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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2698/2025 2025-09-09 Requerimento Secretaria de Agricultura, providências urgentes quanto à recuperação da Serra do Borjão, atendendo a um pedido antigo e reiterado de diversos vereadores e, sobretudo da comunidade local. 1 extracted
materia 2699/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a secretaria responsável que faça estudo vendo a possibilidade de instalar manilhas na rua Maria de Lourdes de Farias ( antiga 6) no bairro Madri. 1 extracted
materia 2700/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando ao Deputado Estadual Raul José de Belém, emenda ao orçamento com o objetivo de viabilizar a construção de uma ciclovia na rodovia que liga Araguari ao Distrito de Amanhece, considerando o grande fluxo de bicicletas na região e a necessidade de maior segurança para ciclistas, pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 2701/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a secretaria competente, o levantamento dos materiais que se encontram abandonados no pátio do Palácio Municipal para fins de inventário, com vistas a futura venda e investimentos em saúde e educação. 1 extracted
materia 2702/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Ângelo de Lima - bairro dos Bosques, em pontos que apresentem maior incidência de velocidade excessiva e incidência de acidentes, que causam preocupação da comunidade. 1 extracted
materia 2703/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando informações acerca do horário de funcionamento da “Farmacinha” instalada na Policlínica Municipal. 1 extracted
materia 2704/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a possibilidade de implementação do ChatBot em toda rede de saúde municipal, para facilitar e fornecer informações aos munícipes em marcações de consultas, agendamentos e procedimentos, incluindo os moradores da zona rural e distritos. 1 extracted
materia 2705/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a possibilidade de criação do programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Araguari, utilizando unidades móveis para educação e inserção gratuita de Dispositivos Intrauterinos (DIU). 1 extracted
materia 2706/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a possibilidade de instituir a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde das Mulheres com Lipedema no Município de Araguari, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2707/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a possibilidade da realização de pintura estratigráfica por toda extensão da rua Abolição, localizada no bairro Amorim, a falta de sinalização na via vem ocasionando diversos acidentes. 1 extracted
materia 2708/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a possibilidade de avaliação e manutenção nas coberturas dos pontos de ônibus do nosso Município, atendendo o pedido da população. 1 extracted
materia 2709/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a possibilidade de retirada dos lixos na entrada do Pirapitinga. FOTO EM ANEXO 1 extracted
materia 2710/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a possibilidade de alteração na lei de concessão do estacionamento rotativo, afim de oferecer isenção na cobrança de estacionamento rotativo para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais em nosso Município, que seja enviado o projeto a esta casa legislativa. Resposta em Anexo 1 extracted
materia 2711/2025 2025-09-09 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Competente, solicitando a possibilidade de criação da politica municipal de Aproveitamento de Restos de Frutas, Verduras e Legumes das Feiras Municipais para Destinação à Alimentação de Animais em Situação de Rua e Instituições de Proteção Animal. 1 extracted
materia 2712/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando que seja realizada, com urgência, a coleta regular do lixo depositado na lixeira localizada no final da Rua Alício Pena, no bairro Bela Suiça. No referido local existe uma lixeira de grande porte, porém, o lixo não vem sendo recolhido adequadamente, causando acúmulo de resíduos, mau cheiro, proliferação de insetos e trazendo riscos à saúde dos moradores da região. A coleta regular é essencial para manter a higiene, a segurança e a qualidade de vida da comunidade. 1 extracted
