| norma |
4773/2005 |
2005-11-07 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS. |
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| materia |
838/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: AFIXAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. |
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| materia |
839/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A COLOCAÇÃO DE BUEIRO ( BOCA DE LOBO ) NA RUA JUCA FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 341, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
840/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A REFORMA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTE, BEM COMO ESTUDO PARA AMPLIAR ESTE SERVIÇO AO LONGO DE TODOS OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E SANTA LUZIA. |
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| materia |
841/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS ) EXISTENTES NA CIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA VERTICAL, NAS PROXIMIDADES DOS MESMOS. |
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| materia |
842/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE PROMOVA A RETIRADA DO ENTULHO EXISTENTE NA RUA IRINEIA ALBES DE PAIVA ESQUINA COM A RUA FERREIRA BENFICA, NA VILA ESTÂNCIA. |
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| materia |
843/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA COPASA ( COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: NIVELAR COM O PAVIMENTO ASFALTICO A TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA BALTAZAR FERRAZ, EM FRENTE AO Nº 55 NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. |
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| materia |
844/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE MADEIRA EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, ALTURA DO Nº 327 E 367 NO BAIRRO SANTO ANTONIO, POR POSTE DE CONCRETO ARMADO. |
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| materia |
845/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA NIVELADO COM O PAVIMENTO ASFALTICO A TAMPA DO POÇO DE VISITA (PV) EXISTENTE NA RUA TERENCIO PEREIRA, ALTURA DO Nº 655, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. |
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| materia |
846/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ) O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES, POR LÂMPADAS MAIS POTENTES E QUE PROPORCIONEM MAIOR LUMINOSIDADE NAS RUAS. |
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| materia |
847/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ) O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA VALENTINO ANTONIO SENNA, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
848/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA COPASA ( COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS CONDUTORAS DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL, EXISTENTE NA RUA CLARIMUNDO BATISTA, NA VILA RICA, POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO. |
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| materia |
849/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS ASFALTICOS NA RUA ALTO PAULISTA, NO BARREIRO. |
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| materia |
850/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: PROMOVER A CAPINA, LIMPEZA E A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSEIOS NAS RUAS DO BAIRRO ANA ANTONIA II. |
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| materia |
851/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO DE FREITAS, NO BAIRRO SERRA MORENA. |
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| materia |
852/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARQUES DO PARANA, NO BARREIRO. |
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| materia |
853/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SR. FIRMINO SIMÕES BORGES, FALECIDO EM 26/10/2005. |
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| materia |
854/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, Á FAMÍLIA DA SRA. ELZA RODRIGUES DOS SANTOS, FALECIDA EM 31/10/2005. |
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| materia |
855/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SR. PREFEITO ANTONIO LEONARDO LEMOS DE OLIVEIRA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: CESSÃO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, PARA A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRRO SALOMÃO DRUMMOND, PARA QUE ESTA POSSA SERVIR DE ÁREA DE LAZER PARA OS INTERNOS ALI ABRIGADOS. |
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| materia |
856/2005 |
2005-11-01 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE AS CONDIÇÕES PARA SER EXTENDIDA A REDE ELÉTRICA EXISTENTE Á RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS ( RUA SANTA CRUZ ) NO BAIRRO FERTIZA. |
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| norma |
8/2005 |
2005-10-30 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
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| norma |
9/2005 |
2005-10-30 |
Emenda Lei Orgânica |
ACRESCENTA § 4º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ
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| norma |
4765/2005 |
2005-10-19 |
Lei |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3489, DE 30 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, ATENDIMENTO NO PRAZO DE 15 MINUTOS. |
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| norma |
4766/2005 |
2005-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4767/2005 |
2005-10-19 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE. |
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| norma |
4768/2005 |
2005-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA FRANKLIN RIBEIRO FILHO, A RUA CINCO E SEIS, NO BAIRRO AEROPORTO I E II. |
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| norma |
4769/2005 |
2005-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA CECÍLIA MARIA RIBEIRO, A RUA SEIS DO BAIRRO AEROPORTO E SANTA MÔNICA II. |
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| norma |
4770/2005 |
2005-10-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4526, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO 2005. |
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| norma |
4771/2005 |
2005-10-19 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4434, DE 14 DE MAIO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005. |
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| norma |
4758/2005 |
2005-10-13 |
Lei |
MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 4477,DE 24 DE JUNHO DE 2004. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS. |
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| norma |
4759/2005 |
2005-10-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.AO SR. ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO (PIRANGUINHA), LOTE 20, DA QUADRA 14, BAIRRO VILA RICA. |
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| norma |
4760/2005 |
2005-10-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO SR. PEDRO MARTINS ARAÚJO. |
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| norma |
4761/2005 |
2005-10-13 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO SR. JOSÉ TERENCIO DOS SANTOS. |
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| norma |
4762/2005 |
2005-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA, A RUA B, BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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| norma |
4763/2005 |
2005-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA IVONE RODRIGUES, A RUA C, BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. |
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| norma |
4764/2005 |
2005-10-13 |
Lei |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. |
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| norma |
4753/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3889, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
4754/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SESI, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. |
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| norma |
4755/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4678, CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR REGIONAL DE ARAXÁ. |
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| norma |
4756/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE TIA BERALDINA. |
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| norma |
4757/2005 |
2005-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA ALMÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, A RUA "UM", PARQUE DAS MANGABEIRAS. |
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| norma |
348/2005 |
2005-09-27 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O PCA - PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4751/2005 |
2005-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI 2401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
4752/2005 |
2005-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
4741/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
ESTABELECE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE PRATICAM ATOS ILEGAIS. |
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| norma |
4742/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288 DE 4/3/1974.(ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) |
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| norma |
4743/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3894, DE 11/6/2001 - QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4744/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4673, DE 09 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA MELHORIAS URBANAS NO BAIRRO PEDRA AZUL. |
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| norma |
4745/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
REVOGA LEI Nº 4691 DE 26 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
4746/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
REVOGA LEI 1864 DE 16 DE JUNHO DE 1983. QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, POR TEMPO INDETERMINADO A EX-VEREADOR. |
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