| materia |
108/2017 |
2017-10-16 |
Requerimento |
SOLICITO AO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE QUE INFORME AS RAZÕES DA NEGATIVA DE APOIO AO ATLETA PEDRO HENRIQUE CAMPOS ARCHANJO. |
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244/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALE BEBEDOUROS NA RODOVIÁRIA. |
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245/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE CORRIJA AS PLACAS E INSTALE SONORIZADOR NA ROTATÓRIA DA RUA CORONEL SOUZA COM A AVENIDA BARÃO DE CATAS ALTAS. |
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246/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO, OU FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA. |
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247/2017 |
2017-10-16 |
Indicação |
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS DA PRAÇA DO CAMPO DO LEOPOLDINA. |
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35/2017 |
2017-10-10 |
Portaria |
NOMEIA RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS NOVAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS- MG. |
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102/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SE EXISTEM BENEFÍCIOS DE ALUGUEL SOCIAL SENDO PAGOS PELO MUNICÍPIO E, CASO AFIRMATIVO, QUE SEJA ENVIADA PLANILHA SIMPLIFICADA COM NOME, TELEFONE E ENDEREÇO DOS BENEFICIÁRIOS, BEM COMO O VALOR DESPENDIDO COM CADA UM DELES E O PARECER SOCIAL QUE OS JUSTIFICAM. |
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103/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, TODOS OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FUNERAL NO ATUAL EXERCÍCIO, INFORMANDO O NOME DO BENEFICIADO E O VALOR. |
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104/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO DE 2017, QUANTAS HORAS CADA UM REALIZOU E QUAL O VALOR PAGO A CADA UM DELES. |
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105/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA TODAS AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO, BEM COMO AS RESOLUÇÕES QUE AUTORIZARAM USO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE NO EXERCÍCIO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
240/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
QUE SEJA PAGO AOS MOTORISTAS O BENEFÍCIO PREVISTO NO §7º DO ART. 2º DA LEI 1417/2009. |
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| materia |
241/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSTRUA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NOS ARREDORES DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS. |
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242/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO NO TREVO COM A RUA JOSÉ VARANDA. |
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| materia |
243/2017 |
2017-10-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM VEÍCULO PARA OS TRABALHOS DA DEFESA CIVIL. |
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| materia |
4/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 06/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
35/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$38.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
238/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIE O REPASSE PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ PARA POSSIBILITAR O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE SEUS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BICAS, COM EXCEÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1808/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
“DENOMINA DE PADRE ELPÍDIO JOSÉ BARBOSA A PRAÇA DO BAIRRO GILSON LAMHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"AUTORIA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 27/05 A 07/06 DO ANO DE 2017 POR MOTIVO DE VIAGEM INTERNACIONAL." |
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| materia |
3/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA, SEM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS." |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.870,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
SOLICITO DE MEUS PARES, QUE SEJA APROVADO MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR, WALDIR FIAZ, OCORRIDO ONTEM, DIA 24/09/2017 NA CIDADE DE JUIZ DE FORA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SARGENTO MAXWELL E AO CABO SANTOS, DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BICAS, POR SUA ATUAÇÃO NA ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DA SENHORA ANDREIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
45/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
SOLICITO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 40 ANOS DE ATIVIDADES DO GRUPO FRATERNIDADE, ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE BICAS-MG. |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DA SENHORA NELSINA ALVES MACHADO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
100/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CÓPIA DE TODOS OS PARECERES SOCIAIS SOLICITANDO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EMITIDOS NO ATUAL EXERCÍCIO |
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| materia |
101/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
