| norma |
4823/2006 |
2006-03-06 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM. |
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| materia |
35/2006 |
2006-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA. |
1 |
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| norma |
4812/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ - APAE. |
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| norma |
4813/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO BOM SAMARITANO. |
1 |
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| norma |
4814/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. |
1 |
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| norma |
4815/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. |
1 |
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| norma |
4816/2006 |
2006-03-01 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. |
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| norma |
4817/2006 |
2006-03-01 |
Lei Revogada |
ESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
23/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM SESI. |
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| materia |
27/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEGIÃO DA BOA VONTADE. |
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| materia |
28/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES. |
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| materia |
29/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS ESPÍRITAS CAMINHEIROS DO BEM. |
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| materia |
30/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - CIT FUTEBOL CLUBE |
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| materia |
31/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DOS SERVIÇOS DE TATUAGENS DEFINITIVAS E APLICAÇÃO DE "PIERCINGS" EM MENORES DE 18 ANOS. |
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| materia |
32/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTONIO DOS SANTOS. |
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| materia |
33/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ALCINO ROSA DOS SANTOS |
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| materia |
34/2006 |
2006-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO ARA HORÁRIO ESTENDIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAXÁ |
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| materia |
37/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE COMPLETAR SINALIZAÇÃO NA PRAÇA JUCA FREDERICO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
38/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ABEL NEUPPMANN, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 29/01/2006. |
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no document
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| materia |
39/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS ESQUINA COM RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO. |
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no document
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| materia |
40/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A REFORMA TOTAL DO PRÉDIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA BANHEIRA PÚBLICA E POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE SEU USO, VIA COMODATO E DE FORMA ALTERNADA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA. |
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no document
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| materia |
41/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA AOS PREFEITOS DAS CIDADES PERTENCENTES A REGIONAL DO INSS DE ARAXÁ (TAPIRA, SANTA JULIANA, PRATINHA, CAMPOS ALTOS, SERRA DO SALITRE, SÃO GOTARDO, IBIÁ, PERDIZES) SUGERINDO QUE OS MESMOS DESIGNEM UM FUNCIONÁRIOS CAPACITADO PARA ATENDER NA SUA CIDADE ASSUNTOS DO INSS. |
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no document
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| materia |
42/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO COODENADOR DE PERÍCIA DO INSS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA SUSPENSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA NA CIDADE DE ARAXÁ, EM QUANTIDADES EXORBITANTES, COM LAUDO DE MÉDICO DO TRABALHO ONDE, OS MÉDICOS PERITOS DE NOSSA CIDADE SUSPENDEM OS REFERIDOS BENEFÍCIOS. E O PORQUE DA NÃO CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS SUGERIDAS PELOS PERITOS DE ARAXÁ E NEGADAS PELOS PERITOS DE UBERABA. |
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| materia |
43/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPUTADO FEDERAL ARACELY DE PAULA, QUE O EMINENTE DEPUTADO FEDERAL INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS OFICIAIS RESPONSÁVEIS PELOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TRAFEGABILIDADE DA BR 262, DO TRECHO ARAXÁ/CÓRREGO DANTAS. |
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no document
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| materia |
44/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SEBASTIÃO DE AFONSECA E SILVA COM AVENIDA GETÚLIO VARGAS E EDMAR CUNHA. |
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no document
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| materia |
45/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO OPERAÇÃO TAPA BURACO NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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no document
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| materia |
46/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA DA TELEMAR QUE SEJA FEITA A RETIRADA E MUDANÇA DO ORELHÃO QUE ENCONTRA-SE NA RUA MARIA CONCEIÇÃO SOARES Nº 10, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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no document
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| materia |
47/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITA A DEVIDA MUDANÇA DOS SEMÁFOROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
48/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO DOM BOSCO, ATRAVÉS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E EDUCADORES, PARABENIZANDO-O PELOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO, MARCADOS SEMPRE POR GRANDES CONQUISTAS. |
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| materia |
49/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ GUIMARÃES BORGES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZÉ DO NEZINHO, FALECIDO EM 06/01/2006. |
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no document
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| materia |
51/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALICE VALE LOPES, FALECIDA EM 11/02/2006. |
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| materia |
52/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MOACIR RIBEIRO GUIMARÃES, E MOACIR DA COSTA GUIMARÃES (CONHECIDO COMO CIRINHO) FALECIDOS EM 20/02/2006 E 07/02/2006. |
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| materia |
53/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DEATENDIMENTO AMBULARORIAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. |
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| materia |
54/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA NO FINAL DA RUA MARIA ABADIA BORGES, NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES. MANGUEIRA II. |
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| materia |
55/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO DO PISO ASFÁLTICO DA RUA CLARICE DE FREITAS LEAL, PRÓXIMO AO Nº 120, BAIRRO SALOMÃO DRUMMONT. |
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| materia |
56/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NA CIDADE DE BARRETOS/SP NOS MOLDES NA CASA DO ARAXÁ EM UBERABA, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO. |
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| materia |
57/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, PROVIDÊNCIAR A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA PARA REGULARIZAR O TRÂNSITO NA RUA ADEMAR RODRIGUES VALLE NO BAIRRO ALVORADA, INDICANDO VIA ÚNICA COM INÍCIO NA ESQUINA DA RUA JOSÉ QUINTINO AMÂNCIO E TÉRMINO NO INÍCIO DA RUA JUVENAL PEREIRA MARQUES. |
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| materia |
58/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, MARCO ANTÔNIO RIOS, JOSÉ MARIA TRINDADE, SINALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO NOVO OROZINO. |
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| materia |
59/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
ENCAMINHA A TELEMAR PEDIDO QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA ESQUINA DA RUA BALTAZAR FERREIRA DE REZENDE COM ENGENHEIRO PEDRO DIAS, NA VILA SANTA CASA. |
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| materia |
60/2006 |
2006-02-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO DE REZENDE, PELO SEU FALECIMENTO EM 18/02/2006. |
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| norma |
4811/2006 |
2006-02-21 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUE AMPLIAREM SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS OU CONSTRUIREM NOVAS EDIFICAÇÃOES. |
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| norma |
4810/2006 |
2006-02-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA). |
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| materia |
1/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PINTURA E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE POLICLÍNICA DE ESPECIALIADADES. |
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| materia |
2/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE À UNICLÍNICA ENTRE A AVENIDA IMBIARA E AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA NO BAIRRO FERTIZA, SEMELHANTE AO CONSTRUÍDO EM FRENTE À IGREJA SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO O SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE DA TRINDADE RETIRAR A PLACA QUE PROIBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NA RUA MAESTRO FIRMO ESQUINA COM A AVENIDA DÂMASO DRUMMOND. |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO O SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE DA TRINDADE RETIRAR A PLACA QUE PROIBE O TRÁFEGO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS NA RUA MAESTRO FIRMO ESQUINA COM A AVENIDA DÂMASO DRUMMOND. |
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| materia |
6/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, NOTIFICAR PARA LIMPEZA OS DONOS DOS TERRENOS NAS RUAS SEBASTIÃO MARCELINO Nº 120, E RUA NELCINA MARIA DE JESUS Nº 195 BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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