| materia |
7/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, POSSIBILIDAE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NA QUADRA ENTRE A RUA A E A AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS, BAIRRO SANTA RITA. |
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8/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PATROLAR A ESTRADA QUE LIGA O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA A CAPELA DA SANTA FILOMENA. |
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9/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, COLOCAR ALGUNS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TOTONHO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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10/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DA UNI SUL. |
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11/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA TEÓFILO DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 258, VILA RICA NO FUNDO DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR. |
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12/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, CORRIGIR A PASSARELA EM VOLTA DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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13/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WILLIAN BATISTA FREIRE POR SLUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO VILA NOVA ESPORTE CLUBE. |
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14/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA DO EXMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM ARAXÁ UMA SUB-DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO COM A MESMA JURISDIÇÃO DAS CIDADES ABRANGIDAS PELA VARA DO TRABALHO. |
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15/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO DR. LUIZ MARINHO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM ARAXÁ UMA SUB-DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO COM A MESMA JURISDIÇÃO DAS CIDADES ABRANGIDAS PELA VARA DO TRABALHO. |
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| materia |
16/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA DA TELEMAR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR O SISTEMA TELEFÔNICO DO BAIRRO PARQUE DA S FLORES. |
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17/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA LEVANTADO O MEIO FIO OU QUE CONSTRUA QUEBRA MOLA NA RUA EDMO MESQUITA ESQUINA COM RUA RIO GANDE DO SUL, BAIRRO SÃO GERALDO EM FRENTE AO Nº 386. |
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18/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
CONVIDA A COMPARECER A ESTA CASA DE LEIS O SENHOR ROGERIO FARAH, GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS DE ARAXÁ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PERÍCIA MÉDICA. |
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19/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE A SENHORA VÂNIA CÉLIA FERREIRA, 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: A ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR ENTERROU COM APROXIMADAMENTE 20 CAMINHÕES COM TERRA, UMA ÁREA ANEXA AO Nº 143, DA RUA TIA NICA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR EDMAR MARCELINO CORREIA, COM O PROCEDIMENTO O MURO DA ESCOLA FICOU PRA DENTRO DA RESIDÊNCIA COM 50CM DE ALTURA, O QUE VEM TRAZENDO CONSTRANGIMENTO PARA OS VIZINHOS, PEDE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO LOCAL DEVIDO E TAMBÉM UMA INDENIZAÇÃO PELA ESCOLA DOM JOSÉ GASPAR PELOS DANOS OCORRIDO AO IMÓVEL DO PROPRIETÁRIO. |
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20/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ GASPAR RUCHERT, FALECIDO EM 29/01/2006. |
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21/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS AO DELEGADO DR. ÉLVIO BERTONI PELOS MAIS DE 10 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAXAENSE, FRENTE A 43ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ARAXÁ/MG E SOCIALMENTE ATRAVÉS DO ROTARY CLUBE DE ARAXÁ. |
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21/2006 |
2006-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIREITO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DO SENHOR WILSON RIOS, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 24 DE DEZEMBRO 2006. |
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22/2006 |
2006-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DEUS PROVEDOR - ADEP" |
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23/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA MARLENE BORGES PEREIRA, QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAL ADÉLIA VALE E DELICA PEREIRA VALE. |
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24/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ EURÍPEDES DE PAULO, PELO SEU EXTRAORDINÁRIO TRABALHO QUE DESENVOLVEU À FRENTE DO VILA NOVA FUTEBOL CLUBE, NA GESTÃO DE 2003/2005. |
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25/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA IMPLEMENTADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AMAZONAS. |
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26/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE CONSTRUA REDE DE ÁGUA PLUVIAL, NA RUA PAUL HARRIS PARA MELHOR CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS. |
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27/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SENHOR CAMILO JOSÉ DE PAIVA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE IBITIMIRIM E PATROLAMENTO E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA VICINAL ENTRE A ANTIGA NESTLÉ, ATÉ A BR 262. |
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| materia |
28/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO REPARO NO ASFALTO DA RUA HERMANTINA DRUMMOND Nº 95, BAIRRO JARDIM DAS PRIMAVERAS EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR LUIZ GONÇALVES. |
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| materia |
29/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR VALDOMIRO NASCIMENTO DE MOURA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
30/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ALICE VALE LOPES, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
31/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
ENVIA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ESTANDE JOÃO CÉSAR BOSCOLI RIOS, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
32/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE FELICITAÇÃOES AO COLÉGIO DOM BOSCO, PELOS 75 ANOS EDUCANDO ARAXÁ. |
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| materia |
33/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CAPINA EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO PEDRA AZUL E NIVELAR AS MESMAS COM MÁQUINA, ATÉ QUE CHEGUE O ASFALTO. |
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| materia |
35/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
SOLICITA DO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, E DIRETOR DA VIAÇÃO VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, INCLUIR NA ROTA DO COLETIVO QUE FAZE A LINHA DO BARREIRO UM PONTO NA PORTA DO HOTEL COLOMBO. |
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| materia |
36/2006 |
2006-02-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DD: PREFEITO DE SACRAMENTO, SENHOR JOAQUIM ROSA PINHEIRO, PELO SEU TRABALHO ADMINISTRATIVO E SOCIAL. |
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| materia |
14/2006 |
2006-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2006 |
2006-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE-ARAXÁ |
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| materia |
16/2006 |
2006-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO BOM SAMARITANO. |
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| materia |
17/2006 |
2006-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH |
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| materia |
18/2006 |
2006-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. |
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| materia |
19/2006 |
2006-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. |
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| materia |
20/2006 |
2006-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
13/2006 |
2006-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4809/2006 |
2006-01-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DO "CONTRIBUINTE CIDADÃO" NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
4798/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ARAXÁ - CDL. |
1 |
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| norma |
4799/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. |
1 |
extracted
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| norma |
4800/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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extracted
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| norma |
4801/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4773, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2005. |
1 |
extracted
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| norma |
4802/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AV. DIOMEDES GENTIL DOS SANTOS, ATUAL AV. QUE CONTORNA O LOTEAMENTO DO BAIRRO BARREIRINHO. |
1 |
extracted
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| norma |
4803/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIMENTO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
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| norma |
4804/2006 |
2006-01-23 |
Lei Revogada |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE ARAXÁ - AME. |
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| norma |
4805/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. |
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extracted
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| norma |
4806/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICA DE ARAXÁ. |
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extracted
|
| norma |
4807/2006 |
2006-01-23 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COSPREMA - COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ARAXÁ. |
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