| materia |
37/2016 |
2016-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE BICAS E ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O ENVIO MENSAL AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO DE LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIEM A INSCRIÇÃO DE PROJETOS PARA QUE BICAS POSSA SEDIAR ETAPAS DOS JOGOS ESCOLARES DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM AS EQUIPES DE TRANSIÇÃO DO ATUAL E DO FUTURO GOVERNO, QUE ANALISEM A VIABILIDADE DE INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, ORDENE A REMARCAÇÃO DA QUADRA DE VOLEIBOL EXISTENTE NA QUADRA MUNICIPAL PEDRO SILVA, LOCALIZADA À RUA PADRE MANOEL PIRES PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1780/2016 |
2016-10-31 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
267/2016 |
2016-10-24 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CONSTITUÍDA DESTA CASA PASSE A AVERIGUAR A RESPONSABILIDADE PELO FATO DOS VEÍCULOS ESCOLARES ESTAREM EM SUA GRANDE MAIORIA PARADOS OU COM GRAVES PROBLEMAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2016 |
2016-10-24 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMNPLEMENTAR Nº 994/1996, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER CASOS DE CESSÃO DE SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MANOEL GENUÍNO TEIXEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA À DRA. DANIELE GAVIOLI RODRIGUES VENTURELLI |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. LUIZ FELIPE NOVAIS FALCÃO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA A SRTA. NATHANNE CAROLINA CORRÊA BORTOLINI. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
264/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA PROCEDER O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE VEM PERDENDO SEU PODER DE COMPRA NOS ÚLTIMOS ANOS DEVIDO AO PROCESSO INFLACIONÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE EFETUE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA CASA, EFETUANDO O PAGAMENTO RETROATIVO DOS VALORES DEVIDOS E EFETUE ESTUDO PARA ESTABELECIMENTO DA DATA BASE PARA REAJUSTE DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE A SITUAÇÃO ILEGAL QUE PERSISTE EM RELAÇÃO A TERRENO CEDIDO À MINERAÇÃO GONZE LTDA-ME, QUE OCUPA TERRENO PÚBLICO MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2012 DE FORMA TOTALMENTE IRREGULAR E, MESMO DEPOIS DE VÁRIOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FEITOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTINUA NO LOCAL |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O ENVIO DE EDITAIS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2016 |
2016-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2016 |
2016-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
RETIRADO |
0 |
no document
|
| materia |
32/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA O ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE RELATÓRIO MENSAL DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AOS VEREADORES ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE OUTUBRO, O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO OS PROJETOS DE LEI Nº 27 E 28/2016 E TAMBÉM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SERVIDORES RECEBEM O BENEFÍCIO DA INSALUBRIDADE, NOMEANDO CADA UM DELES, IDENTIFICANDO SUAS FUNÇÕES E O VALOR MENSAL RECEBIDO NOS ÚLTIMOS TRÊS MESES, JUSTIFICANDO, CASO SEJA NECESSÁRIO, POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS DE VALORES RECEBIDOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2016 |
2016-09-30 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 13/2016 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1779/2016 |
2016-09-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE FEIRAS ITINERANTES DE DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES"(SIC) |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2016 |
2016-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
259/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DIANTE DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº136/2016 –LEILÃO PÚBLICO Nº001/2016, QUE REMETA A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS:
CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULO0S LEILOADOS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VALORES DAS MULTAS DE TRÂNSITO DEVIDO POR CADA VEÍCULO, E AINDA, O DETALHAMENTO DE CADA INFRAÇÃO, SE DO PROPRIETÁRIO OU CONDUTOR;
CÓPIA DO REGISTRO NO PATRIMÔNIO PÚBLICO;
CÓPIA DO CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE QUE AUTORIZOU A COMPRA DO VEÍCULO, CASO O RECURSO UTILIZADO SEJA DECORRENTE DE TRANSFERÊNCIA ENTRE ÓRGÃO;
CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS, QUANDO FOR O CASO, E A COMPETENTE APROVAÇÃO DO CONVÊNIO PELO ÓRGÃO CONVENENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
260/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. FRANCISCO BARBOSA DIAS, SR. CHICO CAPOTEIRO, PELA CRIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, GRUPO FRATERNIDADE, HÁ 39 ANOS NA CIDADE DE BICAS E SALVANDO VIDAS ATÉ HOJE. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2016 |
2016-09-26 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIEM O PROLONGAMENTO DE REDE ELÉTRICA NA RUA JOSÉ DARCI TAVARES QUE DÁ ACESSO À ÁGUA SANTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
