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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2018 2018-03-05 Requerimento RETIRADO 0 no document
materia 30/2018 2018-03-05 Indicação OLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O REPARO DA RUA FLORA ALHADAS SALGADO, ONDE SURGIU UM BURACO DE ESGOTO. 0 no document
materia 30/2018 2018-03-05 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA(EM FORMATO FÍSICO OU DIGITAL) DO CONTRATO COM A EMPRESA VOLPI CONSULTORIA. 0 no document
materia 31/2018 2018-03-05 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O REPARO DO TOLDO DO PSF JOÃO DOS REIS MOTA. 0 no document
materia 32/2018 2018-03-05 Indicação SOLICITA UMA VISTORIA NAS ÁRVORES DA PRAÇA SÃO JOSÉ E QUE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS SEJAM TOMADAS PARA AFASTAR QUAISQUER RISCOS QUE ELAS REPRESENTEM. 1 unsupported_format
materia 33/2018 2018-03-05 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALTURA DO NÚMERO 149, NA RUA SANTA FÉ. 1 unsupported_format
materia 34/2018 2018-03-05 Indicação PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE TRANSFORME A QUADRA ANEXA AO COLÉGIO CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA, EM UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS. 1 unsupported_format
materia 35/2018 2018-03-05 Indicação PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A COLOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS, BEM COMO NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 2/2018 2018-03-02 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EQUIPE DO MAQUINISTAS F.A. 1 extracted
materia 11/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DAS ORDENS DE COMPRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMITIDAS NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-02 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE REFORMA NO PRÉDIO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES. 1 extracted
materia 17/2018 2018-03-02 Requerimento SOLICITO A CONVOCAÇÃO PARA OITIVAS DAS SEGUINTES TESTEMUNHAS A SEGUIR LISTADAS: ARY CÉSAR MAROCO, DÉBORA DUARTE ALHADAS, FERNANDO CÉZAR ROCHA E JOEL MILÃO FILHO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-03-02 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO GILSON LHAMA. 0 no document
materia 9/2018 2018-03-01 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 8/2018 2018-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE IDENTIFICADOR “AD HOC” DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DA PREGOEIRA E COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2018 2018-02-26 Emendas à Lei Orgânica Dá nova redação ao caput do Art. 74, ao Inciso XXIII do Art. 113 e ao Inciso IX do Art. 120 da Lei Orgânica Municipal. 0 no document
materia 22/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ANDAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS E KITS ESCOLARES. 0 no document
materia 23/2018 2018-02-26 Indicação OLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, RETORNE O SERVIÇO DE PSICÓLOGO COMPORTAMENTAL. 0 no document
materia 23/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A RAZÃO DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA COMPORTAMENTAL. 0 no document
materia 24/2018 2018-02-26 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, FAÇA UM ESTUDO URGENTE DE CUSTOS E DE NECESSIDADE E FAÇA DISTRIBUIR DE REPELENTES DE INSETOS PARAS AS PESSOAS QUE NÃO PODEM SER VACINADAS CONTRA A FEBRE AMARELA. 0 no document
materia 24/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ENVIE CÓPIAS DAS PLANILHAS DE MOVIMENTAÇÃO DO VEÍCULO VOLKSWAGEN UP, PLACA PYE-1812 ENTRE OS DIAS 01 E 05/02/2018. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-26 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDENCIE CAPINA NOS BAIRROS: SÃO PEDRO, GILSON LAMHA, TIRA COURO, CAMPO DO LEOPOLDINA E EM ALGUMAS RUAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 25/2018 2018-02-26 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, ENVIE RELAÇÃO COMPLETA DE SERVIDORES CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, IDENTIFICANDO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS E OS QUE CONSTAM DA FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-26 Indicação PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA SECRETARIA DE FAZENDA, QUE FAÇA A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO ISSQN. 1 unsupported_format
materia 28/2018 2018-02-26 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE FAÇA A INSCRIÇÃO DE BICAS NO JEMG 2018 (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS). 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-02-19 Moção Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Sebastião de Deus por suas conquistas no atletismo. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-19 Moção Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao senhor Sebastião de Deus por suas conquistas no atletismo. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI DROGAS (COMAD), CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.121 DE 21 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 18/2018 2018-02-19 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CAPINA À RUA NOEL AUGUSTO DE CASTRO. 1 extracted
