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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4773/2005 2005-11-07 Lei AUTORIZA A CESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL VASCO SANTOS. 1 extracted
materia 838/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: AFIXAÇÃO DE PLACAS NOMINATIVAS NO BAIRRO JOÃO BOSCO TEIXEIRA. 0 no document
materia 839/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A COLOCAÇÃO DE BUEIRO ( BOCA DE LOBO ) NA RUA JUCA FERREIRA, PRÓXIMO AO Nº 341, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 840/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A REFORMA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, FAIXAS DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTE, BEM COMO ESTUDO PARA AMPLIAR ESTE SERVIÇO AO LONGO DE TODOS OS LOGRADOUROS DOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E SANTA LUZIA. 0 no document
materia 841/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS ) EXISTENTES NA CIDADE, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA VERTICAL, NAS PROXIMIDADES DOS MESMOS. 0 no document
materia 842/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE PROMOVA A RETIRADA DO ENTULHO EXISTENTE NA RUA IRINEIA ALBES DE PAIVA ESQUINA COM A RUA FERREIRA BENFICA, NA VILA ESTÂNCIA. 0 no document
materia 843/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA COPASA ( COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: NIVELAR COM O PAVIMENTO ASFALTICO A TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA BALTAZAR FERRAZ, EM FRENTE AO Nº 55 NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA. 0 no document
materia 844/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE MADEIRA EXISTENTE NA RUA SANTO ANTONIO, ALTURA DO Nº 327 E 367 NO BAIRRO SANTO ANTONIO, POR POSTE DE CONCRETO ARMADO. 0 no document
materia 845/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJA NIVELADO COM O PAVIMENTO ASFALTICO A TAMPA DO POÇO DE VISITA (PV) EXISTENTE NA RUA TERENCIO PEREIRA, ALTURA DO Nº 655, NO BAIRRO SANTO ANTONIO. 0 no document
materia 846/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ) O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS EXISTENTES NO BAIRRO PARQUE DAS FLORES, POR LÂMPADAS MAIS POTENTES E QUE PROPORCIONEM MAIOR LUMINOSIDADE NAS RUAS. 0 no document
materia 847/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ) O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE PROCEDA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA VALENTINO ANTONIO SENNA, NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 848/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA COPASA ( COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS CONDUTORAS DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL, EXISTENTE NA RUA CLARIMUNDO BATISTA, NA VILA RICA, POR MANILHAS DE MAIOR DIÂMETRO. 0 no document
materia 849/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS ASFALTICOS NA RUA ALTO PAULISTA, NO BARREIRO. 0 no document
materia 850/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: PROMOVER A CAPINA, LIMPEZA E A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PASSEIOS NAS RUAS DO BAIRRO ANA ANTONIA II. 0 no document
materia 851/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE OS SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO DE FREITAS, NO BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 852/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA CEMIG ( COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS ), O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARQUES DO PARANA, NO BARREIRO. 0 no document
materia 853/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SR. FIRMINO SIMÕES BORGES, FALECIDO EM 26/10/2005. 0 no document
materia 854/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, Á FAMÍLIA DA SRA. ELZA RODRIGUES DOS SANTOS, FALECIDA EM 31/10/2005. 0 no document
materia 855/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SR. PREFEITO ANTONIO LEONARDO LEMOS DE OLIVEIRA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: CESSÃO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA ERMINDA SOARES DE LOURDES, PARA A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO BAIRRRO SALOMÃO DRUMMOND, PARA QUE ESTA POSSA SERVIR DE ÁREA DE LAZER PARA OS INTERNOS ALI ABRIGADOS. 0 no document
materia 856/2005 2005-11-01 Requerimento REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDENCIA: QUE VIABILIZE AS CONDIÇÕES PARA SER EXTENDIDA A REDE ELÉTRICA EXISTENTE Á RUA RITA CASSULINA DOS ANJOS ( RUA SANTA CRUZ ) NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
norma 8/2005 2005-10-30 Emenda Lei Orgânica ALTERA O ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 extracted
norma 9/2005 2005-10-30 Emenda Lei Orgânica ACRESCENTA § 4º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 extracted
norma 4765/2005 2005-10-19 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3489, DE 30 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ESTABELECIMENTO BANCÁRIO, ATENDIMENTO NO PRAZO DE 15 MINUTOS. 1 extracted
norma 4766/2005 2005-10-19 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 4767/2005 2005-10-19 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE. 1 extracted
norma 4768/2005 2005-10-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, RUA FRANKLIN RIBEIRO FILHO, A RUA CINCO E SEIS, NO BAIRRO AEROPORTO I E II. 1 extracted
norma 4769/2005 2005-10-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RUA CECÍLIA MARIA RIBEIRO, A RUA SEIS DO BAIRRO AEROPORTO E SANTA MÔNICA II. 1 extracted
norma 4770/2005 2005-10-19 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4526, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DISPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO 2005. 1 extracted
norma 4771/2005 2005-10-19 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4434, DE 14 DE MAIO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 4758/2005 2005-10-13 Lei MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 4477,DE 24 DE JUNHO DE 2004. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS. 1 extracted
norma 4759/2005 2005-10-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.AO SR. ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO (PIRANGUINHA), LOTE 20, DA QUADRA 14, BAIRRO VILA RICA. 1 extracted
norma 4760/2005 2005-10-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO SR. PEDRO MARTINS ARAÚJO. 1 extracted
norma 4761/2005 2005-10-13 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO SR. JOSÉ TERENCIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 4762/2005 2005-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA SEBASTIÃO GONÇALVES TEIXEIRA, A RUA B, BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 4763/2005 2005-10-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA IVONE RODRIGUES, A RUA C, BAIRRO OROZINO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 4764/2005 2005-10-13 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. 1 extracted
norma 4753/2005 2005-10-05 Lei ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3889, DE 06 DE JUNHO DE 2001, QUE INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4754/2005 2005-10-05 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SESI, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 4755/2005 2005-10-05 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4678, CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR REGIONAL DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4756/2005 2005-10-05 Lei CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE TIA BERALDINA. 1 extracted
norma 4757/2005 2005-10-05 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A RUA ALMÉRIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, A RUA "UM", PARQUE DAS MANGABEIRAS. 1 extracted
norma 348/2005 2005-09-27 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O PCA - PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4751/2005 2005-09-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 4292, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTERA NA ÍNTEGRA A LEI 2401 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 QUE DISPÕE SOBRE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4752/2005 2005-09-21 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 4135, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4741/2005 2005-09-20 Lei ESTABELECE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE PRATICAM ATOS ILEGAIS. 1 extracted
norma 4742/2005 2005-09-20 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288 DE 4/3/1974.(ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) 1 extracted
norma 4743/2005 2005-09-20 Lei ADITA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3894, DE 11/6/2001 - QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4744/2005 2005-09-20 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4673, DE 09 DE MAIO DE 2005, QUE AUTORIZA MELHORIAS URBANAS NO BAIRRO PEDRA AZUL. 1 extracted
norma 4745/2005 2005-09-20 Lei REVOGA LEI Nº 4691 DE 26 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TRANSPORTE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4746/2005 2005-09-20 Lei REVOGA LEI 1864 DE 16 DE JUNHO DE 1983. QUE DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, POR TEMPO INDETERMINADO A EX-VEREADOR. 1 extracted