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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2886/2025 2025-09-23 Requerimento Solicita que seja realizada uma força-tarefa de limpeza, fiscalização e orientação no Bairro Bela Vista, bem como nas regiões rurais próximas. 1 extracted
materia 2887/2025 2025-09-23 Requerimento Convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a situação emergencial do Terminal Rodoviário Tancredo de Almeida Neves, recentemente interditado por risco de desabamento. 1 extracted
materia 2888/2025 2025-09-23 Requerimento convocação dos seguintes agentes públicos para comparecerem em sessão desta Casa Legislativa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da situação estrutural, operacional e administrativa do Terminal Rodoviário Tancredo de Almeida Neves: Rodrigo da Silva Cardoso – Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA); Joaquim Fernandes Soares – Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (SETTRANS); Tenente Lucenildo Batista – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município (COMPDEC). 1 extracted
materia 2889/2025 2025-09-23 Requerimento Solicitando o encaminhamento de cópia integral do projeto arquitetônico e executivo do futuro Terminal Rodoviário Tancredo de Almeida Neves, atualmente em fase de planejamento pela Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 2890/2025 2025-09-23 Requerimento Solicitando a realização de um levantamento completo de todas as áreas do Município suscetíveis a alagamentos, acompanhado da indicação das medidas já adotadas pela Administração Municipal para enfrentar tal problemática. 1 extracted
materia 2891/2025 2025-09-23 Requerimento Solicitando que seja realizada a limpeza preventiva de todos os bueiros existentes na malha urbana da cidade antes do início do período chuvoso, no escopo de permitir o adequado escoamento das águas pluviais e evitar alagamentos, enchentes e transtornos à população. Tal medida mostra-se imprescindível à preservação da ordem urbana, à segurança dos munícipes e à proteção do patrimônio público e privado, prevenindo situações de risco que se intensificam durante as chuvas intensas que marcam esta época do ano. 1 extracted
materia 2892/2025 2025-09-23 Requerimento Reiterando o teor do requerimento 042/2025, solicitando a conclusão das obras de infraestrutura nos bairros Independência, Santiago e Santa Terezinha abrangendo serviços de canalização, drenagem pluvial, instalações elétricas, pavimentação e sinalização, bem como a apresentação de um cronograma atualizado para a conclusão dessas intervenções. 1 extracted
materia 2893/2025 2025-09-23 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1641/2025 (1732/2025/CMA), por meio do qual foi informado a esta Casa Legislativa que, no prazo de 60 (sessenta) dias, seria implementado o sistema de reconhecimento facial destinado a garantir o acesso dos alunos ao Araguari Tênis Clube (ATC), bem como assegurar maior segurança às crianças e jovens que frequentam o local. 1 extracted
materia 2894/2025 2025-09-23 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1500/2025 (1575/2025/CMA), solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa de cópia integral do estudo de viabilidade técnica e orçamentária mencionado no Ofício nº 0433/SMMA/2025. 1 extracted
materia 2895/2025 2025-09-23 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1207/2025 (1256/2025/CMA), e solicitando informações detalhadas acerca das medidas efetivamente adotadas pela Secretaria para a instalação do sistema de iluminação pública na Avenida Comissão Crulls, nas imediações do nº 915, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 2896/2025 2025-09-23 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1566/2025 (1649/2025/CMA), e solicitando a complementação da resposta expedida pelo Ofício nº 0346/SMSU/2025, com o devido encaminhamento de cópia do cronograma de ações dessa Secretaria Municipal, indicando, se possível, expressamente o dia e horário em que será realizado o serviço solicitado. 1 extracted
materia 2897/2025 2025-09-23 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1495/2025 (1570/2025/CMA), e solicitando a apresentação dos resultados dos estudos empreendidos por Vossa Senhoria no lapso temporal de quatro meses desde o recebimento do requerimento, bem como durante os três meses subsequentes desde que a resposta foi encaminhada a este Gabinete através do Ofício 0332/SMSU/2025. 1 extracted
materia 2898/2025 2025-09-23 Requerimento A conclusão dos serviços de melhoria na estrada rural da região da Deja, conforme requerimento apresentado em maio do corrente ano. 1 extracted
materia 2899/2025 2025-09-23 Requerimento A melhoria na drenagem e patrolamento da estrada rural da região do Bom Jardim. 1 extracted
