| materia |
63/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie o calçamento do prolongamento da Rua Garcia Passos. |
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| materia |
64/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie o calçamento e iluminação pública no entroncamento da Rua G e com a Rua F no bairro Gilson Lhama. |
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65/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que tome medidas para acabar com o esgoto a céu aberto na rua G do Bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
66/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Que seja colocado guard rail à rua Garcia Passos no entroncamento com a rua Alcina Maria Tresse, reiterando a indicação 37/2017. |
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| materia |
67/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, providencie o nivelamento do bueiro à Rua Jair Pereira de Souza (rua do Leilão) próximo ao número 85. |
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| materia |
68/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie reparos nos veículos da frota escolar. |
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| materia |
69/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a substituição de lâmpada no poste à rua José Varanda em frente ao edifício Dona Rosa. |
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| norma |
19/2017 |
2018-04-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
INSERE DOIS PARÁGRAFOS AO ART. 30 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RENUMERANDO O RESTANTE. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-27 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA Nº 32/2017, PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 – CONVITE Nº 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING EM ÁUDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS”. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-26 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Soldado Felippe Santos Alves e ao Cabo Serrezzuelle Campos dos Santos por sua atuação no combate ao tráfico de drogas em nossa região. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-26 |
Requerimento |
SOLICITO DA MESA DIRETORA DESTA CASA, REMETA PARA CONHECIMENTO E ASSINATURA DOS VEREADORES DAS CÂMARAS DA COMARCA DE BICAS, O MANIFESTO QUE FOI ELABORADO PELO CISDESTES, E QUE SEGUE ANEXO A ESTA, REFERENTE A MELHORIAS NECESSÁRIAS NA RODOVIA BR 267. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REPARE O ESGOTO À RUA FRANCISCO GONÇALVES. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIEM REPAROS NA RUA MORVAN DIAS FIGUEIREDO. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE AJUSTE OS DEGRAUS DA CALÇADA NA DESCIDA DA RUA FRANCISCO GONÇALVES, DE ACORDO COM AS NORMAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (NBR 9077). |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE E VIABILIZE O PAGAMENTO DE TICKET REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM FORA DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-23 |
Indicação |
SOLICITA A MELHORIA NA PASSARELA IMPROVISADA NA PONTE DA ANASTEVES, QUE DÁ ACESSO À FAZENDA HAVAÍ, A QUAL ENCONTRA-SE INTERDITADA DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS DE SÁBADO PASSADO, DIA 10 DE MARÇO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-20 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares senhora Nilza Brovini Croce pela ocasião do seu falecimento. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO DETALHADO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA A CIDADE DE JUIZ DE FORA, CONTENDO NOME COMPLETO DO BENEFICIÁRIO, TIPO DE BENEFÍCIO RECEBIDO (PASSE, TRANSPORTE DIRETO OU SUBSÍDIO FINANCEIRO), DEMANDA REPRIMIDA (SE HOUVER), CURSO DO ESTUDANTE, NÚMERO DE VEÍCULOS E SUA CAPACIDADE SEPARADOS POR TURNO, VALOR PAGO NOS PASSES PELO ESTUDANTE E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA À VIAÇÃO SANTOS LTDA., SE HOUVER. |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REFERENTES AO MÊS DE MARÇO DE 2018, JÁ QUE A FOLHA DE PONTO DOS SERVIDORES É ENCERRADA NO DIA 20 DE CADA MÊS. |
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45/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAÇA O LEVANTAMENTO DAS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS DANIFICADAS PELAS RECENTES CHUVAS EM NOSSO MUNICÍPIO E VIABILIZE A COMPRA DOS MÓVEIS PERDIDOS PELAS FAMÍLIAS, ASSIM COMO O REPARO DAS CASAS. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O CORTE E PODAS DE ÁRVORES AO LADO DA BARRACA PURA DELÍCIA, À RUA SANTA TEREZA. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES À RUA SANTA TEREZA, PRÓXIMO À BARRACA PURA DELÍCIA. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA ENTRE A RUA ANSELMO COLASSI E SANTA TEREZA. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA A PRAÇA RAUL SOARES NA ROTA DA COLETA DE LIXO. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PARA A MANUTENÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BICAS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTENDA O HORÁRIO E A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS FEITOS PARA ATENDER À DEMANDA CAUSADA PELO SURTO DE CONJUNTIVITE. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares senhor Pedro Vicini pela ocasião do seu falecimento. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da senhora Eurídices de Souza Telson pela ocasião do seu falecimento. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-19 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares da pequena Alice Croce pela ocasião de seu falecimento. |
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| norma |
1822/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO, PROFESSOR DO 6° AO 9° ANO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1823/2018 |
2018-03-13 |
Lei |
“FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SOBRE O SUBSÍDIO DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR E PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DETALHADO, CONTENDO OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ADICIONAL NOTURNO A TODOS OS SERVIDORES NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2017 A FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORME OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS ALUNOS CONTEMPLADOS PELO TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL E SE HOUVE ALGUM PROCESSO SELETIVO. PEÇO AINDA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTATE A COPASA PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA INSTALAR UM BOOSTER NO BAIRRO GILSON LHAMA PARA BOMBEAR ÁGUA ATÉ OS RESERVATÓRIOS.
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| materia |
37/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS E/OU POSTURAS MUNICIPAIS EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DE NÚMEROS 07 E 08 NA RUA ANTÔNIO BERTELLI NO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA REPARO DO ALAMBRADO E A CONSTRUÇÃO DE DOIS VESTIÁRIOS NA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO GILSON LAMHA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS À RUA ANTÔNIO FERREIRA MARQUES NO BAIRRO SOUZA MATTOS. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
REITERO A INDICAÇÃO Nº38/2017 QUE SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA O RESTANTE DA CALÇADA À RUA NILSON BATISTA VIEIRA. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A PRESENÇA DE COBRAS À RUA JOSÉ VARANDA E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE O PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO QUE HÁ “ESCOLA” NA RUA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ESCOLA CORONEL RETTO JÚNIOR, SOLICITO AINDA FAIXAS DE PEDESTRES E A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE QUE EXISTEM ANTES E DEPOIS DA ESCOLA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
12/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
10/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O QUE IMPEDE NO MOMENTO A ABERTURA DO POÇO ARTESIANO LICITADO EM DEZEMBRO DE 2017 E QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS TENDO EM VISTA O OFÍCIO Nº 02/2018 DESTE MANDATO, QUE ELENCAVA DIVERSAS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS EM REUNIÃO REALIZADA COM O POVOADO DE SANTA HELENA SOBRE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
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| materia |
27/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
REQUEIRO À DIREÇÃO DO CIESP QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REPASSE FEDERAL DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) REFERENTE AO ANO DE 2017, ASSIM COMO, TODOS OS DADOS PROCESSADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
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| materia |
28/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO ATUAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.
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29/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
SOLICITA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSERTADO O CERCAMENTO DA E. M. DR. MATHEUS MONTEIRO DA SILVA.
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