materia 2713/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a conclusão da iluminação no Cemitério Park, incluindo a instalação da fiação elétrica nos postes já existentes e a colocação de refletores em pontos estratégicos. Embora os postes de iluminação já tenham sido instalados no Cemitério Park, ainda não foi feita a colocação da fiação elétrica, o que impede o funcionamento adequado da iluminação no local. Além disso, há necessidade da instalação de refletores para reforçar a visibilidade. É importante destacar que o cemitério conta com a presença de guardas no turno da noite, os quais atualmente trabalham em total ausência de iluminação, situação que compromete não apenas a segurança dos vigilantes, mas também do patrimônio público. A instalação da iluminação é medida essencial para garantir a segurança, dignidade e preservação do espaço, evitando atos de vandalismo e proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam no local. Diante do exposto, solicita-se ao Poder Executivo Municipal a imediata adoção das providências necessárias para a efetiva iluminação do Cemitério Park. 1 extracted
materia 2714/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a instalação de sirene no Cemitério Park, a fim de sinalizar o horário de encerramento das atividades às 18h. A solicitação se faz necessária tendo em vista que já ocorreram situações em que visitantes permaneceram no interior do cemitério após o horário de fechamento, o que gera transtornos e insegurança. A instalação da sirene é uma medida simples e eficaz para garantir que todos os visitantes sejam previamente avisados, evitando constrangimentos e assegurando o cumprimento dos horários de funcionamento estabelecidos. 1 extracted
materia 2715/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando o conserto da cruz localizada na Praça da Oração, em frente à Rodoviária. A Praça da Oração foi construída e inaugurada em 1999 pelo então Prefeito Milton Lima, em parceria com a comunidade cristã, por ocasião das comemorações dos 500 anos da celebração da primeira missa no Brasil. No local, foi instalada uma cruz iluminada, símbolo religioso e histórico de grande valor para a comunidade araguarina. Atualmente, essa cruz encontra-se parcialmente danificada, necessitando de reparos em sua estrutura e no sistema de iluminação interna que lhe confere destaque. O conserto solicitado garantirá a preservação de um importante marco histórico e religioso da cidade, valorizando o espaço público e mantendo viva a memória da sua inauguração. 1 extracted
materia 2716/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a troca das três bandeiras (Brasil, Estado de Minas Gerais e Município de Araguari) localizadas na entrada da cidade, junto à Rodoviária. As bandeiras que se encontram hasteadas na entrada da cidade, junto à Rodoviária, estão visivelmente desgastadas pelo tempo e pelas condições climáticas, o que compromete sua conservação e a devida representação dos símbolos oficiais. A substituição das bandeiras é necessária para manter o respeito e a valorização dos símbolos nacional, estadual e municipal, além de transmitir uma imagem de cuidado e zelo com a cidade para aqueles que chegam a Araguari. 1 extracted
materia 2717/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a implantação de mão única na Rua Severino Alves Cardoso, no Bairro Goiás. A rua Severino Alves Cardoso é uma via de grande circulação de veículos, e o tráfego em mão dupla tem causado dificuldades na fluidez e riscos de acidentes. Diante do exposto, solicita-se a devida atenção do Poder Executivo para que seja realizada a medida, trazendo mais segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade. 1 extracted
materia 2719/2025 2025-09-09 Requerimento Solicito que que seja encaminhado à FAEC - FUNDAÇÃO ARAGUARINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, que realize a colocação de letreiros nas demais entradas da cidade. Diante a repercussão positiva após instalação da estrutura colocada na rotatória da Av Senador Melo Viana, contendo uma locomotiva com o nome de ARAGUARI, o local tornou-se um ponto turístico e de divulgação nas redes sociais, onde visitantes e moradores tiraram fotos e expressam seu carinho por nossa cidade. Diante disso, faz-se necessária a melhoria dos demais acessos à cidade. Os letreiros reforçam a identidade local, promovem o sentimento de pertencimento e orgulho nos moradores e atraem turistas. Estes monumentos servem como um símbolo para divulgar a cidade nas redes sociais, gerando engajamento e impulsionando o desenvolvimento econômico. 1 extracted
