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2841/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família de Heloísa Mendes Rodrigues, esposa do Sr. Luiz Aberto de Fátima Rodrigues. a Professora Heloísa Mendes Rodrigues, ocorrido no dia 14/09/2025.
Pede que se expressem as nossas mais sinceras condolências e a nossa mais profunda solidariedade à sua família e amigos neste momento de dor. Que os exemplos e o legado de Heloísa Mendes Rodrigues permaneçam vivos nos corações de todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la. |
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| sessao |
30 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| sessao |
9 |
2025-09-15 |
Extraordinária |
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189/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Superintendência de Água e de Esgoto - SAE, dando outras providências. |
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190/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o pagamento de tributos e tarifas com cartão de crédito e débitos no âmbito da Superintendência de Água e Esgoto - SAE, dando outras providências. |
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191/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, extinção e reestruturação dos cargos em comissão da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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192/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei |
Estabelece novos vencimentos e jornada de trabalho para os cargos e empregos públicos que menciona, dando outras providências. |
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500002/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
criando o diploma "Aluno Nota Dez" destinado a homenagear,anualmente, os alunos que obtiverem os melhores resultados nas séries em que estudam. |
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38/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Pizzaria e Restaurante do Wesley. |
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39/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Henrique Perpétuo Braga. |
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186/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Promove a alteração da Lei n°. 6.746, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre diretrizes para fechamento de vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local. |
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187/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Modifica a denominação da Rua “F”, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Delcino Machado da Silva. |
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188/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso V do art. 30 da Lei n°. 5.792, de 8 de setembro de 2016, que disciplina o serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel na modalidade táxi no Município de Araguari. |
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194/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Policiais |
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195/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Fisioterapeuta Paula Fernandes Silva |
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196/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Aplauso e reconhecimento ao Sr. Pedro Lourenço de Oliveira, CEO da Rede de Supermercados BH, pela instalação de uma unidade da rede em nosso município. |
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197/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sicoob Aracoop, na pessoa de seu presidente Ramiro Rodrigues de Ávila Júnior, pela inauguração da Usina Fotovoltaica Aracoop Energia. |
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198/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de aplausos aos Delegados do Município de Araguari que participaram da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+, realizada em Belo Horizonte/MG, e aos Delegados eleitos por aclamação para a 4ª Conferência Nacional. |
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199/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Moção de Aplausos à Senhora Vanessa Lucena Lopes, pelo transcurso do Dia do Médico Veterinário, comemorado em 09 de setembro, e pelo relevante trabalho que desempenha em prol da saúde animal e da comunidade araguarina. |
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200/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Apresento a mesa da Câmara,ouvido o plenário e dsipensadas as formalidades regimentais, após ouvido o plenário ,que seja encaminhado moção de aplausos, e reconhecimento aos organizadores do desfile cívilco militar realizado no dia 7 de Setembro , em comemoração a Independência do Brasil.
Destacamos e prestamos reconhecimento especial ao 2º Batalhão Ferroviário – Batalhão Mauá e a Secretaria Municipal de Educação, que com grande, empenho , comprometimento e profissionalismo, protagonizaram um evento brilhante e emocionante, representando com excelência e orgulho a nossa cidade.
O desfile não apenas celebrou uma das datas mais importantes da história do nosso país , como também evidenciou o valor do civismo da disciplina e da educação para formação de uma sociedade conscientee participativa. A organização impecável e participação ativa das escolas , istituições e forças armadas e a expressiva presença da comunidade demonstram a força da união do nosso povo.
Por todo o trabalho desenvolvido pelos esforços dedicados e pela valorização dos nossos símbolos e da nossa identidade , esta casa de legislativa manifesta seus sinceros aplausos e gratidão a todos os envolvidos.
Que esta homenagem seja registrada nos anais desta casa como forma de reconhecimento e incentivo as futuras ações voltadas ao fortalecimento dos valores cívicos e á promoção do orgulho de ser brasileiro. |
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201/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades p manifestar por meio desta moção o mais sincero reconhecimento e aplausos aos sócios Fernando Rodrigues, Patrícia Ortega, Mariana Rodrigues e Wallas Rabelo Leite, pela inauguração do empreendimento Borella Pizzas, ocorrida no dia 24 de julho de 2025.