299/2016 |
2016-09-23 |
Resolução |
Estabelece a exigência de cópia em meio digital, para o recebimento de proposições. |
0 |
no document
|
| norma |
1778/2016 |
2016-09-20 |
Lei |
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI N°16378 DE 1º DE AGOSTO DE 2013 |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE CONCLUA A REFORMA, INICIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DA RESIDÊNCIA DA SRA. ADRIANA APARECIDA OLIVEIRA, NA RUA HÉLIO MONTEIRO DA SILVA, Nº 424, BAIRRO GILSON LAMHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, BEM COMO À PROCURADORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS POR AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, PECRIM, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2012, QUE SUSCITA DÚVIDAS QUANTO À LEGALIDADE EM SEUS PROCEDIMENTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESCLARECIMENTO A RESPEITO DA DEMORA EM REALIZAR A LICITAÇÃO DAS EMENDAS CONSEGUIDAS PELO DEPUTADO ISAURO CALAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
• SOLICITO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO À COMPANHIA TELEMAR NORTE LESTE S/A., PESSOA JURÍDICA COM SEDE NA RUA DO LAVRADIO, 71, 2º ANDAR, CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 20230-070, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 33.000.118/0001-79, EMPRESA DO GRUPO OI, RESPONSÁVEL PELA TELEFONIA FIXA EM NOSSA REGIÃO, PARA QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE SERVIÇO OCORRIDAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2016 |
2016-09-19 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A DEFESA CIVIL SEJA COMUNICADA PARA QUE FORNEÇA O LAUDO DE INTERDIÇÃO DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA B, Nº 314, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM BICAS, PARA OS MORADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1776/2016 |
2016-09-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES, DE CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS,ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAL FOI A ADEQUAÇÃO REALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DE SANTA HELENA, QUAIS OS MOTIVOS QUE LEVARAM A ESTA NECESSIDADE E QUANTO CUSTOU A MESMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2016 |
2016-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
245/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE REPAROS DE FORMA URGENTE E IMEDIATA, NO ALAMBRADO E NAS TRAVES DA QUADRA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
VENHO SOLICITAR A APROVAÇÃO POR ESTA CASA DE LEIS, DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FUTURO, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR E PROPRIETÁRIO, RICARDO CYRNE PORTES, PROFESSORES E ALUNOS, PELAS AÇÕES SOCIAIS E ESPORTIVAS APRESENTADAS A NOSSA SOCIEDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. MARCELINO GOMES MACHADO, POR SUA VITÓRIA NO IBITIPOCA TRIP TRAILL 2016, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 27 E 28 DE AGOSTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE LEILÃO DENOMINADO “LEILÃO DA COLIGAÇÃO”, CONFORME IMPRESSO EM ANEXO, REALIZADO NO SÍTIO DA CONQUISTA NO ÚLTIMO DIA 07 DE AGOSTO. NO PEDIDO, GOSTARIA DE SABER O NOME DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO, SE O LOCAL FOI ALUGADO OU ARRENDADO, QUANTAS CABEÇAS DE GADO HAVIA NESTE LEILÃO, O NOME DOS DOADORES, O NOME DOS ARREMATANTES, O VALOR ARRECADADO, SE HOUVE COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO ÓRGÃO, SE AS GUIAS DE TRANSPORTE DE ANIMAIS FOI EMITIDA, QUEM TRANSPORTOU OS ANIMAIS E, POR FIM, SE HOUVE ACOMPANHAMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO. ALÉM DE QUAISQUER OUTRAS INFORMAÇÕES ACESSÓRIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
249/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO SINDICATO RURAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DE LEILÃO DENOMINADO “LEILÃO DA COLIGAÇÃO”, CONFORME IMPRESSO EM ANEXO, REALIZADO NO SÍTIO DA CONQUISTA NO ÚLTIMO DIA 07 DE AGOSTO. NO PEDIDO, GOSTARIA DE SABER SE AS NOTAS FISCAIS REFERENTES À DOAÇÃO DOS ANIMAIS E TAMBÉM DE VENDA DOS MESMOS FOI DEVIDAMENTE EMITIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE À COMISSÃO DE FINANÇAS OU A COMISSÃO ESPECIAL INSTALADA PARA ESTE FIM, SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA O CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A COPASA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
251/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA COMO ANDA O PROCESSO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE MOVIDO PELA PREFEITURA DE BICAS EM FACE DA EMPRESA MINERAÇÃO GONZE LTDA-ME. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
252/2016 |
2016-09-05 |
Requerimento |
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA PÉRICLES DE MENDONÇA, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS POR OUTRAS MAIS POTENTES NOS TRÊS POSTES PERTO DA FARMÁCIA POPULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1777/2016 |
2016-09-01 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BICAS (FMPIB). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-08-31 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 994/1996 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER CASOS DE CESSÃO DE SERVIDORES.” |
1 |
unsupported_format
|