br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2841/2025 2025-09-16 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família de Heloísa Mendes Rodrigues, esposa do Sr. Luiz Aberto de Fátima Rodrigues. a Professora Heloísa Mendes Rodrigues, ocorrido no dia 14/09/2025. Pede que se expressem as nossas mais sinceras condolências e a nossa mais profunda solidariedade à sua família e amigos neste momento de dor. Que os exemplos e o legado de Heloísa Mendes Rodrigues permaneçam vivos nos corações de todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la. 1 extracted
sessao 30 2025-09-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2025-09-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 189/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Superintendência de Água e de Esgoto - SAE, dando outras providências. 1 extracted
materia 190/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre o pagamento de tributos e tarifas com cartão de crédito e débitos no âmbito da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, dando outras providências. 1 extracted
materia 191/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação dos cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 192/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos públicos que menciona, dando outras providências. 1 extracted
materia 500002/2025 2025-09-11 Requerimento criando o diploma "Aluno Nota Dez" destinado a homenagear,anualmente, os alunos que obtiverem os melhores resultados nas séries em que estudam. 1 unsupported_format
materia 38/2025 2025-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Pizzaria e Restaurante do Wesley. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Henrique Perpétuo Braga. 1 extracted
materia 186/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Promove a alteração da Lei n°. 6.746, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre diretrizes para fechamento de vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. 1 extracted
materia 187/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “F”, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Delcino Machado da Silva. 1 extracted
materia 188/2025 2025-09-09 Projeto de Lei Altera a redação do inciso V do art. 30 da Lei n°. 5.792, de 8 de setembro de 2016, que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel na modalidade táxi no Município de Araguari. 1 extracted
materia 194/2025 2025-09-09 Moção Moção de Aplausos aos Policiais 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-09 Moção Moção de Aplausos à Fisioterapeuta Paula Fernandes Silva 1 extracted
materia 196/2025 2025-09-09 Moção Moção de Aplauso e reconhecimento ao Sr. Pedro Lourenço de Oliveira, CEO da Rede de Supermercados BH, pela instalação de uma unidade da rede em nosso município. 1 extracted
materia 197/2025 2025-09-09 Moção Moção de Aplauso ao Sicoob Aracoop, na pessoa de seu presidente Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior, pela inauguração da Usina Fotovoltaica Aracoop Energia. 1 extracted
materia 198/2025 2025-09-09 Moção Moção de aplausos aos Delegados do Município de Araguari que participaram da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, realizada em Belo Horizonte/MG, e aos Delegados eleitos por aclamação para a 4ª Conferência Nacional. 1 extracted
materia 199/2025 2025-09-09 Moção Moção de Aplausos à Senhora Vanessa Lucena Lopes, pelo transcurso do Dia do Médico Veterinário, comemorado em 09 de setembro, e pelo relevante trabalho que desempenha em prol da saúde animal e da comunidade araguarina. 1 extracted
materia 200/2025 2025-09-09 Moção Apresento a mesa da Câmara,ouvido o plenário e dsipensadas as formalidades regimentais, após ouvido o plenário ,que seja encaminhado moção de aplausos, e reconhecimento aos organizadores do desfile cívilco militar realizado no dia 7 de Setembro , em comemoração a Independência do Brasil. Destacamos e prestamos reconhecimento especial ao 2º Batalhão Ferroviário – Batalhão Mauá e a Secretaria Municipal de Educação, que com grande, empenho , comprometimento e profissionalismo, protagonizaram um evento brilhante e emocionante, representando com excelência e orgulho a nossa cidade. O desfile não apenas celebrou uma das datas mais importantes da história do nosso país , como também evidenciou o valor do civismo da disciplina e da educação para formação de uma sociedade conscientee participativa. A organização impecável e participação ativa das escolas , istituições e forças armadas e a expressiva presença da comunidade demonstram a força da união do nosso povo. Por todo o trabalho desenvolvido pelos esforços dedicados e pela valorização dos nossos símbolos e da nossa identidade , esta casa de legislativa manifesta seus sinceros aplausos e gratidão a todos os envolvidos. Que esta homenagem seja registrada nos anais desta casa como forma de reconhecimento e incentivo as futuras ações voltadas ao fortalecimento dos valores cívicos e á promoção do orgulho de ser brasileiro. 1 extracted
