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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2025-09-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 199/2025 2025-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Município de Araguari a implantar a Escola Municipal de Robótica e Programação, dando outras providências. 1 extracted
materia 2578/2025 2025-09-19 Requerimento Solicitando a reforma do bueiro que se encontra aberto na Avenida Porto Alegre número 95, Bairro Milenium. Justificativa: O referido bueiro encontra-se em condições precárias, estando aberto e oferecendo sérios riscos à segurança dos pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local. Além do perigo de acidentes, a situação também favorece o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos, agravando problemas de saúde pública. Diante disso, faz-se necessária a imediata intervenção da Administração Municipal para sanar o problema, garantindo a segurança e o bem-estar da população. 1 extracted
materia 4/2025 2025-09-16 Projeto de Resolução Altera a redação do caput do art. 80 da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, transforma o parágrafo único em § 1° e acrescenta os §§ 2° e 3° ao referido artigo. 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Marlon Ramos Alves Resende. 1 extracted
materia 193/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Introduz alterações na Lei n°. 5.681, de 3 de fevereiro de 2016, que Dispõe sobre a criação do Sistema de Proteção das Áreas Verdes e da Paisagem Urbana do Município de Araguari, acrescentando o inciso VII no art. 11, e alterando a redação do art. 33. 1 extracted
materia 194/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para a utilização de receitas médicas e odontológicas emitidas por profissionais da rede privada para a retirada de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Araguari-MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Modifica a denominação da MG 223 Km 109 e o Km 112, localizada no Município de Araguari para Fausto Fernandes de Melo. 1 extracted
materia 196/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua Nove, localizada no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Cidade Nova, para Rua Maria Abbud. 1 extracted
materia 197/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua Dois, localizada no Loteamento Cidade Nova II, Bairro Cidade Nova, para Rua Farnese de Andrade Neto. 1 extracted
materia 198/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Autoriza a concessão de subvenção social à Associação Grupo Semente Esperança, no valor de R$ 30.630,30 (trinta mil seiscentos e trinta reais e trinta centavos), para os fins a que se destina, em atendimento às disposições da Lei Federal n°. 13.019, de 31 de julho de 2014, e suas alterações, bem como do Decreto Municipal n°. 130, de 22 de novembro de 2019, dando outras providências. 1 extracted
materia 204/2025 2025-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO - KEMP ROCHA NEVES JÚNIOR – Presidente da APAE – Araguari e Conselheiro Regional das APAE’s do Triângulo Mineiro 1, bem como à Ilustríssima Senhora SIRLENE DE MENDONÇA OLIVEIRA, Consultora Técnica do Conselho Regional das APAE’s do Triângulo Mineiro 1. 1 extracted
materia 205/2025 2025-09-16 Moção Moção de Aplauso à Ilustríssima Senhora MARIANA MALAFAIA. 1 extracted
materia 206/2025 2025-09-16 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Clube Pica Pau Country Club por sediar na data dos dias 12 e 13 de Setembro o 3° Circuito Municipal de Futevôlei de Araguari, alavancando ainda mais essa modalidade esportiva em nosso Município. 1 extracted
materia 207/2025 2025-09-16 Moção Solicita Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região – CREFITO-4/MG, em reconhecimento aos seus 40 anos de fundação e pelo relevante trabalho desenvolvido em Minas Gerais, pautado na valorização da profissão, na defesa da ética, na garantia de serviços de qualidade à população e na promoção da saúde. 1 extracted
