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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2973/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, que seja avaliada a possibilidade de implementação de um jardim esponja, inspirado no conceito das chamadas “cidades esponja”, que utilizam soluções baseadas na natureza para aumentar a permeabilidade do solo, reduzir alagamentos e contribuir para o equilíbrio ambiental urbano. 1 extracted
materia 2974/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas melhorias estruturais e gerais no Cemitério Park de nossa cidade. 1 extracted
materia 2975/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja implementado o ensino em tempo integral na Escola Municipal da Contenda e demais escolas rurais que não possuam, considerando algumas escolas da zona urbana e da zona rural já contam com ensino integral, proporcionando melhores condições de aprendizado, atividades complementares e apoio às famílias. 1 extracted
materia 2976/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja criado o Plano Municipal de Logística Reversa de Araguari, com o objetivo de assegurar o correto descarte de resíduos, cumprir a legislação federal, ampliar a fiscalização e promover a qualidade ambiental em nosso município. 1 extracted
materia 2977/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, sejam prestadas informações detalhadas sobre o funcionamento do serviço “Cata Treco”, incluindo a forma atual de operação, se há um telefone ou outro canal de contato disponível para a população, se o serviço é prestado em um dia específico da semana ou em todos os dias úteis, e quais são os procedimentos adotados para solicitação e recolhimento de materiais. 1 extracted
materia 2978/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informações atualizadas acerca da atual situação do Viveiro Municipal. 1 extracted
materia 2979/2025 2025-09-30 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1524/2025, e cobrando providências quanto à efetiva locação dos pontos de apoio destinados ao atendimento das equipes do Departamento de Zoonoses. 1 extracted
materia 2980/2025 2025-09-30 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1757/2025, e solicitando informações atualizadas acerca da implementação do exame de densitometria óssea no Município de Araguari. 1 extracted
materia 2981/2025 2025-09-30 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1027/2025, e solicitando informações complementares sobre a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) por parte da Administração Municipal. 1 extracted
materia 2982/2025 2025-09-30 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1032/2025, e solicitando informações atualizadas acerca da tramitação referente à reforma do parquinho do CAPS Infantil, já informada anteriormente por essa Administração. 1 extracted
materia 2983/2025 2025-09-30 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 2013/2025, tendo em vista que a resposta encaminhada por meio do expediente nº 1499/SMS/2025 não contemplou integralmente as informações solicitadas por esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 2984/2025 2025-09-30 Requerimento Solicitando informações detalhadas acerca de por que não foram adotadas medidas preventivas de manutenção no Terminal Rodoviário Tancredo de Almeida Neves que evitassem a necessidade de sua interdição repentina. 1 extracted
materia 2985/2025 2025-09-30 Requerimento A criação do Ambulatório do Servidor Público Municipal. 1 extracted
materia 2986/2025 2025-09-30 Requerimento A construção de uma piscina no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Talita Pereira de Oliveira , no distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 2987/2025 2025-09-30 Requerimento Solicite à Secretaria responsável, que entre em contato com os empresários no entorno da Praça José Rodrigues Alves a fim de propor parceria para a adoção da referida praça, visando sua revitalização e manutenção. 1 extracted
materia 2988/2025 2025-09-30 Requerimento Apreciação do Anteprojeto de Lei que “Autoriza o Município de Araguari a realizar serviços de limpeza em terrenos pertencentes a associações beneficentes e filantrópicas e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2989/2025 2025-09-30 Requerimento solicitando solicitando a Fundação Araguarina Municipal de Esporte e Paradesporto- FAMEP seja avaliada a possibilidade de investir em competições femininas de futsal e de futebol, estimulando a participação de equipes formadas por atletas do próprio município. Ressalte-se que Araguari possui grande número de jogadoras femininas com potencial para representar a cidade em diversas categorias, contudo, a ausência de incentivo por parte do poder público e da FAMEP tem limitado o desenvolvimento do futsal e do futebol feminino local. Cabe destacar que o município detém o título de campeão mineiro de futsal feminino sub-17, entretanto, a maioria das atletas que conquistaram esse resultado são oriundas de cidades vizinhas. Esse fato demonstra de forma clara a carência de apoio às atletas de Araguari, que acabam sem oportunidades adequadas de participação e crescimento esportivo. Diante do exposto, solicito que a Prefeitura e a FAMEP promovam políticas de incentivo, ampliem o calendário de competições femininas e criem oportunidades para que as atletas locais possam se desenvolver e representar dignamente o município. 1 extracted
