| materia |
195/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a construção de um parquinho infantil no Bairro da Olaria. |
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196/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a troca de duas lâmpadas na rua conhecida como “Rua da Matinha”, no Bairro Gilson Lamha. |
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197/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie o reparo na grade de um bueiro localizado na Avenida do Contorno( em frente a casa do Deninha). |
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198/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que verifique a viabilidade de implantação de um canal de escoamento de águas pluviais no Cemitério Municipal. |
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199/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie o corte de um bambuzal no córrego em frente ao nº.97 na Rua Gentil Correia de Almeida. |
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200/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que seja feita a coleta de lixo na Rua Doutor Lucas Proença |
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201/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que produza e instale os chamados “ Bueiros Inteligentes” nos bueiros de nossa cidade, iniciando pelas ruas onde tem mais incidência de enchentes ocasionados por entupimento dos mesmos. |
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| norma |
1851/2018 |
2018-11-05 |
Lei |
“Altera parcialmente a Lei Ordinária 1.826/2018 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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79/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça enviar a esta Casa Legislativa relatório de todas as secretarias municipais contendo as solicitações de anúncios através de carros de propaganda volante realizadas nos anos de 2017 e 2018 até a presente data, encaminhando em anexo as ordens de serviço e os textos que foram veiculados e as datas de quando isso ocorreu. |
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| materia |
80/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça enviar a esta Casa Legislativa cópias os extratos bancários, mês a mês, da conta do Fundo Municipal de Esportes que recebe recursos do ICMS Esportivo dos anos de 2017 e 2108 até o momento, bem como um relatório simplificado dos investimentos realizados com os referidos recursos. |
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| materia |
81/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça enviar a esta Casa Legislativa relatório de todas as secretarias municipais contendo todos os eventos de pequeno porte realizados por elas nos anos de 2017 e 2018 até o momento, tais como palestras, seminários, encontros, conferências, entre outros. Junto ao relatório, ordene aos secretários que anexem em cópia digital fotografias de todos estes eventos, identificando cada um deles. |
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82/2018 |
2018-10-29 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, envie relação completa de todos os veículos que estão estragados nas secretarias de educação, saúde e obras e qual o problema. |
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189/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Administração e Planejamento, providencie a imediata regularização da situação trabalhista dos servidores contratados por prestação de serviços, quais sejam: os Agentes de Controle de Endemias, os atendentes sociais, as equipes de profissionais do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e os demais casos assemelhados. |
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| materia |
190/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie o calçamento no prolongamento da Rua Floriano Peixoto, aproximadamente uns 50metros. |
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| materia |
191/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a instalação de um poste ou outro tipo de instalação para melhorar a iluminação em frente a igreja na Rua Alibert Felipe Jorge. |
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| materia |
192/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, a adoção de medidas efetivas, para a limpeza e capina no Bairro Joaquim Florentino. |
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| materia |
193/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a instalação de uma grade ao lado da escada localizada na rua Santa Tereza, ao lado do açougue “Casa de Carnes”. |
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| materia |
194/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento econômico, que providencie liberação e certificado digital do Turismo. |
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| norma |
1850/2018 |
2018-10-25 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. |
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| materia |
78/2018 |
2018-10-22 |
Requerimento |
Solicito da mesa diretora desta casa, que seja oficiado a operadora OI, para que informe os motivos pela má prestação de serviço de fornecimento de internet através do oi velox. |
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| materia |
186/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie preparo do local para a colocação do booster pela Copasa, no Bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
187/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, que instale luzes para ressaltar a beleza Patrimonial e Histórica da Capela do Sagrado Coração de Jesus, bem como Placa com a História e dados do referido patrimônio, agora reformado. |
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| materia |
188/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras que providencie construção de redutor de velocidade (passarela elevada, Trafic Calming), na Avenida Augusto Rossi, próximo a Rodoviária. |
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| norma |
1849/2018 |
2018-10-19 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos pais de crianças com deficiência em filas. |
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| materia |
3/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Édney Granado. |
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no document
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| materia |
28/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 182 do Regimento Interno, a presente Moção de Aplausos a ser encaminhada ao casal Maria José Vieira Silva e José Luiz Ezequiel da Silva, pela doação de nova cobertura ao hospital São José de Bicas. |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso – COMID, no município de Bicas.” |
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| materia |
75/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicito à Presidência, que oficie a Secretária Municipal de Administração e Planejamento alertando para o descumprimento da Lei Municipal nº 1.836/2018, que obriga o Município a informar à Câmara Municipal de Bicas em até 48 horas a publicação de editais de seleção ou quaisquer outros tipos contratação. |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que faça enviar a esta Casa Legislativa, todos os documentos referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 109/2017. |
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| materia |
77/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicito da Mesa Diretora, que OFICIE A EMPRESA COPASA, para que a mesma regularize o abastecimento de água para os moradores da rua Gumercindo Frade. |
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179/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que efetue reparo no meio fio da Rua B do bairro Gilson Lamha. |
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| materia |
180/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, verifique a situação do padrão da casa situada à rua Noel Augusto de Castro, nº160(antiga Rua C) e caso possível, providencie seu reparo. |
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181/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicito a secretaria Municipal de Meio Ambiente que recupere jardim lateral da igreja Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
182/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, providencie o imediato reparo e tome medidas para que os banheiros públicos do Terminal Rodoviário José Croce sejam limpos diariamente. |
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| materia |
183/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, amplie o programa Bicas Digital para cobrir a região do povoado de São Manoel. |
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| materia |
184/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Que seja instalado ar condicionado na farmácia popular. |
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185/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie reparos nos banheiros da praça São José. |
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| norma |
1847/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº. 1.816/2017, que Dispõe sobre a reestruturação da estrutura e do funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| norma |
1848/2018 |
2018-10-02 |
Lei |
“Denomina de PROFESSOR LOURENÇO BENEDICTO o Prédio da nova Secretaria de Educação e dá outras providências.” |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera parcialmente a Lei Ordinária 1.826/2018 que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências”. |
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49/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Travessa José Varanda a Rua A do Bairro Souza Mattos. |
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74/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Solicito da Mesa Diretora, que faça publicação na página da Câmara na internet, e nas redes sociais, alusão ao outubro rosa, e a respeito aos direitos dos idosos pelo dia do idoso, que é comemorado na data de hoje, dia primeiro de outubro. |
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170/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Que seja construída Capela Mortuária em Santa Helena. |
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171/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Solicito a secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome providências em relação à limpeza e manutenção do horto após as chuvas fortes. |
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172/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, faça instalar redutores de velocidade de veículos à Rua Lucas Proença. |
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173/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Solicito à Presidência desta Casa Legislativa, que oficie o Escritório Regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), sugerindo que a mesma mantenha contrato com empresa de fornecimento de geradores de energia elétrica para, em casos de urgência, socorrer as suas subsidiárias nos municípios quando ocorrer falha no abastecimento. |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a capina da Rua B do Morro do Cruzeiro. |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Solicito da administração Municipal, através da Secretaria de Obras, que dê continuidade às adaptações de acessibilidade no munícipio, nas calçadas e prédios públicos. |
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176/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Solicito da administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que seja oferecido Curso de utilização de Smartphone e redes sociais para os idosos. |
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177/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, a criação de área de recreação para cães denominada Parcão, no Parque dos Ferroviários. |
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