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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 36/2016 2016-10-31 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O ENVIO MENSAL AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO DE LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 268/2016 2016-10-31 Requerimento SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIEM A INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA QUE BICAS POSSA SEDIAR ETAPAS DOS JOGOS ESCOLARES DE 2017. 1 extracted
materia 269/2016 2016-10-31 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS EQUIPES DE TRANSIÇÃO DO ATUAL E DO FUTURO GOVERNO, QUE ANALISEM A VIABILIDADE DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 273/2016 2016-10-31 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ORDENE A REMARCAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL EXISTENTE NA QUADRA MUNICIPAL PEDRO SILVA, LOCALIZADA À RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA. 1 extracted
norma 1780/2016 2016-10-31 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 267/2016 2016-10-24 Requerimento SOLICITO QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONSTITUÍDA DESTA CASA PASSE A AVERIGUAR A RESPONSABILIDADE PELO FATO DOS VEÍCULOS ESCOLARES ESTAREM EM SUA GRANDE MAIORIA PARADOS OU COM GRAVES PROBLEMAS. 1 extracted
norma 31/2016 2016-10-24 Lei Complementar ALTERA A LEI COMNPLEMENTAR Nº 994/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER CASOS DE CESSÃO DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 3/2016 2016-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MANOEL GENUÍNO TEIXEIRA. 1 unsupported_format
materia 4/2016 2016-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA À DRA. DANIELE GAVIOLI RODRIGUES VENTURELLI 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA. 1 unsupported_format
materia 6/2016 2016-10-21 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. LUIZ FELIPE NOVAIS FALCÃO. 1 unsupported_format
materia 35/2016 2016-10-21 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
materia 2/2016 2016-10-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA A SRTA. NATHANNE CAROLINA CORRÊA BORTOLINI. 1 unsupported_format
materia 264/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA PROCEDER O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE VEM PERDENDO SEU PODER DE COMPRA NOS ÚLTIMOS ANOS DEVIDO AO PROCESSO INFLACIONÁRIO. 1 extracted
materia 265/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE EFETUE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA, EFETUANDO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DEVIDOS E EFETUE ESTUDO PARA ESTABELECIMENTO DA DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 266/2016 2016-10-17 Requerimento SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A SITUAÇÃO ILEGAL QUE PERSISTE EM RELAÇÃO A TERRENO CEDIDO À MINERAÇÃO GONZE LTDA-ME, QUE OCUPA TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2012 DE FORMA TOTALMENTE IRREGULAR E, MESMO DEPOIS DE VÁRIOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FEITOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTINUA NO LOCAL 1 extracted
materia 33/2016 2016-10-14 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O ENVIO DE EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 34/2016 2016-10-14 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 5/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Complementar RETIRADO 0 no document
materia 32/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO MENSAL DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 extracted
materia 262/2016 2016-10-10 Requerimento SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE OUTUBRO, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI Nº 27 E 28/2016 E TAMBÉM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 263/2016 2016-10-10 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SERVIDORES RECEBEM O BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE, NOMEANDO CADA UM DELES, IDENTIFICANDO SUAS FUNÇÕES E O VALOR MENSAL RECEBIDO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, JUSTIFICANDO, CASO SEJA NECESSÁRIO, POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS DE VALORES RECEBIDOS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-09-30 Portaria PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 13/2016 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006. 1 unsupported_format
norma 1779/2016 2016-09-29 Lei "DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES DE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES"(SIC) 1 extracted
materia 31/2016 2016-09-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-09-26 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 259/2016 2016-09-26 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DIANTE DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº136/2016 –LEILÃO PÚBLICO Nº001/2016, QUE REMETA A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULO0S LEILOADOS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS DE TRÂNSITO DEVIDO POR CADA VEÍCULO, E AINDA, O DETALHAMENTO DE CADA INFRAÇÃO, SE DO PROPRIETÁRIO OU CONDUTOR; CÓPIA DO REGISTRO NO PATRIMÔNIO PÚBLICO; CÓPIA DO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE QUE AUTORIZOU A COMPRA DO VEÍCULO, CASO O RECURSO UTILIZADO SEJA DECORRENTE DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃO; CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS, QUANDO FOR O CASO, E A COMPETENTE APROVAÇÃO DO CONVÊNIO PELO ÓRGÃO CONVENENTE. 1 extracted
materia 260/2016 2016-09-26 Requerimento SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. FRANCISCO BARBOSA DIAS, SR. CHICO CAPOTEIRO, PELA CRIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, GRUPO FRATERNIDADE, HÁ 39 ANOS NA CIDADE DE BICAS E SALVANDO VIDAS ATÉ HOJE. 1 extracted