materia 2990/2025 2025-09-30 Requerimento a revitalização,a reforma do parquinho, bem como a instalação de lâmpadas de LED na praça localizada na rua Luiz Mauro Alves ( antiga 14) no bairro Bela Suíça. 1 extracted
materia 2991/2025 2025-09-30 Requerimento solicitando , que seja realizado serviço de tapa-buraco na Rua José Thomé bairro de Fátima – Residencial Bela Suíça , tendo em vista a existência de buracos ,que coloca em risco motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam pela via. Justificativa: Os referido buracos vem ,causando transtornos aos moradores e perigo de acidentes, além de danificar veículos. A solicitação do serviço de reparo é medida urgente para garantir a segurança da comunidade e a conservação da via pública. 1 extracted
materia 2992/2025 2025-09-30 Requerimento solicitandosolicitando, com urgência, a reforma geral do CEMEI LIBYA VIEIRA localizado na Rua Maria Geralda da Silva , localizada no Bairro Portal dos Ipês II . Justificativa: A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a estrutura física da unidade encontra-se deteriorada, oferecendo riscos às crianças que frequentam o local. Situações como rachaduras, infiltrações, pisos danificados e áreas com necessidade de reparos podem ocasionar acidentes e comprometer a segurança e o bem-estar dos alunos, professores e funcionários. Portanto, é de extrema importância que sejam tomadas medidas imediatas para a realização da reforma, garantindo um ambiente adequado, seguro e digno para a educação infantil. 1 extracted
materia 2993/2025 2025-09-30 Requerimento solicitando o cascalhamento da estrada rural do Capim Branco, descendo o viaduto. Justificativa: A referida estrada encontra-se em condições precárias, apresentando buracos e trechos de difícil acesso. Essa situação tem causado riscos de acidentes para motoristas, ciclistas e pedestres que trafegam diariamente pelo local. Além disso, os moradores da região, que dependem da estrada para acesso a serviços essenciais, enfrentam dificuldades, principalmente em períodos chuvosos, quando a trafegabilidade fica ainda mais comprometida. Diante disso, a realização do cascalhamento é medida necessária e urgente para garantir a segurança da população, melhorar a mobilidade rural e assegurar melhores condições de deslocamento e escoamento da produção agrícola da região. 1 extracted
materia 2994/2025 2025-09-30 Requerimento solicitando a substituição do poste de madeira por poste de concreto, instalado na rua Paracatu em frente ao número 110 , bairro Brasília , tendo em vista que o mesmo apresenta sinais de desgaste e não oferece a devida segurança á população. Justificativa: A substituição é necessária, pois o poste de madeira já se encontra em condições precárias, o poste de concreto proporciona maior durabilidade, resistência e segurança para os moradores e transeuntes da localidade . 1 extracted
materia 2995/2025 2025-09-30 Requerimento contratação e utilização de caminhões-pipa 1 extracted
materia 2996/2025 2025-09-30 Requerimento cardápio da merenda escolar das unidades de ensino da rede municipal 1 extracted
materia 2997/2025 2025-09-30 Requerimento informações detalhadas a respeito do atendimento de Fonoaudiologia no 1 extracted
materia 2998/2025 2025-09-30 Requerimento existência de edital para a terceirização do Cemitério Parque 1 extracted
materia 2999/2025 2025-09-30 Requerimento informações detalhadas a respeito da Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo a Estação Stevenson 1 extracted
materia 3000/2025 2025-09-30 Requerimento “Dispõe sobre a criação do Programa de Qualificação Profissional para Mulheres em condições de Vulnerabilidade Social e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3001/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita realização de serviços de manutenção e recuperação dos gramados dos campos dos CESAC’s I, II, III e IV. Atualmente, os gramados desses Centros Esportivos de Apoio Comunitário encontram-se em péssimas condições para a prática esportiva 1 extracted
materia 3002/2025 2025-09-30 Requerimento solicita que a Secretaria de Educação interceda junto ao 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari para que de forma conjunta promovam ações educativas dentro das unidades educacionais de nosso município, com o objetivo de conscientizar os alunos sobre os riscos e consequências de uma vida ligada ao crime, com ênfase especial nas questões relacionadas às drogas, tráfico e seus impactos negativos na juventude. 1 extracted