materia 2720/2025 2025-09-09 Requerimento Solicito que que seja encaminhado à SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA (SETTRANS) por meio do Núcleo de Mobilidade Urbana, para que realize estudo de viabilidade para instalação de travessia elevada em frente as entidades religiosas, visto que, há uma grande movimentação de pedestres em frente aos templos religiosos, aumentando significativamente o risco de acidentes. O trânsito seguro é um direito fundamental de todos, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e é responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) garantir esse direito através de suas competências, adotando ações e projetos que assegurem o trânsito seguro. 1 extracted
materia 2721/2025 2025-09-09 Requerimento Solicito que seja encaminhado às Secretarias : SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E HABITAÇÃO (SEPLAN) e SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA), para que construa CALÇADÃO entre as Ruas Maria Borella Pelegrine, entrando na Rua Antônio Andrade Machado, pegando um pedaço da Rua Claudinei Rossevelt dela Posta, entrando na Rua Antônio Mordente Filho, Rua Albino Carpaneda Pinho e Rua Mauro Faria, no Bairro Milenium; e SOLICITAR QUE SEJA COBRADO DA VLI A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO EM TODO TRECHO URBANO QUE PERCORRE O BAIRRO, de acordo com os fatos a seguir expostos: O motivo do requerimento é que todos os trechos descritos acima estão sem calçada, o que, além de causar muitos transtornos à população, contraria o disposto na Lei N° 5793/16: QUE REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI e da LEI 1638 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS. A falta do calçamento exigido obriga os pedestres e praticantes de atividades físicas ao ar livre, de dividirem as vias públicas com os veículos, aumentando, e muito, as chances de acidentes. Grande parte da área sem calçamento é de responsabilidade da VLI, porém a outra parte é de responsabilidade da Prefeitura, motivo pelo qual sugerimos que a Prefeitura proponha uma parceria na construção deste calçadão junto a VLI, uma vez que a mesma não necessitaria ficar fazendo roçagens periódicas nestas áreas, além de cumprir as exigências da Lei e proporcionar segurança aos pedestres. Em relação a instalação do alambrado, o mesmo se faz necessário porque em todo trecho que percorre a ferrovia dentro do Bairro Millenium, tem um vala profunda, que traz grande risco de queda tanto para a população quanto para os animais, podendo inclusive, no caso de queda, ser atropelado pelo trem de ferro. Motivo pelo qual, aproveitamos o ofício para solicitar que seja cobrado da VLI a construção de um alambrado em todo trecho urbano que percorre o Bairro, Milenium, evitando acidentes. Nestes Termos, pede e espera deferimento. 1 extracted
materia 2722/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando que seja realizada a supressão total do tronco remanescente da retirada na antiga gameleira localizada na Praça São Vicente e, em seguida, seja elaborado um projeto de paisagismo adequado no local. 1 extracted
materia 2723/2025 2025-09-09 Requerimento “Dispõe sobre a regulamentação dos cargos e salários do Canil Municipal do município de Araguari”. 1 extracted
materia 2724/2025 2025-09-09 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, sejam tomadas providências quanto à locação de um novo imóvel para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do Bairro do Bosque com melhores condições de infraestrutura, até que a nova unidade definitiva seja devidamente consolidada e entregue à população. 1 extracted
materia 2725/2025 2025-09-09 Requerimento Solicita que seja verificada junto ao Governo Federal a forma de adesão ou inscrição necessária para que as escolas municipais de Araguari possam ser contempladas com os alimentos adquiridos no âmbito do Plano de apoio aos comerciantes prejudicados, para que possam ser beneficiadas com o recebimento de itens adquiridos pelo Governo Federal, para utilização na merenda escolar. 1 extracted
materia 2726/2025 2025-09-09 Requerimento Solicito que por meio da Secretaria Competente, seja restabelecido o funcionamento do bebedouro localizado na entrada principal do Bosque John Kennedy, tendo em vista sua importância para o atendimento dos frequentadores do local, especialmente crianças, idosos e praticantes de atividades físicas. 1 extracted
materia 2727/2025 2025-09-09 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente e da FAEPU, seja incluído no quadro de profissionais da UBSF do Bairro Milenium um fisioterapeuta, a fim de atender às demandas da comunidade local. 1 extracted
materia 2728/2025 2025-09-09 Requerimento Solicita que por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a recuperação da sinalização horizontal e vertical, bem como a readequação da estrutura física de todos os pontos de ônibus utilizados pelo transporte interurbano Araguari/Uberlândia. 1 extracted
materia 2729/2025 2025-09-09 Requerimento Solicita que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por meio de câmeras em estabelecimentos que comercializem materiais classificados como ferros-velhos no Município de Araguari e dá outras providências”, e, caso aprovado, seja transformado em Projeto de Lei para posterior envio à Câmara Municipal para as devidas discussões e deliberações. 1 extracted
materia 2730/2025 2025-09-09 Requerimento Solicito que por meio da Secretaria de Infraestrutura informem a esta Casa se já houve retorno da solicitação encaminhada à CEMIG, referente à quantidade e localização dos postes de madeira existentes no território municipal. 1 extracted
materia 2731/2025 2025-09-09 Requerimento A execução de sinalização estratigráfica no cruzamento das ruas Jaime Gomes e Rodolfo Paixão, em frente à Escola Municipal de Robótica. 1 extracted
materia 2732/2025 2025-09-09 Requerimento Instalado um redutor de velocidade (lombada) na Rua Osmundo Rodrigues da Cunha, próximo ao Abrigo Cristo Rei. 1 extracted
materia 2733/2025 2025-09-09 Requerimento A imediata notificação dos proprietários de terrenos e lotes urbanos que se encontram em situação de abandono, com mato alto e acúmulo de resíduos, para que promovam a devida limpeza e manutenção desses imóveis. 1 extracted
materia 2734/2025 2025-09-09 Requerimento Informações e adotadas providências quanto aos danos causados ao meio-fio localizado na Avenida João Rodrigues da Cunha, ao lado do número 630, em área verde municipal, decorrentes da ação de um caminhão que realiza transporte de caçambas de entulho. 1 extracted
materia 2735/2025 2025-09-09 Requerimento Informações detalhadas acerca dos critérios adotados para análise e atendimento dos requerimentos e ofícios protocolados. 1 extracted
materia 2736/2025 2025-09-09 Requerimento A reforma do ponto de ônibus (abrigo) localizado na Rodovia MG-223, nas proximidades do Posto Araguaia. 1 extracted
materia 2737/2025 2025-09-09 Requerimento A instalação de pontos de ônibus em toda a extensão da Avenida João Rodrigues da Cunha. 1 extracted
materia 2738/2025 2025-09-09 Requerimento 1. Limpeza e Capina do Parque Cerradinho, localizado no Bairro Goiás – Parte Alta. 2. Reiteração do Pedido de Iluminação do Parque Cerradinho, já formalizado anteriormente por meio do Requerimento nº 1210/2025, datado de 01 de abril de 2025, e ainda não atendido. 1 extracted
materia 2739/2025 2025-09-09 Requerimento A instalação de uma lixeira no cruzamento das ruas Vinícius Mayer Chaves e Paulo dos Santos, na entrada do Assentamento G1, localizado no bairro Goiás - parte alta. 1 extracted
materia 2740/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a instalação de bancos na Rua Rio Branco, localizada no centro da cidade. Justificativa: A Rua Rio Branco é uma via bastante movimentada, localizada em região central, onde circula grande número de pedestres diariamente. A instalação de bancos ao longo da via proporcionará maior conforto aos cidadãos, especialmente idosos, gestantes, pessoas com deficiência e demais transeuntes que necessitam de um espaço para descanso. Além disso, a medida contribuirá para a valorização do espaço público, tornando-o mais acolhedor e funcional. Diante do exposto, conto com a aprovação dos nobres pares para o atendimento deste pedido. 1 extracted
materia 2741/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando que tome providências quanto ao atendimento da Farmácia Municipal, tendo em vista que, em visita realizada pela população constataram uma situação preocupante. Muitos usuários demonstram insatisfação, principalmente pela demora no atendimento. Apesar de haver cinco atendentes (sendo 01 para atendimento preferencial e 04 no atendimento normal), nos horários de café e almoço o quadro se reduz para apenas 02 ou 03 atendentes, ocasionando filas extensas e sobrecarga para os profissionais presentes. Diante disso, solicito que seja feita uma reorganização dos horários ou reforço da equipe de atendimento, a fim de garantir maior agilidade no serviço prestado. Tal medida certamente trará benefícios à população que depende diariamente da Farmácia Municipal e, ao mesmo tempo, representará um grande prestígio para a atual gestão. 1 extracted
materia 2742/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a instalação de pontos de ônibus com cobertura na Avenida Geralda Peixoto localizada no Bairro Ouro Verde Portal dos Ipês 1. Justificativa O referido bairro vem apresentando significativo crescimento populacional, aumentando, consequentemente, a demanda pelo transporte público coletivo. Atualmente, os usuários aguardam o ônibus em local desprovido de cobertura, ficando expostos ao sol e à chuva, o que causa desconforto e, muitas vezes, desestimula o uso do transporte público. A instalação de um ponto de ônibus adequado, com assentos e cobertura, além de proporcionar melhores condições de espera, representa um incentivo à mobilidade urbana, garantindo mais dignidade e segurança aos moradores. Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Público para atender a esta demanda, que trará grande benefício à comunidade local. 1 extracted
materia 2743/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a instalação de pontos de ônibus com cobertura na Avenida Rondon Rodrigues da Costa; Bairro Ouro Verdes, Portal do Ipês II. Justificativa: A instalação de pontos de ônibus com cobertura na Avenida , faz-se necessária devido ao grande fluxo de usuários do transporte público na região. Atualmente, os passageiros aguardam os coletivos em locais sem qualquer proteção, ficando expostos ao sol forte e às chuvas, o que gera desconforto e riscos à saúde. 1 extracted
materia 2744/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando o recapeamento em toda a extensão da Rua Paulo Nogueira Cruvinel , localizada no Bairro Industrial. Justificativa A via mencionada encontra-se em más condições de tráfego, com diversos buracos e irregularidades no asfalto, o que tem causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a rua diariamente. Além disso, a precariedade do pavimento aumenta o risco de acidentes e danifica os veículos que por ali circulam. O recapeamento é necessário para garantir a segurança da população, melhora 1 extracted
materia 2745/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando solicitando a secretaria responsável, a imediata manutenção e revitalização da Praça Farid Nader, no centro da cidade, com a devida recuperação e substituição dos brinquedos quebrados, além da limpeza e melhoria do solo, proporcionando maior segurança e qualidade de lazer às crianças e famílias que frequentam o local. A Praça Farid Nader, encontra-se em condições precárias, especialmente no que se refere à conservação dos brinquedos infantis. Alguns estão quebrados, como o escorregador, que recentemente causou a queda de uma criança, colocando em risco a segurança de quem frequenta o local. Além disso, o excesso de terra no espaço faz com que as crianças e responsáveis saiam do ambiente sujos, o que demonstra a falta de manutenção adequada. Ressalta-se que muitas famílias da região utilizam a praça diariamente, sendo de extrema importância garantir um espaço seguro, limpo e apropriado para o lazer infantil. 1 extracted
materia 2746/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando que seja notificado o proprietário da casa numero 631, localizada na Avenida Geralda Peixoto , Bairro Ouro Verde Portal dos Ipês I, para que faça a limpeza da calçada em frente à residência , tendo em vista que o local encontra-se repleto de lixos acumulados. Justificativa: A situação da calçada representa risco à saúde pública, pois o acúmulo de entulhos e sujeira tem favorecido a proliferação de animais peçonhentos, especialmente escorpiões, trazendo insegurança e perigo aos moradores e transeuntes. Além disso, a falta de limpeza compromete a mobilidade e a preservação do espaço urbano, sendo necessária a intervenção imediata do poder público para garantir segurança, higiene e bem-estar à comunidade local. 1 extracted
materia 2747/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a pintura estratigráfica em todas as ruas do Bairro Palmeiras do Império. A pintura estratigráfica é de extrema importância para garantir a segurança de pedestres e motoristas, uma vez que a sinalização viária adequada contribui para a organização do trânsito, a prevenção de acidentes e a melhoria da mobilidade urbana. 1 extracted
materia 2748/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando a pintura estratigráfica na garagem localizada na Avenida Tiradentes número 122 em frente a loja Cr Coust ( portão da casa) bairro Centro. A pintura estratigráfica é necessária para garantir melhor organização, segurança e visibilidade do espaço, facilitando a circulação de veículos e prevenindo acidentes . 1 extracted