O Borella Pizzas surge como um espaço moderno, acolhedor e repleto de personalidade, oferecendo à nossa cidade um ponto de encontro para momentos de descontração, boa música e excelente gastronomia. Com um ambiente arejado e agradabilíssimo, o estabelecimento se destaca por valorizar a convivência, a cultura local e o empreendedorismo.
A iniciativa dos sócios merece ser enaltecida, não apenas por movimentar a economia local e gerar empregos, mas também por enriquecer a vida social e cultural da comunidade. É por isso que esta Casa Legislativa expressa seu reconhecimento público à coragem, ao empenho e à visão empreendedora de seus idealizadores.
Parabéns a Fernando, Patrícia, Mariana e Wallas por acreditarem em nossa cidade e por contribuírem com um espaço que, sem dúvida, já se tornou referência. |
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202/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e reconhecimento ao grupo cultural Congo de Ouro, pelos seus 62 anos de existência, celebrando uma trajetória marcada pela luta, fé e tradição.
O Congo de Ouro é mais que uma manifestação cultural: é a expressão viva da ancestralidade afro-brasileira, da resistência das comunidades tradicionais e da devoção que atravessa gerações. Durante mais de seis décadas, este grupo tem mantido viva uma tradição que enriquece nosso patrimônio imaterial, encantando com seus ritmos, cores, símbolos e espiritualidade.
Neste momento especial de comemoração, esta Casa Legislativa reconhece e aplaude a contribuição do Congo de Ouro para a valorização da cultura popular, para o fortalecimento da identidade do nosso povo e para a preservação da memória coletiva.
Que esta homenagem sirva como incentivo à continuidade desse trabalho tão significativo, mantendo acesa a chama da cultura e do respeito às raízes que nos constituem.
Parabéns ao Congo de Ouro pelos seus 62 anos de história! |
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203/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao projeto “Container Arte da Gente”, inaugurado em 05 de setembro de 2025, em reconhecimento à sua relevância para a valorização e fomento do artesanato local.
O “Container Arte da Gente” foi idealizado com o propósito de divulgar, promover e comercializar o trabalho dos talentosos artesãos araguarinos, oferecendo um espaço digno, acessível e de grande visibilidade para a exposição das suas criações. Trata-se de uma iniciativa que fortalece a economia criativa, estimula a geração de renda e contribui para a preservação da identidade cultural de Araguari.
Acreditamos que ações como essa merecem reconhecimento público, pois representam um importante passo no incentivo à cultura e ao empreendedorismo local, promovendo inclusão social e valorizando os artistas e artesãos da nossa terra.
Diante do exposto, manifestamos nosso profundo reconhecimento e parabenizamos todos os envolvidos na idealização e implementação do “Container Arte da Gente”, estendendo este aplauso aos artesãos que, com talento e dedicação, tornam nosso município mais rico culturalmente |
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2671/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
descumprimento do prazo legal para resposta aos Requerimentos nº 2025/2025, |
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2672/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
estudo de viabilidade financeira e de modo oportuno poder concretizar a pavimentação asfáltica na Avenida Coronel Belchior de Godoy |
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2673/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
serviço de coleta de lixo e Quais os dias e horários em que a coleta de lixo é realizada em cada bairro |
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2674/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
relação completa de todos os proprietários de imóveis localizados no entorno da construção do Parque Linear |
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2675/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
levantamento detalhado de todas as estradas rurais existentes no município |
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2676/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
A relação completa de todas as medições empenhadas referentes à obra do Parque Linear de |
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2677/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
relação completa de todos os chacreamentos e ranchos clandestinos |
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2678/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
solicita que sejam disponibilizadas as raspas de asfalto para pavimentação das estradas rurais de acesso ao Centro Educacional Municipal Ozório Vieira Carrijo, localizado na região do Barracão. |
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2679/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
solicita a realização de pintura estratigráfica (sinalização horizontal) nas vias do Bairro Independência |
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2680/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
solicitando uma lista contendo a relação dos nomes dos proprietários de imóveis do Distrito de Piracaíba, com seus respectivos endereços, cujos processos de Regularização Fundiária Urbana - REURB foram finalizados e que já receberam seus títulos. Através deste, também solicitamos uma lista contendo o nomes dos proprietários de imóveis também do Distrito de Piracaíba, com seus respectivos endereços, cujos processos de Regularização Fundiária Urbana encontram-se paralisados, bem como sejam informados quais os tipos de pendências e documentações necessárias que cada um destes proprietários precisam para conclusão dos processos, a fim de que possam também em breve ter os títulos de seus imóveis em mãos. |
