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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2017 2017-08-21 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS E/OU CONSTRUÇÕES QUE VÊM SENDO REALIZADAS EM CASAS DE PESSOAS CARENTES PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DEVENDO O RELATÓRIO CONTER O ENDEREÇO DAS CASAS REFORMADAS OU CONSTRUÍDAS, O NOME DO PROPRIETÁRIO, TODAS AS INTERVENÇÕES REALIZADAS E O VALOR GASTO POR UNIDADE, AS FOTOGRAFIAS DA EVOLUÇÃO DAS OBRAS E O INSTRUMENTO DE SELEÇÃO UTILIZADO PARA SELECIONAR AS FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 199/2017 2017-08-21 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL UTILIZE OS VALORES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 200/2017 2017-08-21 Indicação QUE A PREFEITURA MUNICIPAL UTILIZE OS VALORES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 1803/2017 2017-08-21 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 32/2017 2017-08-17 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 – CONVITE Nº 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING EM ÁUDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.” 1 extracted
materia 26/2017 2017-08-16 Projeto de Lei Ordinária “DENOMINA DE PADRE ELPÍDIO JOSÉ BARBOSA A PRAÇA DO BAIRRO GILSON LAMHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 81/2017 2017-08-16 Requerimento SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA ENCAMINHE OFÍCIO AO DNIT REQUERENDO INSTALAÇÃO DE RADARES AO LONGO DA BR 267, NOS TRECHOS QUE LIGAM A CIDADE DE BICAS AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS. 1 extracted
materia 82/2017 2017-08-16 Requerimento QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME QUAIS OS VALORES GASTOS EM MATERIAIS, NUMERO DE OPERÁRIOS E DIAS GASTOS NA OBRA DA PONTE EM SANTA HELENA PRÓXIMA AO SÍTIO DA BANDEIRA, JUNTAMENTE COM O ENCAMINHAMENTO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DO PROJETO BÁSICO. 1 extracted
materia 83/2017 2017-08-16 Requerimento SOLICITO QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 21/2017 DE MINHA AUTORIA. 1 extracted
materia 84/2017 2017-08-16 Requerimento SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIE LISTAGEM DO CHAMAMENTO DOS FISIOTERAPEUTAS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO, INDICANDO A DATA EM QUE CADA UM FORA CHAMADO E SUA POSIÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-08-16 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SE APRESENTOU PROPOSTA PARA OBTENÇÃO E RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 195/2017 2017-08-16 Indicação QUE A CFLJ FAÇA REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APURAR A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DE CARNÊS DO IPTU, JÁ RECONHECIDA COMO INCONSTITUCIONAL PELO STF. 1 extracted
materia 196/2017 2017-08-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL À RUA ARTHUR BERNARDES. 1 extracted
materia 197/2017 2017-08-16 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE JUNTO AOS MORADORES DA RUA JOÃO PINTO DE CASTRO, NO BAIRRO LEOPOLDINA, A REABERTURA DA SAÍDA DA RUA. 1 extracted
materia 198/2017 2017-08-16 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES, QUE FAÇA A DIVULGAÇÃO E INSCRIÇÃO PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO, DE CURSOS DE ESPORTES DIFERENCIADOS, PARA SEREM OFERECIDOS EM NOSSAS ESCOLAS. 1 unsupported_format
materia 30/2017 2017-08-11 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2017 – CONVITE Nº 3/2017 QUE OBJETIVOU “CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU SOCIEDADE EMPRESÁRIA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING EM ÁUDIO VISUAL, PARA ATENDER A DEMANDA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS.” 1 extracted
materia 31/2017 2017-08-11 Portaria ALTERA NO CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 14 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.586.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2017 2017-08-07 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR ARY FERNANDES ALHADAS PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-08-07 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO ABI-ACKEL (PSDB-MG), QUE RECOMENDAVA A REJEIÇÃO DA DENÚNCIA DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA POR CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA CONTRA O PRESIDENTE MICHEL TEMER. 1 extracted
materia 37/2017 2017-08-07 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS SENHORES ANDRÉ LUIZ DE SOUZA DA SILVA, DIRETOR GERAL DO PRESÍDIO DE BICAS E MARCELO FERNANDO ANDRADE GUEDES, DIRETOR ADJUNTO DA MESMA UNIDADE, E AO CONSELHO DA COMUNIDADE CARCERÁRIA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO POR REMISSÃO. 1 extracted
materia 38/2017 2017-08-07 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ HONÓRIO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 77/2017 2017-08-07 Requerimento SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE TODOS OS ESPELHOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS PELO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ PARA O MUNICÍPIO DE BICAS NO PERÍODO DE 2013 A 2016. 1 extracted
