| materia |
178/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Que providencie o encapamento dos bancos das kombis escolares. |
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| norma |
1845/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
Autoriza o Município de Bicas a adquirir imóvel por meio de contrato de compra e venda. |
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| norma |
1846/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências” |
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| norma |
36/2018 |
2018-09-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 03/1993 que instituiu o Código de Posturas Municipais |
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| norma |
1843/2018 |
2018-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a isenção de tarifas e taxas de água e esgoto e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-24 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao COLÉGIO FUTURO na pessoa de seu diretor e fundador RICARDO CYRNE PORTES, em homenagem aos seus 20 anos de funcionamento. |
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73/2018 |
2018-09-24 |
Requerimento |
Solicito à Mesa Diretora, que oficie a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) solicitando que envie a esta Casa Legislativa, relatório informando o número de ligações de água no município de Bicas, tanto de clientes pessoas físicas quanto pessoas jurídicas, e o faturamento mensal da empresa em nosso Município nos últimos 12 meses. |
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| materia |
168/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que efetue o calçamento das ruas N e D no bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
169/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, instale três postes com iluminação pública na Rua São Francisco no Morro do Cruzeiro. |
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| norma |
1841/2018 |
2018-09-20 |
Lei |
autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
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70/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que faça enviar a esta Casa Legislativa, relatório do saldo financeiro relativo a conta da taxa de iluminação pública. |
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| materia |
71/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicito à Presidência desta Casa, que faça substituir a página 02 da Representação nº 02/2018, devido a erros contidos na planilha ali apresentada, pela página a este anexada com a correção de descrições de materiais. |
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| materia |
72/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
Solicito à COPASA que explique os motivos dos constantes desabastecimentos de água, em especial nos finais de semana. |
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162/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que instale poste e iluminação pública à Rua Roseli Arruda. |
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| materia |
163/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que instale poste e iluminação pública à Rua Roseli Arruda. |
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| materia |
164/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que repare o calçamento na Rua paulina de Souza Ramos. |
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| materia |
165/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da secretaria competente, providencie a substituição das lâmpadas nos postes localizados na Rua Morvan Dias de Figueiredo. |
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166/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, providencie reparo no calçamento à Avenida Brasília, em frente ao número 339A. |
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| materia |
167/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, faça verificar a qualidade da água que está sendo distribuída pela Administração Municipal através de seu caminhão pipa. |
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1842/2018 |
2018-09-12 |
Lei |
Autoriza o Município a efetuar parcelamento de dívida junto a Receita Federal do Brasil, e dá outras providências |
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| norma |
1844/2018 |
2018-09-12 |
Lei |
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº. 1.731/2015, que “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB da Cidade de Bicas.” |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. |
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| materia |
160/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que remova o entulho à rua Coronel Francisco Sales próximo ao número 50. |
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| materia |
161/2018 |
2018-09-10 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que instale lixeiras nas ruas da cidade. |
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| materia |
2/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº. 18/2012, para extinguir o cargo de monitor e dá outras providências. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal 11/2008, no que tocante ao cargo de Auxiliar de Educação, modificando o número de vagas, os requisitos para provimento assim como as atribuições. |
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| materia |
3/2018 |
2018-09-03 |
Representação |
Que seja solicitado ao órgão competente a instalação de radar na BR267 no trecho do trevo do Povoado de São Manoel. |
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26/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada aos coordenadores do Projeto Entoar Sr. Amarildo Mayrink e Sra Leila Mayrink, pelo trabalho desenvolvido à frente do projeto. |
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42/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere Ação ao Programa constante do Plano Plurianual para o período 2018-2021. |
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| materia |
43/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2019. |
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44/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais em filas. |
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45/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Travessa João Varanda a Rua A do Bairro Souza Mattos. |
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46/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina de PROFESSOR LOURENÇO BENEDICTO o Prédio da nova Secretaria de Educação e dá outras providências.” |
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| materia |
154/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que normalize a sinalização na rotatória em frente à E.M. Cel. Joaquim José de Souza. |
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155/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que instale quebra-molas à Rua Dona Miquelina, reiterando a indicação nº. 186/2017 |
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156/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que ordene contato com a empresa responsável pela coleta de lixo urbano, exigindo o recolhimento do mesmo à Rua Padre Manoel Pires Pereira. |
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157/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, faça a pavimentação da Rua A, no Bairro Souza Mattos. |
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158/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Venho através da presente proposição, solicitar da administração Municipal, que autorize as artesãs do município a exporem seus produtos em barracas, no dia 07/09/2018, bem como façam as montagens das barracas da feirinha de sábado, nas sextas-feiras, criando a feirinha de artesanato. |
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| materia |
159/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Venho através da presente proposição, solicitar da administração Municipal, que providencie a criação e regulamentação da COMPDEC. |
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1839/2018 |
2018-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
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40/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências” |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO GILSON LAMHA”. |
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| materia |
2/2018 |
2018-08-27 |
Representação |
Que seja encaminhada denúncia ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, solicitando auditoria minuciosa nos gastos de recursos da Educação nos exercícios 2017 e 2018. |
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25/2018 |
2018-08-27 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Pesar a ser encaminhada aos familiares do Sr. Albert Bronzato pelo seu falecimento. |
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| materia |
69/2018 |
2018-08-27 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que faça enviar a esta Casa Legislativa, cópia impressa ou em mídia digital dos Pregões Presenciais de números 42 e 52/2018. |
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| materia |
148/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que coloque guard rail na ligação da rua Prefeito Oliveira Souza com a Dr. Melo Viana, na esquina do colégio estadual. |
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149/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que seja feita faixa de pedestres no cruzamento da rua Levindo Coelho com Nilsom Batista de Oliveira. |
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| materia |
150/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que reserve em frente às escolas municipais vaga de estacionamento para deficientes. |
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| materia |
151/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Venho através da presente proposição, solicitar que a Secretaria de Educação providencie juntamente a direção das escolas municipais e da Creche Municipal, cadastro ou outra forma de controle de responsáveis autorizados a pegar as crianças. |
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| materia |
152/2018 |
2018-08-27 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que a Administração Municipal analise a possibilidade e viabilidade de participar de processo seletivo para contratação de operação de crédito para execução de ações de saneamento. |
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