materia 261/2016 2016-09-26 Requerimento SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O PROLONGAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ DARCI TAVARES QUE DÁ ACESSO À ÁGUA SANTA. 1 extracted
norma 299/2016 2016-09-23 Resolução Estabelece a exigência de cópia em meio digital, para o recebimento de proposições. 0 no document
norma 1778/2016 2016-09-20 Lei MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI N°16378 DE 1º DE AGOSTO DE 2013 1 extracted
materia 254/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE CONCLUA A REFORMA, INICIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DA RESIDÊNCIA DA SRA. ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA, NA RUA HÉLIO MONTEIRO DA SILVA, Nº 424, BAIRRO GILSON LAMHA. 1 extracted
materia 255/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO À PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PECRIM, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2012, QUE SUSCITA DÚVIDAS QUANTO À LEGALIDADE EM SEUS PROCEDIMENTOS. 1 extracted
materia 256/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA DEMORA EM REALIZAR A LICITAÇÃO DAS EMENDAS CONSEGUIDAS PELO DEPUTADO ISAURO CALAIS. 1 extracted
materia 257/2016 2016-09-19 Requerimento • SOLICITO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO À COMPANHIA TELEMAR NORTE LESTE S/A., PESSOA JURÍDICA COM SEDE NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 33.000.118/0001-79, EMPRESA DO GRUPO OI, RESPONSÁVEL PELA TELEFONIA FIXA EM NOSSA REGIÃO, PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO OCORRIDAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS. 1 extracted
materia 258/2016 2016-09-19 Requerimento SOLICITO QUE A DEFESA CIVIL SEJA COMUNICADA PARA QUE FORNEÇA O LAUDO DE INTERDIÇÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA B, Nº 314, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM BICAS, PARA OS MORADORES. 1 extracted
norma 1776/2016 2016-09-13 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES, DE CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS,ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2016 2016-09-12 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL FOI A ADEQUAÇÃO REALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA HELENA, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ESTA NECESSIDADE E QUANTO CUSTOU A MESMA. 1 extracted
materia 29/2016 2016-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 245/2016 2016-09-05 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE REPAROS DE FORMA URGENTE E IMEDIATA, NO ALAMBRADO E NAS TRAVES DA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. 1 extracted
materia 246/2016 2016-09-05 Requerimento VENHO SOLICITAR A APROVAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS, DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FUTURO, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR E PROPRIETÁRIO, RICARDO CYRNE PORTES, PROFESSORES E ALUNOS, PELAS AÇÕES SOCIAIS E ESPORTIVAS APRESENTADAS A NOSSA SOCIEDADE 1 extracted
materia 247/2016 2016-09-05 Requerimento SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. MARCELINO GOMES MACHADO, POR SUA VITÓRIA NO IBITIPOCA TRIP TRAILL 2016, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 27 E 28 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 248/2016 2016-09-05 Requerimento SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE LEILÃO DENOMINADO “LEILÃO DA COLIGAÇÃO”, CONFORME IMPRESSO EM ANEXO, REALIZADO NO SÍTIO DA CONQUISTA NO ÚLTIMO DIA 07 DE AGOSTO. NO PEDIDO, GOSTARIA DE SABER O NOME DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO, SE O LOCAL FOI ALUGADO OU ARRENDADO, QUANTAS CABEÇAS DE GADO HAVIA NESTE LEILÃO, O NOME DOS DOADORES, O NOME DOS ARREMATANTES, O VALOR ARRECADADO, SE HOUVE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO ÓRGÃO, SE AS GUIAS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS FOI EMITIDA, QUEM TRANSPORTOU OS ANIMAIS E, POR FIM, SE HOUVE ACOMPANHAMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO. ALÉM DE QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS. 1 unsupported_format
materia 249/2016 2016-09-05 Requerimento SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO SINDICATO RURAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE LEILÃO DENOMINADO “LEILÃO DA COLIGAÇÃO”, CONFORME IMPRESSO EM ANEXO, REALIZADO NO SÍTIO DA CONQUISTA NO ÚLTIMO DIA 07 DE AGOSTO. NO PEDIDO, GOSTARIA DE SABER SE AS NOTAS FISCAIS REFERENTES À DOAÇÃO DOS ANIMAIS E TAMBÉM DE VENDA DOS MESMOS FOI DEVIDAMENTE EMITIDA. 1 extracted
materia 250/2016 2016-09-05 Requerimento SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE À COMISSÃO DE FINANÇAS OU A COMISSÃO ESPECIAL INSTALADA PARA ESTE FIM, SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A COPASA. 1 unsupported_format
materia 251/2016 2016-09-05 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ANDA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDO PELA PREFEITURA DE BICAS EM FACE DA EMPRESA MINERAÇÃO GONZE LTDA-ME. 1 unsupported_format
materia 252/2016 2016-09-05 Requerimento REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA PÉRICLES DE MENDONÇA, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS POR OUTRAS MAIS POTENTES NOS TRÊS POSTES PERTO DA FARMÁCIA POPULAR. 1 extracted
norma 1777/2016 2016-09-01 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BICAS (FMPIB). 1 extracted
materia 4/2016 2016-08-31 Projeto de Lei Complementar “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 994/1996 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER CASOS DE CESSÃO DE SERVIDORES.” 1 unsupported_format