materia 18/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE, SEGUINDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, FAÇA INSTALAR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO A FIM DE INVESTIGAR DENÚNCIA SOBRE A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS RODOVIÁRIOS (ÔNIBUS) PLACAS CNI 3995 E CNI 3996 PELA ADMINISTRAÇÃO 2013/2016 PODENDO CARACTERIZAR INDÍCIOS DE DESVIO DE RECURSO DA EDUCAÇÃO, POIS, FORAM ADQUIRIDOS NA DOTAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA FROTA ESCOLAR E DA EDUCAÇÃO E FORAM UTILIZADOS NO ENSINO SUPERIOR. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-19 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOQUE QUEBRA MOLAS ÀS RUAS LUCAS PROENÇA E ILDEU FERNANDES ALHADAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE, SEGUINDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, FAÇA INSTALAR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO A FIM DE INVESTIGAR DENÚNCIA SOBRE A OFERTA DE EMPREGOS A ALGUNS SERVIDORES, PELA ENTÃO VICE- PREFEITA LÉA ALVES DE CASTRO EM ROCA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA EM PARTIDOS VINCULADOS A REFERIDA VICE, UTILIZANDO-SE DO PODER DO CARGO PARA PERSUADIR CIDADÃO COM PROMESSAS DE TRABALHO NA PREFEITURA. 0 no document
materia 20/2018 2018-02-19 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018, JÁ QUE A FOLHA DE PAGAMENTOS É ENCERRADA A CADA DIA 20 DO MÊS ANTERIOR. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-19 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 21/2018 2018-02-19 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018, AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, DIRETORES, CONTROLADOR INTERNO E PROCURADORA MUNICIPAL. 0 no document
materia 22/2018 2018-02-19 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2018 2018-02-07 Portaria NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-05 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DO PAGAMENTO DE TICKET REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2018 2018-02-05 Indicação SOLICITO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE O CORTE DA ÁRVORE, EM FRENTE AO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA GOVERNADOR VALADARES. 0 no document
materia 14/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DETALHADA DE TODAS AS CONTAS DE TELEFONES DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUSIVE CELULARES CORPORATIVOS CASO VENHA A POSSUIR, DOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017 E JANEIRO DE 2018. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-05 Indicação SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NA ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TV DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2017, QUANTAS HORAS CADA UM REALIZOU E QUAL O VALOR PAGO A CADA UM DELES. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-05 Indicação PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PORTAL DE INVESTIMENTOS, A SER LANÇADO NA INTERNET E NAS REDES SOCIAIS. 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-02-05 Requerimento SOLICITO A CONVOCAÇÃO PARA NOVAS OITIVAS DAS SEGUINTES TESTEMUNHAS A SEGUIR LISTADAS: NATHANNE BORTOLLINI E RAQUEL VALADÃO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-05 Indicação PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE ELABORAÇÃO DE FOLDER CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE NOSSOS PONTOS TURÍSTICOS, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CALENDÁRIOS CULTURAL, ESPORTIVO E FESTIVIDADES, BEM COMO TELEFONES E ENDEREÇOS DE BARES, RESTAURANTES E REPARTIÇÕES PÚBLICAS. 1 unsupported_format
materia 12/2018 2018-02-02 Portaria DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG. 1 extracted
norma 1821/2018 2018-02-01 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO JOSÉ DE BICAS ( HOSPITAL SÃO JOSÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-31 Projeto de Lei Ordinária NA SEXTA-FEIRA, 16/03, OCORREU NESTA CASA LEGISLATIVA A CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM MINAS – BICAS. NESTE ANO, EM QUE O PROJETO COMEMORA 15 ANOS, O TEMA DESENVOLVIDO JUNTO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO É "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER". NA OCASIÃO, OS JOVENS FORAM APRESENTADOS E PUDERAM FALAR SOBRE SUAS EXPECTATIVAS COM O PARLAMENTO JOVEM. ATÉ O MOMENTO, 16 PARLAMENTARES BIQUENSES SERÃO PREPARADOS PARA FORMULAR, DEBATER, VOTAR E ELEGER SUGESTÕES DE AÇÕES PARA O PODER PÚBLICO SOBRE O TEMA E QUE PODEM GERAR ENCAMINHAMENTOS, VIRAR PROJETOS DE LEI OU POLÍTICAS PÚBLICAS. A CERIMÔNIA CONTOU COM A PRESENÇA DOS PARLAMENTARES E SEUS FAMILIARES, DOS VEREADORES E PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIDADES DO MUNICÍPIO,PARLAMENTARES E VEREADOR DA CIDADE DE OLARIA, ALÉM DOS MONITORES QUE ACOMPANHARÃO OS JOVENS DURANTE TODO O PROJETO COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS PERTINENTES AOS TEMAS. 0 no document
materia 5/2018 2018-01-30 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DAS ABELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format