materia 2900/2025 2025-09-23 Requerimento Relatório completo e atualizado de todas as máquinas pertencentes ao Município que realizam serviços na zona rural, contendo informações como: localização atual das máquinas (região/comunidade) onde estão atuando e cronograma de atendimento, se houver. 1 extracted
materia 2902/2025 2025-09-23 Requerimento A criação do Festival de Música Interescolar, envolvendo escolas públicas e particulares do município, a ser realizado pela Fundação Araguarina de Educação e Cultura (FAEC). 1 extracted
materia 2903/2025 2025-09-23 Requerimento Solicitação de poda e limpeza na Praça José Rodrigues Alves, situada no Bairro Centro. 1 extracted
materia 2904/2025 2025-09-23 Requerimento A implantação de placas educativas em praças, parques, canteiros públicos e demais áreas de convivência, com orientações sobre a obrigatoriedade de recolhimento das fezes de animais. 1 extracted
materia 2905/2025 2025-09-23 Requerimento A implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Batalhão Mauá e manutenção da sinalização estratigráfica das faixas de pedestre em frente ao número 602, onde será implantada a nova sede da Farmácia Municipal. 1 extracted
materia 2906/2025 2025-09-23 Requerimento A instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombada) na Avenida Batalhão Mauá, nas proximidades do número 781. 1 extracted
materia 2907/2025 2025-09-23 Requerimento aplicação do INPC 1 extracted
materia 2908/2025 2025-09-23 Requerimento reforma realizada no telhado do prédio da antiga Tipografia 1 extracted
materia 2909/2025 2025-09-23 Requerimento ministerio publico golden 1 extracted
materia 2910/2025 2025-09-23 Requerimento Praça Doutor Odilon Ferreira, localizada no bairro Goiás 1 extracted
materia 2911/2025 2025-09-23 Requerimento pintura de sinalização de “Proibido Estacionar” em frente à Casa Care Eva 1 extracted
materia 2912/2025 2025-09-23 Requerimento Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitar destinação de emenda parlamentar para a reforma em geral e melhorias da Escola Estadual Professora Katy Belém. 1 extracted
materia 2913/2025 2025-09-23 Requerimento plano de pagamento do Plano de Demissão Voluntária – PDV 1 extracted
materia 2914/2025 2025-09-23 Requerimento Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 1 extracted
materia 2915/2025 2025-09-23 Requerimento pêsames à família de NATALI SANTOS OLIVEIRA 1 extracted
materia 2916/2025 2025-09-23 Requerimento solicita que seja feita a pintura da quadra de esportes do Distrito de Piracaíba, além das manutenções para recuperação das pinturas desgastadas, que também seja incluída a realização das demarcações necessárias para a prática do Futsal. 1 extracted
materia 2917/2025 2025-09-23 Requerimento solicita a recuperação asfáltica no cruzamento entre a Rua Bias Fortes e Rua Coronel José Ferreira Alves – Centro. 1 extracted
materia 2918/2025 2025-09-23 Requerimento solicita a realização de estudos técnicos para a viabilidade de melhorias, modernização e ordenamento do trânsito ao longo da Avenida Bahia, para fluidez do tráfego local, com foco na segurança de motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 2919/2025 2025-09-23 Requerimento solicita a reposição ou replantio de árvores de espécies nativas e adequadas ao meio urbano, conforme as normas ambientais vigentes nas Avenidas, Parques, Praças e outros locais de nosso município que tiveram por algum motivo suas árvores retiradas 1 extracted
materia 2920/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, requerer após ouvido o plenário na forma regimental, que seja oficiado ao órgão competente da Prefeitura , Secertaria de Ptrimônio , Secretaria de Planejamento, para informar a esta casa de leis: . Quantos Lotes vagos pertencentes ao Município existem atualmente ; . A localização detalhada de cada um desses lotes ( rua , bairro, matrícula ou outro identificador cadastarl disponível); . Qual a destinação prevista ou atual de cada lote ( se houver). Tal solicitação tem como finalidade subsidiar o travbalho de fiscalização do legislativo e permitir o planejamento de possíveis indicações para melhor aproveitamento do patrimônio público em benefício da população. 1 extracted
materia 2921/2025 2025-09-23 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, atarvés da Secretaria de Educação REQUERER que seja estudada a possibilidade de implantação da disciplina ou conteúdo programático de Educação Financeira Infantil nas escolas da rede municipal de ensino. A Educação Financeira desde a infância contribui significativamente para o desenvolvimento de uma relação saudável com o dinheiro, promovendo a cidadania, o consumo consciente e a responsabilidade financeira dos futuros cidadãos. Tal iniciativa pode ser integrada de forma transversal aos componentes curriculares já existentes, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já contempla essa temática. Solicito que a Secretaria analise a viabilidade pedagógica, técnica e orçamentária para que essa importante pauta seja gradualmente implementada nas unidades escolares do município. 1 extracted
