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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2790/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade da realização de pintura estratigráfica (faixa de pedestre), frente ao portão de entrada e saída dos alunos da Escolinha de Futebol do Manchester, localizado na Avenida Padre Norberto n°125 (lateral do Imepac), bairro Jardim regina, atendendo o pedido dos pais dos alunos e dos gestores do local, visando ofertar mais segurança. 1 extracted
materia 2791/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade de implementação de um estacionamento de moto nas proximidades da empresa Center Brindes Brasil, localizada na rua Padre Lafaiete n°347, Centro, atendendo o pedido dos funcionários da empresa e dos comerciantes locais. 1 extracted
materia 2792/2025 2025-09-16 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que Torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar nas triagens de pronto atendimento no Município de Araguari e dá outras providências. 1 extracted
materia 2793/2025 2025-09-16 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família da Sra. Abadia Marlene Pereira, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 2794/2025 2025-09-16 Requerimento que seja realizada a limpeza do terreno localizado na rua Otacílio Pinto de Oliveira, entrada do bairro Novo Horizonte, o qual encontra-se cheio de entulhos e acumulando insetos indesejáveis, inclusive escorpiões. A situação relatada tem causado transtornos à comunidade local, além de oferecer risco à saúde pública em razão da proliferação de insetos, animais peçonhentos e até escorpiões, que colocam em perigo a segurança dos moradores, principalmente crianças. A limpeza do espaço é medida necessária para promover a saúde, o bem-estar e a tranquilidade da população do bairro. 1 extracted
materia 2795/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a poda da árvore localizada na esquina da Rua Pires do Rio com a Avenida Belo Horizonte, no bairro Santiago, tendo em vista que os galhos estão enrolados na fiação do poste, gerando riscos à rede elétrica e à segurança dos moradores. Os moradores relatam grande preocupação com a situação, pois os galhos em contato com a fiação elétrica podem ocasionar curto-circuitos, interrupção no fornecimento de energia, incêndios e até mesmo acidentes mais graves. 1 extracted
materia 2796/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando que seja realizado o conserto do alambrado caído nos fundos do Ginásio Alarico Assunção, localizado no bairro Novo Horizonte, bem como a restauração da rede elétrica e da iluminação do local, uma vez que a fiação foi roubada e até o momento não houve reposição. Apesar da recente disponibilização de guarda noturno para o Ginásio, a segurança do espaço continua comprometida, pois o alambrado dos fundos encontra-se caído, facilitando a entrada de pessoas estranhas no local. Além disso, a falta de iluminação devido ao roubo da fiação aumenta ainda mais a insegurança e inviabiliza o uso adequado do espaço esportivo e comunitário. A manutenção solicitada é de extrema urgência para garantir segurança, preservar o patrimônio público e restabelecer as condições de uso do ginásio pela comunidade. 1 extracted
materia 2797/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando que seja providenciada a instalação de placas de “PARE” nos cruzamentos entre a Rua Floraci Paula, a Rua José Cordeiro Filho e a Rua Francisco de Barros, no bairro Portal de Fátima I, em frente ao Maranhão Lanches, bem como o reforço da pintura estratigráfica no local. O referido cruzamento já foi palco de diversos acidentes, representando grande risco para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam diariamente pela região. A sinalização adequada, tanto vertical quanto horizontal, é fundamental para garantir maior segurança, prevenir novos acidentes e promover a organização do tráfego, preservando vidas. 1 extracted
materia 2798/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando que seja realizada a manutenção e recuperação da calçada do Ginásio “Zebrinha”, visto que atualmente encontra-se cheia de mato e bastante danificada, oferecendo riscos à segurança dos pedestres e prejudicando a circulação da comunidade local. A calçada do referido espaço esportivo encontra-se em más condições, com rachaduras, buracos e presença de mato, o que além de comprometer a acessibilidade, expõe os frequentadores a acidentes. 1 extracted
materia 2799/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando providências para arrumar as tampas de bueiros localizadas na Rua Sebastião Naves, Bairro Ouro Verde, próximo ao nº 1381. A solicitação se faz necessária tendo em vista que as tampas encontram-se danificadas, oferecendo risco de acidentes a pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local, além de contribuir para a segurança e bem-estar da comunidade. 1 extracted
materia 2800/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando estudos e providências para a implantação de sistema de monitoramento eletrônico e cercamento de trânsito nas principais saídas da cidade de Araguari. A medida visa aumentar a segurança viária, coibindo práticas irregulares no trânsito, além de contribuir com a identificação de veículos em situações suspeitas, colaborando diretamente com as forças de segurança pública. O monitoramento das saídas do município é essencial para ampliar a fiscalização, reduzir acidentes, combater crimes e oferecer maior tranquilidade aos cidadãos. 1 extracted