materia 201/2025 2025-09-09 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades p manifestar por meio desta moção o mais sincero reconhecimento e aplausos aos sócios Fernando Rodrigues, Patrícia Ortega, Mariana Rodrigues e Wallas Rabelo Leite, pela inauguração do empreendimento Borella Pizzas, ocorrida no dia 24 de julho de 2025. O Borella Pizzas surge como um espaço moderno, acolhedor e repleto de personalidade, oferecendo à nossa cidade um ponto de encontro para momentos de descontração, boa música e excelente gastronomia. Com um ambiente arejado e agradabilíssimo, o estabelecimento se destaca por valorizar a convivência, a cultura local e o empreendedorismo. A iniciativa dos sócios merece ser enaltecida, não apenas por movimentar a economia local e gerar empregos, mas também por enriquecer a vida social e cultural da comunidade. É por isso que esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento público à coragem, ao empenho e à visão empreendedora de seus idealizadores. Parabéns a Fernando, Patrícia, Mariana e Wallas por acreditarem em nossa cidade e por contribuírem com um espaço que, sem dúvida, já se tornou referência. 1 extracted
materia 202/2025 2025-09-09 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e reconhecimento ao grupo cultural Congo de Ouro, pelos seus 62 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pela luta, fé e tradição. O Congo de Ouro é mais que uma manifestação cultural: é a expressão viva da ancestralidade afro-brasileira, da resistência das comunidades tradicionais e da devoção que atravessa gerações. Durante mais de seis décadas, este grupo tem mantido viva uma tradição que enriquece nosso patrimônio imaterial, encantando com seus ritmos, cores, símbolos e espiritualidade. Neste momento especial de comemoração, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a contribuição do Congo de Ouro para a valorização da cultura popular, para o fortalecimento da identidade do nosso povo e para a preservação da memória coletiva. Que esta homenagem sirva como incentivo à continuidade desse trabalho tão significativo, mantendo acesa a chama da cultura e do respeito às raízes que nos constituem. Parabéns ao Congo de Ouro pelos seus 62 anos de história! 1 extracted
materia 203/2025 2025-09-09 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao projeto “Container Arte da Gente”, inaugurado em 05 de setembro de 2025, em reconhecimento à sua relevância para a valorização e fomento do artesanato local. O “Container Arte da Gente” foi idealizado com o propósito de divulgar, promover e comercializar o trabalho dos talentosos artesãos araguarinos, oferecendo um espaço digno, acessível e de grande visibilidade para a exposição das suas criações. Trata-se de uma iniciativa que fortalece a economia criativa, estimula a geração de renda e contribui para a preservação da identidade cultural de Araguari. Acreditamos que ações como essa merecem reconhecimento público, pois representam um importante passo no incentivo à cultura e ao empreendedorismo local, promovendo inclusão social e valorizando os artistas e artesãos da nossa terra. Diante do exposto, manifestamos nosso profundo reconhecimento e parabenizamos todos os envolvidos na idealização e implementação do “Container Arte da Gente”, estendendo este aplauso aos artesãos que, com talento e dedicação, tornam nosso município mais rico culturalmente 1 extracted
materia 2671/2025 2025-09-09 Requerimento descumprimento do prazo legal para resposta aos Requerimentos nº 2025/2025, 1 extracted
materia 2672/2025 2025-09-09 Requerimento estudo de viabilidade financeira e de modo oportuno poder concretizar a pavimentação asfáltica na Avenida Coronel Belchior de Godoy 1 extracted
materia 2673/2025 2025-09-09 Requerimento serviço de coleta de lixo e Quais os dias e horários em que a coleta de lixo é realizada em cada bairro 1 extracted
materia 2674/2025 2025-09-09 Requerimento relação completa de todos os proprietários de imóveis localizados no entorno da construção do Parque Linear 1 extracted
materia 2675/2025 2025-09-09 Requerimento levantamento detalhado de todas as estradas rurais existentes no município 1 extracted
materia 2676/2025 2025-09-09 Requerimento A relação completa de todas as medições empenhadas referentes à obra do Parque Linear de 1 extracted
materia 2677/2025 2025-09-09 Requerimento relação completa de todos os chacreamentos e ranchos clandestinos 1 extracted
materia 2678/2025 2025-09-09 Requerimento solicita que sejam disponibilizadas as raspas de asfalto para pavimentação das estradas rurais de acesso ao Centro Educacional Municipal Ozório Vieira Carrijo, localizado na região do Barracão. 1 extracted
materia 2679/2025 2025-09-09 Requerimento solicita a realização de pintura estratigráfica (sinalização horizontal) nas vias do Bairro Independência 1 extracted
