| materia |
92/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Solicita construção de sistema de captação de águas pluviais no Bairro Santa Terezinha. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito do Executivo através das Secretarias competentes, que formem Comissão para estudos a fim de elaborar plano de desenvolvimento rural de Bicas. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
94/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito do Executivo através da Secretaria de Saúde, que faça divulgação e entrega de materiais de campanha de conscientização e prevenção de doenças como Febre Amarela, Dengue, Zica, Chicungunha e os vários vírus da gripe, durante os dias de realização da Exposição Agropecuária. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga o envio ao Poder Legislativo de relatório mensal de horas extras e adicionais noturnos pagos aos servidores públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-04-24 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DO PROFISSIONAL A SER CONDECORADO COM O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DE BICAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1828/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
“Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Anti Drogas (COMAD), criado pela Lei Municipal 1.121 de 21 de março de 2001, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Agostinho Alves dos Santos por seus 90 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-04-19 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da Sra. Raquel Faraht |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-04-18 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO SUPLENTE PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1825/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1827/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-04-17 |
Portaria |
ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2018 |
2018-04-17 |
Decreto Legislativo |
APROVA, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicito da Mesa Diretora, que marque uma reunião com a empresa que executou o recadastramento imobiliário no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicito da Mesa Diretora, que marque uma reunião entre nós vereadores e a empresa União Recicláveis, a fim de debatermos a respeito do contrato em vigência (que prevê por exemplo ação junto às escolas do município, e que ainda não foi implementada), bem como procedimentos adotados e reclamações constantes da população com relação a coleta do lixo e as rotas. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2018 |
2018-04-16 |
Requerimento |
Solicito da Mesa Diretora, que estude viabilidade orçamentária e jurídica para que a Câmara Municipal de Bicas possa apoiar o programa PROERD da Polícia Militar, nas escolas Públicas de Bicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que tome providências para sanar o problema de vazamento de esgoto a céu aberto na “Rua D” do bairro Edgar Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do lote da rua Alameda Santa, ao lado do número 106. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que durante os dias de entrada gratuita da Expobicas, peça a doação de 1kg de alimento para as associações de caridade de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado na base do SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que providencie o calçamento do trecho final da rua Floriano Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que providencie a instalação de postes para iluminação no fim da rua Floriano Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, através da Diretoria de Esportes, que promova Jogos voltados para a terceira idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que seja mantida a quadra de areia recentemente construída no parque dos ferroviários, com a viabilidade de efetuar melhorias. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2018 |
2018-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2018 |
2018-04-09 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Reverendíssimo Padre Dione César de Oliveira Goulart por sua atuação na organização dos eventos de celebração da Semana Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 72.110,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2018 |
2018-04-09 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, determine a imediata atualização do Portal da Transparência do Município, em especial dos dados do Edital de Chamada Pública nº 01/2018, que diz respeito à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Solicita a aquisição de otoscópio para o PSF João dos Reis Mota. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
71/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie distribuição de álcool gel nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Que seja efetuado reparo nos equipamentos do parquinho do bairro Gilson Lamha e que seja cercado em volta dele. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Que seja providenciada cobertura na quadra do bairro Gilson Lamha, bem como os devidos reparos na mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Que seja proibido o estacionamento ao longo da Rua Coronel Souza. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que sejam colocados dois quebra-molas na Rua Francisco Padula. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que construa uma ponte para acesso à pista de motocross. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Solicita estudo para dragagem do leito do córrego São José, principalmente no trecho da ponte na Rua Prefeito Barroso Gomes em sentido à parte alta da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
78/2018 |
2018-04-09 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de meio-fio na rua Maria Antônia Machado Marques |
0 |
no document
|
| norma |
1826/2018 |
2018-04-09 |
Lei |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova, sem ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal de Bicas relativas ao exercício financeiro de 2016, acolhendo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2018 |
2018-04-06 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa relatório bimestral(em formato físico ou digital) da manutenção dos veículos da frota municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PESSOAS, FAMÍLIA OU GRUPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU RISCO À VIDA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1824/2018 |
2018-04-03 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sanitários nas repartições públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que envie um posicionamento sobre as emendas impositivas aprovadas por esta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UMA OBRA DE REFORMA NOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
58/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA GRADE DE PROTEÇÃO NA CANALETA À RUA ARTHUR BERNARDES PRÓXIMA À SAÍDA PARA GUARARÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PARECER TÉCNICO SOBRE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM TERRENO VIZINHO À RESIDÊNCIA 57 NA RUA PRIMO ROSSI, BEM COMO TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. |
0 |
no document
|
| materia |
60/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
PELA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIE COMISSÃO PARA DISCUSSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS GARANTIAS TRAZIDAS PELA LEI 13.431/2017, E DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS QUE TRATAM DAS GARANTIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
61/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONSTRUA UM PARQUINHO NO BAIRRO SANTA TEREZA, PARA ATENDER AOS MORADORES DA REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a capina da Rua Anselmo Colaci. |
1 |
extracted
|