materia 3003/2025 2025-09-30 Requerimento Reitera requerimento 2183/25 solicitando providências quanto a um bueiro aberto na Rua Conceição Dorazio – Bairro Interlagos 1 extracted
materia 3004/2025 2025-09-30 Requerimento Providência imediata na Praça Farid Nader – Centro onde foi verificado um buraco que poderá ser palco de acidentes. 1 extracted
materia 3005/2025 2025-09-30 Requerimento Seja feito com urgência o recolhimento de fios e cabos que se desprendem dos postes e ficam espalhados pelas calçadas. 1 extracted
materia 3006/2025 2025-09-30 Requerimento Envio à SAE solicitação de informação sobre o nº de hidrômetros ligados. 1 extracted
materia 3007/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita a construção de uma travessia elevada na Av. Miguel Assad Debs frente ao nº 1017 1 extracted
materia 3008/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita construção de Pontos de ônibus com cobertura no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista. 1 extracted
materia 3009/2025 2025-09-30 Requerimento Sugerindo a implantação de aplicativo de análise das vias e estradas identificando situações de emergência. 1 extracted
materia 3010/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita informações sobre a paralisação da obra na Av. Minas Gerais. 1 extracted
materia 3011/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita que seja emitida ordem de serviço para poda de galhos e grama nos canteiros. 1 extracted
materia 3012/2025 2025-09-30 Requerimento Reitera requerimentos 098/25 e 1825/25 os quais referem-se sobre o andamento de licitação do Restaurante Popular. 1 extracted
materia 29741/2025 2025-09-30 Requerimento Solicita a análise por parte do Presidente Giulliano Sousa Rodrigues sobre a possibilidade de realização de uma Audiência Pública para falar sobre a gestão de resíduos da Construção Civil em nosso município. 1 extracted
sessao 32 2025-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 203/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas; autoriza a delegação do manejo de resíduos por consórcio público; e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Autoriza o Município de Araguari a celebrar Termo de Adesão com a Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - Anseditur, dando outras providências. 1 extracted
materia 205/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Autoriza a doação com encargo de imóvel público do Município de Araguari, para fins de construção da sede da Câmara Municipal de Araguari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 206/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Autoriza a doação com encargos do imóvel que menciona à pessoa jurídica Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, dando outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-09-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 2484/2025 2025-09-26 Requerimento solicitando providências para a construção de uma valeta na Avenida Batalhão Mauá entre o número 1268 até o número 1510, com o objetivo de reduzir o acúmulo e o fluxo intenso de águas pluviais durante o período de chuvas, evitando transtornos aos moradores da região. 1 extracted
materia 2485/2025 2025-09-26 Requerimento solicitando providências urgentes quanto à recuperação e manutenção da estrada rural utilizada pela empresa Poros Construtora, localizada na Chácara Stopa, no Bairro Bosque. O pedido se justifica em razão do intenso tráfego de veículos pesados da referida empresa, que vem ocasionando sérios danos à via, comprometendo a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores da região. Moradores locais têm relatado dificuldades diárias de locomoção em virtude do estado precário da estrada, agravado pela constante circulação de caminhões e maquinários pesados. Tal situação compromete o direito de ir e vir, além de colocar em risco a segurança da população que depende da via para deslocamentos essenciais, como transporte escolar, acesso a serviços de saúde e escoamento da produção agrícola. Diante disso, solicito que a Prefeitura, por meio da secretaria competente: * Realize a recuperação imediata da estrada; * Notifique a empresa responsável, exigindo a compensação pelos danos causados; *Adote medidas de fiscalização para evitar novas situações semelhantes. Trata-se de uma demanda urgente e necessária para assegurar condições dignas de trafegabilidade e respeito à população residente na zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 2759/2025 2025-09-24 Requerimento solicitando a secretaria competente, a manutenção no asfalto da Rua João Nogueira Cruvinel, próximo ao número 41, Bairro de Fátima. Bem como solicitar que estude a possibilidade de proibir trafego de caminhões pesados no local. Uma vez o que os mesmos têm constantemente danificado o asfalto. 1 unsupported_format