materia 2680/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando uma lista contendo a relação dos nomes dos proprietários de imóveis do Distrito de Piracaíba, com seus respectivos endereços, cujos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB foram finalizados e que já receberam seus títulos. Através deste, também solicitamos uma lista contendo o nomes dos proprietários de imóveis também do Distrito de Piracaíba, com seus respectivos endereços, cujos processos de Regularização Fundiária Urbana encontram-se paralisados, bem como sejam informados quais os tipos de pendências e documentações necessárias que cada um destes proprietários precisam para conclusão dos processos, a fim de que possam também em breve ter os títulos de seus imóveis em mãos. 1 extracted
materia 2681/2025 2025-09-09 Requerimento ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada que possa viabilizar através de suas emendas parlamentares, recurso financeiro específico para a compra e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado para serem disponibilizados nas salas de aula da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho. 1 extracted
materia 2682/2025 2025-09-09 Requerimento solicita que seja concretado o espaço externo o qual é utilizado como estacionamento de veículos, da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Goiás Parte Alta. 1 extracted
materia 2683/2025 2025-09-09 Requerimento solicita a implantação de coberturas para veículos no estacionamento da Policlínica Dr. Oabi Gebrim. 1 extracted
materia 2684/2025 2025-09-09 Requerimento solicita a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, que, em parceria com as empresas responsáveis pelos serviços de telefonia e internet que atuam em nosso município, seja promovido um mutirão de manutenção e regularização dos fios soltos, arrebentados e/ou caídos dos postes em diversos pontos da cidade. 1 extracted
materia 2685/2025 2025-09-09 Requerimento Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar solicitando-os para que possam viabilizar através de suas emendas parlamentares, recursos financeiros específicos para a compra e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, para serem disponibilizados nas praças, parques e espaços públicos existentes no município de Araguari. 1 extracted
materia 2686/2025 2025-09-09 Requerimento Providências urgentes para a reforma dos bebedouros da Praça Getúlio Vargas 1 extracted
materia 2687/2025 2025-09-09 Requerimento Providências para manutenção do Mata-burro na estrada do Desamparo 1 extracted
materia 2688/2025 2025-09-09 Requerimento Pintura estratigráfica em todas as Ruas do Bairro Milleniun 1 extracted
materia 2689/2025 2025-09-09 Requerimento Construção de redutor de velocidade na Rua Osmundo R. da Cunha 1 extracted
materia 2690/2025 2025-09-09 Requerimento Providências na pintura de linhas contínuas para estacionamento de Vans na frente das Escolas Municipais 1 extracted
materia 2691/2025 2025-09-09 Requerimento Relatório atualizado de todos os Poços Artesianos, endereços, data de construção e capacidade de captação de água de cada um. 1 extracted
materia 2692/2025 2025-09-09 Requerimento Secretaria de Meio Ambiente, para que promova ampla divulgação, por meio da mídia local (rádio, televisão, jornais, redes sociais institucionais e outros meios de comunicação disponíveis), do número de telefone destinado a denúncia de queimadas em lotes vagos no perímetro urbano. 1 extracted
materia 2693/2025 2025-09-09 Requerimento Secretaria de Infraestrutura, para que faça a implantação da rede elétrica, com luz de Led, na rua sem denominação, conhecida como Beco 2, localizada no bairro Novo Horizonte, pedido feito de forma exaustiva nos anos anteriores e que até a presente data não foi feita. 1 extracted
materia 2694/2025 2025-09-09 Requerimento Secretaria de Saúde, para que nos informe de forma detalhada acerca dos critérios atualmente utilizados para o direcionamento dos pacientes classificados como urgência (vermelho, laranja e amarelo), visto que, segundo relatos e constatações, têm sido encaminhados exclusivamente aos prestadores de serviços contratados (Sagrada Família e Santa Casa), enquanto a Policlínica, que dispõe de corpo clinico e estrutura ambulatorial adequada, com médicos altamente qualificados, não está recebendo tais demandas, somente as não urgentes (verde e azul). 1 extracted
materia 2695/2025 2025-09-09 Requerimento Secretaria de Saúde, para que seja instalada uma farmácia na Unidade de Saúde Básica da Família do Bairro Novo Horizonte, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos medicamentos disponibilizados pelo SUS. 1 extracted
materia 2696/2025 2025-09-09 Requerimento Superintendência de Água e Esgoto – SAE, disponibilize maior número de servidores destinados ao atendimento ao público, de forma a amenizar os transtornos, garantir agilidade no processo e assegurar qualidade de um serviço que é indispensável à comunidade. 1 extracted
materia 2697/2025 2025-09-09 Requerimento Ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitar à Vossa Excelência que interceda junto à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, visando a realização de manutenção preventiva nas redes de energia elétrica que abastecem a zona rural do nosso município. 1 extracted