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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA À DEFESA CIVIL DE BICAS POR SER O PRIMEIRO MUNICÍPIO A CONTAR COM AS AÇÕES DE MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO DE DESASTRES DA ZONA DA MATA. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, RELATIVAS ÀS VAGAS DISPONIBILIZADAS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2006. ENCAMINHA EM ANEXO PLANILHA PARA PREENCHIMENTO COM AS INFORMAÇÕES DESEJADAS, QUAIS SEJAM: O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA CADA UM DOS CARGOS; O NÚMERO DE EFETIVOS E CONTRATADOS EXISTENTE EM JANEIRO E OUTUBRO DE 2016, E JANEIRO DE 2017. 0 no document
materia 3/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA À FAMÍLIA DE FRANCISCO SILVESTRE MACHADO POR OCASIÃO DE SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE INFORME O CONTEÚDO EXISTENTES DAS SEGUINTES PORTARIAS: Nº 14, Nº 54 E Nº 83/2017. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-01-30 Requerimento SOLICITO A RETIRADA DA REPRESENTAÇÃO Nº 01/2017. 1 unsupported_format
materia 6/2017 2017-01-30 Requerimento QUE MESA DIRETORA OFICIE A DIREÇÃO ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA E A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - JF SOBRE O NÚMERO DE VAGAS NA REFERIDA ESCOLA. 1 unsupported_format
materia 7/2017 2017-01-30 Requerimento QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O REPRESENTANTE DA EMATER-MG NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO O ENVIO DAS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP’S), BEM COMO O LAUDO DE VISTORIA REALIZADO AOS PRODUTORES QUE PERMITIRÃO SUAS PARTICIPAÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO DO ANTIGO DER LOCALIZADO AO FIM DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-30 Indicação SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE CORRIMÃO EM TORNO DAS DUAS RAMPAS E ESCADAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ CROCE. 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-30 Indicação SUGIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA NO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE A INCLUSÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO, COM SALA DE HIDRATAÇÃO, ATENDIMENTO MÉDICO E ENFERMARIA. 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE COLOQUE UMA PLACA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E PARADA NA PRAÇA SÃO JOSÉ, NO TRECHO QUE VAI DA ESQUINA COM A RUA AMILCAR VERLANGIERI REBOUÇAS ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE RESERVE NOS TERMOS DA LEI 13146 DE 6 DE JULHO DE 2015 E DO ESTATUTO DO IDOSO, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-30 Indicação INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE RETOME O ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O HORÁRIO DAS 18H ÀS 22H. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS JOÃO BATISTA DA SILVA, NOEL AUGUSTO DE CASTRO E RUA “D” NO BAIRRO GILSON LHAMA. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA MARIA SILVA RAMOS, NO BAIRRO ALTO DAS BRISAS E NA RUA BARONESA DE CATAS ALTAS, NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO. 1 unsupported_format
materia 23/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DA RUA EM DESTAQUE NO MAPA EM ANEXO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A MESMA E NUMERAR AS CASAS QUE NELA SE ENCONTRAM CONSTRUÍDAS. 1 unsupported_format
materia 24/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE APURE COMO ESTÃO OCORRENDO OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DOS DETENTOS NO PRESÍDIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-01-30 Indicação QUE SEJA VERIFICADO PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA OS PAGAMENTOS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1 unsupported_format
materia 26/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO O NIVELAMENTO DA RUA ANTÔNIO BERTELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 7, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-30 Indicação INDICO RECONSTRUÇÃO DO BUEIRO NA RUA NILSON BATISTA VIEIRA, QUE FICA NA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 165. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO À MESA DIRETORA QUE AGENDE REUNIÃO COM A CEMIG PARA ESCLARECER OS MOTIVOS DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 29/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A “REFORMA E LIMPEZA” DO BUEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 185 NA RUA NILSON BATISTA VIEIRA, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-30 Indicação SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A “REFORMA E LIMPEZA” DA PRAÇA E DA QUADRA ESPORTIVA DA RUA PREFEITO HÉLIO DORNELAS BASÍLIO NO BAIRRO GILSON LAMHA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-25 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO 1 unsupported_format
materia 14/2017 2017-01-25 Portaria NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR E FISCALIZAÇÃO DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 12/2017 2017-01-24 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, O ENVIO E COMUNICAÇÃO PARA TODOS OS VEREADORES DE TODAS AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS REMETIDOS PARA ESTA CASA QUE SEJAM DE INTERESSE COLETIVO, DEVENDO TAMBÉM SEREM ENVIADOS POR EMAIL AS MATÉRIAS QUE DEREM ENTRADA, SEJAM DO EXECUTIVO OU DE ALGUM VEREADOR. NECESSÁRIO TAMBÉM O ENVIO DE PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA E DAS COMISSÕES, ASSIM QUE FOREM EMITIDAS E ANEXADAS AO PROCESSO 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-23 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-23 Representação SOLICITO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, OFICIE O REPRESENTANTE DA EMATER-MG NESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO O ENVIO DAS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP’S), BEM COMO O LAUDO DE VISTORIA REALIZADO AOS PRODUTORES QUE PERMITIRÃO SUAS PARTICIPAÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO DE MERENDA ESCOLAR DESTINADO À AGRICULTURA FAMILIAR. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-23 Projeto de Resolução CRIA CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO VEREADOR VICENTE DE PAULA FERREIRA DOS SANTOS - VICENTE CHACRINHA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, DISCIPLINA SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADE E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O ENVIO MENSAL AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO DE LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIEI A COLOCAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-23 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE NOSSO MUNICÍPIO POSSUIU VACINAS CONTRA A FEBRE AMARELA EM DOSES SUFICIENTES PARA GARANTIR A IMUNIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 2/2017 2017-01-23 Projeto de Resolução INSTITUI O PROJETO A CÂMARA NOS BAIRROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO MENSAL DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A TROCA DA AREIA POR CIMENTO OU GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA. SOLICITO TAMBÉM, A TROCA DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRA EM MAL ESTADOS, REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA MESMA. 1 unsupported_format
materia 3/2017 2017-01-23 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O ENVIO DE EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 4/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE VIGIAS NA PRAÇA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO PRESIDENTE DESTA CASA E AOS PROPRIETÁRIOS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS QUE REALIZEM CAMPANHA EDUCATIVA PARA QUE A POPULAÇÃO TOME CONHECIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/93, NOSSO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO À RUA SANTA TEREZA, AO LADO DO NÚMERO 38. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA IDENTIFICANDO A RUA BALTAZAR DOS SANTOS FARIA, NO BAIRRO RETTO JÚNIOR. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BICAS A FIM DE ELIMINAR AS INFILTRAÇÕES E GOTEIRAS. PEÇO AINDA A TROCA DOS BEBEDOUROS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO VEÍCULO EQUIPADO COM O FUMACÊ PARA PREVENÇÃO DA DENGUE EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE PEDESTRES LIGANDO A ESQUINA DA RUA LEVINDO COELHO À RUA NILSON BATISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE REPAROS NA ILUMINAÇÃO E NO CHAFARIZ DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS, COLOCANDO TAMBÉM CERCA DE PROTEÇÃO ENTORNO DO CHAFARIZ. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-23 Indicação REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA FOLHA DE PAGAMENTO, CRIANDO OS RESPECTIVOS CARGOS E DANDO CUMPRIMENTO À PREVISÃO DA LEI 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 QUE PREVÊ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO SR. PRESIDENTE ALOYSIO BARBOSA BORGES QUE CEDA AO MUNICÍPIO O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO ESTA CASA NÃO SE ESTABELEÇA NO LOCAL. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-23 Indicação SOLICITO AO SR. PRESIDENTE ALOYSIO BARBOSA BORGES QUE COLOQUE NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL MENSAGEM INSTITUCIONAL SOBRE O COMBATE DA DENGUE. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-19 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 10/2017 2017-01-18 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document