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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4823/2006 2006-03-06 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM. 1 extracted
materia 35/2006 2006-03-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA. 1 unsupported_format
norma 4812/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE. 1 extracted
norma 4813/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO. 1 extracted
norma 4814/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. 1 extracted
norma 4815/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. 1 extracted
norma 4816/2006 2006-03-01 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4817/2006 2006-03-01 Lei Revogada ESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 23/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 24/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 25/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 26/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM SESI. 1 unsupported_format
materia 27/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEGIÃO DA BOA VONTADE. 1 unsupported_format
materia 28/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. 1 unsupported_format
materia 29/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM. 1 unsupported_format
materia 30/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CIT FUTEBOL CLUBE 1 unsupported_format
materia 31/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS SERVIÇOS DE TATUAGENS DEFINITIVAS E APLICAÇÃO DE "PIERCINGS" EM MENORES DE 18 ANOS. 1 unsupported_format
materia 32/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS. 1 unsupported_format
materia 33/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALCINO ROSA DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 34/2006 2006-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ARA HORÁRIO ESTENDIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 37/2006 2006-02-21 Requerimento PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COMPLETAR SINALIZAÇÃO NA PRAÇA JUCA FREDERICO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 38/2006 2006-02-21 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ABEL NEUPPMANN, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 29/01/2006. 0 no document
materia 39/2006 2006-02-21 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS ESQUINA COM RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO. 0 no document
materia 40/2006 2006-02-21 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DO PRÉDIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA BANHEIRA PÚBLICA E POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SEU USO, VIA COMODATO E DE FORMA ALTERNADA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA. 0 no document
materia 41/2006 2006-02-21 Requerimento ENCAMINHA AOS PREFEITOS DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIONAL DO INSS DE ARAXÁ (TAPIRA, SANTA JULIANA, PRATINHA, CAMPOS ALTOS, SERRA DO SALITRE, SÃO GOTARDO, IBIÁ, PERDIZES) SUGERINDO QUE OS MESMOS DESIGNEM UM FUNCIONÁRIOS CAPACITADO PARA ATENDER NA SUA CIDADE ASSUNTOS DO INSS. 0 no document
materia 42/2006 2006-02-21 Requerimento ENCAMINHA AO COODENADOR DE PERÍCIA DO INSS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA SUSPENSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA NA CIDADE DE ARAXÁ, EM QUANTIDADES EXORBITANTES, COM LAUDO DE MÉDICO DO TRABALHO ONDE, OS MÉDICOS PERITOS DE NOSSA CIDADE SUSPENDEM OS REFERIDOS BENEFÍCIOS. E O PORQUE DA NÃO CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS SUGERIDAS PELOS PERITOS DE ARAXÁ E NEGADAS PELOS PERITOS DE UBERABA. 0 no document
materia 43/2006 2006-02-21 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL ARACELY DE PAULA, QUE O EMINENTE DEPUTADO FEDERAL INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TRAFEGABILIDADE DA BR 262, DO TRECHO ARAXÁ/CÓRREGO DANTAS. 0 no document
materia 44/2006 2006-02-21 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIÃO DE AFONSECA E SILVA COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS E EDMAR CUNHA. 0 no document
materia 45/2006 2006-02-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO DISTRITO INDUSTRIAL. 0 no document
materia 46/2006 2006-02-21 Requerimento SOLICITA DA TELEMAR QUE SEJA FEITA A RETIRADA E MUDANÇA DO ORELHÃO QUE ENCONTRA-SE NA RUA MARIA CONCEIÇÃO SOARES Nº 10, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 47/2006 2006-02-21 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A DEVIDA MUDANÇA DOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 48/2006 2006-02-21 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DOM BOSCO, ATRAVÉS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES, PARABENIZANDO-O PELOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO, MARCADOS SEMPRE POR GRANDES CONQUISTAS. 0 no document
materia 49/2006 2006-02-21 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ GUIMARÃES BORGES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DO NEZINHO, FALECIDO EM 06/01/2006. 0 no document
materia 51/2006 2006-02-21 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALICE VALE LOPES, FALECIDA EM 11/02/2006. 0 no document
materia 52/2006 2006-02-21 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MOACIR RIBEIRO GUIMARÃES, E MOACIR DA COSTA GUIMARÃES (CONHECIDO COMO CIRINHO) FALECIDOS EM 20/02/2006 E 07/02/2006. 0 no document
materia 53/2006 2006-02-21 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DEATENDIMENTO AMBULARORIAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. 0 no document
materia 54/2006 2006-02-21 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA NO FINAL DA RUA MARIA ABADIA BORGES, NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES. MANGUEIRA II. 0 no document
materia 55/2006 2006-02-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA CLARICE DE FREITAS LEAL, PRÓXIMO AO Nº 120, BAIRRO SALOMÃO DRUMMONT. 0 no document
materia 56/2006 2006-02-21 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS/SP NOS MOLDES NA CASA DO ARAXÁ EM UBERABA, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. 0 no document
materia 57/2006 2006-02-21 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, PROVIDÊNCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO NA RUA ADEMAR RODRIGUES VALLE NO BAIRRO ALVORADA, INDICANDO VIA ÚNICA COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ QUINTINO AMÂNCIO E TÉRMINO NO INÍCIO DA RUA JUVENAL PEREIRA MARQUES. 0 no document
materia 58/2006 2006-02-21 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO RIOS, JOSÉ MARIA TRINDADE, SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO OROZINO. 0 no document
materia 59/2006 2006-02-21 Requerimento ENCAMINHA A TELEMAR PEDIDO QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA ESQUINA DA RUA BALTAZAR FERREIRA DE REZENDE COM ENGENHEIRO PEDRO DIAS, NA VILA SANTA CASA. 0 no document
materia 60/2006 2006-02-21 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DE REZENDE, PELO SEU FALECIMENTO EM 18/02/2006. 0 no document
norma 4811/2006 2006-02-21 Lei Revogada DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUE AMPLIAREM SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS OU CONSTRUIREM NOVAS EDIFICAÇÃOES. 1 extracted
norma 4810/2006 2006-02-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA). 1 extracted
materia 1/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PINTURA E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE POLICLÍNICA DE ESPECIALIADADES. 0 no document
materia 2/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À UNICLÍNICA ENTRE A AVENIDA IMBIARA E AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA NO BAIRRO FERTIZA, SEMELHANTE AO CONSTRUÍDO EM FRENTE À IGREJA SAGRADA FAMÍLIA. 0 no document
materia 3/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO O SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE DA TRINDADE RETIRAR A PLACA QUE PROIBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NA RUA MAESTRO FIRMO ESQUINA COM A AVENIDA DÂMASO DRUMMOND. 0 no document
materia 4/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO O SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE DA TRINDADE RETIRAR A PLACA QUE PROIBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NA RUA MAESTRO FIRMO ESQUINA COM A AVENIDA DÂMASO DRUMMOND. 0 no document
materia 6/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, NOTIFICAR PARA LIMPEZA OS DONOS DOS TERRENOS NAS RUAS SEBASTIÃO MARCELINO Nº 120, E RUA NELCINA MARIA DE JESUS Nº 195 BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document