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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2749/2025 2025-09-09 Requerimento Solicitando a criação e disponibilização de um aplicativo oficial contendo todos os horários e rotas. 1 extracted
materia 2750/2025 2025-09-09 Requerimento Solicitando a revitalização da quadra esportiva localizada na Av.Batalhão Mauá em frente ao número 2175 no Bairro Santa Helena, com a devida reforma da estrutura existente, cimentação do entorno e reforço da iluminação pública no local. 1 extracted
materia 2751/2025 2025-09-09 Requerimento Solicitando informações acerca da eventual utilização de servidores da pasta em funções distintas de suas atribuições originais. 1 extracted
materia 2752/2025 2025-09-09 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Fernandes Carvalho, solicitando da Secretaria de Saúde, solicitando a adoção de medidas para a implementação de um sistema de protocolo de recebimento de documentos em todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF) do nosso município. Tal solicitação se faz necessária diante de diversos relatos de munícipes que informam terem entregue documentação para exames, consultas e outros procedimentos médicos nas UBSFs, sem, no entanto, receberem qualquer comprovante ou protocolo que ateste o recebimento dos referidos documentos. Essa ausência de formalização pode gerar insegurança e falta de transparência no andamento das solicitações, além de dificultar o controle e a responsabilização por eventuais extravios. A adoção de protocolos de recebimento, mesmo que simples (físico ou digital), representa um avanço na organização administrativa, na prestação do serviço público e no respeito ao cidadão que busca atendimento no SUS. Diante do exposto, solicito que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a possibilidade de implantar esse sistema o quanto antes, garantindo mais segurança, organização e respeito ao usuário do sistema de saúde pública. 1 extracted
materia 2753/2025 2025-09-09 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, o presente requerimento com a seguinte solicitação: Que seja disponibilizado, no setor responsável, um(a) atendente ou servidor(a) designado(a) para fornecer informações atualizadas sobre o andamento das solicitações de fisioterapia no município. Além disso, que seja solicitado às empresas ou prestadores de serviço contratados para esse atendimento que realizem, periodicamente, um levantamento detalhado da fila de espera, informando em tempo real a previsão de agendamento e realização dos procedimentos aos pacientes já cadastrados. Tal medida visa garantir mais transparência, organização e respeito aos munícipes que aguardam atendimento fisioterapêutico, uma vez que muitos relatam ter entregue toda a documentação exigida e, após isso, não recebem qualquer informação sobre o andamento do processo. A única resposta dada é que "serão chamados", sem qualquer previsão ou contato posterior. A falta de acompanhamento e retorno aos pacientes causa insegurança, angústia e, muitas vezes, prejuízos à saúde daqueles que dependem da reabilitação física. A disponibilização de um canal claro e eficiente de informação contribuirá significativamente para melhorar a relação entre o cidadão e o serviço público de saúde. 1 extracted
materia 2754/2025 2025-09-09 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde, junto á Secretaria de Assistência Social, solicitando:  A criação de um espaço específico de acolhimento e apoio psicológico e emocional para pessoas que sofrem com transtornos como dependência emocional, ansiedade, síndrome do pânico e depressão, com equipe técnica qualificada e atividades voltadas à escuta, orientação e suporte terapêutico. Tal iniciativa se justifica diante do crescente número de cidadãos acometidos por esses transtornos, considerados atualmente como "doenças do século", que afetam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar da população. É fundamental que o município disponha de um local seguro, acolhedor e preparado para receber pessoas em sofrimento psíquico, promovendo saúde mental, prevenção ao agravamento dos quadros e, principalmente, respeito e dignidade a quem enfrenta essas dificuldades diariamente. 1 extracted
materia 2755/2025 2025-09-09 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Agricultura, em caráter de urgência, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga Ararapira ao Lago Azul, na Estrada da Patrona. Tal solicitação se justifica em razão das condições precárias em que se encontra o referido trecho, dificultando o tráfego de veículos, o escoamento da produção agrícola e o acesso de moradores, visitantes e prestadores de serviço da região. O patrolamento é medida urgente e necessária para garantir a segurança dos usuários, facilitar o deslocamento e evitar maiores prejuízos à população local. Contando com a habitual atenção e sensibilidade da Secretaria, aguardamos o pronto atendimento desta demanda. 1 extracted
