| materia |
8/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre a alteração de expediente da Câmara Municipal de Bicas nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018 e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1857/2018 |
2018-12-06 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Bicas para o exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1858/2018 |
2018-12-06 |
Lei |
Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.830/2018, que dispõe sobre a autorização de repasse de recursos financeiros à Associação de Caridade São José de Bicas (Hospital São José) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1859/2018 |
2018-12-06 |
Lei |
autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
22/2018 |
2018-12-05 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do § 1º, do art. 4º da Lei Orgânica do Município - LOM e do inciso VIII, do art. 1º, dos Atos das Disposições Transitórias da LOM para ampliar o perímetro urbano do município de Bicas. |
1 |
extracted
|
| norma |
305/2018 |
2018-12-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização dos valores de diárias dos vereadores e servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1853/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
“Denomina de RACHEL FARHAT DE CASTRO PENCHEL a sala de escuta especializada, que funcionará anexa ao Conselho Tutelar de Bicas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1854/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Insere Ação ao Programa constante do Plano Plurianual para o período 2018-2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1855/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre a manutenção e o funcionamento do Conselho Municipal do Idoso – COMID, no município de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1856/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1852/2018 |
2018-12-03 |
Lei |
Denomina Rua Clarinda Pereira de Oliveira a Rua A do Bairro Souza Mattos. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2018 |
2018-11-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
altera os artigos que menciona na lei orgânica do município de Bicas para inserir percentual de execução obrigatória de parcela do orçamento público, instituto denominado de Emendas Impositivas. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Obras que realize operação tapa-buracos em nosso município |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
217/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a publicação no Portal da Transparência da Prefeitura dos documentos referentes ao processo de dispensa nº. 62/2018, onde apesar de haver a referência ao mesmo, não constam as publicações dos documentos referentes a ele, bem como os processos de dispensa de números 19, 23 e 67/2018, que sequer estão publicados no portal |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
218/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Obras que providencie o reparo da parte central da rua José Costa, antiga Rua H, no Bairro Gilson Lamha, e construa dois redutores de velocidade ao longo da mesma. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
219/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, através da secretaria competente, providencie a ampliação da área livre de estacionamento em frente ao Restaurante Divino Sabor, do lado contrário ao mesmo. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
220/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Que seja feito o reparo no guard rail à rua Padre Manoel Pires Pereira, próximo ao número 268 no bairro Olaria e remoção de entulho. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Que seja capina no trecho do córrego na altura da rua Padre Manoel Pires Pereira, no bairro Olaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2018 |
2018-11-19 |
Requerimento |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que envie a esta casa cópia dos contratos de todas pessoas (físicas e jurídicas) que prestam ou prestaram serviços ao município este ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Educação, providencie a averiguação da necessidade de limpeza das caixas d’água das escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, regularize a situação do calçamento à Rua Padre Manoel Pires Pereira, liberando a mesma para o tráfego de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que disponibilize uma forma de coleta de lixo para a Rua D do bairro Gilson Lamha. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que construa redutor de velocidade na rua José Apolinário da Silva, próximo ao número 16. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que a Secretaria de Meio Ambiente proceda a poda e adequação do pequeno jardim existente em cima da rotatória localizada em frente ao Colégio Municipal Coronel Joaquim José de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que a Secretaria de Obras providencie Muro de contenção próximo a casa na Rua João Batista da Silva, 138, Bairro Gilson Lamha. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que a Administração Municipal cadastre proposta de projeto no Programa Academia da Saúde, para contemplar bairro ou região que ainda não possui tais equipamentos que são de grande relevância. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
concede título de cidadão benemérito ao Dr. Edney granado . |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
concede título de menção honrosa ao Dr. celso lopez madeira . |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
concede título de cidadão honorário ao Dr. Jose alberto matias da silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
concede título de cidadão honorário ao Dr. RIcardo Domingos de Andrade. |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
concede título de menção honrosa ao sr. josé alberto farhat jorge. |
1 |
extracted
|
| norma |
481/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
concede título de cidadão benemérito ao Dr. Sebastião Costa Faria. |
1 |
extracted
|
| norma |
482/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
concede título de cidadão benemérito ao Dr. Célio de Souza Mattos. |
1 |
extracted
|
| norma |
483/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
concede título de menção honrosa ao sr. ricardo cyrne portes. |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2018 |
2018-11-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Menção Honrosa a Sra. Eliane Cristina Schettino Coelho . |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa cópia de todos os processos licitatórios, empenhos, cópia de cheques de todos os eventos feitos pela Câmara Municipal de Bicas nos anos de 2015e 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa cópia de todo o processo da CPI instaurada para verificação de existência de irregularidades no Processo Licitatório nº. 72/2017 – Convite nº.3/2017 que objetivou “Contratação de pessoa física ou sociedade empresária destinada à prestação de serviços de marketing em áudio visual para atender a demanda de publicidade e propaganda da Prefeitura Municipal de Bicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa relatório de todas as diárias dos Vereadores dos anos de 2017 e 2018 referentes a viagens com as respectivas despesas e cópias de cheques. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, providencie a regularização do acompanhamento dos motoristas de ambulância por técnicos de enfermagem, bem como a disponibilização dos equipamentos necessários para os primeiros socorros para a imobilização de pacientes em casos de traumas. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Saúde, providencie a regularização do acompanhamento dos motoristas de ambulância por técnicos de enfermagem, bem como a disponibilização dos equipamentos necessários para os primeiros socorros para a imobilização de pacientes em casos de traumas. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie reparos na iluminação no Bairro do Tira Couro inclusive a Rua Ancelmo Colace. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que providencie a instalação de um redutor de velocidade à Rua Francisco Padula em frente ao número 212 perto da carrocinha do Carlinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que arrume o calçamento no Colégio Retto Júnior. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Competente, que seja feita a retirada do entulho na Rua Coronel Francisco Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que a Administração Municipal utilize a ferramenta Sistema Banco de Preços disponibilizada pelo TCE MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça enviar a esta Casa Legislativa relatório E-SUS de todos os atendimentos/procedimentos em odontologia realizados no Posto de Saúde da Família Oeste (Leopoldina), de junho de 2017 até os dias atuais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicito da mesa diretora desta casa, que seja oficiado a SES-MG (Secretaria Estadual de Saúde de minas Gerais), cobrando a regularização do fornecimento de medicamentos para a cidade de Bicas, principalmente com relação ao medicamento Riluzol, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica, que tem prejudicado pacientes diagnosticados com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). |
1 |
unsupported_format
|