br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2017 2017-07-03 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À CABO JANAÍNA MONTEIRO, INSTRUTORA DO PROERD, PELO SEU TRABALHO JUNTO ÀS ESCOLAS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-07-03 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR OSCAR GERALDO MENDES ALHADAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DA COPA BAHAMAS 1 extracted
materia 179/2017 2017-07-03 Indicação QUE SEJA CORRIGIDO O ESPAÇAMENTO DA GRADE DO BUEIRO À RUA AQUILES DE PAULA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR CASSIANO DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-07-03 Indicação QUE SEJA AUTORIZADO O USO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DO MORRO DO CRUZEIRO PARA O GRUPO DE RADIOAMADORES DE BICAS(GRB). 1 extracted
materia 181/2017 2017-07-03 Indicação QUE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE POSTURAS AVERIGUE O DESCARTE DE LIXO QUE OCORRE NO GRAMADO ENTRE AS RUAS MELO VIANA E AVENIDA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, EM ESPECIAL NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESCADINHA DO ESTADUAL” 1 extracted
materia 182/2017 2017-07-03 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE AS CONSTRUÇÕES À TRAVESSA PEDRO DUTRA, POIS ALGUMAS DELAS PODEM ESTAR INVADINDO A CALÇADA. 1 extracted
materia 183/2017 2017-07-03 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1757/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA: 1 extracted
materia 184/2017 2017-07-03 Indicação QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE À RUA PADULA SOBRINHO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENTIL CORRÊA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 1798/2017 2017-06-28 Lei FIXA VALOR DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-06-27 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO EM SEU SITIO OFICIAL NA INTERNET. 1 extracted
norma 1797/2017 2017-06-27 Lei “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2017 2017-06-26 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AO FAMILIARES DO SR. JAIR LONGO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 28/2017 2017-06-26 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À DIRETORA DA EJA PROFESSORA WANESSA MARGARETH DE CASTRO MACHADO, EM NOME DE TODA EQUIPE DA ESCOLA, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO “CULTURA PARA VIDA” 1 extracted
materia 29/2017 2017-06-26 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS MEMBROS DA BANDA DO TUTE. 1 extracted
materia 74/2017 2017-06-26 Requerimento SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA OFICIE O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, SR. BRUNO SIQUEIRA, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA BICAS A LOCOMOTIVA CONHECIDA COMO DUQUESA, CONSTRUÍDA NA ANTIGA OFICINA DA R.F.F.S.A., QUE SE ENCONTRA HOJE NO MUSEU FERROVIÁRIO DE JUIZ DE FORA. 1 extracted
materia 164/2017 2017-06-26 Indicação SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATUALIZE A LISTAGEM DE SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DISPONÍVEL NO WEBSITE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 165/2017 2017-06-26 Indicação QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) À RUA FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CAMILO FERNANDES ALHADAS. 1 extracted
materia 166/2017 2017-06-26 Indicação QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO FINAL DA RUA CATULINO BENEDICTO DORE. 1 extracted
materia 167/2017 2017-06-26 Indicação QUE SEJA TERMINADO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ANTIGO LEITO DA REDE FERROVIÁRIA DENTRE AS RUA MELO VIANNA E PREFEITO OLIVEIRA SOUZA. 1 extracted
materia 168/2017 2017-06-26 Indicação QUE SEJA TERMINADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE MATTOS. 1 extracted
materia 169/2017 2017-06-26 Indicação QUE SEJA SINALIZADO O CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM FERNANDES ALHADAS, ENGENHEIRO PEDRO DRUMMOND E PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA, COM INDICAÇÕES DA ROTATÓRIA E PREFERÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2017 2017-06-26 Indicação QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PRIMO ROSSI. 1 extracted
materia 171/2017 2017-06-26 Indicação SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O APROVEITAMENTO DO VAGÃO PRÓXIMO AO CAMPO DO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, ATRAVÉS DO PROJETO DE CONVÊNIO QUE JÁ EXISTE OU DE OUTRA FORMA. 1 extracted
materia 172/2017 2017-06-26 Indicação SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA EXPOBICAS E PARA O(A) SECRETÁRIO(A) DA PASTA PERTINENTE, CÓPIA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 173/2017 2017-06-26 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO EDGAR MOREIRA COM A RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA. 1 extracted
materia 174/2017 2017-06-26 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORAS NO MORRO À RUA G, ADJACENTE A TRAVESSA PEDRO DUTRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 0 no document
materia 175/2017 2017-06-26 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES UMA QUADRA POLIESPORTIVA 1 extracted
materia 176/2017 2017-06-26 Indicação QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SANTA TEREZA, NA ALTURA DO NÚMERO 279 E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO À RUA ALIADA PEREIRA LAMHA, PRÓXIMO À POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 177/2017 2017-06-26 Indicação SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA MELO VIANA COM A RUA JOSÉ CÂNDIDO MOREIRA. 1 extracted
materia 178/2017 2017-06-26 Indicação SOLICITO DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, MESAS DE XADREZ E MESA DE PING PONG, ALÉM DOS REPAROS JÁ SOLICITADOS, NA PRAÇA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-06-22 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. DANILO LUIZ SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA LIGA DOS CAMPEÕES DA UEFA 2016–17. 1 extracted
materia 19/2017 2017-06-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 20/2017 2017-06-21 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-06-19 Anteprojeto de Lei “CRIA O GUIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 16/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária “INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 1 unsupported_format
materia 18/2017 2017-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.313,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-19 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO GRUPO FEMMINA , ATRAVÉS DE SUAS IDEALIZADORAS E ORGANIZADORAS ADRIANA LUCIA DE ANDRADE E KÁTIA OLIVIERI, REPRESENTANDO TODAS AS PARTICIPANTES E COLABORADORAS. 1 extracted
materia 70/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, QUE INFORME A RELAÇÃO COMPLETA DOS OPERÁRIOS CONTRATADOS NESSE MOMENTO, BEM COMO ENVIE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2017. 1 extracted
materia 71/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME QUANTOS MOTORISTAS CONVOCADOS A TOMAR POSSE PELO CONCURSO PÚBLICO DE 2016 SE LICENCIARAM, FORAM EXONERADOS OU SOLICITARAM DESLIGAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA, QUEM SÃO ELES E QUANDO EXATAMENTE FORAM DESLIGADOS, EXONERADOS OU DEMITIDOS. APROVEITO PARA SOLICITAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A RECUSA DOS CANDIDATOS APROVADOS A ASSUMIREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS. 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-19 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM CHAMADOS AO TRABALHO ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 157/2017 2017-06-19 Indicação QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMPANHA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS. 1 extracted
materia 158/2017 2017-06-19 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE CRIE A “SEMANA DO DOADOR DE SANGUE” EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 159/2017 2017-06-19 Indicação SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA, NO POSTE EM FRENTE A CASA 369, NA RUA WALDIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 160/2017 2017-06-19 Indicação SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE CADASTRE O MUNICÍPIO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE). 1 extracted
materia 161/2017 2017-06-19 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA PRAÇA DO BAIRRO GILSON LAMHA, E ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA OU PISO DE BORRACHA NO PARQUINHO DO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 162/2017 2017-06-19 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 163/2017 2017-06-19 Indicação SOLICITO DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, E A ORGANIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BICAS, A VIABILIDADE DE ESTABELECER UM DIA DA EXPOSIÇÃO, A GRATUIDADE DOS BRINQUEDOS DO PARQUE PARA AS CRIANÇAS. 1 extracted
norma 1796/2017 2017-06-16 Lei “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 32/2017 2017-06-14 Lei Complementar "ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted