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138/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO TRIBUNAL DE CONTAS PARA QUE POSSA AUXILIAR O MUNICÍPIO A TER UMA ARRECADAÇÃO MAIS EFICIENTE E SATISFATÓRIA. |
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22/2017 |
2017-05-16 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA À GESTANTE E À ADOTANTE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3/2017 |
2017-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº7 DE 18 DE ABRIL DE 2005 TRANSFORMANDO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFEMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
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19/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A TODOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO PELO DIA DO ENFERMEIRO. |
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20/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A SRA. ANA LÚCIA GOMES POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO ENFERMEIRA. |
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21/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA ÀS SERVIDORAS DA CÂMARA PELO ATENDIMENTO ÀS DIRETORAS ESCOLARES NA REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE ALUNO DESTAQUE. |
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22/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À SENHORA APARECIDA DE SOUZA GOMES, REPRESENTANDO TODAS AS MÃES DA CIDADE DE BICAS, PELO DIA DAS MÃES. |
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49/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO COM OBJETIVO DE ATUALIZAR OS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA UM PATAMAR COMPATÍVEL COM O EXERCIDO EM NOSSA REGIÃO, E APRESENTE UM PLANO DE READEQUAÇÃO SALARIAL.
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50/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA INFORME A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS DISCUSSÕES PARA TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA POR RÁDIO COMUNITÁRIA, BEM COMO ANALISE A POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES ATRAVÉS DE REDES SOCIAIS COMO O FACEBOOK. |
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132/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA CRIE UM CEMITÉRIO DE ANIMAIS. |
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133/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE OBRAS CONSTRUA CALÇAMENTO E CORRIMÃO NO MORRO DA RUA PRIMO ROSSI. |
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134/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINE ESPAÇO ESPECÍFICO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA O ASILO. |
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135/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICANDO A ROTA ROCHEDO/SÃO JOÃO NEPOMUCEMO, PRÓXIMO AO RELÓGIO NA RUA DOS OPERÁRIOS. |
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137/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CORTE OU A PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA EDUARDO SALOMÃO DAVID. |
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| materia |
2/2017 |
2017-05-09 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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45/2017 |
2017-05-09 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RELATÓRIO SOBRE O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULARES E FÉRIAS-PRÊMIO DESDE 2009, CONTENDO NOME E VALORES E INDICAÇÃO DA DATA DOS PAGAMENTOS FEITOS A ESTES TÍTULOS. NO CASO DE FÉRIAS REGULARES INDENIZADAS OU “COMPRADAS”, SOLICITO AINDA A JUSTIFICATIVA PARA ESTE PAGAMENTO. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUALMENTE POSSUEM DIREITO ÀS FÉRIAS PRÊMIAS, BEM COMO A INDICAÇÃO DA QUANTIDADE DE PERÍODOS A SEREM GOZADOS. |
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13/2017 |
2017-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA VALOR DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS CARGOS PREVISTOS NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2017 |
2017-05-08 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. PEDRO HENRIQUE CAMPOS ARCHANJO. |
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46/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RELATÓRIO SOBRE AS MÁQUINAS EM FUNCIONAMENTO, CONTENDO QUANTIDADE DE MÁQUINAS, A IDENTIFICAÇÃO DESTAS MÁQUINAS (MARCA, MODELO, ETC), QUEM SÃO OS SEUS OPERADORES E QUANTOS OPERADORES DE MÁQUINAS TEMOS LOTADOS NA SECRETARIA. |
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| materia |
47/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS QUE CULMINARAM NA EDIÇÃO DO DECRETO Nª25/2017. |
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| materia |
48/2017 |
2017-05-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA CÓPIA DO RESULTADO DO PROCESSO 68/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 22/2017, E PROCEDA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES A ESTE PROCESSO NO SITE DA PREFEITURA. |
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| materia |
129/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA RETOMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O TRANSPORTE DE IDOSOS PARA OS PROJETOS DA TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
130/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