SOLICITO A MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A DIREÇÃO DO CIESP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES SOLICITANDO ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
231/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SOLICITO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO DE BICAS QUE FAÇA A READEQUAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO ESPAÇO UTILIZADO PELO ARTESANATO NA RODOVIÁRIA PARA MELHOR UTILIZAÇÃO PELOS ARTESÃOS BIQUENSES, DIVIDINDO O MESMO, SE FOR O CASO COM A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PARA CURSOS. |
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| materia |
232/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SOLICITO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DE LIXO COLOCADO PRÓXIMO AO ESPAÇO DI FIORI NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
233/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
SOLICITO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, HONORIO DE OLIVEIRA, QUE VIABILIZE O ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 1595 NA PREFEITURA, FEITO PELA SRA. ROSILDA BATISTA DOS SANTOS, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA C DO BAIRRO SÃO PEDRO NA ALTURA DO NUMERO 81. |
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| materia |
234/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA QUEBRA MOLAS NA AVENIDA DO CONTORNO PRÓXIMO AO NÚMERO 130 |
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| materia |
235/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REFAÇA A REDE DE ESGOTO ÀS RUAS GUMERCINDO FRADE E GARCIA PASSOS. |
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| materia |
236/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE UMA EQUIPE DE BOMBEIROS CIVIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
237/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
QUE O PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA A REMOÇÃO DE ENTULHO NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
239/2017 |
2017-09-25 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA O RECOLHIMENTO DAS SOBRAS DAS PODAS DE ÁRVORE À RUA GERALDO VALE NO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE AOS PROFESSORES, SUPERVISORES E DIRETORES DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
32/2017 |
2017-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
41/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A MATÉRIA EM EPÍGRAFE E A SEGUIR DISCRIMINADA:
SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR SEBASTIÃO AGRIPINO TEIXEIRA, METALÚRGICO APOSENTADO, NASCIDO NA RUA DO BREJO EM BICAS, PELO LIVRO “BICAS; UM CAUSO À PARTE”.
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| materia |
42/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
SOLICITO O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A COSME FERNANDES PELA REALIZAÇÃO EM BICAS DO EVENTO MISS GAY DA ZONA DA MATA.
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| materia |
93/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS GARRAFAS PET E DE VIDRO NÃO ESTÃO SENDO RECOLHIDAS PELO CAMINHÃO DE COLETA DE LIXO.
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| materia |
94/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO A MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OFÍCIO N. 282/2017 ENCAMINHADO A ESTA CASA PELA PREFEITURA DE BICAS COM PENDÊNCIAS APONTADAS EM RELATÓRIO DE ANÁLISE EM RELAÇÃO AO CONVÊNIO N. 525/2014 FEITO PELA SETOP - SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS QUE VERSOU SOBRE MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. |
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| materia |
95/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ENCAMINHE LISTAGEM DOS PAGAMENTOS FEITOS À EMPRESA M&R SERVIÇOS MÉDICOS DESDE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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96/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ENCAMINHE O EXTRATO DA C/C 304-9 AG 1488 – CAIXA ECONÔMICA - DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE COM AS MOVIMENTAÇÕES DESDE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. |
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97/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO DAS COMISSÕES CONSTITUÍDAS DESTA CASA, QUE FAÇAM O ENVIO DOS PARECERES A TODOS OS VEREADORES, ASSIM QUE FOREM EMITIDOS, POSSIBILITANDO ASSIM A DEVIDA ANÁLISE, ANTES DE APRECIAÇÃO. |
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| materia |
98/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, EM REPRESENTAÇÃO A TODO O LEGISLATIVO BIQUENSE, ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS, REIVINDICANDO A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS PARA NOSSA CIDADE, NOMEADOS NO ÚLTIMO DIA 14/09/2017, HAJA VISTA A PRECARIEDADE DO SERVIÇO PRESTADO POR FALTA DE PESSOAL.
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| materia |
99/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, OFICIE A POLÍCIA MILITAR, PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS EM CIRCULAÇÃO DENTRO DA CIDADE E EM HORÁRIOS INADEQUADOS.
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| materia |
223/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS PARA QUE ADVIRTA OS MOTORISTAS DE SEUS CAMINHÕES A RESPEITO DE SUAS CONDUTAS NO TRÂNSITO. |
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