materia 2801/2025 2025-09-16 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizada nova limpeza geral e fiscalização constante na entrada da estrada rural situada na rodovia LMG-748, terceira entrada à direita após o Centro Educacional Municipal José Inácio (Contenda), nas proximidades do km 23, nas coordenadas 18,79907° S / 48,02290° O, entrada para o restaurante da Deja. 1 extracted
materia 2802/2025 2025-09-16 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizado o asfaltamento da Rua José Monteiro de Araújo e da Rua Sebastião Vogado, ambas localizadas no Bairro Vieno. 1 extracted
materia 2803/2025 2025-09-16 Requerimento Solicita a realização de uma Audiência Pública, a fim de discutir a viabilidade de implantação de um novo Código Ambiental no município de Araguari. 1 extracted
materia 2804/2025 2025-09-16 Requerimento Solicita a realização de uma Audiência Pública, com o corpo técnico da Secretaria de Infraestrutura e da SAE, demais autoridades, CREA, lideranças e demais convidados da população em geral, para tratar sobre o canal de drenagem da Avenida Cel. Teodolino Pereira de Araújo. 1 extracted
materia 2805/2025 2025-09-16 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas melhorias na iluminação e manutenção dos brinquedos da Praça João Fernandes Filho, conhecida como Parque das Águas. 1 extracted
materia 2806/2025 2025-09-16 Requerimento Solicito que por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, sejam realizadas fiscalizações nos pontos de descarte irregular de lixo localizados na Rua Eliana Cristina Peixoto Alves no Bairro Bela Suíça II e no final da Avenida Geralda Peixoto no Bairro dos Ipês a fim de coibir tal prática e adotar as medidas cabíveis para solução do problema. 1 extracted
materia 2807/2025 2025-09-16 Requerimento Solicito que por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, sejam instaladas lixeiras na Rua Rui Barbosa. 1 extracted
materia 2808/2025 2025-09-16 Requerimento Notícia de Fato referente à queimada de grande proporção registrada, em 12 de setembro de 2025, no imóvel situado na Rua Dona Rosa Radi, Bairro Santa Helena, onde se localiza o antigo clube denominado “Recanto do Galo”, bem como à situação continuada de abandono e degradação ambiental daquele espaço. 1 extracted
materia 2809/2025 2025-09-16 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1638/2025, por meio do qual se solicitou informações acerca da implementação de um sistema integrado de procedimentos administrativos entre os setores de Fiscalização Ambiental, Posturas e Trânsito. 1 extracted
materia 2810/2025 2025-09-16 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 1811/2025, e solicitando, adicionalmente, que seja encaminhada cópia integral do expediente que determinou a realização de vistoria no local, bem como o relatório técnico produzido. 1 extracted
materia 2811/2025 2025-09-16 Requerimento Solicitando informações acerca do número de procedimentos administrativos instaurados no âmbito da Administração Pública Municipal para apuração de responsabilidades relacionadas às queimadas registradas no território do Município de Araguari. 1 extracted
materia 2812/2025 2025-09-16 Requerimento Solicitando cópia integral de todos os Boletins de Ocorrência relacionados a queimadas registradas no perímetro urbano do Município de Araguari, no período compreendido entre janeiro e setembro de 2025. 1 extracted
materia 2813/2025 2025-09-16 Requerimento A adequação do vagão ferroviário instalado no canteiro central da Avenida Mato Grosso, com vistas à sua transformação em ponto turístico e cultural da cidade. 1 extracted
materia 2814/2025 2025-09-16 Requerimento Informações sobre área pública localizada no bairro Amorim, entre a Avenida Juscelino Kubitschek e a Rua Bela Vista. 1 extracted
materia 2815/2025 2025-09-16 Requerimento O patrolamento e limpeza da Estrada do Pica Pau, localizada na zona rural deste município. 1 extracted
materia 2816/2025 2025-09-16 Requerimento A instalação de lombadas ecológicas em todo o território municipal. 1 extracted
materia 2817/2025 2025-09-16 Requerimento A implantação de iluminação na Rua das Madeiras, no trecho compreendido entre a Rua dos Ipês e a Rua dos Jequitibás. 1 extracted
materia 2818/2025 2025-09-16 Requerimento A implantação de iluminação na Rua Jacarandá das Araras, localizada no Bairro Goiás Parte Alta. 1 extracted
materia 2819/2025 2025-09-16 Requerimento A iluminação pública na Praça Berveli Cunha Monteiro, situada no Bairro Vila Olímpica. 1 extracted
materia 2820/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a instalação de um redutor de velocidade em frente ao Hospital Padre Júlio, localizado no bairro Miranda, bem como a devida sinalização horizontal e vertical, incluindo faixa de pedestres. Justificativa: O pedido se fundamenta no intenso fluxo de veículos e pedestres que transitam diariamente pela via, especialmente pacientes, familiares e profissionais de saúde. A ausência de medidas adequadas de controle de velocidade e sinalização tem elevado os riscos de acidentes no local. 1 extracted