SOLICITO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE OBRAS QUE VERIFIQUEM PARA A PRÓXIMA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA A SITUAÇÃO DE ÁGUA PARA O GADO LEITEIRO. VERIFICAR SE HÁ NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER AOS EXPOSITORES. |
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| materia |
131/2017 |
2017-05-08 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CAPINA ÀS MARGENS DA “ESTRADA DO CANJICA” (ACESSO À CARLOS ALVES), NO TRECHO DO PONTO DE ÔNIBUS AO PÉ DA SERRA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
12/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.313,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-27 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OU PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ADERÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS AO MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 28/04/2017. |
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| norma |
1793/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS, OS AUXÍLIOS ‘BOLSA MORADIA’ E ‘BOLSA ALIMENTAÇÃO’, AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO ‘PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTEJAM ATUANDO NO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
126/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CAPINA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
127/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CAPINA À RUA JOÃO MARQUES DE OLIVEIRA. |
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| materia |
128/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
QUE SEJA REATIVADO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O GRUPO ESCOTEIRO ARACATI. |
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| norma |
1792/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
“FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO, PROFESSOR DO 6° AO 9° ANO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
115/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA COBERTURA DE AREIA, OU OUTRO MATERIAL, NO PARQUINHO DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS. |
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| materia |
43/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA OFICIE O DER DE MINAS GERAIS, COBRANDO MANUTENÇÃO DA MG-126, QUE LIGA BICAS A OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
44/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA ENVIE OFÍCIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEMONSTRANDO APOIO A REIVINDICAÇÃO DA OAB/MG, PARA QUE O GOVERNO DEVOLVA AO BANCO DO BRASIL OS RECURSOS REFERENTES A DEPÓSITOS JUDICIAIS QUE FORAM SACADOS PELO ESTADO COM O AVAL DA LEI 21.720/15. |
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| materia |
122/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA, DOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS E DA PRAÇA DO BAIRRO GILSON LAHMA. |
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| materia |
123/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA ACADEMIA POPULAR PARA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO BAIRRO GILSON LAHMA. |
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| materia |
124/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CAPINA E PROVIDENCIADO VARREDOR PARA A RUA JOSÉ SOARES. |
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| materia |
125/2017 |
2017-04-17 |
Indicação |
SOLICITO QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM TAL SERVIÇO, INICIANDO PELO BAIRRO GILSON LAMHA. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2017 |
2017-04-10 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A “ENTIDADE CENTRAL DO DÍZIMO - PRÓ VIDA” DE VARGINHA. |
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38/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DA POLICLÍNICA. |
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39/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO RELATÓRIO SOBRE O PAGAMENTO DE FÉRIAS REGULARES E FÉRIAS-PRÊMIO NO SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016, CONTENDO NOME E VALORES E INDICAÇÃO DA DATA DOS PAGAMENTOS FEITOS A ESTES TÍTULOS. NO CASO DE FÉRIAS REGULARES INDENIZADAS OU “COMPRADAS”, SOLICITO AINDA A JUSTIFICATIVA PARA ESTE PAGAMENTO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO MÊS DE MARÇO/2017, QUANTAS HORAS CADA UM REALIZOU E QUAL O VALOR PAGO A CADA UM DELES. |
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| materia |
41/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM LICENÇAS NO MÊS DE MARÇO, SEJAM ELAS REMUNERADAS OU NÃO, E NO CASO DE LICENÇAS MÉDICAS AS INDICAÇÕES DOS CID’S (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) QUE MOTIVARAM O AFASTAMENTO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-04-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO LEOPOLDINA, INDICANDO SE JÁ HOUVE LIBERAÇÃO DO DINHEIRO DO CONVÊNIO E EM QUAL SITUAÇÃO ESTE SE ENCONTRA E O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS.
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| materia |
112/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTE O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
113/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SOLICITO REUNIÃO COM A JFT ENGENHARIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA TRATAR DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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