| materia |
16/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A LISTAGEM DOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, INDICANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS, QUANTIDADE DE ALUNOS QUE RECEBEM VALE-TRANSPORTE(PASSE), SE EXISTE DEMANDA REPRIMIDA E QUAL O CURSO QUE FREQÜENTAM. |
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17/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PARTICULARES PRESTADOS COM MÁQUINAS E OPERADORES MUNICIPAIS, INFORMANDO OS LOCAIS DOS SERVIÇOS E OS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DE DAM.
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18/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AOS VEREADORES A RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS, INCLUINDO DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E AINDA, OS TERMOS ADITIVOS DE SERVIÇOS CONTRATADOS. |
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19/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 POR MIM APRESENTADO QUE, HAJA VISTA, DIVERGÊNCIAS QUANTO À INICIATIVA DO MESMO. |
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52/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES NO POVOADO DE SANTA HELENA. |
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53/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DA QUADRA PEDRO SILVA, SITUADA À RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA. |
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54/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO ENTRE EM CONTATO COM MAR DE ESPANHA PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DO USO DA CROTALÁRIA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGIPT. |
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55/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTA TEREZA EM FRENTE À MERCEARIA DOIS UNIDOS, POPULAR BAR DO BIGODE. |
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56/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS NO FIM DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES UM QUEBRA MOLAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 709. |
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57/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUINHO DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS. |
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58/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
APRESENTO A MESA DIRETORA O PEDIDO PARA CRIAR O PROJETO CÂMARA NOS BAIRROS. |
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59/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE APRESENTE PROJETO TURÍSTICO PARA ANÁLISE TÉCNICA, A FIM DE PLEITEAR APOIO FINANCEIRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATÉ A DATA LIMITE DE 09 DE MARÇO DE 2017.
DESTACAMOS QUE O PROJETO PODERÁ SER CONTEMPLADO COM O VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO.
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60/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RUA BARONESA DE CATAS ALTAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 163 A 255. |
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| materia |
61/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PREVENTIVO CONTRA O USO DE DROGAS, QUE ESTÁ SENDO CONFECCIONADO PELA AMM, E QUE SERÁ ENTREGUE ÀS PREFEITURAS PARCEIRAS DA ENTIDADE. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-13 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO GRES MOCIDADE INDEPENDENTE DAS ABELHAS PELOS SEUS 40 ANOS. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE RELAÇÃO ATUAL DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS POR CARGO, JUNTAMENTE COM AS FOLHAS DE PAGAMENTO E OS VALORES DE HORAS EXTRAS PAGOS EM JANEIRO. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE RELAÇÃO DE TODOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM TODAS MODALIDADES REALIZADOS ATÉ O PRESENTE, INDICANDO O OBJETO, A MODALIDADE E AS DATAS DE PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS E EXTRATOS. |
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15/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME QUAIS SERÃO AS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEMEI DEJANIRA DE OLIVEIRA, INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO E ENVIANDO PLANILHA DE CUSTOS DAS REFERIDAS INTERVENÇÕES. |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO INICIE AS OBRAS DE MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO REALIZE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES E TAMBÉM REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
44/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O REPARO DA CALÇADA DA RUA PREFEITO BARROSO GOMES, NO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOSÉ E A RUA BAETA NEVES. |
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| materia |
45/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AVALIE O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. |
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| materia |
46/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADA LIXEIRA PARA ATENDER À ACADEMIA POPULAR À RUA CÔNEGO PIO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE SEJA INCLUÍDO NO LETREIRO QUE IDENTIFICA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS O NOME “CENTRO CÍVICO D. ASSIMA FARHAT. |
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| materia |
48/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE O ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL SEJA REALIZADO NO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA DO POVOADO. |
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| materia |
49/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA. |
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| materia |
50/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE REGULARIZE AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ARTHUR BERNARDES SINALIZANDO OS TRECHOS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
QUE EFETUE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ARTHUR BERNARDES. |
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| norma |
1791/2017 |
2017-02-08 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, FORMULE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, PARA QUE ESTE POSSA COMPARECER À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 /2017 POR MIM APRESENTADO QUE CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS – VICENTE CHACRINHA, HAJA VISTA, DIVERGÊNCIAS DISCUTÍVEIS QUANTO À INICIATIVA DO MESMO. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
APRESENTO A MESA DIRETORA O PEDIDO PARA CRIAR O CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS – VICENTE CHACRINHA- CAC. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME O NÚMERO EXATO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM 2016 QUE FORAM EMPOSSADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS RENÚNCIAS A CONVOCAÇÕES PARA NOMEAÇÃO FORAM APRESENTADAS ATÉ AQUI, BEM COMO POSSÍVEIS PEDIDOS DE EXONERAÇÃO APRESENTADOS PELOS SERVIDORES CONVOCADOS. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME:
1 – SE O MUNICÍPIO POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE UMA CÓPIA.