materia 2922/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Obras, solicitando que seja feito, com a máxima urgência, o mapeamento das áreas vulneráveis e a imediata implementação de obras permanentes de drenagem urbana, especialmente nos pontos críticos de alagamento já conhecidos pela população, a fim de evitar transtornos maiores com a chegada do período chuvoso. Tal solicitação visa prevenir enchentes, alagamentos e prejuízos à população residente nessas áreas, que, ano após ano, sofre com a falta de infraestrutura adequada para o escoamento das águas pluviais. A adoção de medidas preventivas é essencial para garantir a segurança, a saúde pública e a mobilidade urbana, além de evitar danos ao patrimônio público e privado. 1 extracted
materia 2923/2025 2025-09-23 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde, solicitando a realização de um estudo técnico e de viabilidade para a implantação do "Programa Saúde na Roça", com o objetivo de levar atendimento médico, odontológico, de enfermagem, vacinação, exames básicos e ações de promoção à saúde às comunidades rurais do município. Justificativa: A população da zona rural enfrenta frequentemente dificuldades de acesso aos serviços de saúde, seja pela distância até as unidades, pela falta de transporte ou por questões logísticas. A implantação do “Programa Saúde na Roça” visa minimizar essas dificuldades, levando uma estrutura itinerante de atendimento às localidades mais distantes da sede do município. Essa iniciativa proporcionará maior equidade no acesso à saúde pública, contribuirá para a prevenção de doenças e promoverá qualidade de vida à população rural. Dessa forma, contamos com a sensibilidade do Poder Executivo para que seja realizado estudo e planejamento para viabilização deste programa, que certamente trará inúmeros benefícios à nossa população do campo. 1 extracted
materia 2924/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , o envio de ofício ao Chefe do Executivo , Secretaria Competente e cópia às Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública (ou equivalente), e demais órgãos competentes, solicitando a implantação do Programa de Patrulhas Ambientais no âmbito municipal. Justificativa: A crescente preocupação com os impactos ambientais e a necessidade de preservação dos recursos naturais exigem ações mais efetivas por parte do poder público. A criação do Programa de Patrulhas Ambientais visa intensificar a fiscalização de áreas verdes, nascentes, matas ciliares, descarte irregular de resíduos, queimadas e outras práticas que causem danos ao meio ambiente. Além disso, o programa poderá atuar de forma educativa, promovendo campanhas de conscientização ambiental em escolas, comunidades e áreas rurais, aproximando a população das práticas de sustentabilidade. A presença de uma patrulha ambiental estruturada e atuante contribuirá significativamente para a preservação do nosso patrimônio natural, a qualidade de vida da população e o cumprimento da legislação ambiental vigente. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento e com a sensibilidade do Poder Executivo para a efetiva implantação desta importante iniciativa. 1 extracted
materia 2925/2025 2025-09-23 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Infraestrutura, solicitando: A finalização da obra iniciada na Rua Jaime Orsi na Praça Doutor Milton Fernandes de Melo, localizada no bairro Aeroporto; Que seja realizado estudo técnico visando os reparos e melhorias em ambos os lados da referida rua, garantindo acessibilidade, segurança, infraestrutura e um espaço adequado para o lazer da comunidade local. Justificativa: A obra na rua Jaime Orsi encontra-se inacabada, causando transtornos à população e deixando de cumprir sua função social. Além disso, é necessário que os reparos e melhorias sejam estendidos aos dois lados da rua, de forma a garantir que todo o espaço público seja contemplado com uma estrutura digna, segura e funcional para a população. Diante disso, solicitamos à Secretaria de Obras a retomada e conclusão das intervenções no local, bem como a realização de um estudo completo para viabilizar os reparos necessários. 1 extracted
materia 2927/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando informações acerca dos trabalhadores terceirizados que atuam em serviços de capina especificamente no que tange à ausência de apoio de água, banheiro químico e local para descanso. 1 extracted
materia 2928/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando informações detalhadas sobre os gastos do município com iluminação pública referente aos meses de Janeiro até o presente mês do Ano de 2025. 1 extracted
materia 2929/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando informações acerca do número de coveiros e demais funcionários públicos atualmente lotados no Cemitério Bom Jesus e Cemitério Park. 1 extracted
materia 2930/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando ,a limpeza e o desentupimento do bueiro localizado na esquina da Rua Joaquim Barbosa com a Rua Marcílio Dias, no bairro Amorim. Justificativa: O bueiro encontra-se obstruído, ocasionando acúmulo de água, mau cheiro e risco de alagamentos, além de favorecer a proliferação de insetos e transtornos aos moradores e pedestres. A manutenção preventiva é fundamental para garantir o correto escoamento das águas pluviais, preservar o patrimônio público e particular e proteger a saúde da população. 1 extracted
materia 2931/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando para que toda a extensão da Rua Comendador Miguel Pedreiro, no Bairro Goiás, passe a funcionar em mão única, considerando que parte desta via já opera dessa forma. Justificativa: A referida rua,apresenta intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que tem gerado transtornos e riscos de acidentes. A coexistência de um trecho em mão única e outro em mão dupla causa confusão aos motoristas e aumenta o perigo de colisões. Na rua está localizada a Escola Antônio Nunes de Carvalho Filho,o que aumenta significativamente a circulação de crianças, pais e profissionais da educação, principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos. A medida proporcionará maior segurança aos estudantes e à comunidade escolar. A unificação de toda a via em mão única proporcionará,maior segurança, especialmente para os alunos e pedestres,melhor fluidez do tráfego, evitando congestionamentos e situações de risco,organização do trânsito, alinhando o padrão de circulação em toda a rua. Diante do exposto, solicito análise e providências para a alteração viária, com a devida sinalização horizontal e vertical. 1 extracted
materia 2932/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando ,providências para controle de poeira e segurança – Rua Delícia da Costa (antiga B), Quadra 3, Bela Suíça 2, os moradores da Rua Delícia da Costa solicitam providências quanto ao excesso de poeira causado pela intensa movimentação de caminhões na estrada rural situada ao fundo da quadra, que dá acesso a propriedades rurais e a uma cascalheira. Justificativa A quadra possui 21 residências, cujas famílias sofrem há mais de 10 anos com poeira constante, prejudicando a saúde e a qualidade de vida. Diversos pedidos já foram feitos à Secretarias , mas sem solução definitiva. Requer-se a adoção de medidas urgentes, como: Controle de poeira (tratamento ou pavimentação do trecho crítico); Instalação de redutores de velocidade; Estudo para desvio do tráfego pesado para vias asfaltadas. 1 extracted
materia 2933/2025 2025-09-23 Requerimento solicitando a instalação de grade e a limpeza do bueiro localizado na rua Hermogênio Dorázio n: 220 , Bairro Jardim Interlagos em frente a sede da OAB . A solicitação justifica-se pelo acúmulo de lixo e pela ausência de proteção do local, o que pode ocasionar entupimentos, mau cheiro, proliferação de insetos e risos de acidentes, especialmente para pedestres e veículos que transitam pela via. 1 extracted
materia 2934/2025 2025-09-23 Requerimento Solicitando que sejam realizados estudos técnicos e ações imediatas para melhorar a sinalização viária, revisar os pontos críticos de congestionamento, ampliar a fiscalização em horários de pico e avaliar a implementação de mão única em ruas de maior fluxo, bem como campanhas educativas de conscientização para motoristas, pedestres e ciclistas. Justificativa: O trânsito em Araguari tem apresentado pontos de risco, congestionamentos e aumento de acidentes, especialmente em áreas centrais e próximas a escolas. A falta de sinalização adequada, somada à necessidade de revisão dos fluxos de tráfego, compromete a segurança dos cidadãos, a mobilidade urbana e o desenvolvimento local. A implementação dessas medidas contribuirá para reduzir acidentes, melhorar o fluxo de veículos e garantir maior segurança para pedestres e ciclistas, atendendo a uma demanda antiga da população. 1 extracted
sessao 31 2025-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Complementar Introduz alterações na Lei Complementar nº 217, de 21 de dezembro de 2023, que "Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos e dá outras providências". 1 extracted
materia 200/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei nº 3.117, de 19 de junho de 1996, que autoriza o Chefe do Executivo a celebrar acordo com o servidor municipal nas rescisões imotivadas do contrato de trabalho e dá outras providências. 1 extracted