materia 78/2017 2017-08-07 Requerimento QUE A PROCURADORIA MUNICIPAL INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA ANÁLISE DA INDICAÇÃO Nº 107/2017 QUE PEDIU A REVISÃO DOS VALORES DA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – LEI Nº 1.363/2013, E QUE CONSIDERE O PAGAMENTO INTEGRAL DAS DESPESAS FUNERÁREAS ATRAVÉS DO AUXÍLIO FUNERAL. 1 extracted
materia 79/2017 2017-08-07 Requerimento QUE A PROCURADORIA MUNICIPAL INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA ANÁLISE DA INDICAÇÃO Nº 107/2017 QUE PEDIU A REVISÃO DOS VALORES DA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS – LEI Nº 1.363/2013, E QUE CONSIDERE O PAGAMENTO INTEGRAL DAS DESPESAS FUNERÁRIAS ATRAVÉS DO AUXÍLIO FUNERAL. 1 extracted
materia 190/2017 2017-08-07 Indicação SOLICITO QUE A COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSEAS - AVERIGUE JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR. 1 extracted
materia 191/2017 2017-08-07 Indicação QUE O EXMO. SR PREFEITO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CISDESTE, INCLUA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BICAS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 192/2017 2017-08-07 Indicação QUE O EXMO. SR. PREFEITO ORDENE VISTORIA NA OBRA DE CALÇAMENTO REALIZADA À RUA NORTON CID MARQUES DE PINHO, VERIFICANDO SE A ALTURA DOS MEIOS-FIOS ESTÃO CONDIZENTES COM O QUE DETERMINA O PROJETO E ANALISANDO A QUALIDADE DA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM ACOMPANHAMENTO PELA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 193/2017 2017-08-07 Indicação SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS OPERÁRIOS EM TORNO DO PONTO DE TÁXI ATÉ A PRAÇA “É NOSSA”. 1 extracted
materia 1/2017 2017-08-03 Instruções Normativas DEFINE OS DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG. 1 extracted
materia 23/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 24/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 397.045,16 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 29/2017 2017-07-25 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO PROPOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-07-12 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2017 2017-07-12 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1800/2017 2017-07-12 Lei “INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 1801/2017 2017-07-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 1 extracted
norma 1802/2017 2017-07-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.313,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-07-10 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APELO A SER ENCAMINHADA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PRESIDÊNCIAS DO SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO DEPUTADO LÚCIO VIEIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REFORMA POLÍTICA, APELANDO CONTRA A DECISÃO DO TSE DE FECHAR OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DAS 42ª, 107ª E 258ª ZONAS. 1 extracted
materia 33/2017 2017-07-10 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA AOS SENADORES AÉCIO NEVES, ANTÔNIO ANASTÁSIA E ZEZÉ PERRELLA, CONTRA A REFORMA TRABALHISTA. 1 extracted
materia 34/2017 2017-07-10 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AOS FAMILIARES DO SENHOR WILSON AMORIM PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 75/2017 2017-07-10 Requerimento SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INFORME SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA FANFARRA, SEUS INSTRUMENTOS E SE EXISTE PREVISÃO DE REINÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. 1 extracted
materia 185/2017 2017-07-10 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DAS RUAS NA REGIÃO CONHECIDA COMO “MORRO DO CRUZEIRO”. 1 extracted
materia 186/2017 2017-07-10 Indicação QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE À RUA DONA MIQUELINA. 1 extracted
materia 187/2017 2017-07-10 Indicação QUE OS TRECHOS AO REDOR DAS ESCOLAS EM NOSSO MUNICÍPIO SEJAM SINALIZADOS COM PLACAS DE “ÁREA ESCOLAR” E QUE SEJAM INSTALADOS DISPOSITIVOS DE TRAFFIC CALMING NESTAS ÁREAS. 1 extracted
materia 188/2017 2017-07-10 Indicação QUE O TRECHO FINAL DA RUA JOÃO PINTO DE CASTRO EMBRULHÃO SEJA CALÇADO. 1 extracted
materia 189/2017 2017-07-10 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE À RUA DOS OPERÁRIOS, EM FRENTE À “LOTERIA PAGUE CERTO”. 1 extracted
materia 73/2017 2017-07-05 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO MOVIDO PELA PREFEITURA CONTRA A CONSTRUTORA SOUZA GUERRA OBJETIVANDO REPAROS NO CENTRO EDUCACIONAL DEJANIRA FONSECA DE OLIVEIRA. PEÇO AINDA QUE SEJA INFORMADA A PROVIDÊNCIA TOMADA APÓS A INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO NO REFERIDO IMÓVEL. 0 no document
norma 1799/2017 2017-07-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-07-04 Projeto de Lei Ordinária “DÁ NOME DE PRAÇA JAIR LONGO AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted