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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 70/2006 2006-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA INFANTIL IRMÃ NADIR BARROS FREIRE. 1 unsupported_format
materia 71/2006 2006-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - UNIÃO ESTUDANTIL ARAXAENSE - UEA 1 unsupported_format
materia 72/2006 2006-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL. 1 unsupported_format
materia 73/2006 2006-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 74/2006 2006-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 75/2006 2006-03-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA ART. 67, DA LEI Nº 4.292, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 37/2006 2006-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS ESTADUAIS. 1 unsupported_format
materia 38/2006 2006-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 39/2006 2006-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - RUA JOSÉ GONÇALVES 1 unsupported_format
materia 61/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA RUA CENTENÁRIO DE ARAXÁ EM FRENTE AO Nº 202 E DESNTUPIR O BUEIRO. 0 no document
materia 62/2006 2006-03-07 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, VIABILIZAR UM POSTO MÉDICO PARA O BAIRRO JARDIM NATÁLIA I E II. 0 no document
materia 63/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA AO SENHOR JOÃO PESSOA PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR GERAL DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS DO BAIRRO JARDIM NATÁLIA I E II IREM ATÉ A FACULDADE UNI ARAXÁ. 0 no document
materia 64/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE AO PESQUE E PAGUE DO LINCON LOCALIZADO NA ESTRADA QUE SAI DA GRANÇUCAR. 0 no document
materia 65/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RETIRAR A TAMPA DO POÇO DA REDE PLUVIAL QUE QUEBROU E CAIU DENTRO DA MANILHA E COLOCAR UMA TAMPA NOVA NA RUA JOANA MATOS LIMA, EM FRENTE AO Nº 175, BAIRRO JARDIM NATÁLIA. 0 no document
materia 66/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO O SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE DA TRINDADE, COLOCAR COMO MÃO ÚNICA A RUA DÁRIO SOARES NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 67/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PODAR OS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA BALTAZAR FERREIRA REZENDE CRUZAMENTO COM A AV. WILSON BORGES EM FRENTE AO Nº 375, BAIRRO PEDRO PEZZUTI. 0 no document
materia 68/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, POSSIBILIDADE DE FAZER A REDE DE ESGOTO NA RUA OSMAR JUVÊNCIO LEAL, NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 69/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA COM A RUA IRINÉIA ALVES DE PAIVA. 0 no document
materia 70/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PASSARELA NO CENTRO DA AVENIDA DIVINO ALVES FERREIRA E UMA LIMPEZA GERALEM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 71/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ASFALTAR A PARTE DA RUA DOUTOR LOPES CHAVES QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. 0 no document
materia 72/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA GERAL, ASFALTAR E FAZER A COLETA DE LIXO NA RUA FRANCISCO DE FREITAS, BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 73/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA DONA DIDI MACHADO, BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 74/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DO DIRETOR GERAL DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO, POSSIBILIDADE DE PASSAR O PONTO FINAL DA LINHA BELA VISTA/PRIMAVERA QUE É NA TV UNIÃO PARA O SANTUÁRIO DA SANTA FILOMENA. 0 no document
materia 75/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A REITORA DO UNIARAXÁ, SENHORA MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, DISPONIBILIZAR ALUNOS NA ÁREA DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA PARA ESTGIAR NA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS, QUE FUNCIONA NA POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES. 0 no document
materia 76/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE TRILHOS DE FERRO NA ALTURA DO Nº 195 DA RUA EDUARDO VELOSO DE REZENDE NO CRUZAMENTO COM A ANTIGA RUA F NOJARDIM NATÁLIA. 0 no document
materia 77/2006 2006-03-07 Requerimento ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TV UNIÃO AFILIADA DA REDE GLOBO EM ARAXÁ, PELA DIVULGAÇÃO DO NOME DE ARAXÁ E SEUS ATRATIVOS TURÍSTICOS, VALORIZANDO A CIDADE EM TODO O BRASIL. 0 no document
materia 78/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJA REATIVADO O PLANTÃODE ORTOPEDIA/CIRURGIA ORTOPÉDICA, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 79/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE SEJAM REMUNERADOS OS PLANTÕES DE CIRURGIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 0 no document
materia 80/2006 2006-03-07 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, PELA REATIVAÇÃO DOS PLANTÕES DE PEDIATRIA, ANESTESIA E OBSTETRÍCIA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 0 no document
materia 81/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DA EMPRESA VERA CRUZ TRANSPOTE E TURISMO LTDA, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO LIGANDO O BAIRRO VILA SILVÉRIA AO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 82/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA E ELIMINAÇÃO DE MATAGAL NO TERRENO SITUADO À RUA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, FRENTE AO Nº 40, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 83/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA GERAL E ELIMINAÇÃO DE MATAGAL, NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NOS BAIRROS PEDRA AZUL, JARDIM NATÁLIA E SANTA RITA II. 0 no document
materia 84/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO RECANTO DAS GAMELEIRAS, VIA VERDE E BOSQUE DOS IPÊS. 0 no document
materia 85/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 86/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUCA GONÇALVES, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 87/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL E A CEMIG, REMOÇÃO DE UM POSTE DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, INSTALADO EM FRENTE A GARAGEM NA RUA MARIANA GUIMARÃES Nº 245, BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 88/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL E A CEMIG, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ODILON DE BRITO EM FRENTE AO Nº 215, BAIRRO MANGUEIRA II E NA RUA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO EM FRENTE AO Nº 40 BAIRRO SÃO FRANCICO. 0 no document
materia 89/2006 2006-03-07 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE APAIANO SILVERIA AGUIAR, PELA SUA BENEMÉRITA ATUAÇÃO PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS DE COSTURA, REALIZADOS NA APAE. 0 no document
materia 90/2006 2006-03-07 Requerimento SOLICITA DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO LUIZ MARINHO, POSSIBILIDADE DAS ENTIDADES SINDICAIS RECEBEREM O MESMO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO CONCEDIDO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS. 0 no document
materia 91/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GENÉSIO BORGES NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 92/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PERNAMBUCO COM RUA AUXILIADORA PAIVA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 93/2006 2006-03-07 Requerimento PEDE A TELEMAR QUE SEJA INSTALADO EM ARAXÁ PELO MENOS DOIS TELEFONES PÚBLICOS PARA DEFICIENTES AUDITIVOS. 0 no document
materia 94/2006 2006-03-07 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO AUGUSTO MONTANDON, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 95/2006 2006-03-07 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ESCOLAS DE SAMBA, PELO BRILHANTISMO COM QUE PARTICIPARAM DO CARNAVAL DESTE ANO. 0 no document
materia 96/2006 2006-03-07 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO REVIVER, PELOS 24 ANOS DE EXISTÊNCIA, RESGATANDO A ALEGRIA E A VONTADE DE VIVER, PARA MUITOS QUE AINDA NÃO DESCOBRIRAM O PRAZER DE TER UMA VELHICE BEM VIVIDA, DEMONSTRANDO ACIMA DE TUDO QUE PARA FELICIDADE NÃO EXISTE IDADE. 0 no document
norma 4818/2006 2006-03-06 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4819/2006 2006-03-06 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4820/2006 2006-03-06 Lei AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. 1 extracted
norma 4821/2006 2006-03-06 Lei AUTORIZA ASSINATURA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIRMAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO DA BOA VONTADE. 1 extracted
norma 4822/2006 2006-03-06 Lei AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted