| materia |
30/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À CABO JANAÍNA MONTEIRO, INSTRUTORA DO PROERD, PELO SEU TRABALHO JUNTO ÀS ESCOLAS. |
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31/2017 |
2017-07-03 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR OSCAR GERALDO MENDES ALHADAS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL FEMININO DA COPA BAHAMAS |
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179/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
QUE SEJA CORRIGIDO O ESPAÇAMENTO DA GRADE DO BUEIRO À RUA AQUILES DE PAULA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR CASSIANO DE ARAÚJO. |
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180/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
QUE SEJA AUTORIZADO O USO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DO MORRO DO CRUZEIRO PARA O GRUPO DE RADIOAMADORES DE BICAS(GRB). |
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| materia |
181/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
QUE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DE POSTURAS AVERIGUE O DESCARTE DE LIXO QUE OCORRE NO GRAMADO ENTRE AS RUAS MELO VIANA E AVENIDA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, EM ESPECIAL NO TRECHO CONHECIDO COMO “ESCADINHA DO ESTADUAL” |
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| materia |
182/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE AS CONSTRUÇÕES À TRAVESSA PEDRO DUTRA, POIS ALGUMAS DELAS PODEM ESTAR INVADINDO A CALÇADA. |
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| materia |
183/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1757/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA:
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| materia |
184/2017 |
2017-07-03 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE À RUA PADULA SOBRINHO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENTIL CORRÊA DE ALMEIDA. |
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| norma |
1798/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
FIXA VALOR DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2017 |
2017-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A DIVULGAÇÃO DOS RELATÓRIOS FOTOGRÁFICOS DAS OBRAS E DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO EM SEU SITIO OFICIAL NA INTERNET. |
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| norma |
1797/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
27/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AO FAMILIARES DO SR. JAIR LONGO PELA OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À DIRETORA DA EJA PROFESSORA WANESSA MARGARETH DE CASTRO MACHADO, EM NOME DE TODA EQUIPE DA ESCOLA, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO “CULTURA PARA VIDA” |
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| materia |
29/2017 |
2017-06-26 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS MEMBROS DA BANDA DO TUTE. |
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| materia |
74/2017 |
2017-06-26 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA OFICIE O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, SR. BRUNO SIQUEIRA, O AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE TRAZER PARA BICAS A LOCOMOTIVA CONHECIDA COMO DUQUESA, CONSTRUÍDA NA ANTIGA OFICINA DA R.F.F.S.A., QUE SE ENCONTRA HOJE NO MUSEU FERROVIÁRIO DE JUIZ DE FORA. |
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| materia |
164/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATUALIZE A LISTAGEM DE SERVIDORES CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DISPONÍVEL NO WEBSITE DA PREFEITURA. |
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| materia |
165/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) À RUA FLORIANO PEIXOTO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CAMILO FERNANDES ALHADAS. |
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| materia |
166/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO FINAL DA RUA CATULINO BENEDICTO DORE. |
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| materia |
167/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE SEJA TERMINADO O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO ANTIGO LEITO DA REDE FERROVIÁRIA DENTRE AS RUA MELO VIANNA E PREFEITO OLIVEIRA SOUZA. |
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| materia |
168/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE SEJA TERMINADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DE MATTOS. |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE SEJA SINALIZADO O CRUZAMENTO DAS RUAS JOAQUIM FERNANDES ALHADAS, ENGENHEIRO PEDRO DRUMMOND E PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA, COM INDICAÇÕES DA ROTATÓRIA E PREFERÊNCIAS. |
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| materia |
170/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA PRIMO ROSSI. |
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| materia |
171/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O APROVEITAMENTO DO VAGÃO PRÓXIMO AO CAMPO DO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, ATRAVÉS DO PROJETO DE CONVÊNIO QUE JÁ EXISTE OU DE OUTRA FORMA. |
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| materia |
172/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA EXPOBICAS E PARA O(A) SECRETÁRIO(A) DA PASTA PERTINENTE, CÓPIA DAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
173/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO EDGAR MOREIRA COM A RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA. |
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| materia |
174/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORAS NO MORRO À RUA G, ADJACENTE A TRAVESSA PEDRO DUTRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
175/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES UMA QUADRA POLIESPORTIVA |
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| materia |
176/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA SANTA TEREZA, NA ALTURA DO NÚMERO 279 E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO À RUA ALIADA PEREIRA LAMHA, PRÓXIMO À POLICLÍNICA. |
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| materia |
177/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA MELO VIANA COM A RUA JOSÉ CÂNDIDO MOREIRA. |
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| materia |
178/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, MESAS DE XADREZ E MESA DE PING PONG, ALÉM DOS REPAROS JÁ SOLICITADOS, NA PRAÇA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-06-22 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. DANILO LUIZ SILVA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA LIGA DOS CAMPEÕES DA UEFA 2016–17. |
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| materia |
19/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2017 |
2017-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2017 |
2017-06-19 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O GUIA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
17/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. |
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| materia |
18/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.313,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-06-19 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO GRUPO FEMMINA , ATRAVÉS DE SUAS IDEALIZADORAS E ORGANIZADORAS ADRIANA LUCIA DE ANDRADE E KÁTIA OLIVIERI, REPRESENTANDO TODAS AS PARTICIPANTES E COLABORADORAS. |
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| materia |
70/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, QUE INFORME A RELAÇÃO COMPLETA DOS OPERÁRIOS CONTRATADOS NESSE MOMENTO, BEM COMO ENVIE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 07/2017. |
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| materia |
71/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME QUANTOS MOTORISTAS CONVOCADOS A TOMAR POSSE PELO CONCURSO PÚBLICO DE 2016 SE LICENCIARAM, FORAM EXONERADOS OU SOLICITARAM DESLIGAMENTO ATÉ A PRESENTE DATA, QUEM SÃO ELES E QUANDO EXATAMENTE FORAM DESLIGADOS, EXONERADOS OU DEMITIDOS. APROVEITO PARA SOLICITAR DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A RECUSA DOS CANDIDATOS APROVADOS A ASSUMIREM CONTRATOS TEMPORÁRIOS. |
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| materia |
72/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE FORAM CHAMADOS AO TRABALHO ATRAVÉS DOS PROCESSOS SELETIVOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
157/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CAMPANHA ANTIDROGAS NAS ESCOLAS. |
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| materia |
158/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE CRIE A “SEMANA DO DOADOR DE SANGUE” EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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159/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA, NO POSTE EM FRENTE A CASA 369, NA RUA WALDIR DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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| materia |
160/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE CADASTRE O MUNICÍPIO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE). |
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| materia |
161/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA PRAÇA DO BAIRRO GILSON LAMHA, E ESTUDE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA OU PISO DE BORRACHA NO PARQUINHO DO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
162/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CRIE ESCRITÓRIO PARA ATENDIMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
163/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, E A ORGANIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BICAS, A VIABILIDADE DE ESTABELECER UM DIA DA EXPOSIÇÃO, A GRATUIDADE DOS BRINQUEDOS DO PARQUE PARA AS CRIANÇAS. |
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| norma |
1796/2017 |
2017-06-16 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
32/2017 |
2017-06-14 |
Lei Complementar |
"ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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