materia 208/2025 2025-09-16 Moção Moção de Aplausos ao Conselho Regional das APAEs do Triângulo Mineiro I, pela realização do XI Festival Nossa Arte Regional, ocorrido em Araguari/MG no dia 10 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 209/2025 2025-09-16 Moção Moção de Aplauso ao mestre de capoeira Éder França (Zorro) pela destacada atuação como árbitro no maior campeonato de capoeira do mundo, realizado na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 11 a 13 de setembro do corrente ano. 1 extracted
materia 210/2025 2025-09-16 Moção A Moção de Aplauso ao escritor e professor Marco Túlio De Sousa Nascimento. 1 extracted
materia 211/2025 2025-09-16 Moção A Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Doorgal Andrada. 1 extracted
materia 212/2025 2025-09-16 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos Moção ao cabeleireiro Rener Shinaider, profissional araguarino, pela sua brilhante trajetória e relevante contribuição ao setor da beleza. Com mais de 25 anos de dedicação e excelência em sua profissão, Rener é educador da marca Aneethun, que integra o Grupo Bio Extratus, e tem se destacado pela competência, talento e compromisso com a valorização da estética e do cuidado pessoal. Recentemente, Rener levou o nome de Araguari para a maior feira de beleza da América Latina, a Beauty Fair, onde palestrou pela primeira vez representando nossa cidade, tornando-se o primeiro araguarino a conquistar este espaço de reconhecimento nacional. Por meio desta Moção, reconhece o mérito, o esforço e a inspiração que a história de Rener Shinaider representa, enaltecendo sua dedicação à profissão e o orgulho que traz para todos os araguarinos. 1 extracted
materia 2761/2025 2025-09-16 Requerimento solicita a atuação do Departamento de Departamento de Vigilância Epidemiológica/Zoonoses em combate a infestação de pernilongos e ao Mosquito transmissor da dengue por meio de Ultra Baixo Volume (UBV) Costal e Veicular (Carro Fumacê) nos seguintes bairros: • Bairro Ipê, • Cidade Nova e • Parque dos Verdes. 1 extracted
materia 2762/2025 2025-09-16 Requerimento solicita que nos informe os motivos que levaram os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de nosso município à paralisarem com as distribuições de enxovais para as gestantes por meio do auxílio-natalidade. Aproveitando o ensejo solicitamos que sejam tomadas as providências cabíveis para que de forma urgente retornem com as distribuições desses enxovais. 1 extracted
materia 2763/2025 2025-09-16 Requerimento ofício de pêsames à família de MARIA FERREIRA LIMA CERQUEIRA, pelo seu falecimento no dia 10 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 2764/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando que seja restabelecida a energia elétrica do CIE - Centro de Iniciação ao Esporte Luiz de Freitas Peixoto, bem como repostas as lâmpadas da área externa que outrora foram roubadas. 1 extracted
materia 2765/2025 2025-09-16 Requerimento solicita os serviços de extensão da rede elétrica na Avenida das Madeiras, no bairro São Sebastião, incluindo a instalação de postes, luminárias e lâmpadas ao longo de toda a via. 1 extracted
materia 2766/2025 2025-09-16 Requerimento Urgência na pintura estratigráfica na Rua Joaquim Barbosa 1 extracted
materia 2767/2025 2025-09-16 Requerimento Urgência na pintura estratigráfica na Av. Hugo Alessi cruzamento com rua Dona Cesária 1 extracted
materia 2768/2025 2025-09-16 Requerimento Patrolamento e cascalhamento nas regiões do Piçarrão e Bom Jardim 1 extracted
materia 2769/2025 2025-09-16 Requerimento Reitera os requerimentos nº 1069/2025 e 1776/2025 para providencia de pintura nos redutores de velocidade em todo o Município 1 extracted
materia 2770/2025 2025-09-16 Requerimento Oficio de Pêsames a família da Sr. Eloisa Mende Rodrigues 1 extracted
materia 2771/2025 2025-09-16 Requerimento Instalação de um mata-burro na Região do Bom Jardim 1 extracted
materia 2772/2025 2025-09-16 Requerimento Poste com altura indevida e rachadura na estrutura na Rua Otacílio Pinto de Oliveira, Bairro Novo Horizonte 1 extracted
materia 2773/2025 2025-09-16 Requerimento para que se faça a limpeza do bueiro localizado na Rua B próximo ao n° 267, Bairro Cidade Jardim, o mesmo encontra se muito sujo e quando começar o período chuvoso , vai causar vários transtornos para os moradores dessa localidade. 1 extracted