materia 2821/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando que realize com urgência o reparo dos buracos localizados entre a rotatória e a rua Vereador Adolfo Duarte , no Bairro de Fátima , dos Industriários , onde ocorre intenso tráfego de veículos. Justificativa: Os referidos buracos encontram-se oferecendo sério risco de acidentes, especialmente para motociclistas, ciclistas e veículos de pequeno porte. Além disso, a presença dessa irregularidade na via pode causar danos aos automóveis, comprometer a segurança dos usuários e dificultar o fluxo normal do trânsito. A manutenção adequada das vias públicas é essencial para garantir a segurança viária e o bem-estar dos cidadãos, evitando prejuízos materiais e possíveis acidentes graves. 1 extracted
materia 2823/2025 2025-09-16 Requerimento , a conclusão da instalação da Academia ao Ar Livre , localizada em frente à loja Calçados, localizada na Avenida Brasil. Ressalto que já existem algumas barras de ferros instalados no local, porém a instalação não foi concluída, impossibilitando o uso adequado por parte da população. Justificativa: Solicitando a conclusão da academia ao ar livre é de grande importância para a comunidade, pois proporcionará um espaço adequado para a prática de atividades físicas gratuitas, promovendo hábitos saudáveis e prevenindo doenças relacionadas ao sedentarismo. Além disso, incentivar o esporte e o lazer contribui para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, fortalece o convívio social e reduz problemas de saúde pública, como obesidade e hipertensão. 1 extracted
materia 2824/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a manutenção ou substituição das lâmpadas de LED instaladas na quadra da Praça Latifa Cafrune , Bairro Milenium , que se encontram - se piscando constantemente. Justificativa: A iluminação pública adequada é fundamental para garantir a segurança e conforto dos cidadãos que frequentam o local para lazer e atividades físicas, especialmente no período noturno, as lâmpadas piscando comprometem a visibilidade. Solicitamos a manutenção ou troca imediata. 1 extracted
materia 2825/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a instalação de bancos na Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Portal dos Ipês II. visando oferecer maior conforto e comodidade aos moradores e visitantes que frequentam o local. A solicitação se justifica pela importância da praça como espaço de convivência e lazer para a comunidade, onde famílias, idosos e crianças costumam se reunir. A ausência de bancos adequados compromete o aproveitamento do espaço público e reduz as possibilidades de descanso e socialização. 1 extracted
materia 2826/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a realização da pintura estratigráfica na rua Wenceslau Brás , localizada no Centro. A referida via apresenta grande fluxo de veículos e pedestres por estar situada na área central , a ausência da pintura estratigráfica adequada, compromete a visibilidade de sinalização e pode aumentar o risco de acidentes , além de dificultar a organização do trânsito. 1 extracted
materia 2827/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a construção de um banheiro público ou, alternativamente, a instalação de banheiros químicos no Parque das Águas, localizado atrás da SAE. O referido local é amplamente frequentado por famílias e cidadãos que utilizam o espaço diariamente para lazer e atividades físicas. Entretanto, a ausência de banheiros adequados tem gerado transtornos, obrigando muitas pessoas a encerrar precocemente sua permanência no parque. A disponibilização dessa estrutura básica trará maior conforto, dignidade e acessibilidade aos frequentadores, além de contribuir para a preservação e melhor uso do espaço público. 1 extracted
materia 2828/2025 2025-09-16 Requerimento solicitando a Superintendência de Água e Esgoto - SAE a criação de programas de incentivo à economia de água em nosso município. A escassez desse recurso é uma realidade mundial e local, o que exige medidas urgentes de conscientização. Sugere-se que sejam desenvolvidas campanhas em mídias sociais, palestras e projetos educativos, incentivando a população a adotar práticas de uso racional da água. Tais ações certamente contribuirão para a sustentabilidade ambiental e para o bem-estar das futuras gerações, garantindo o uso responsável desse recurso essencial . 1 extracted
materia 2829/2025 2025-09-16 Requerimento Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar para promover a alteração do artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) 1 extracted
materia 2830/2025 2025-09-16 Requerimento projeto de captação de água 1 extracted
materia 2831/2025 2025-09-16 Requerimento reservatório de água localizado na Bateria do Chancias 1 extracted
materia 2832/2025 2025-09-16 Requerimento Programa Gás do Povo 1 extracted
materia 2833/2025 2025-09-16 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, que seja encaminhado ofício à SAE Superintendência de Água e Esgoto, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a suspensão temporária dos cortes no fornecimento de água aos consumidores inadimplentes, durante o período crítico de estiagem e escassez hídrica que vem afetando nosso município. Justifica-se o pedido diante das dificuldades enfrentadas por diversos moradores que, além da falta de recursos, ainda convivem com a irregularidade no abastecimento de água. Tal medida visa garantir o mínimo de dignidade e bem-estar à população, preservando o acesso à água ,bem essencial e direito fundamental. 1 extracted
