| materia |
91/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA IMÓVEL PRÓPRIO JÁ EXISTENTE, OU MESMO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO PARA ABRIGÁ-LA. |
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92/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CIMENTAÇÃO DAS ÁREAS ENTRE OS TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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93/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CAPINA NO BAIRRO GILSON LAMHA. |
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94/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER QUE INFORME SE BICAS FOI INSCRITA NOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS (JIMI). |
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9/2017 |
2017-03-10 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HONÓRIO DE OLIVEIRA, PELA REATIVAÇÃO DA CRECHE DEJANIRA FONSECA DE OLIVEIRA. |
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25/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI 13019 DE 31 DE JULHO DE 2014), QUE ENTROU EM VIGOR PARA OS MUNICÍPIOS EM 1º DE JANEIRO DESTE ANO. |
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26/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EXPLICAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES EM PÉ NOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. |
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27/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS VISTAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES AO EDITAL Nº08/2017. |
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28/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO N° 24/2017, QUE DETERMINOU A DISPENSA N° 18/2017. |
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80/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA ADEQUADO COM URGÊNCIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA E.M. DR. MATHEUS MONTEIRO DA SILVA. |
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81/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A REPINTURA E SINALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA DOS OPERÁRIOS, A PRIMEIRA EM FRENTE AO BAR DO CANJICA E A SEGUNDA EM FRENTE À FARMÁCIA SÃO SEBASTIÃO. |
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82/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA ERGUIDA GRADE AO REDOR DAS CAIXAS D’ÁGUA DO PRESÍDIO MUNICIPAL. |
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83/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA INSTALADO HIDRANTE PARA ATENDER EVENTUAL EMERGÊNCIA NO PRESÍDIO MUNICIPAL. |
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84/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA ATUALIZADO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS |
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85/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA REPARADO O CAMPO E A QUADRA DO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADO REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES (RETA), AO LADO DO NÚMERO 365. |
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| materia |
87/2017 |
2017-03-10 |
Indicação |
QUE SEJA RECOLOCADA PLACA DE INÍCIO DE ÁREA PARA CARGA E DESCARGA À RUA SANTA TEREZA. |
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63/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
SOLICITO À PREFEITURA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DE TRÊS VEÍCULOS VELHOS QUE ESTÃO PARADOS NA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PERTO DA MAÇONARIA PARA QUE RETIREM OS MESMOS. |
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73/2017 |
2017-03-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS ARTICULADOS (CARRETAS) À RUA PREFEITO DR. ANTÔNIO BARROSO GOMES E NO FINAL DESTA NO CRUZAMENTO COM A RUA BAETA NEVES UMA PLACA DE CRUZAMENTO PERIGOSO. |
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18/2017 |
2017-03-08 |
Portaria |
ALTERA NO CALENDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INICIALMENTE PREVISTA PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2017. |
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6/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À EMPRESA “VIAÇÃO SANTOS” POR ESTAR COMPLETANDO 60 ANOS DE SERVIÇOS EM NOSSA CIDADE. |
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7/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRANDE AMIGO RENOMADO ROMANCISTA, CRONISTA, POETA E JORNALISTA CHICRE FARAHT PELOS 90 ANOS COMPLETADOS EM 05 DE MARÇO DE 2017, 90 ANOS SEM ABANDONAR O TRABALHO, SEM SE OMITIR DIANTE DA VIDA. |
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8/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HONÓRIO DE OLIVEIRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELA IMPLANTAÇÃO NOVAMENTE DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO EM BICAS. |
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10/2017 |
2017-03-06 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA A AGREMIAÇÃO MOCIDADE INDEPENDENTE DAS ABELHAS PELO DESFILE REALIZADO E PELA ACOLHIDA AS OUTRAS ESCOLAS. |
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20/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE SERVIDORES HOJE TRABALHANDO NA COLETA DE LIXO, QUAL O HORÁRIO DE TRABALHO DE CADA UM DELES E PORQUE MOTIVO OS MESMOS NÃO UTILIZAM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EXIGIDOS PARA A FUNÇÃO. |
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21/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE RECEBERAM ADICIONAL NOTURNO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, CONTENDO O NÚMERO DE HORAS PERCEBIDAS POR CADA UM DELES E ONDE OS MESMOS ESTÃO LOTADOS. |
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22/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EXERCENDO AS FUNÇÕES DE MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA NO MOMENTO, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIA DE SUAS HABILITAÇÕES PARA ESTA CASA LEGISLATIVA. |
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23/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO MÊS DE FEVEREIRO, QUANTAS HORAS CADA UM REALIZOU E QUAL O VALOR PAGO A CADA UM DELES. |
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24/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM LICENÇAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, SEJAM ELAS REMUNERADAS OU NÃO, E NO CASO DE LICENÇAS MÉDICAS AS INDICAÇÕES DOS CID’S (CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS) QUE MOTIVARAM O AFASTAMENTO. |
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| materia |
62/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA DISTRIBUÍDO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI) ADEQUADO AOS FUNCIONÁRIOS DO RECOLHIMENTO DE LIXO E QUE SEJA RESPEITADO O LIMITE DA JORNADA DE TRABALHO E O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. |
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| materia |
64/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO CÂNDIDO SILVA, NO BAIRRO GILSON LAHMA |
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| materia |
65/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA D, NO BAIRRO GILSON LHAMA.
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| materia |
66/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA CURVA DA RUA C, NO BAIRRO GILSON LHAMA. |
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| materia |
67/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO NA RUA B, NO BAIRRO GILSON LAHMA, EM FRENTE AO NÚMERO 138.
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| materia |
68/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUÍDA CALÇADA NA RUA JOSÉ COSTA, EM FRENTE AO NÚMERO 5. |
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| materia |
69/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA REPARADO O BEBEDOURO DA FARMÁCIA POPULAR. |
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70/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA RETIRADO ENTULHO À RUA MARIA ANTÔNIA MACHADO MARQUES(ANTIGA RUA B), NO BAIRRO EDGAR MOREIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 127. |
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71/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA FORNEÇA VESTIMENTAS APROPRIADAS PARA O TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS. |
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72/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE FAÇA CAPINA NO CÓRREGO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
74/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA FAÇA A CAPINA DA RUA FELIPE GUARNIERI NO BAIRRO ALFREDO GARCIA. |
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75/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA FAÇA CONVÊNIO PARA EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE. |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SE POSSÍVEL SEJA REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO CRUZEIRO. |
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| materia |
77/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA MELO VIANA COM A RUA CÂNDIDO MOREIRA. |
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78/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O NIVELAMENTO (“PATROLAGEM”), ROÇAMENTO DAS MARGENS E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS RURAIS. |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO PELA PREFEITURA VIGIA PARA O TRECHO DO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS ONDE FICA A RAMPA DE SKATE E PELA PM REFORÇO NAS RONDAS NO MESMO TRECHO. |
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| materia |
95/2017 |
2017-02-27 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CAPINA DA TRAVESSA NOEL MENDES, ATRÁS DO MORRO DO ASILO.
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| materia |
17/2017 |
2017-02-23 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-21 |
Portaria |
ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E REDUZ A CARGA HORÁRIA DE SEUS SERVIDORES. |
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| norma |
301/2017 |
2017-02-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
302/2017 |
2017-02-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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