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2/2017 |
2017-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À DEFESA CIVIL DE BICAS POR SER O PRIMEIRO MUNICÍPIO A CONTAR COM AS AÇÕES DE MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DE DESASTRES DA ZONA DA MATA. |
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3/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVAS ÀS VAGAS DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2006. ENCAMINHA EM ANEXO PLANILHA PARA PREENCHIMENTO COM AS INFORMAÇÕES DESEJADAS, QUAIS SEJAM: O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA CADA UM DOS CARGOS; O NÚMERO DE EFETIVOS E CONTRATADOS EXISTENTE EM JANEIRO E OUTUBRO DE 2016, E JANEIRO DE 2017. |
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3/2017 |
2017-01-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA À FAMÍLIA DE FRANCISCO SILVESTRE MACHADO POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. |
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4/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O CONTEÚDO EXISTENTES DAS SEGUINTES PORTARIAS: Nº 14, Nº 54 E Nº 83/2017. |
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5/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
SOLICITO A RETIRADA DA REPRESENTAÇÃO Nº 01/2017. |
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6/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
QUE MESA DIRETORA OFICIE A DIREÇÃO ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA E A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - JF SOBRE O NÚMERO DE VAGAS NA REFERIDA ESCOLA. |
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7/2017 |
2017-01-30 |
Requerimento |
QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O REPRESENTANTE DA EMATER-MG NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO O ENVIO DAS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP’S), BEM COMO O LAUDO DE VISTORIA REALIZADO AOS PRODUTORES QUE PERMITIRÃO SUAS PARTICIPAÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR. |
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15/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO DO ANTIGO DER LOCALIZADO AO FIM DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. |
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16/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE CORRIMÃO EM TORNO DAS DUAS RAMPAS E ESCADAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ CROCE. |
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17/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA NO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE A INCLUSÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, COM SALA DE HIDRATAÇÃO, ATENDIMENTO MÉDICO E ENFERMARIA. |
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18/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE UMA PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PARADA NA PRAÇA SÃO JOSÉ, NO TRECHO QUE VAI DA ESQUINA COM A RUA AMILCAR VERLANGIERI REBOUÇAS ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS. |
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19/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE RESERVE NOS TERMOS DA LEI 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 E DO ESTATUTO DO IDOSO, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM NOSSA CIDADE. |
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20/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE RETOME O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O HORÁRIO DAS 18H ÀS 22H. |
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21/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JOÃO BATISTA DA SILVA, NOEL AUGUSTO DE CASTRO E RUA “D” NO BAIRRO GILSON LHAMA. |
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22/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA MARIA SILVA RAMOS, NO BAIRRO ALTO DAS BRISAS E NA RUA BARONESA DE CATAS ALTAS, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO. |
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23/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DA RUA EM DESTAQUE NO MAPA EM ANEXO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A MESMA E NUMERAR AS CASAS QUE NELA SE ENCONTRAM CONSTRUÍDAS. |
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24/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE APURE COMO ESTÃO OCORRENDO OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DOS DETENTOS NO PRESÍDIO MUNICIPAL. |
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25/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OS PAGAMENTOS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. |
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26/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO O NIVELAMENTO DA RUA ANTÔNIO BERTELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 7, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
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27/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
INDICO RECONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA RUA NILSON BATISTA VIEIRA, QUE FICA NA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 165. |
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28/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO À MESA DIRETORA QUE AGENDE REUNIÃO COM A CEMIG PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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29/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A “REFORMA E LIMPEZA” DO BUEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 185 NA RUA NILSON BATISTA VIEIRA, NO BAIRRO CENTRO. |
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30/2017 |
2017-01-30 |
Indicação |
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A “REFORMA E LIMPEZA” DA PRAÇA E DA QUADRA ESPORTIVA DA RUA PREFEITO HÉLIO DORNELAS BASÍLIO NO BAIRRO GILSON LAMHA. |
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13/2017 |
2017-01-25 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO |
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14/2017 |
2017-01-25 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO DA CIDADE. |
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12/2017 |
2017-01-24 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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1/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, O ENVIO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS OS VEREADORES DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS REMETIDOS PARA ESTA CASA QUE SEJAM DE INTERESSE COLETIVO, DEVENDO TAMBÉM SEREM ENVIADOS POR EMAIL AS MATÉRIAS QUE DEREM ENTRADA, SEJAM DO EXECUTIVO OU DE ALGUM VEREADOR. NECESSÁRIO TAMBÉM O ENVIO DE PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA E DAS COMISSÕES, ASSIM QUE FOREM EMITIDAS E ANEXADAS AO PROCESSO
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1/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO. |
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1/2017 |
2017-01-23 |
Representação |
SOLICITO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O REPRESENTANTE DA EMATER-MG NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO O ENVIO DAS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP’S), BEM COMO O LAUDO DE VISTORIA REALIZADO AOS PRODUTORES QUE PERMITIRÃO SUAS PARTICIPAÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR. |
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1/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Resolução |
CRIA CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS - VICENTE CHACRINHA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O ENVIO MENSAL AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO DE LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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2/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIEI A COLOCAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA. |
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2/2017 |
2017-01-23 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE NOSSO MUNICÍPIO POSSUIU VACINAS CONTRA A FEBRE AMARELA EM DOSES SUFICIENTES PARA GARANTIR A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. |
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2/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO A CÂMARA NOS BAIRROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG |
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2/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO MENSAL DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
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3/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA AREIA POR CIMENTO OU GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA.
SOLICITO TAMBÉM, A TROCA DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRA EM MAL ESTADOS, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA MESMA.
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3/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O ENVIO DE EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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4/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE VIGIAS NA PRAÇA SÃO JOSÉ. |
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5/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DESTA CASA E AOS PROPRIETÁRIOS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS QUE REALIZEM CAMPANHA EDUCATIVA PARA QUE A POPULAÇÃO TOME CONHECIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/93, NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. |
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6/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO À RUA SANTA TEREZA, AO LADO DO NÚMERO 38. |
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7/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO A RUA BALTAZAR DOS SANTOS FARIA, NO BAIRRO RETTO JÚNIOR. |
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8/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BICAS A FIM DE ELIMINAR AS INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS. PEÇO AINDA A TROCA DOS BEBEDOUROS. |
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9/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO VEÍCULO EQUIPADO COM O FUMACÊ PARA PREVENÇÃO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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10/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES LIGANDO A ESQUINA DA RUA LEVINDO COELHO À RUA NILSON BATISTA DE OLIVEIRA. |
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11/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NO CHAFARIZ DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS, COLOCANDO TAMBÉM CERCA DE PROTEÇÃO ENTORNO DO CHAFARIZ. |
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12/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO, CRIANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E DANDO CUMPRIMENTO À PREVISÃO DA LEI 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 QUE PREVÊ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS. |
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13/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PRESIDENTE ALOYSIO BARBOSA BORGES QUE CEDA AO MUNICÍPIO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO ESTA CASA NÃO SE ESTABELEÇA NO LOCAL. |
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14/2017 |
2017-01-23 |
Indicação |
SOLICITO AO SR. PRESIDENTE ALOYSIO BARBOSA BORGES QUE COLOQUE NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL MENSAGEM INSTITUCIONAL SOBRE O COMBATE DA DENGUE. |
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9/2017 |
2017-01-19 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2017 |
2017-01-18 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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