br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2017 2017-02-20 Requerimento QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORME A LISTAGEM DOS ALUNOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO, INDICANDO A QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS EM VEÍCULOS PRÓPRIOS, QUANTIDADE DE ALUNOS QUE RECEBEM VALE-TRANSPORTE(PASSE), SE EXISTE DEMANDA REPRIMIDA E QUAL O CURSO QUE FREQÜENTAM. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE RELAÇÃO DOS SERVIÇOS PARTICULARES PRESTADOS COM MÁQUINAS E OPERADORES MUNICIPAIS, INFORMANDO OS LOCAIS DOS SERVIÇOS E OS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DE DAM. 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE AOS VEREADORES A RELAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS, INCLUINDO DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E AINDA, OS TERMOS ADITIVOS DE SERVIÇOS CONTRATADOS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-20 Requerimento SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2017 POR MIM APRESENTADO QUE, HAJA VISTA, DIVERGÊNCIAS QUANTO À INICIATIVA DO MESMO. 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-20 Indicação QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES NO POVOADO DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-20 Indicação QUE SEJA COLOCADO RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DA QUADRA PEDRO SILVA, SITUADA À RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA. 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-20 Indicação QUE O MUNICÍPIO ENTRE EM CONTATO COM MAR DE ESPANHA PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DO USO DA CROTALÁRIA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGIPT. 1 extracted
materia 55/2017 2017-02-20 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTA TEREZA EM FRENTE À MERCEARIA DOIS UNIDOS, POPULAR BAR DO BIGODE. 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-20 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA MOLAS NO FIM DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES UM QUEBRA MOLAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 709. 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUINHO DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS. 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-20 Indicação APRESENTO A MESA DIRETORA O PEDIDO PARA CRIAR O PROJETO CÂMARA NOS BAIRROS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE APRESENTE PROJETO TURÍSTICO PARA ANÁLISE TÉCNICA, A FIM DE PLEITEAR APOIO FINANCEIRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATÉ A DATA LIMITE DE 09 DE MARÇO DE 2017. DESTACAMOS QUE O PROJETO PODERÁ SER CONTEMPLADO COM O VALOR DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-20 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM AMBOS OS LADOS DA RUA BARONESA DE CATAS ALTAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 163 A 255. 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-20 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE REALIZE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO, PREVENTIVO CONTRA O USO DE DROGAS, QUE ESTÁ SENDO CONFECCIONADO PELA AMM, E QUE SERÁ ENTREGUE ÀS PREFEITURAS PARCEIRAS DA ENTIDADE. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO GRES MOCIDADE INDEPENDENTE DAS ABELHAS PELOS SEUS 40 ANOS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE RELAÇÃO ATUAL DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS POR CARGO, JUNTAMENTE COM AS FOLHAS DE PAGAMENTO E OS VALORES DE HORAS EXTRAS PAGOS EM JANEIRO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE RELAÇÃO DE TODOS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM TODAS MODALIDADES REALIZADOS ATÉ O PRESENTE, INDICANDO O OBJETO, A MODALIDADE E AS DATAS DE PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS E EXTRATOS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-13 Requerimento SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME QUAIS SERÃO AS INTERVENÇÕES REALIZADAS NO CEMEI DEJANIRA DE OLIVEIRA, INDICANDO O RESPONSÁVEL TÉCNICO E ENVIANDO PLANILHA DE CUSTOS DAS REFERIDAS INTERVENÇÕES. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-13 Indicação QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO INICIE AS OBRAS DE MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-13 Indicação QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO REALIZE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES E TAMBÉM REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-13 Indicação QUE O EXMO. SENHOR PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, FAÇA O REPARO DA CALÇADA DA RUA PREFEITO BARROSO GOMES, NO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O CÓRREGO SÃO JOSÉ E A RUA BAETA NEVES. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-13 Indicação QUE A COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA AVALIE O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR INSALUBRIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-13 Indicação QUE SEJA INSTALADA LIXEIRA PARA ATENDER À ACADEMIA POPULAR À RUA CÔNEGO PIO. 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-13 Indicação QUE SEJA INCLUÍDO NO LETREIRO QUE IDENTIFICA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS O NOME “CENTRO CÍVICO D. ASSIMA FARHAT. 1 extracted