materia 2756/2025 2025-09-09 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações oficiais sobre a previsão para o retorno do funcionamento da sala de ultrassom da Policlínica Municipal. Conforme relatos e constatações, há algumas semanas não estão sendo realizados atendimentos de ultrassonografia na unidade, sob a justificativa de que o equipamento estaria danificado. Tal situação tem gerado transtornos à população, especialmente àqueles que dependem exclusivamente do SUS para a realização de exames de imagem. Diante disso, solicito que esta Pasta informe: 1. Qual o problema específico que levou à paralisação dos serviços de ultrassonografia? 2. Quais providências foram ou estão sendo adotadas para a resolução do problema? 3. Qual a previsão para que a sala de ultrassom volte a funcionar normalmente? Solicito ainda que, considerando a relevância dos serviços prestados e o impacto causado à população, sejam tomadas as devidas providências em caráter de urgência para restabelecer o atendimento. 1 extracted
materia 2757/2025 2025-09-09 Requerimento solicita a criação de uma Comissão Especial para análise dos Projetos de Lei Complementar de números: 014/2025 e 015/2025, bem como para conhecimento das Áreas de Preservação Permanente (APP’s) as quais estão sendo matérias de discussão nesta casa de sessões. 1 extracted
materia 2758/2025 2025-09-09 Requerimento o envio de ofício ao senhor Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitando o aumento da iluminação pública na Rodovia MG-414, no trecho que liga Araguari ao distrito de Amanhece, especialmente próximo à entrada do Bairro Vieno/São Sebastião. 1 extracted
materia 2822/2025 2025-09-09 Requerimento solicitando que seja realizada a repintura da sinalização viária e a reconstrução do redutor de velocidade localizado em frente à Escola Estadual Maria Blandina, situada na Av. Nicolau Dorázio, 129 - Bairro Industrial.  Justificativa: A pintura da sinalização l encontra-se desgastada e o redutor de velocidade deteriorado, o que compromete a segurança de alunos, pais, funcionários e pedestres que transitam pelo local diariamente. A situação aumenta o risco de acidentes, especialmente nos horários de entrada e saída dos estudantes. Diante do exposto, solicito providências urgentes para garantir melhores condições de tráfego e maior segurança para toda a comunidade escolar. 1 extracted
sessao 29 2025-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Complementar Acrescenta os §§ 1° e 2° ao art. 110, da Lei Complementar n°. 218, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Araguari e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos da População Lésbica, Gay, Bissexual, Transgênero, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual, Não-Binária e demais identidades (LGBTQIAPN+), bem como o Fundo Municipal de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos da População LGBTQIAPN+, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “I”, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Wilson Fonseca. 1 extracted
materia 183/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Educação de Trânsito nas Escolas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua Dois, localizada no Loteamento Morada dos Sonhos, no Bairro Bosque, para Rua Ilma da Costa Peixoto. 1 extracted
materia 185/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Companhia Teatral Tagarelas da Mogiana. 1 extracted
materia 187/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplausos ao Matheus Felipe Vieira Cabral Alves de Souza, repórter da Rádio Mais FM em reconhecimento á sua brilhante cobertura jornalística durante as comemorações do aniversário de nossa cidade. Com dedicação , profissionalismo com a informação Matheus contribuiu para que a população acompanhasse de forma clara e responsável todos os acontecimentos alusivos á data, fortalecendo o sentimento de pertencimento e valorização da história de Araguari conduzindo muito bem suas entrevistas aos cantores. Sua atuação demonstra não apenas competência profissional mas também respeito á comunidade, tornando-se exemplo de jornalismo sério e comprometimento com o bem comum. Assim registramos nossos aplausos e agradecimentos a este profissional que através de seu trabalho engrandece a comunicação e leva o nome de Araguari com orgulho e responsabilidade . 1 extracted
materia 188/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplausos ao Elvio Júnior Locutor, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho realizado durante as comemorações do aniversário de nossa cidade na área da comunicação. O locutor Elvio Júnior se destacou de forma impar na condução e animação do evento alusivo ao aniversário de Araguari, demonstrando profissionalismo, entusiasmo e carisma. Sua atenção contribui para abrilhantar as festividades, levando alegria e interação do público presente. Por meio de sua voz marcante e talento na comunicação, Elvio Júnior representou de maneira digna a importância da cultura, da valorização dos eventos locais e do fortalecimento dos laços comunitários , tornando-se parte essencial do sucesso das comemorações. Diante disso, esta moção é uma justa homenagem a quem tem levado, através da comunicação , alegria e engajamento á população, sendo motivo de orgulho para todos nós. 1 extracted
materia 189/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplausos ao Sargento Donizete da Reserva da Policia Militar de Minas Gerais pelo ato de coragem e bravura demonstrado em recente ocorrência, quando contribuiu de forma decisiva para a prisão de dois indivíduos envolvidos em roubo. O militar da reserva, mesmo fora do serviço ativo, manteve-se fiel aos valores que sempre pautaram sua trajetória na corporação. Com experiência, instinto e destemor, não hesitou em agir diante da situação, protagonizando intervenção fundamental que possibilitou a interceptação dos suspeitos e colaborou para uma resposta rápida e eficaz contra o crime, em apoio à Polícia Militar. Este ato reforça não apenas o compromisso pessoal do Sargento Donizete com a segurança da comunidade, mas também a importância da dedicação e do espírito de serviço que permanecem vivos mesmo após o ingresso na reserva. Sua conduta merece reconhecimento público e serve de exemplo para toda a sociedade. 1 extracted
materia 190/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Fábio Vicente Ferreira de Oliveira (Fabinho). 1 extracted
materia 191/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplauso ao 3º Sgt. Diogo Fernandes Sousa. 1 extracted
materia 192/2025 2025-09-02 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e reconhecimento, ao Podcast 3 Irmãos, de Araguari MG, pelo notável destaque alcançado ao ser classificado entre os 10 maiores podcasts do Brasil. O reconhecimento nacional é fruto do trabalho comprometido, da qualidade dos conteúdos apresentados e da capacidade de promover diálogos relevantes que contribuem significativamente para a formação de opinião, o entretenimento e a valorização da cultura brasileira. O sucesso do Podcast 3 Irmãos de Araguari, orgulha não apenas seus idealizadores e ouvintes, mas também toda a nossa comunidade, que se vê representada na excelência de um projeto que rompe fronteiras e conquista o público em todo o país. Diante do exposto, parabenizamos os idealizadores, apresentadores, equipe técnica e todos os envolvidos nesse projeto de comunicação inovador, desejando ainda mais conquistas e sucesso. 1 extracted
materia 193/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplauso ao SUPIR - Superintendência da Promoção da Igualdade Racial. 1 extracted
materia 2212/2025 2025-09-02 Ofício Executivo Ofício 2212_2025 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado e benefícios eventuais concedidos no mês de junho de 2025). 1 extracted
materia 2466/2025 2025-09-02 Requerimento solicitando informações referentes às políticas públicas atualmente desenvolvidas por essa Pasta voltadas à redução da população em situação de rua em nosso Município, solicita-se, ainda, se possível, o envio de dados atualizados sobre os programas, projetos ou ações em curso destinados a esse público. 1 extracted
materia 2467/2025 2025-09-02 Requerimento solicitando a possibilidade de instituir o Programa de Academias ao Ar Livre Adaptadas para Pessoas com Deficiência no município e distritos de Araguari. 1 extracted
materia 2468/2025 2025-09-02 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de priorização na oferta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental para filhos e filhas de mulheres que vivenciam a maternidade atípica. 1 extracted
materia 2469/2025 2025-09-02 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de instituir o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PcD’s), no âmbito do Município de Araguari. 1 extracted
materia 2470/2025 2025-09-02 Requerimento solicitando a possibilidade de capacitação de pelo menos um profissional de cada unidade básica de saúde para auxiliar no atendimento dos pacientes surdos e mudos, sugere-se a capacitação de profissionais já disponíveis nas UBS e UBSFs. 1 extracted
materia 2471/2025 2025-09-02 Requerimento solicitando a possibilidade de criação de um canal digital gratuito para que qualquer cidadão possa realizar denuncias sobre descarte irregular de lixo, poluição e outras infrações ambientais urbanas, mediante a envio de fotos, vídeos e geolocalização, permitindo o acompanhamento do status da denúncia pelo denunciante. 1 extracted
materia 2472/2025 2025-09-02 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Competente, solicitando a possibilidade da criação e realização de um torneio “Municipal de Pesca Esportiva” anualmente, a ser realizado no mês de Junho, em alusão ao dia do Pescador, mais do que uma competição, trata-se de um grande encontro que une esporte, turismo, preservação ambiental e solidariedade, que seja disponibilizado camisetas, troféus, premiações, café da manhã e brindes extras para as mulheres inscritas, que toda arrecadação do evento seja revertida para compra de alimentos e fraudas para entidades filantrópicas do nosso Município. 1 extracted
materia 2473/2025 2025-09-02 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araguari, solicitando ao mesmo que estabeleça medidas para prevenir, identificar, combater e punir práticas de adultização precoce, disseminação de pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais em nosso Município, o artigo 241-b da lei n°8.069, de 13 de Julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, aumenta a pena do crime que se trata e reconhece a adultização precoce como forma de violência psicológica. Que seja realizada parceria com as forças militares, órgãos públicos, afim da realização de blitz educativas, palestras nas escolas da rede pública municipal, criação de materiais informativos digitais e impressos para conscientizar a sociedade. 1 extracted
materia 2474/2025 2025-09-02 Requerimento solicitando a possibilidade de implantação de Ciclofaixa por toda extensão da Avenida Brasil, ofertando mais segurança aos ciclistas. 1 extracted
materia 2574/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitando a pintura estratigráfica em todas as ruas do Bairro Vila Olímpica. A ausência da devida pintura tem causado graves transtornos e sérios riscos a população, visto que já ocorreram vários acidentes em virtude da falta de sinalização. 1 extracted
materia 2575/2025 2025-09-02 Requerimento o envio de ofício de pêsames à família de Duvirgem Francisca dos Reis. , pelo seu falecimento ocorrido no dia 01/09/25, expressando a mais profunda consideração e solidariedade pela presente perda . Neste momento de dor , prestamos nossas condolências nos unimos á família e aos amigos , desejando que encontrem conforto nas lembranças e exemplo que ele deixou. Rua Venezuela n: 222 Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 2576/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitando o recapeamento em toda a extensão da Avenida Batalhão Mauá, no trecho que compreende desde a Policlínica até o Formigão. Justificativa: O referido trecho encontra-se em más condições de trafegabilidade, com buracos e irregularidades que dificultam a passagem de veículos e pedestres, aumentando o risco de acidentes. Além disso, a via é uma das mais movimentadas, sendo rota de acesso diário de moradores, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde e comércio local. O recapeamento se faz necessário para garantir segurança, fluidez no trânsito e melhores condições de mobilidade urbana. 1 extracted
materia 2577/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitando solicitando o recapeamento em toda a extensão da Rua Estácio de Sá até o cruzamento com a Rua Duque de Caxias,localizadas no Bairro Miranda. Justificativa: O referido trecho encontra-se em más condições de conservação, com desgastes no asfalto e irregularidades que prejudicam o tráfego de veículos, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A execução do recapeamento é necessária para melhorar a mobilidade urbana, prevenir acidentes e garantir melhor qualidade de vida à população que utiliza essa via diariamente. 1 extracted
materia 2579/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitando solicitando a pintura estratigráfica na Avenida Maria Abadia da Costa, localizada no bairro Brasília e Maria Eugênia , necessita,devido à necessidade de sinalização adequada para garantir a segurança dos pedestres e condutores que circulam pelo local. A realização dessa manutenção é de extrema importância para a melhoria da mobilidade urbana e prevenção de acidentes. Diante do exposto, solicito a análise e a execuçao 1 extracted
materia 2580/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitando o o nivelamento do asfalto na Rua Ana Batista, nº 505, bairro Vieno. Justificativa: O trecho mencionado encontra-se desnivelado, causando transtornos no tráfego de veículos e colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres. O nivelamento é necessário para melhorar as condições de mobilidade urbana, prevenir acidentes e garantir maior durabilidade da via pública. 1 extracted
materia 2581/2025 2025-09-02 Requerimento Solicitando que seja encaminhado ofício ao Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel Rodrigo Alexandre Ramos, Comandante do 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari solicitando para que intensifique o patrulhamento e rondas ostensivas em todo o Bairro Miranda e principalmente na rua Maria Cândida Peixoto. Justificativa: O pedido se faz necessário diante das constantes reclamações dos moradores quanto ao aumento da criminalidade na região, como furtos, assaltos e situações que causam insegurança à comunidade local. A presença efetiva da Polícia Militar contribuirá para a prevenção de delitos, maior sensação de segurança e preservação da ordem pública. 1 extracted
materia 2582/2025 2025-09-02 Requerimento Ministério Público de MG, REQUERER a apuração de possíveis irregularidades relacionadas à reforma e obras realizadas no antigo Hospital da Rede Ferroviária, 1 extracted
materia 2583/2025 2025-09-02 Requerimento regularizar o atendimento de consultas com especialistas e a realização dos exames pendentes. 1 extracted
materia 2584/2025 2025-09-02 Requerimento realização da obra na Rua Isolina Américo da Silva, no bairro Vieno: 1 extracted
materia 2585/2025 2025-09-02 Requerimento atendimento da Farmácia Municipal, 1 extracted
materia 2586/2025 2025-09-02 Requerimento os seguintes dados referentes à construção da Praça Marly Rodrigues Pereira Leal 1 extracted
materia 2587/2025 2025-09-02 Requerimento tura de uma faixa de segurança em frente à Escola Estadual Madre Maria Blandina (Polivalente) 1 extracted
materia 2588/2025 2025-09-02 Requerimento pêsames à família da Viviana Araújo Barrete de Oliveira, 1 extracted
materia 2589/2025 2025-09-02 Requerimento Solicito um estudo técnico na Avenida Melo Viana, na altura do Supermercado Mega Tejotão, 1 extracted