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12/2019 |
2019-01-28 |
Portaria |
Nomear para compor a Comissão Permanente de Saúde, Educação e Assistência Social da Câmara Municipal de Bicas |
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18/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Que seja distribuído aos operários uniformes, botas, luvas e ferramentas compatíveis com os trabalhos por eles realizados. |
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19/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Que a jornada de trabalho dos varredores de rua e operários da capina seja iniciada uma hora antes do habitual. |
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20/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Que seja regularizada a sinalização da rotatória em frente ao Coronel Souza, pois as sinalizações horizontal e vertical não coincidem. |
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21/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Que seja colocado quebra-molas na rua Dona Miquelina, próximo ao número 128. |
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22/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza da rua que dá acesso ao espaço Jorge Franklin |
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23/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção e restauração das minas de água de nosso município. |
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24/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie reparos no parquinho da praça localizado na Rua Garcia Passos. |
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25/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie o reparo de um dos refletores da quadra do Campo do Leopoldina, bem como da cesta de basquete, e providencie os suportes para rede de vôlei que ainda não foram disponibilizadas. |
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26/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria Competente, que providencie a retirada do redutor de velocidade em frente ao Sicoob. Aproveitando a oportunidade, solicito que seja colocado um redutor de velocidade mais abaixo, próximo a descida na Rua Artur Bernardes. |
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8/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa percentual de reajuste sobre o subsídio dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador e Procurador Geral e dá outras providências”. |
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9/2019 |
2019-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Fixa o percentual de reajuste do salário base dos cargos de professor de educação infantil, professor de 1° ao 5° ano, professor do 6° ao 9° ano e supervisor pedagógico do Município de Bicas e dá outras providências”. |
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| norma |
1860/2019 |
2019-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências |
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11/2019 |
2019-01-23 |
Portaria |
Nomeia, no âmbito da Câmara Municipal de Bicas, Comissão Especial para estudo, discussão e apresentação de relatório tratando da concessão do serviço de coleta, tratamento, distribuição e manutenção da rede de água e esgoto municipal. |
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10/2019 |
2019-01-22 |
Portaria |
Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Finanças, Legislação e Justiça. |
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1/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Solicito à Mesa Diretora a implantação de Comissão Especial para estudo, discussão e apresentação de relatório tratando da concessão do serviço de coleta tratamento, distribuição e manutenção da rede de água e também da rede de esgotos municipais. |
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1/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Administração de Planejamento, faça encaminhar cópia digitalizada de todo o serviço prestado através da pessoa física, relativo ao Processo de Dispensa de Licitação nº 37/2018. |
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2/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja aumentado o valor do auxílio funeral |
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2/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicito pela terceira vez ao Prefeito Municipal, que faça enviar a esta Casa Legislativa, cópia digitalizada das contas detalhadas dos celulares da Prefeitura Municipal referentes ao contrato nº 211/2017, da assinatura do mesmo até os dias de hoje, e informe a quem estão disponibilizadas as referidas linhas |
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2/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
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3/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria de Obras, providencie o reparo da calçada localizada em frente ao imóvel de número 92 à Avenida Bianco. |
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3/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Administração e Planejamento, envie a esta Casa Legislativa cópia digitalizada de todos os contratos de cessão real de uso firmados pelo Município nos anos de 2017, 2018 e 2019 até este momento |
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3/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja feita a capina da Avenida do Contorno e o desentupimento do bueiro que fica próximo ao estacionamento do Sr. Gelson. |
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4/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, envie a esta Casa Legislativa o relatório feito pelo Corpo de Bombeiros solicitando reparos no Parque de Exposições em 2018, bem como informe sobre o atendimento às demandas requeridas e a sua forma de execução |
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4/2019 |
2019-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Entidade que menciona e dá outras providências |
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5/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja feita capina na Rua I, do bairro Gilson Lamha |
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5/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente, faça enviar a esta Casa Legislativa todas as resoluções exaradas pelo Conselho Municipal de Esportes durante os exercícios de 2017 e 2018, bem como cópia das atas aonde estas decisões foram aprovadas |
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6/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja feita capina na Rua Benedicto Dore. |
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6/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, informe a esta Casa Legislativa, o motivo pelo qual foi pago à empresa Lacosta Construções Ltda. o valor de R$ 34.649,20 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais, vinte centavos) pelos engradamentos dos telhados do prédio da Secretaria de Educação, sendo este o valor exato da soma do contrato (R$ 27.772,47) e seu aditivo (R$ 6.876,73), sendo que nos mesmos a madeira a ser utilizada seria a da espécie paraju, mas na verdade a espécie utilizada foi a angelim pedra. |
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7/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja feita capina, remoção de entulho e limpeza das ruas da “Cutieira”. |
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7/2019 |
2019-01-21 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, que faça enviar cópia de todos os pareceres sociais emitidos para a concessão de auxílio com materiais de construção exarados deste setembro de 2017 até o presente momento |
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8/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja feita capina, remoção de entulho e limpeza do trecho da rua Padre Manoel Pires Pereira esquina com Américo Ribeiro. |
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9/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Reitero as indicações nº38/2017 e 42/2018 que solicitam ao Prefeito que seja construída o restante da calçada à rua Nilson Batista Vieira. |
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10/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja construída travessia elevada de pedestres na praça São José em frente à Casa Paroquial e também do lado oposto.Que seja construída travessia elevada de pedestres na praça São José em frente à Casa Paroquial e também do lado oposto. |
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11/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja feita pintura da faixa de pedestres na Travessa Pedro Assis Amaral, em frente à igreja do Sagrado Coração |
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12/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Que seja distribuído protetor solar aos servidores públicos municipais que trabalham em atividades que os exponham ao sol, como capina e limpeza urbana. |
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13/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, através das Secretarias competentes, a instalação de lixeiras nas praças públicas e logradouros da cidade, podendo inclusive ser de separação de acordo com o objeto a ser descartado, facilitando e incentivando o trabalho de catadores para reciclagem. |
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14/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Obras, que providencie a retirada de caixas d’água no parque de exposição, que estão inativas, bem como intervenção para retirada de acumulo de água de chuva em um dos pavilhões |
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15/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito que seja oficiado a Secretaria de educação para que informe e alerte a todas as escolas Municipais sobre a importância e o cumprimento da Lei 13.803, de 2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que estude a viabilidade de elaborar um portal de investimentos, a ser lançado na internet e nas redes sociais. |
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17/2019 |
2019-01-21 |
Indicação |
Pela presente indicação, solicito da Administração Municipal, a atualização do piso salarial do Magistério. |
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1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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