materia 48/2017 2017-02-13 Indicação QUE O ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL SEJA REALIZADO NO PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA DO POVOADO. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-13 Indicação SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA. 1 unsupported_format
materia 50/2017 2017-02-13 Indicação QUE REGULARIZE AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA ARTHUR BERNARDES SINALIZANDO OS TRECHOS DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-13 Indicação QUE EFETUE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ARTHUR BERNARDES. 1 extracted
norma 1791/2017 2017-02-08 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, FORMULE CONVITE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, PARA QUE ESTE POSSA COMPARECER À PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA CASA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 /2017 POR MIM APRESENTADO QUE CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS – VICENTE CHACRINHA, HAJA VISTA, DIVERGÊNCIAS DISCUTÍVEIS QUANTO À INICIATIVA DO MESMO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-06 Requerimento APRESENTO A MESA DIRETORA O PEDIDO PARA CRIAR O CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS – VICENTE CHACRINHA- CAC. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, INFORME O NÚMERO EXATO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM 2016 QUE FORAM EMPOSSADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS RENÚNCIAS A CONVOCAÇÕES PARA NOMEAÇÃO FORAM APRESENTADAS ATÉ AQUI, BEM COMO POSSÍVEIS PEDIDOS DE EXONERAÇÃO APRESENTADOS PELOS SERVIDORES CONVOCADOS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE INFORME: 1 – SE O MUNICÍPIO POSSUI PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E EM CASO POSITIVO, ENCAMINHE UMA CÓPIA. 2 – SE O REFERIDO PLANO MUNICIPAL JÁ FOI APROVADO POR LEI MUNICIPAL 3 – QUAL PERCENTUAL DA POPULAÇÃO/DOMICÍLIO ATENDIDO PELA REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO; 4 – A LOCALIZAÇÃO DOS DOMICÍLIOS ATENDIDOS PELA COLETA DE ESGOTO; 5 – QUANDO A REDE PÚBLICA DE COLETA DE ESGOTO FOI IMPLANTADA; 6 – QUAL É O ÓRGÃO/CONCESSIONÁRIO INCUBIDO DESSE SERVIÇO; 7 – QUAL O DESTINO DADO AO ESGOTO COLETADO; 8 – SE HÁ LANÇAMENTO DE ESGOTO NA REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS; 9 – SE HÁ COBRANÇA DE TARIFA PARA A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL HONÓRIO DE OLIVEIRA QUE PROMOVA LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS OCIOSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOVA A VENDA CONSOANTE AS NORMAS PERTINENTES, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS APURADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS. NESTE CONTEXTO QUE SEJA EFETUADO A ANÁLISE PARA APLICAÇÃO DO CONTIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1750/2015 QUE AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEL. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA DE TURISMO QUE OBSERVE O PRAZO PARA ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA A HABILITAÇÃO DO ICMS TURÍSTICO, QUE VAI ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2017. 1 unsupported_format
materia 33/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE FORMA URGENTE DO CÓRREGO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO ESPORTE CLUBE BIQUENSE. APROVEITANDO O ENSEJO, REITERAMOS A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE LOTES PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS MESMOS, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 34/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITO DA DEFESA CIVIL DE BICAS, QUE REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS AS INFORMAÇÕES DAS ÁREAS DE RISCO, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS, E PARA A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS DE PRECAUÇÃO DE ACIDENTES E CATÁSTROFES. 1 unsupported_format
materia 35/2017 2017-02-06 Indicação QUE SEJA REPARADO O ESGOTO A CÉU ABERTO À RUA CORONEL FRANCISCO SALES, EM FRENTE AO Nº90. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-06 Indicação QUE A FARMÁCIA POPULAR ATUALIZE DIARIAMENTE OS POSTOS DE SAÚDE SOBRE OS REMÉDIOS DISPONÍVEIS, PARA EVITAR O DESLOCAMENTO DESNECESSÁRIO DE ENFERMOS 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-06 Indicação QUE SEJA COLOCADO GUARD RAIL À RUA GARCIA PASSOS NO ENTRONCAMENTO COM A RUA ALCINA MARIA TRESSE. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-06 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA O RESTANTE DA CALÇADA À RUA NILSON BATISTA VIEIRA. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A VERIFICAÇÃO DAS ÁRVORES, CASO NECESSITE A PODAGEM DESTAS ÁRVORES, NA PRAÇA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, ANTIGA LINHA FERROVIÁRIA, LIGANDO A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA ATÉ SEU TÉRMINO, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA ESCOLA CORONEL SOUZA 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-06 Indicação SOLICITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE JUNTAMENTE À DIREÇÃO DO CIESP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES QUE INCLUA NO PLANO DE METAS E AÇÕES, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISES, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-03 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-01-31 Portaria ALTERA NO CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA À FAMÍLIA DE JOSÉ DA COSTA POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. 1 extracted