br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, POSSIBILIDAE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA QUADRA ENTRE A RUA A E A AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS, BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 8/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A CAPELA DA SANTA FILOMENA. 0 no document
materia 9/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, COLOCAR ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TOTONHO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 10/2006 2006-02-14 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DA UNI SUL. 0 no document
materia 11/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA TEÓFILO DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 258, VILA RICA NO FUNDO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR. 0 no document
materia 12/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, CORRIGIR A PASSARELA EM VOLTA DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 13/2006 2006-02-14 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WILLIAN BATISTA FREIRE POR SLUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO VILA NOVA ESPORTE CLUBE. 0 no document
materia 14/2006 2006-02-14 Requerimento SOLICITA DO EXMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM ARAXÁ UMA SUB-DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO COM A MESMA JURISDIÇÃO DAS CIDADES ABRANGIDAS PELA VARA DO TRABALHO. 0 no document
materia 15/2006 2006-02-14 Requerimento SOLICITA DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO DR. LUIZ MARINHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM ARAXÁ UMA SUB-DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO COM A MESMA JURISDIÇÃO DAS CIDADES ABRANGIDAS PELA VARA DO TRABALHO. 0 no document
materia 16/2006 2006-02-14 Requerimento SOLICITA DA TELEMAR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR O SISTEMA TELEFÔNICO DO BAIRRO PARQUE DA S FLORES. 0 no document
materia 17/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA LEVANTADO O MEIO FIO OU QUE CONSTRUA QUEBRA MOLA NA RUA EDMO MESQUITA ESQUINA COM RUA RIO GANDE DO SUL, BAIRRO SÃO GERALDO EM FRENTE AO Nº 386. 0 no document
materia 18/2006 2006-02-14 Requerimento CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O SENHOR ROGERIO FARAH, GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS DE ARAXÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PERÍCIA MÉDICA. 0 no document
materia 19/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE A SENHORA VÂNIA CÉLIA FERREIRA, 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: A ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR ENTERROU COM APROXIMADAMENTE 20 CAMINHÕES COM TERRA, UMA ÁREA ANEXA AO Nº 143, DA RUA TIA NICA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR EDMAR MARCELINO CORREIA, COM O PROCEDIMENTO O MURO DA ESCOLA FICOU PRA DENTRO DA RESIDÊNCIA COM 50CM DE ALTURA, O QUE VEM TRAZENDO CONSTRANGIMENTO PARA OS VIZINHOS, PEDE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO LOCAL DEVIDO E TAMBÉM UMA INDENIZAÇÃO PELA ESCOLA DOM JOSÉ GASPAR PELOS DANOS OCORRIDO AO IMÓVEL DO PROPRIETÁRIO. 0 no document
materia 20/2006 2006-02-14 Requerimento MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ GASPAR RUCHERT, FALECIDO EM 29/01/2006. 0 no document
materia 21/2006 2006-02-14 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO DELEGADO DR. ÉLVIO BERTONI PELOS MAIS DE 10 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAXAENSE, FRENTE A 43ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARAXÁ/MG E SOCIALMENTE ATRAVÉS DO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 21/2006 2006-02-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 22/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SENHOR WILSON RIOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE DEZEMBRO 2006. 0 no document
materia 22/2006 2006-02-14 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR - ADEP" 1 unsupported_format
materia 23/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARLENE BORGES PEREIRA, QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAL ADÉLIA VALE E DELICA PEREIRA VALE. 0 no document
materia 24/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ EURÍPEDES DE PAULO, PELO SEU EXTRAORDINÁRIO TRABALHO QUE DESENVOLVEU À FRENTE DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, NA GESTÃO DE 2003/2005. 0 no document
materia 25/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA IMPLEMENTADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AMAZONAS. 0 no document
materia 26/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE CONSTRUA REDE DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA PAUL HARRIS PARA MELHOR CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS. 0 no document
materia 27/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SENHOR CAMILO JOSÉ DE PAIVA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE IBITIMIRIM E PATROLAMENTO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL ENTRE A ANTIGA NESTLÉ, ATÉ A BR 262. 0 no document
materia 28/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO REPARO NO ASFALTO DA RUA HERMANTINA DRUMMOND Nº 95, BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ GONÇALVES. 0 no document
materia 29/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR VALDOMIRO NASCIMENTO DE MOURA, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 30/2006 2006-02-14 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALICE VALE LOPES, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 31/2006 2006-02-14 Requerimento ENVIA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ESTANDE JOÃO CÉSAR BOSCOLI RIOS, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 32/2006 2006-02-14 Requerimento MOÇÃO DE FELICITAÇÃOES AO COLÉGIO DOM BOSCO, PELOS 75 ANOS EDUCANDO ARAXÁ. 0 no document
materia 33/2006 2006-02-14 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CAPINA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO PEDRA AZUL E NIVELAR AS MESMAS COM MÁQUINA, ATÉ QUE CHEGUE O ASFALTO. 0 no document
materia 35/2006 2006-02-14 Requerimento SOLICITA DO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, E DIRETOR DA VIAÇÃO VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, INCLUIR NA ROTA DO COLETIVO QUE FAZE A LINHA DO BARREIRO UM PONTO NA PORTA DO HOTEL COLOMBO. 0 no document
materia 36/2006 2006-02-14 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DD: PREFEITO DE SACRAMENTO, SENHOR JOAQUIM ROSA PINHEIRO, PELO SEU TRABALHO ADMINISTRATIVO E SOCIAL. 0 no document
materia 14/2006 2006-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15/2006 2006-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE-ARAXÁ 1 unsupported_format
materia 16/2006 2006-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO. 1 unsupported_format
materia 17/2006 2006-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH 1 unsupported_format
materia 18/2006 2006-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. 1 unsupported_format
materia 19/2006 2006-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. 1 unsupported_format
materia 20/2006 2006-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 13/2006 2006-02-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 4809/2006 2006-01-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DO "CONTRIBUINTE CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4798/2006 2006-01-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL. 1 extracted
norma 4799/2006 2006-01-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. 1 extracted
norma 4800/2006 2006-01-23 Lei INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4801/2006 2006-01-23 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4773, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 4802/2006 2006-01-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS, ATUAL AV. QUE CONTORNA O LOTEAMENTO DO BAIRRO BARREIRINHO. 1 extracted
norma 4803/2006 2006-01-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 4804/2006 2006-01-23 Lei Revogada AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE ARAXÁ - AME. 1 extracted
norma 4805/2006 2006-01-23 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. 1 extracted
norma 4806/2006 2006-01-23 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4807/2006 2006-01-23 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COSPREMA - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ARAXÁ. 1 extracted