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2681/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
ao Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada que possa viabilizar através de suas emendas parlamentares, recurso financeiro específico para a compra e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado para serem disponibilizados nas salas de aula da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho. |
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2682/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
solicita que seja concretado o espaço externo o qual é utilizado como estacionamento de veículos, da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Goiás Parte Alta. |
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2683/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
solicita a implantação de coberturas para veículos no estacionamento da Policlínica Dr. Oabi Gebrim. |
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2684/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
solicita a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, que, em parceria com as empresas responsáveis pelos serviços de telefonia e internet que atuam em nosso município, seja promovido um mutirão de manutenção e regularização dos fios soltos, arrebentados e/ou caídos dos postes em diversos pontos da cidade. |
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2685/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada e Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar solicitando-os para que possam viabilizar através de suas emendas parlamentares, recursos financeiros específicos para a compra e instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, para serem disponibilizados nas praças, parques e espaços públicos existentes no município de Araguari. |
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2686/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Providências urgentes para a reforma dos bebedouros da Praça Getúlio Vargas |
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2687/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Providências para manutenção do Mata-burro na estrada do Desamparo |
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2688/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Pintura estratigráfica em todas as Ruas do Bairro Milleniun |
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2689/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Construção de redutor de velocidade na Rua Osmundo R. da Cunha |
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2690/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Providências na pintura de linhas contínuas para estacionamento de Vans na frente das Escolas Municipais |
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2691/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Relatório atualizado de todos os Poços Artesianos, endereços, data de construção e capacidade de captação de água de cada um. |
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2692/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Secretaria de Meio Ambiente, para que promova ampla divulgação, por meio da mídia local (rádio, televisão, jornais, redes sociais institucionais e outros meios de comunicação disponíveis), do número de telefone destinado a denúncia de queimadas em lotes vagos no perímetro urbano. |
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2693/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Secretaria de Infraestrutura, para que faça a implantação da rede elétrica, com luz de Led, na rua sem denominação, conhecida como Beco 2, localizada no bairro Novo Horizonte, pedido feito de forma exaustiva nos anos anteriores e que até a presente data não foi feita. |
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2694/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Secretaria de Saúde, para que nos informe de forma detalhada acerca dos critérios atualmente utilizados para o direcionamento dos pacientes classificados como urgência (vermelho, laranja e amarelo), visto que, segundo relatos e constatações, têm sido encaminhados exclusivamente aos prestadores de serviços contratados (Sagrada Família e Santa Casa), enquanto a Policlínica, que dispõe de corpo clinico e estrutura ambulatorial adequada, com médicos altamente qualificados, não está recebendo tais demandas, somente as não urgentes (verde e azul). |
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2695/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Secretaria de Saúde, para que seja instalada uma farmácia na Unidade de Saúde Básica da Família do Bairro Novo Horizonte, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos medicamentos disponibilizados pelo SUS. |
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2696/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Superintendência de Água e Esgoto – SAE, disponibilize maior número de servidores destinados ao atendimento ao público, de forma a amenizar os transtornos, garantir agilidade no processo e assegurar qualidade de um serviço que é indispensável à comunidade. |
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2697/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitar à Vossa Excelência que interceda junto à CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, visando a realização de manutenção preventiva nas redes de energia elétrica que abastecem a zona rural do nosso município. |
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