br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA QUE POSSA AUXILIAR O MUNICÍPIO A TER UMA ARRECADAÇÃO MAIS EFICIENTE E SATISFATÓRIA. 1 unsupported_format
materia 22/2017 2017-05-16 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-15 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-15 Anteprojeto de Lei “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº7 DE 18 DE ABRIL DE 2005 TRANSFORMANDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFEMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 19/2017 2017-05-15 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO PELO DIA DO ENFERMEIRO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-05-15 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SRA. ANA LÚCIA GOMES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO ENFERMEIRA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-05-15 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA PELO ATENDIMENTO ÀS DIRETORAS ESCOLARES NA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE. 1 extracted
materia 22/2017 2017-05-15 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA APARECIDA DE SOUZA GOMES, REPRESENTANDO TODAS AS MÃES DA CIDADE DE BICAS, PELO DIA DAS MÃES. 1 extracted
materia 49/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO COM OBJETIVO DE ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA UM PATAMAR COMPATÍVEL COM O EXERCIDO EM NOSSA REGIÃO, E APRESENTE UM PLANO DE READEQUAÇÃO SALARIAL. 1 extracted
materia 50/2017 2017-05-15 Requerimento SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA INFORME A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS DISCUSSÕES PARA TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA POR RÁDIO COMUNITÁRIA, BEM COMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS COMO O FACEBOOK. 1 extracted
materia 132/2017 2017-05-15 Indicação QUE A PREFEITURA CRIE UM CEMITÉRIO DE ANIMAIS. 1 extracted
materia 133/2017 2017-05-15 Indicação QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA CALÇAMENTO E CORRIMÃO NO MORRO DA RUA PRIMO ROSSI. 1 extracted
materia 134/2017 2017-05-15 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINE ESPAÇO ESPECÍFICO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA O ASILO. 1 extracted
materia 135/2017 2017-05-15 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A ROTA ROCHEDO/SÃO JOÃO NEPOMUCEMO, PRÓXIMO AO RELÓGIO NA RUA DOS OPERÁRIOS. 1 extracted
materia 137/2017 2017-05-15 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CORTE OU A PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA EDUARDO SALOMÃO DAVID. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Complementar "ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 45/2017 2017-05-09 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RELATÓRIO SOBRE O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULARES E FÉRIAS-PRÊMIO DESDE 2009, CONTENDO NOME E VALORES E INDICAÇÃO DA DATA DOS PAGAMENTOS FEITOS A ESTES TÍTULOS. NO CASO DE FÉRIAS REGULARES INDENIZADAS OU “COMPRADAS”, SOLICITO AINDA A JUSTIFICATIVA PARA ESTE PAGAMENTO. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUALMENTE POSSUEM DIREITO ÀS FÉRIAS PRÊMIAS, BEM COMO A INDICAÇÃO DA QUANTIDADE DE PERÍODOS A SEREM GOZADOS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária FIXA VALOR DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2017 2017-05-08 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. PEDRO HENRIQUE CAMPOS ARCHANJO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO SOBRE AS MÁQUINAS EM FUNCIONAMENTO, CONTENDO QUANTIDADE DE MÁQUINAS, A IDENTIFICAÇÃO DESTAS MÁQUINAS (MARCA, MODELO, ETC), QUEM SÃO OS SEUS OPERADORES E QUANTOS OPERADORES DE MÁQUINAS TEMOS LOTADOS NA SECRETARIA. 1 extracted
materia 47/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS QUE CULMINARAM NA EDIÇÃO DO DECRETO Nª25/2017. 1 extracted
materia 48/2017 2017-05-08 Requerimento SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA CÓPIA DO RESULTADO DO PROCESSO 68/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 22/2017, E PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES A ESTE PROCESSO NO SITE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-08 Indicação SOLICITO QUE SEJA RETOMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O TRANSPORTE DE IDOSOS PARA OS PROJETOS DA TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 130/2017 2017-05-08 Indicação SOLICITO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS QUE VERIFIQUEM PARA A PRÓXIMA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA A SITUAÇÃO DE ÁGUA PARA O GADO LEITEIRO. VERIFICAR SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER AOS EXPOSITORES. 1 extracted
materia 131/2017 2017-05-08 Indicação QUE SEJA FEITA A CAPINA ÀS MARGENS DA “ESTRADA DO CANJICA” (ACESSO À CARLOS ALVES), NO TRECHO DO PONTO DE ÔNIBUS AO PÉ DA SERRA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária “INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 12/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.313,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 21/2017 2017-04-27 Portaria DISPÕE SOBRE A ADERÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS AO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 28/04/2017. 1 extracted
norma 1793/2017 2017-04-27 Lei “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS, OS AUXÍLIOS ‘BOLSA MORADIA’ E ‘BOLSA ALIMENTAÇÃO’, AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO ‘PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTEJAM ATUANDO NO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 126/2017 2017-04-24 Indicação QUE SEJA FEITA A CAPINA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 127/2017 2017-04-24 Indicação QUE SEJA FEITA A CAPINA À RUA JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 128/2017 2017-04-24 Indicação QUE SEJA REATIVADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O GRUPO ESCOTEIRO ARACATI. 1 extracted
norma 1792/2017 2017-04-24 Lei “FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO, PROFESSOR DO 6° AO 9° ANO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 115/2017 2017-04-18 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA DE AREIA, OU OUTRO MATERIAL, NO PARQUINHO DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS. 1 extracted
materia 43/2017 2017-04-17 Requerimento SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA OFICIE O DER DE MINAS GERAIS, COBRANDO MANUTENÇÃO DA MG-126, QUE LIGA BICAS A OUTRAS CIDADES. 1 unsupported_format
materia 44/2017 2017-04-17 Requerimento SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA ENVIE OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEMONSTRANDO APOIO A REIVINDICAÇÃO DA OAB/MG, PARA QUE O GOVERNO DEVOLVA AO BANCO DO BRASIL OS RECURSOS REFERENTES A DEPÓSITOS JUDICIAIS QUE FORAM SACADOS PELO ESTADO COM O AVAL DA LEI 21.720/15. 1 unsupported_format
materia 122/2017 2017-04-17 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS E DA PRAÇA DO BAIRRO GILSON LAHMA. 1 extracted
materia 123/2017 2017-04-17 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA ACADEMIA POPULAR PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO BAIRRO GILSON LAHMA. 1 extracted
materia 124/2017 2017-04-17 Indicação QUE SEJA FEITA A CAPINA E PROVIDENCIADO VARREDOR PARA A RUA JOSÉ SOARES. 1 extracted
materia 125/2017 2017-04-17 Indicação SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM TAL SERVIÇO, INICIANDO PELO BAIRRO GILSON LAMHA. 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-04-12 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 17/2017 2017-04-10 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A “ENTIDADE CENTRAL DO DÍZIMO - PRÓ VIDA” DE VARGINHA. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DA POLICLÍNICA. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RELATÓRIO SOBRE O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULARES E FÉRIAS-PRÊMIO NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016, CONTENDO NOME E VALORES E INDICAÇÃO DA DATA DOS PAGAMENTOS FEITOS A ESTES TÍTULOS. NO CASO DE FÉRIAS REGULARES INDENIZADAS OU “COMPRADAS”, SOLICITO AINDA A JUSTIFICATIVA PARA ESTE PAGAMENTO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO MÊS DE MARÇO/2017, QUANTAS HORAS CADA UM REALIZOU E QUAL O VALOR PAGO A CADA UM DELES. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM LICENÇAS NO MÊS DE MARÇO, SEJAM ELAS REMUNERADAS OU NÃO, E NO CASO DE LICENÇAS MÉDICAS AS INDICAÇÕES DOS CID’S (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) QUE MOTIVARAM O AFASTAMENTO. 1 extracted
materia 42/2017 2017-04-10 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO LEOPOLDINA, INDICANDO SE JÁ HOUVE LIBERAÇÃO DO DINHEIRO DO CONVÊNIO E EM QUAL SITUAÇÃO ESTE SE ENCONTRA E O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS. 1 extracted
materia 112/2017 2017-04-10 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTE O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 113/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO REUNIÃO COM A JFT ENGENHARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA TRATAR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted