a comunicação e garantir a eficiência dos serviços prestados à comunidade. |
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3035/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando um mutirão de atendimento para neuropediatria, com o objetivo de reduzir a fila de espera, visto que em reposta ao requerimento de nº 2.275/2025 em anexo apresentado dia 05 de agosto foi citado que estamos com uma fila de espera de 274 crianças aguardando para serem atendidas por um neuropediatra. |
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3036/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando que se estenda a decoração de natal para a rua Rio Branco no centro da cidade, seria um passo fundamental para fortalecer o espírito natalino em nossa comunidade e atrair visitantes. |
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3037/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando um estudo para que tenha criação de um espaço adequado e reservado na UPA-Unidade de Pronto Atendimento do município, destinado ao acolhimento de mães, pais, familiares e responsáveis enlutados no caso de falecimento de pacientes atendidos na referida unidade. |
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3038/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitando um estudo para que alunos do curso de psicologia possam fazer estágios, prestando atendimento nas escolas da rede municipal oferecendo para a escola apoio na gestão de conflitos, auxílio no desenvolvimento socioemocional dos estudantes e fortalecimento da relação entre a escola e a família, e para os estudantes a oportunidade de vivenciar a prática da psicologia escolar, integrando a teoria à realidade cotidiana da educação. |
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3039/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família Maria Aparecida Pereira da Silva (Dona Mariinha), expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 03 de outubro, demonstrando total sentimento a todos os familiares e em especial nosso amigo e secretário Paulo Apóstolo. |
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3040/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, encaminhando ao chefe do executivo o presente anteprojeto de lei que “Fica instituído, no âmbito do Município de Araguari, o Programa que garante aos cidadãos que possuem débitos constituídos até 2023, já inscritos em dívidas ativas , inclusive cobrança judicial , a oportunidade de regularizar a sua dívida através do pagamento com 90% de desconto em multas de mora e juros de mora para pessoas físicas e Micropreendedor Individual MEI, e Empresa de pequeno porte e de até 80% de descontos para as demais pessoas jurídicas.” |
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3041/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através deste requerer à Secretaria Municipal de Saúde que seja disponibilizada uma equipe especial para acompanhar as lactantes doadoras de leite materno em nosso município.
A proposta visa que essa equipe realize o acompanhamento domiciliar, promovendo a busca e o monitoramento do leite diretamente nas residências das doadoras, garantindo mais conforto e segurança às mães que se dispõem a esse ato de amor.
Temos observado a escassez de leite materno nos bancos de leite, o que impacta diretamente o atendimento de recém-nascidos prematuros e de crianças que necessitam desse alimento essencial à vida.
Com esse acompanhamento mais próximo, acreditamos que haverá um aumento no número de doadoras e uma melhor assistência às mesmas, fortalecendo essa rede de solidariedade e cuidado.
Leite materno é vida, e investir em políticas que incentivem e facilitem sua doação é cuidar do futuro das nossas crianças. |
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3042/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a revitalização e reforma do CRAS 1, localizado no bairro Monte Moriá.
A solicitação se faz necessária tendo em vista as condições estruturais precárias em que se encontra o referido equipamento público. O prédio apresenta sinais de desgaste, necessitando de reparos urgentes na parte física, melhorias na acessibilidade, revisão nas instalações elétricas e hidráulicas, pintura, bem como a aquisição de mobiliário adequado para o atendimento à população.
O CRAS desempenha um papel fundamental no acolhimento e orientação de famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo essencial que o espaço ofereça condições dignas de funcionamento tanto para os profissionais quanto para os usuários dos serviços.
Diante do exposto, solicitamos que a Prefeitura Municipal avalie com urgência as demandas estruturais do CRAS 1 do Monte Moriá e tome as providências cabíveis para sua revitalização, garantindo melhor atendimento à comunidade. |
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3043/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde a possibilidade :
Implantação de uma Segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA), anexa ao Hospital Padre Júlio.
Justificativa:
Atualmente, a Prefeitura Municipal arca com um custo aproximado de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) mensais para a manutenção do Hospital Padre Júlio. Essa despesa tem sido suportada majoritariamente com recursos próprios, o que impacta significativamente o orçamento da saúde municipal.
A criação de uma segunda UPA, vinculada ao Hospital Padre Júlio, permitiria a habilitação da unidade junto ao Ministério da Saúde, possibilitando, assim, o repasse de recursos federais via Sistema Único de Saúde (SUS). Tal medida contribuiria diretamente para a redução dos custos operacionais arcados pela prefeitura, além de ampliar e qualificar o atendimento emergencial prestado à população.
Dessa forma, solicitamos a análise e viabilização da proposta, visando o fortalecimento da rede pública de saúde e o uso mais eficiente dos recursos públicos. |
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3044/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, solicitando ao chefe do Executivo, solicitando que sejam tomadas providências urgentes junto à CEMIG (Companhia Energética de Minas Gerais), no sentido de solucionar as recorrentes quedas de energia elétrica que vêm afetando os moradores do bairro Bela Suíça, principalmente às sextas-feiras.
Nosso gabinete foi procurado por diversos moradores daquela localidade, que relataram o transtorno causado pela interrupção frequente no fornecimento de energia, especialmente ao final da semana, afetando não apenas o conforto das famílias, mas também o funcionamento do comércio e demais atividades essenciais.
Diante disso, requer-se ainda que a CEMIG envie a esta Casa Legislativa um posicionamento oficial, com informações precisas sobre os motivos dessas interrupções, bem como as medidas que estão sendo tomadas para a normalização do fornecimento de energia no referido bairro. |
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3045/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde, vem respeitosamente, requerer a Vossa Senhoria o seguinte:
Que seja realizado estudo técnico e administrativo visando à liberação da realização de ultrassonografia morfológica para gestantes de forma gratuita, conforme estabelece a
Justificativa:
A ultrassonografia morfológica é um exame essencial durante a gestação, pois permite a avaliação detalhada da anatomia fetal, contribuindo para o diagnóstico precoce de possíveis malformações, além de garantir mais segurança e tranquilidade tanto para a gestante quanto para o bebê.
Sabemos que, muitas vezes, a ausência desse exame na rede pública impede o acesso das gestantes de baixa renda a esse importante recurso diagnóstico, o que pode comprometer o pré-natal e a saúde materno-infantil. |
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3046/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado ofício às Secretarias Municipais competentes, especialmente à Secretaria de Obras e à Secretaria de Meio Ambiente (ou Limpeza Urbana), para que tomem as devidas providências em relação ao descarte irregular de entulhos e lixo na:
Rua Acácio Póvoa, nº 140, – próximo a Escola Municipal Rodrigues Teixeira
Justificativa
O referido local tem sido alvo constante de descarte indevido de lixo doméstico, entulhos e outros resíduos sólidos, causando transtornos à população local, mau cheiro, proliferação de insetos e riscos à saúde pública.
Moradores da região têm manifestado desconforto e indignação com a situação, cobrando uma ação mais efetiva do Poder Público no sentido de limpar a área, intensificar a fiscalização, e, se necessário, instalar placas de orientação e proibição de descarte no local.
Diante disso, solicitamos urgência na atuação dos órgãos responsáveis, a fim de garantir a limpeza, segurança e bem-estar da comunidade. |
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3047/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada campanha de conscientização ampla, robusta e continuada junto à população sobre o descarte adequado de materiais cortantes e perfurantes, como vidros quebrados, espetos, facas e outros objetos cortantes ou perfurantes, uma vez que o descarte incorreto desses materiais coloca em risco a integridade física dos trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo. |
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3048/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informações referentes à obra da Ponte Terra. |
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3050/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Solicita que seja criado uma Coordenadoria completa e estruturada da Defesa Civil de Araguari, com reestruturação de cargos e salários, de modo a fortalecer as ações preventivas e emergenciais no Município. |
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