materia 2774/2025 2025-09-16 Requerimento para que se possa fazer uma URPV'S - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes, na Rua Madrid , Loteamento Granville, atenderia a demanda do bairro e de outros bairros adjacentes . 1 extracted
materia 2775/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando que seja realizado uma limpeza em todos os bolsões da nossa cidade. 1 extracted
materia 2776/2025 2025-09-16 Requerimento para que se faça a construção de novos CMEI ( Centro de Educação Infantil) , a procura pela população está grande , onde muitas mães estão deixando de trabalhar , pois não tem com quem deixar seus filhos. 1 extracted
materia 2777/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando que passe com o carro de fumacê no Assentamento do Bairro São Sebastião . 1 extracted
materia 2778/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a Settrans (Secretaria de Trânsito e Transporte de Araguari) a pintura estratigráfica em toda extensão da via e quebra molas da Avenida Batalhão Mauá. 1 extracted
materia 2779/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a secretaria de saúde que veja a possibilidade de disponibilizar um fisioterapeuta para atendimentos na UBSF do Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 2780/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a SAE (Superintendência de Água e Egosto de Araguari) que informe e inclua no cronograma a previsão de perfuração de novos poços em bairros onde passa por falta de água todo ano na época da seca,sendo necessário abastecimento das caixas com caminhão pipa . 1 extracted
materia 2781/2025 2025-09-16 Requerimento a secretaria competente, para que seja realizado com urgência o patrolamento das estradas rurais do Porto Barreiro. A estrada é de grande movimento dos produtores rurais e moradores locais, e encontra-se danificada. 1 extracted
materia 2782/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a secretaria competente, a instalação de uma travessia elevada (faixa elevada) na Rua Dom Silvério, em frente ao nº 95, no Bairro Rosário. 1 extracted
materia 2783/2025 2025-09-16 Requerimento questionando quais providências estão sendo tomadas em relação à falta de água que, de forma recorrente, tem afetado a população neste período do ano; Se os caminhões-pipa estão realizando atendimento também nos finais de semana e no período noturno; Qual o prazo médio entre a solicitação do morador e a efetiva entrega de água por meio do caminhão-pipa em sua residência. 1 extracted
materia 2784/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a secretaria competente, solicitando que estude a possibilidade de realizar um processo seletivo para contratação temporária de técnicos de enfermagem, com o objetivo de suprir a carência existente nos postos de saúde do Município. 1 extracted
materia 2785/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a FAMEP, solicitando a possibilidade de manutenção e limpeza das quadras de areia instaladas em nosso Município e Distritos, que seja feita higienização mensal da areia com produtos desinfetantes para eliminar germes e bactérias, garantindo a segurança dos usuários. 1 extracted
materia 2786/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a SAE – Superintendência de Água e Esgoto, solicitando a possibilidade da criação de bases de abastecimento de água nos bairros mais afetados nos períodos de seca, que a superintendência faça um levantamento e crie pontos de distribuição, a fim de dar mais agilidade no atendimento. 1 extracted
materia 2787/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de implantar o Horário do Trabalhador nas Unidades Básicas de Saúde da Família do Distrito de Amanhece, Distrito de Piracaíba e região de Contenda, atendendo o pedido dos moradores (a) da zona rural. 1 extracted
materia 2788/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade da construção de um banheiro público na Praça Pedro Antônio Chagas, localizada no bairro Milenium, atendendo o pedido dos moradores (a) do local. 1 extracted
materia 2789/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de manutenção em todos os postes e luminárias instalados no Parque das Águas, maioria se encontra danificados. FOTOS EM ANEXO 1 extracted