2 – SE O REFERIDO PLANO MUNICIPAL JÁ FOI APROVADO POR LEI MUNICIPAL
3 – QUAL PERCENTUAL DA POPULAÇÃO/DOMICÍLIO ATENDIDO PELA REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO;
4 – A LOCALIZAÇÃO DOS DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELA COLETA DE ESGOTO;
5 – QUANDO A REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO FOI IMPLANTADA;
6 – QUAL É O ÓRGÃO/CONCESSIONÁRIO INCUBIDO DESSE SERVIÇO;
7 – QUAL O DESTINO DADO AO ESGOTO COLETADO;
8 – SE HÁ LANÇAMENTO DE ESGOTO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS;
9 – SE HÁ COBRANÇA DE TARIFA PARA A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.
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| materia |
31/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL HONÓRIO DE OLIVEIRA QUE PROMOVA LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS OCIOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOVA A VENDA CONSOANTE AS NORMAS PERTINENTES, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS APURADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
NESTE CONTEXTO QUE SEJA EFETUADO A ANÁLISE PARA APLICAÇÃO DO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1750/2015 QUE AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL.
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| materia |
32/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE TURISMO QUE OBSERVE O PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA A HABILITAÇÃO DO ICMS TURÍSTICO, QUE VAI ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE FORMA URGENTE DO CÓRREGO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE BIQUENSE. APROVEITANDO O ENSEJO, REITERAMOS A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITO DA DEFESA CIVIL DE BICAS, QUE REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS AS INFORMAÇÕES DAS ÁREAS DE RISCO, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PRECAUÇÃO DE ACIDENTES E CATÁSTROFES. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA REPARADO O ESGOTO A CÉU ABERTO À RUA CORONEL FRANCISCO SALES, EM FRENTE AO Nº90. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE A FARMÁCIA POPULAR ATUALIZE DIARIAMENTE OS POSTOS DE SAÚDE SOBRE OS REMÉDIOS DISPONÍVEIS, PARA EVITAR O DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO DE ENFERMOS |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADO GUARD RAIL À RUA GARCIA PASSOS NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ALCINA MARIA TRESSE. |
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38/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA O RESTANTE DA CALÇADA À RUA NILSON BATISTA VIEIRA. |
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| materia |
39/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A VERIFICAÇÃO DAS ÁRVORES, CASO NECESSITE A PODAGEM DESTAS ÁRVORES, NA PRAÇA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, ANTIGA LINHA FERROVIÁRIA, LIGANDO A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA ATÉ SEU TÉRMINO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA ESCOLA CORONEL SOUZA |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUNTAMENTE À DIREÇÃO DO CIESP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES QUE INCLUA NO PLANO DE METAS E AÇÕES, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISES, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| materia |
3/2017 |
2017-01-31 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-01-31 |
Portaria |
ALTERA NO CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA À FAMÍLIA DE JOSÉ DA COSTA POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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