| materia |
114/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA OBSERVADA A RESOLUÇÃO 180 DO CONTRAN NAS PLACAS AFIXADAS NO MUNICÍPIO. |
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116/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJAM CONSTRUÍDAS JUNÇÕES ENTRE AS CALÇADAS E AS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRE, A FIM DE QUE ESTAS FIQUEM NIVELADAS. |
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117/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O AFASTAMENTO DA REDE ELÉTRICA À RUA JOSÉ VARANDO NO TRECHO PRÓXIMO AO NÚMERO 710. |
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118/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO MAIS ELEVADO DA RUA JOSÉ VARANDA, NOS ARREDORES DO NÚMERO 720. |
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119/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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120/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE ECOPONTOS, (UNIDADES DE RECEBIMENTOS DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS). |
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121/2017 |
2017-04-10 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO RETTO JÚNIOR. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-03 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 7 DE 18 DE ABRIL DE 2006 E N º 11 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, MODIFICANDO A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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7/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS, OS AUXÍLIOS ‘BOLSA MORADIA’ E ‘BOLSA ALIMENTAÇÃO’, AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS AO ‘PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’, CRIADO PELO GOVERNO FEDERAL, QUE ESTEJAM ATUANDO NO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITO AO IMA INFORMAÇÕES SOBRE SURTO DE MORTE DE GADO BOVINO NA CIDADE.
PARA TANTO PEÇO, AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO IMA PARA CONTER OS CASOS DE MORTE DE REBANHOS ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROBLEMA AFETADO AOS MESMOS RAIVA, BOTULISMO, CLOSTRIDIOSES OU OUTROS.
ALÉM DISSO, PEÇO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A FORMA DE DESCARTE REALIZADO SOBRE A ORIENTAÇÃO DO IMA.
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36/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA LOTAÇÃO DOS ESTUDANTES NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL, EXPLICANDO TAMBÉM COMO SÃO DEFINIDAS AS ROTAS. |
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| materia |
37/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO O ENVIO DE CÓPIA DO CONTRATO Nº 74/2017, ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BICAS E A EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS DE RIO NOVO. |
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| materia |
104/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVA O PROJETO “CEMIG NAS ESCOLAS” EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
105/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE SAÚDE CRIE PROJETO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. |
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106/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVA EM PARCERIA COMA POLÍCIA MILITAR CAMPANHA ANTIDROGAS. |
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| materia |
107/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REVISÃO DOS VALORES DOS AUXÍLIOS DA LEI 1663 DE 2013. |
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| materia |
108/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUA CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, POUCO ANTES DA ENTRADA PARA O SÍTIO PARADELA. |
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109/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPARO DO PONTO DE TAXI À PRAÇA RAUL SOARES. |
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| materia |
110/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O REPARO DO MEIO FIO DA RUA C DO BAIRRO EDGAR MOREIRA EM FRENTE AO NÚMERO 86. |
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| materia |
111/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE PROTEÇÃO AO REDOR DAS ÁRVORES DE PAU-BRASIL NA PRAÇA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-31 |
Portaria |
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2017 |
2017-03-28 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, REPUDIANDO O PL 4302/1998 – LEI DA TERCEIRIZAÇÃO. |
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| materia |
98/2017 |
2017-03-28 |
Indicação |
SOLICITO A REVISÃO DA DECISÃO DE NÃO TRANSPORTAR OS ESTUDANTES RESIDENTES EM BAIRROS OU LOCAIS AFASTADOS, ANALISANDO CASO A CASO, TENDO POR NORTE PRINCIPALMENTE A SEGURANÇA DOS MESMOS. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE 1° AO 5° ANO, PROFESSOR DO 6° AO 9° ANO E SUPERVISOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RENAM FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA GRES REAL BIQUENSE. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO A SER ENCAMINHADA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, REPUDIANDO A PEC 287 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-27 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO DR. RAFAEL CARPINETTE PELO SEU TRABALHO NO PSF SUL. |
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| materia |
33/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
SOLICITO DO CIESP INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNCIPAL – SIM. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
96/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIRE AS PLACAS IMPLANTADAS NA ÚLTIMO DIA 24/03/2017 AO LONGO DA RUA SANTA TEREZA, SINALIZAÇÃO ESTA QUE PROÍBE O ESTACIONAMENTO DE CARROS NO REFERIDO LOCAL. |
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| materia |
97/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA, NOS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, CRECHE MUNICIPAL E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
99/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
QUE A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REÚNA-SE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DO AGENDAMENTO DE EXAMES QUE NÃO SÃO REALIZADOS PELO NÃO COMPARECIMENTO DOS PACIENTES. |
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| materia |
100/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA AVENIDA DO CONTORNO, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ÁUREA ALIADA PEREIRA LHAMA. |
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| materia |
101/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO. |
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| materia |
102/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO FIM DAS OBRAS DE CALÇAMENTO NO PROLONGAMENTO DA RUA FLORIANO PEIXOTO, REPARANDO AS ÁREAS DANIFICADAS. |
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| materia |
103/2017 |
2017-03-27 |
Indicação |
QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO À ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA PREFEITURA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-22 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DO PROFISSIONAL A SER CONDECORADO COM O TÍTULO DE PROFESSOR EMÉRITO DE BICAS. |
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29/2017 |
2017-03-22 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS VISTAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL Nº05/2017.
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| materia |
5/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HONÓRIO DE OLIVEIRA POR LIBERAR USO DOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA ESTUDANTES EM JUIZ DE FORA. |
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11/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS EMPRESÁRIOS: O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ALCIMAR LOPES E O CAMPEÃO DE FISICULTURISMO, TIAGO XAVIER MOREIRA PELA ABERTURA DO NOVO ESPAÇO DA PHISICAL ACADEMIA. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-20 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO VEREADOR ALOYSIO BARBOSA BORGES POR SUA ELEIÇÃO COMO SUPLENTE NOS FÓRUNS REGIONAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE OFICIE O HOSPITAL SÃO JOSÉ, PARA ALERTAR SOBRE O PRAZO PARA EFETUAR CADASTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA MAPEAR A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ESTÃO FALTANDO PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO E A ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A ÚLTIMA LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA:
A) QUAIS SERVIÇOS FORAM CONTEMPLADOS POR ESTE PROCEDIMENTO;
B) QUAIS SERVIÇOS SÃO ORIUNDOS DE PROCESSOS ANTERIORES CANCELADOS E O MOTIVO DO CANCELAMENTO;
C) QUAIS SERVIÇOS JÁ FORAM EXECUTADOS;
D) QUAIS SERVIÇOS ESTÃO EM FASE DE EXECUÇÃO;
E) QUAIS AINDA AGUARDAM INÍCIO;
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| materia |
32/2017 |
2017-03-20 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS INFORMAÇÕES SOBRE O CARNAVAL:
1. FOI CONTRATADO SEGURANÇA OU ESTA ESTAVA A CARGO DA POLÍCIA MILITAR? EM CASO POSITIVO, ESTE SERVIÇO FAZIA PARTE DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL?
2. AS BARRACAS DO ESPAÇO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO FORAM INTEGRALMENTE LOCADAS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL OU HOUVE PERMISSÃO DE USO POR PARTE DA PREFEITURA?
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| materia |
88/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA. |
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| materia |
89/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BARÃO DE CATAS ALTAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 293. |
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| materia |
90/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
QUE A BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL RETTO JÚNIOR, HOJE DENOMINADA BIBLIOTECA MONTEIRO LOBATO, RECEBA DE VOLTA SEU ANTIGO NOME, BIBLIOTECA FRANCISCO RETTO FILHO. |
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