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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 114/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJA OBSERVADA A RESOLUÇÃO 180 DO CONTRAN NAS PLACAS AFIXADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJAM CONSTRUÍDAS JUNÇÕES ENTRE AS CALÇADAS E AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE, A FIM DE QUE ESTAS FIQUEM NIVELADAS. 1 extracted
materia 117/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJA FEITO O AFASTAMENTO DA REDE ELÉTRICA À RUA JOSÉ VARANDO NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 710. 1 extracted
materia 118/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO MAIS ELEVADO DA RUA JOSÉ VARANDA, NOS ARREDORES DO NÚMERO 720. 1 extracted
materia 119/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 120/2017 2017-04-10 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE ECOPONTOS, (UNIDADES DE RECEBIMENTOS DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS). 1 extracted
materia 121/2017 2017-04-10 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO RETTO JÚNIOR. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-03 Anteprojeto de Lei ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 7 DE 18 DE ABRIL DE 2006 E N º 11 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS, OS AUXÍLIOS ‘BOLSA MORADIA’ E ‘BOLSA ALIMENTAÇÃO’, AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO ‘PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTEJAM ATUANDO NO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 9/2017 2017-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITO AO IMA INFORMAÇÕES SOBRE SURTO DE MORTE DE GADO BOVINO NA CIDADE. PARA TANTO PEÇO, AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO IMA PARA CONTER OS CASOS DE MORTE DE REBANHOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROBLEMA AFETADO AOS MESMOS RAIVA, BOTULISMO, CLOSTRIDIOSES OU OUTROS. ALÉM DISSO, PEÇO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A FORMA DE DESCARTE REALIZADO SOBRE A ORIENTAÇÃO DO IMA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DOS ESTUDANTES NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL, EXPLICANDO TAMBÉM COMO SÃO DEFINIDAS AS ROTAS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-03 Requerimento SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO Nº 74/2017, ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BICAS E A EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS DE RIO NOVO. 1 extracted
materia 104/2017 2017-04-03 Indicação QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVA O PROJETO “CEMIG NAS ESCOLAS” EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 105/2017 2017-04-03 Indicação QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CRIE PROJETO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 106/2017 2017-04-03 Indicação QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVA EM PARCERIA COMA POLÍCIA MILITAR CAMPANHA ANTIDROGAS. 1 extracted
materia 107/2017 2017-04-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REVISÃO DOS VALORES DOS AUXÍLIOS DA LEI 1663 DE 2013. 1 extracted
materia 108/2017 2017-04-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, POUCO ANTES DA ENTRADA PARA O SÍTIO PARADELA. 1 extracted
materia 109/2017 2017-04-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPARO DO PONTO DE TAXI À PRAÇA RAUL SOARES. 1 extracted
materia 110/2017 2017-04-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPARO DO MEIO FIO DA RUA C DO BAIRRO EDGAR MOREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 86. 1 extracted
materia 111/2017 2017-04-03 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PROTEÇÃO AO REDOR DAS ÁRVORES DE PAU-BRASIL NA PRAÇA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-31 Portaria NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-28 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, REPUDIANDO O PL 4302/1998 – LEI DA TERCEIRIZAÇÃO. 1 extracted
materia 98/2017 2017-03-28 Indicação SOLICITO A REVISÃO DA DECISÃO DE NÃO TRANSPORTAR OS ESTUDANTES RESIDENTES EM BAIRROS OU LOCAIS AFASTADOS, ANALISANDO CASO A CASO, TENDO POR NORTE PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária “FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO, PROFESSOR DO 6° AO 9° ANO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 unsupported_format
materia 13/2017 2017-03-27 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RENAM FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA GRES REAL BIQUENSE. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-27 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, REPUDIANDO A PEC 287 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 16/2017 2017-03-27 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DR. RAFAEL CARPINETTE PELO SEU TRABALHO NO PSF SUL. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITO DO CIESP INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNCIPAL – SIM. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-27 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 96/2017 2017-03-27 Indicação SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIRE AS PLACAS IMPLANTADAS NA ÚLTIMO DIA 24/03/2017 AO LONGO DA RUA SANTA TEREZA, SINALIZAÇÃO ESTA QUE PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CARROS NO REFERIDO LOCAL. 1 extracted
materia 97/2017 2017-03-27 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA, NOS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, CRECHE MUNICIPAL E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 99/2017 2017-03-27 Indicação QUE A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REÚNA-SE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO AGENDAMENTO DE EXAMES QUE NÃO SÃO REALIZADOS PELO NÃO COMPARECIMENTO DOS PACIENTES. 1 extracted
materia 100/2017 2017-03-27 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DO CONTORNO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ÁUREA ALIADA PEREIRA LHAMA. 1 extracted
materia 101/2017 2017-03-27 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO. 1 extracted
materia 102/2017 2017-03-27 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO FIM DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, REPARANDO AS ÁREAS DANIFICADAS. 1 extracted
materia 103/2017 2017-03-27 Indicação QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-03-22 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DO PROFISSIONAL A SER CONDECORADO COM O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DE BICAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-22 Requerimento SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS VISTAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL Nº05/2017. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-20 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HONÓRIO DE OLIVEIRA POR LIBERAR USO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ESTUDANTES EM JUIZ DE FORA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-20 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EMPRESÁRIOS: O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ALCIMAR LOPES E O CAMPEÃO DE FISICULTURISMO, TIAGO XAVIER MOREIRA PELA ABERTURA DO NOVO ESPAÇO DA PHISICAL ACADEMIA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-20 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO VEREADOR ALOYSIO BARBOSA BORGES POR SUA ELEIÇÃO COMO SUPLENTE NOS FÓRUNS REGIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE OFICIE O HOSPITAL SÃO JOSÉ, PARA ALERTAR SOBRE O PRAZO PARA EFETUAR CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA MAPEAR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ESTÃO FALTANDO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO E A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA: A) QUAIS SERVIÇOS FORAM CONTEMPLADOS POR ESTE PROCEDIMENTO; B) QUAIS SERVIÇOS SÃO ORIUNDOS DE PROCESSOS ANTERIORES CANCELADOS E O MOTIVO DO CANCELAMENTO; C) QUAIS SERVIÇOS JÁ FORAM EXECUTADOS; D) QUAIS SERVIÇOS ESTÃO EM FASE DE EXECUÇÃO; E) QUAIS AINDA AGUARDAM INÍCIO; 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL: 1. FOI CONTRATADO SEGURANÇA OU ESTA ESTAVA A CARGO DA POLÍCIA MILITAR? EM CASO POSITIVO, ESTE SERVIÇO FAZIA PARTE DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL? 2. AS BARRACAS DO ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO FORAM INTEGRALMENTE LOCADAS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL OU HOUVE PERMISSÃO DE USO POR PARTE DA PREFEITURA? 1 extracted
materia 88/2017 2017-03-20 Indicação QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
materia 89/2017 2017-03-20 Indicação QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARÃO DE CATAS ALTAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 293. 1 extracted
materia 90/2017 2017-03-20 Indicação QUE A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL RETTO JÚNIOR, HOJE DENOMINADA BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO, RECEBA DE VOLTA SEU ANTIGO NOME, BIBLIOTECA FRANCISCO RETTO FILHO. 1 extracted