| materia |
129/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a repintura da faixa de pedestres à Rua dos Operários próxima à Rodoviária. |
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no document
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| materia |
23/2018 |
2018-06-26 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2018 QUE “FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1832/2018 |
2018-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
33/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências” |
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no document
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| materia |
34/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Bicas a adquirir imóvel por meio de contrato de compra e venda. |
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| materia |
127/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que faça a repintura das vagas para deficiente e idosos e coloque placas indicativas. |
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| materia |
128/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que construa calçamento na parte de baixo da Avenida Governador Valadares. |
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no document
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| materia |
22/2018 |
2018-06-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NOS DIAS DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
32/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº. 1.816/2017, que Dispõe sobre a reestruturação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/1993 que instituiu o Código de Posturas Municipais. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Repúdio a ser encaminhada ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, pelo parcelamento dos vencimentos dos servidores da Educação. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Fábio Santos Dias,
pela conquista do campeonato internacional de Jiu Jitsu na cidade do Rio de Janeiro. |
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| materia |
56/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que faça enviar a esta Casa Legislativa, listagem completa dos servidores que estão recebendo regularmente o pagamento da insalubridade. |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que faça enviar a esta Casa Legislativa, cópia impressa ou em mídia digital do Pregão Presencial nº 50/2018. |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da secretaria Municipal Competente, informe se os fonoaudiólogos estão cumprindo a carga horária de 20 horas semanais. |
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| materia |
125/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que providencie o corte de uma árvore e a retirada de lixo na calçada, na Rua Aquiles de Paula. |
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| materia |
126/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito do Executivo através das Secretarias competentes, que envie proposta para o ministério dos Transportes, para que seja contemplado no programa de Manutenção e Conservação de estradas vicinais. |
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| norma |
1833/2018 |
2018-06-14 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências” |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-11 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada a Verônica da Cunha Bordonal , pelo conjunto de ações e das metas cumpridas, se destacando na regional de Saúde de Juiz de Fora. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-11 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao Sr. Vicente Rossi, pela passagem de seu aniversário de 100 anos. |
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51/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicito que o Prefeito Municipal, através do órgão competente, encaminhe a esta Casa Legislativa por meio eletrônico ou físico, detalhamento sobre a cobertura do novo prédio que abrigará a Secretaria de Educação. |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da secretaria Municipal de Fazenda envie a listagem dos prestadores de serviço pessoa física contratados pela prefeitura por excepcional interesse público. |
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| materia |
53/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, encaminhe a esta Casa Legislativa o relatório detalhado, contendo os valores pagos a título de adicional noturno a todos os servidores no mês de maio de 2018. |
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| materia |
54/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa a relação de pagamento de horas extras referente ao mês de maio de 2018. |
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| materia |
55/2018 |
2018-06-11 |
Requerimento |
Solicito à Presidência da Câmara Municipal que, ouvido o plenário, formalize nova denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em face do Município de Bicas, pelo não cumprimento do que estabelece a Instrução Normativa nº 06/2013 daquele órgão que trata do Portal GeoObras, onde deveriam ser publicados os detalhes de todas as obras realizadas pelo Município. |
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115/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie o reparo da torre de transmissão de TV. |
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116/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a substituição dos dois bueiros à rua Américo Ribeiro por um mata burro. |
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117/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza da rua antiga Rosa de Ouro e remova as motos abandonadas do local. |
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118/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a colocação de tapume para fechar a entrada da casa abandonada à Rua Santa Fé.Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a limpeza da rua antiga Rosa de Ouro e remova as motos abandonadas do local. |
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| materia |
119/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que pague aos motoristas o piso salarial médio da classe. |
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| materia |
120/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que efetue o asfaltamento e nivelamento da Rua Primo Rossi. |
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| materia |
121/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que envie proposta até o dia 04 de julho de 2018, para o Programa Articulação e Ordenamento Turístico. |
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| materia |
122/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Procuradoria, que apresente projeto a fim de alterar o Código Tributário Municipal, incluindo no rol das pessoas isentas ao pagamento de IPTU, os titulares de benefício assistencial pago pela previdência social. |
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no document
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| materia |
123/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Solicito que o Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providencie reparo no bueiro na Avenida Brasília ao lado do número 251. |
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| materia |
124/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
Que seja incluído o serviço de Equiterapia para atendimento em diversas áreas, notoriamente no caso de tratamento de crianças com autismo. |
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| norma |
20/2017 |
2018-06-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA REDAÇÃO DO ART.110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BICAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do senhor Newerton de Oliveira Pinho pela ocasião do seu falecimento. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. José Luis Martins pelo seu falecimento. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-04 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Jacyr Moreira pelo seu falecimento. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Solicito que seja oficiado o DNIT, para reposicionamento da placa indicando a entrada para a cidade de Bicas no trevo de acesso ao perímetro urbano do município na BR-267, sentido Juiz de Fora-Bicas, para afastá-la do trevo e melhorar sua visibilidade. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
Solicito que a Secretaria de Saúde, após aprovação plenária, informe a esta Casa Legislativa o número de odontologistas pertencentes ao quadro de servidores municipais, seus nomes completos, suas respectivas cargas horárias, jornadas, com detalhamento dos horários de atendimento, bem como dos locais onde prestam este serviço. |
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| materia |
107/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que informe se enviou resposta do Índice de efetividade da Gestão Municipal (IEGM). |
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| materia |
108/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Que seja erguido monumento em homenagem ao jogador Danilo. |
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| materia |
109/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Que seja construído PSF no Bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
110/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que providencie a instalação de bueiro à rua Francisco Gonçalves para captação de águas pluviais. |
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| materia |
111/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Que seja colocada placa indicativa de denominação de logradouro público na Avenida Bianco. |
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| materia |
112/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que informe se enviou resposta do Índice de efetividade da Gestão Municipal (IEGM). |
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| materia |
113/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA PEDRO DUTRA. |
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| materia |
114/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
Solicito que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, instale toldo na entrada do PSF da Retta, localizado na Rua Governador Valadares. |
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