| materia |
118/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE TODAS AS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2017 ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DIRETA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTENDO O OBJETO DA INTERVENÇÃO, A DATA DE SUA REALIZAÇÃO, O MATERIAL UTILIZADO, A LOCALIZAÇÃO EXATA E FOTOGRAFIAS DAS MESMAS. |
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119/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE MADEIRAS ADQUIRIDOS DE JUNHO DE 2017 ATÉ O TÉRMINO DO EXERCÍCIO. |
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120/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE DENÚNCIA FORMAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELO NÃO PREENCHIMENTO CORRETO PELO MUNICÍPIO DE BICAS DO PORTAL GEOOBRAS, DIFICULTANDO O ACOMPANHAMENTO DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO. |
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264/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA FEIRA DE ARTESANATO COM OS ARTESÃOS DA CIDADE, NA PRAÇA SÃO JOSÉ. |
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| norma |
466/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GIOVANI ALVES DA SILVA. |
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| norma |
467/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À MARIA AMÉLIA BIANCO MICHELLI. |
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| norma |
468/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO CARLOS BARRETO. |
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| norma |
469/2017 |
2017-12-01 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ANGÉLICA DE REZENDE CAMPOS. |
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| materia |
115/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE AS RECLAMAÇÕES A ESTE ANEXADAS, QUE DIZEM RESPEITO A UM POSSÍVEL MAU FUNCIONAMENTO DO CRAS, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PROJETO QUE TEM COMO PÚBLICO ALVO OS IDOSOS. |
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| materia |
261/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA À RUA VALDIR DE OLIVEIRA, Nº 369 – BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
262/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
QUE SEJA SANADO IMEDIATAMENTE O PROBLEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DESVIO DA LAMA QUE TOMA CONTA DO TRECHO FINAL DA RUA EDUARDO SALOMÃO DAVID, NO BAIRRO RETTO JÚNIOR, QUANDO OCORREM AS CHUVAS. |
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| materia |
263/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL DETERMINE AOS SEUS SECRETÁRIOS, QUE PUBLIQUEM ATRAVÉS DE ATOS OFICIAIS DECISÃO SOBRE A CONCESSÃO OU NÃO DE FOLGA EM DIAS DECLARADOS PELA ADMINISTRAÇÃO COMO PONTO FACULTATIVO, A FIM DE QUE SEJAM EVITADOS OS PROBLEMAS DETECTADOS NO DIA 03 DE NOVEMBRO, SEGUINTE AO FERIADO DE FINADOS. E QUE SEJA REVISTA A DECISÃO DE CORTE DOS PONTOS DOS SERVIDORES QUE NÃO COMPARECERAM AO TRABALHO NO DIA EM QUESTÃO. |
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| materia |
265/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BANDAS DE MINAS 2017. |
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| norma |
35/2017 |
2017-11-21 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 06/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1815/2017 |
2017-11-21 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
114/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME DE QUANTO EM QUANTO TEMPO, É FEITO O LEVANTAMENTO RÁPIDO DO ÍNDICE DE INFESTAÇÃO POR AEDES AEGYPTI - LIRAA. APROVEITO PARA SOLICITAR QUE ESSES DADOS SEJAM ENCAMINHADOS BIMESTRALMENTE À ESTA CÂMARA. |
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| materia |
257/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA A FARMÁCIA POPULAR NO HORÁRIO DA MANHÃ. |
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| materia |
258/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
259/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA NA RUA SANTA TEREZA, EM FRENTE AO NÚMERO 542. |
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| materia |
260/2017 |
2017-11-20 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA CALHA EM VOLTA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL OU EM FRENTE DESTA, SOLICITO TAMBÉM, CAPAS DE CHUVA PARA OS COVEIROS. |
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| materia |
113/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME SE EXISTE NO MUNICÍPIO, ÁREA CADASTRADA COMO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OUTRAS ÁREAS PROTEGIDAS, CRIADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INDICANDO A LOCALIZAÇÃO E A LEI OU INSTRUMENTO NORMATIVO DE CRIAÇÃO. |
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| materia |
253/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO OLIVEIRA SOUZA E JOAQUIM FERNANDES ALHADAS. |
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| materia |
254/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO GILSON LAMHA, PRÓXIMO AO NÚMERO 248. |
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| materia |
255/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO NA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO, ATÉ QUE SEJAM LICITADAS E EXECUTADAS AS OBRAS DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
256/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CAPINA DA AVENIDA DO CONTORNO NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-11-08 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO CARLOS CASSIANO FILHO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
112/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME OS DIAS DE ENTREGA DE CARNE NAS ESCOLAS. |
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| norma |
1812/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BICAS, COM EXCEÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1813/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1814/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DR. HUGO LEONARDO VICENTE ALVES PELO SEU TRABALHO COMO DELEGADO |
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| materia |
49/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ADALBERTO CARVALHO DO VALE FILHO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-06 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS AUGUSTO MACHADO VEIGA. |
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| materia |
251/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA- MOLAS NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE AO NÚMERO 752. |
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| materia |
252/2017 |
2017-11-06 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM O CAED/UFJF- CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JUIZ DE FORA- PARA QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE MESTRADO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. |
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| norma |
34/2017 |
2017-11-01 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1811/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$38.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE BICAS. |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
40/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
111/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME O NÚMERO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS QUE FORAM REVISADOS ATÉ A PRESENTE DATA, E O QUANTITATIVO QUE AINDA RESTAM A SEREM REAVALIADOS. |
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| materia |
248/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL PARA ÀS 17:30. |
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| materia |
249/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
SOLICITO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE PROVIDENCIE O REFLORESTAMENTO DA CABECEIRA DOS MANANCIAIS DOS RIOS DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
250/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA SONIA MARIA PEREIRA MATTOS, QUE TRABALHE COM AS DIRETORAS E PROFESSORAS, A LEI LEI MUNICIPAL Nº 1567/2011 QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL. |
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| norma |
1810/2017 |
2017-10-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.870,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUANTOS SÃO OS PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM INFORMÁTICA CONTRATADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 02/2017, SEUS NOMES E A DATA DE SUAS RESPECTIVAS CONTRATAÇÕES. |
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| materia |
110/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS BENEFICIADOS COM RECURSOS DO CONSELHO ATÉ O PRESENTE MOMENTO. ALÉM DOS NOMES, A RELAÇÃO DEVERÁ CONTER O VALOR DESTINADO A CADA UM. |
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| norma |
1809/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
106/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITO A ESTA PRESIDÊNCIA QUE ENCAMINHE À DIRETORA PRESIDENTE DA COPASA – MINAS GERAIS, SENHORA SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA, COM CÓPIA A REGIONAL DE LEOPOLDINA, SITUADA A RUA PRESIDENTE CARLOS LUZ- DA CATEDRAL – LEOPOLDINA CEP 36.600.00 E AO EXECUTIVO SOLICITANDO INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO DE SANTA HELENA |
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| materia |
107/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO À INSTALAÇÃO, CUSTEIO DE ALUGUÉIS OU QUAISQUER OUTROS INCENTIVOS FINANCEIROS A EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BICAS. |
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