materia 2834/2025 2025-09-16 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , através da FAMEP, (Fundação Araguarina Mundial de Esportes e Paradesporto), para que a mesma estude a viabilidade de promover a Primeira Olimpíada para Idosos, como parte do fortalecimento das políticas públicas de valorização da terceira idade. A proposta tem como objetivo incentivar o envelhecimento ativo, promover a socialização, o bem-estar físico e emocional, além de oferecer aos nossos idosos um momento de celebração da vitalidade, integração e alegria. Esse evento tem o potencial de se tornar uma verdadeira festa para os participantes, proporcionando encontros memoráveis e resgatando o protagonismo dos idosos em nossa sociedade, além de reforçar a importância do cuidado com a saúde e a convivência comunitária. 1 extracted
materia 2835/2025 2025-09-16 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente, que seja disponibilizada uma sala, em local adequado, para a instalação do CEAI – Centro de Atendimento ao Idoso, com o objetivo de proporcionar um espaço digno e apropriado para atendimento, orientação e atividades voltadas à população idosa do nosso município. A presente solicitação visa garantir melhores condições de acolhimento e atendimento a este público, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e inclusão social dos idosos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional do Idoso. 1 extracted
materia 2836/2025 2025-09-16 Requerimento vereador que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, reiterar através da Secretaria de Trânsito e Transporte e Mobilidade Urbana, a realização da pintura estratigráfica em toda a extensão das vias do Bairro Jardim Milani. Justificativa: A sinalização é essencial para garantir a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. No Bairro Jardim Milani, a ausência ou desgaste da pintura nas vias tem gerado transtornos no tráfego, aumentando o risco de acidentes e dificultando a mobilidade urbana. Considerando que este pedido já foi protocolado anteriormente e, até o momento, não houve atendimento, reiteramos a necessidade de que as ações sejam realizadas com urgência, beneficiando os moradores e usuários da região. 1 extracted
materia 2837/2025 2025-09-16 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde para que estude a viabilidade de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) dos Ferroviários, situada em frente à UPA, considerando os seguintes pontos: • A referida unidade possui grande fluxo de pacientes diariamente, inclusive prestando suporte direto à UPA, o que evidencia sua importância estratégica para o sistema local de saúde; • O espaço físico atual encontra-se insuficiente, contando com apenas duas pequenas salas de atendimento, o que compromete a qualidade do acolhimento e da assistência prestada à população; Solicito que essa pasta analise a possibilidade de ampliação da unidade, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde e garantir mais conforto e eficiência no atendimento à população. 1 extracted
materia 2838/2025 2025-09-16 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente solicitar: A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA VILLA OLÍMPICA, incluindo: • Manutenção e reforma dos brinquedos infantis; • Instalação ou substituição de bancos para maior conforto da população; • Reparos na iluminação e pavimentação, se necessário; • Limpeza e paisagismo do local. Justificativa: A Praça Villa Olímpica é um importante espaço de lazer e convivência para a comunidade, especialmente para crianças, jovens e idosos. Atualmente, os brinquedos encontram-se danificados, os bancos estão deteriorados e a área carece de cuidados básicos. A revitalização contribuirá para o bem-estar da população, incentivando o uso do espaço público de forma segura e adequada. 1 extracted
materia 2839/2025 2025-09-16 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou ao órgão competente para que, em parceria com a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município, providencie: O alinhamento e a retirada dos fios em desuso e desordenados nos postes de energia elétrica, especialmente nos pontos de maior concentração, bem como a verificação da fiação exposta em contato com árvores e galhos. Tal medida se justifica em virtude das frequentes quedas de energia elétrica registradas em diversos bairros da cidade, agravadas pela presença de fios soltos, desorganizados ou obsoletos, que além de prejudicarem a estética urbana, representam sérios riscos à segurança de pedestres, motoristas e moradores. Adicionalmente, destaca-se a constante necessidade de podas de árvores que entram em contato com a fiação elétrica, ocasionando curto-circuitos, incêndios e interrupções no fornecimento. A atuação preventiva por meio da organização da fiação, em conjunto com o manejo adequado da arborização urbana, contribuirá significativamente para a redução dos problemas enfrentados pela população. 1 extracted
materia 2840/2025 2025-09-16 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames á família de Alaor Mendes da Cunha , falecido no dia 11 de Setembro de 2025. 1 extracted