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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4808/2006 2006-01-23 Lei ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS EXISTENTE NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO. 1 extracted
norma 4797/2006 2006-01-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA). 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CDL 1 unsupported_format
materia 2/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FADA 1 unsupported_format
materia 3/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 4/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO LEGAL QUE MENCIONA 1 unsupported_format
materia 5/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS 1 unsupported_format
materia 6/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 unsupported_format
materia 7/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE ARAXÁ - AME 1 unsupported_format
materia 8/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO - REFIM 1 unsupported_format
materia 9/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 10/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - COSPREMA 1 unsupported_format
materia 11/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS EXITENTE NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 1 unsupported_format
materia 12/2006 2006-01-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 351/2006 2006-01-12 Resolução RATIFICA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E ACA - ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2007 2006-01-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO (CONVENTIONS&BUREAUX). 1 unsupported_format
norma 4792/2005 2005-12-23 Lei ALTERA DISPOSITIVO Á LEI Nº 3983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001-CODIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4793/2005 2005-12-23 Lei INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4794/2005 2005-12-23 Lei Revogada AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL DE TURISMO E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4795/2005 2005-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA AO SR GERALDO FERREIRA SOBRINHO E SUA ESPOSA. 1 extracted
norma 4796/2005 2005-12-23 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE AREA NO BAIRRO DENOMINADO FERTIZA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO SR. ORLANDO GUIMARÃES. 1 extracted
norma 4782/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4783/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO A FUNDAÇÃO CALMON BARRETO DE ARAXÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4784/2005 2005-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERIODO 2006/2009. 1 extracted
norma 4785/2005 2005-12-20 Lei ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORCAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 4786/2005 2005-12-20 Lei DESAFETA BEM DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4787/2005 2005-12-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DA TRABALHO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4788/2005 2005-12-20 Lei Revogada CONCEDE 13º SALÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4789/2005 2005-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA RUA BENEDITO RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4790/2005 2005-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA RUA DIRENE RIBEIRO GOMES DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4791/2005 2005-12-20 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA A RUA LÁZARA RITA RIBEIRO. 1 extracted
norma 4779/2005 2005-12-12 Lei AUTORIZA Á DOAÇÃO DE AREA AO SR ALIRIO BENTO E SUA ESPOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4780/2005 2005-12-12 Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO ANA SCANDIUZZI. 1 extracted
norma 4781/2005 2005-12-12 Lei Revogada MODIFICA DISPOSITIVOS DE LEI MUNICIPAL Nº3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002,QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL-REFIM 1 extracted
norma 350/2005 2005-12-06 Resolução DISPÕE SOBRE PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EXERCÍCIO DE 2001) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 249/2005 2005-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VICENTE RIBEIRO DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 242/2005 2005-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MARCO ZERO E A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 243/2005 2005-11-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 245/2005 2005-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MIAS GERAIS - CEFET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 349/2005 2005-11-17 Resolução ALTERA O ARTIGO 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4775/2005 2005-11-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 4776/2005 2005-11-17 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.713, DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE ARAXÁ E TAPIRA. 1 extracted
norma 4777/2005 2005-11-17 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO SR DALMO LUCIO DOS REIS E SUA ESPOSA. 1 extracted
norma 4778/2005 2005-11-17 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIOS COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,INDUSTRIAL.DE TURISMO E AGRONEGOCIOS DE ARAXÁ. 1 extracted
materia 857/2005 2005-11-08 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM ACUMPULTURA. 0 no document
materia 858/2005 2005-11-08 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE DROGAS. 0 no document
materia 859/2005 2005-11-08 Requerimento REQUER DO SETOR DE ZOONOZES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA VERIFICADO NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR, A PRESENÇA DE CARRAPATOS. 0 no document
materia 860/2005 2005-11-08 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, UM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO EM NEFROLOGIA 0 no document
norma 4774/2005 2005-11-08 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA VEREADOR JOSÉ ROSINHA, A RUA "A" DO JARDIM PRIMAVERAS II 1 extracted
norma 4772/2005 2005-11-07 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4675/2005. 1 extracted