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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2016 2016-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
materia 240/2016 2016-08-29 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO AO DER/MG PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CALZAVARA (RODOVIA MG – 126) NA ALTURA DO NÚMERO 78 EM SANTA HELENA. 1 extracted
materia 241/2016 2016-08-29 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE FOI ALUGADO CLUBE PARA CELEBRAÇÃO DE FESTIVIDADE DO DIA 07/09/2016. 1 extracted
materia 242/2016 2016-08-29 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME O QUANTITATIVO, BEM COMO A LISTAGEM DE ALUNOS QUE AGUARDAM LUGAR NO ÔNIBUS ESCOLAR. 1 extracted
materia 243/2016 2016-08-29 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA HELENA E EXPLIQUE OS MOTIVOS DO MESMO AINDA NÃO TER SIDO FEITO, JÁ QUE AS ABERTURAS DE CRÉDITO SOLICITADAS A ESTA CASA PARA SANAR O PROBLEMA FOI APROVADO. 1 extracted
materia 244/2016 2016-08-29 Requerimento SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE SUPER ATLETAS DE MUAY THAI, PELA SUA VITÓRIA REPRESENTANDO BICAS NO CAMPEONATO MINEIRO DE MUAY THAI, CHANCELADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MUAY THAI TRADICIONAL – CBMTT. 1 extracted
materia 26/2016 2016-08-26 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Complementar “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
norma 1775/2016 2016-08-25 Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 233/2016 2016-08-22 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, RESPONDENDO SOBRE A PREVISÃO DE SUA CONTINUIDADE, VALORES A SEREM GASTOS E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA. 1 extracted
materia 234/2016 2016-08-22 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NO ESGOTO À RUA BAETA NEVES, EM FRENTE AO CANIL STRONG RACE, E EXPLIQUE O MOTIVO DO ROMPIMENTO DA REDE QUE FOI REPARADA RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 235/2016 2016-08-22 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE O CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO APÓS O PROCESSO LICITATÓRIO FEITO PELA CARTA CONVITE Nº 009/2012, COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL REAIS) FOI TOTALMENTE QUITADO. 1 extracted
materia 236/2016 2016-08-22 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA E DA PROCURADORIA MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA DE OUTROS CONTRATOS, POSSIVELMENTE FIRMADOS COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2012, BEM COMO ENVIE CÓPIA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 237/2016 2016-08-22 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROCESSO LICITATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DA CARTA CONVITE Nº 009/2012, QUE GEROU O CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS NAQUELE ANO. 1 extracted
materia 238/2016 2016-08-22 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME PREVÊ A LEI 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERADA PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 QUE PREVEEM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS. 1 extracted
materia 239/2016 2016-08-22 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOTE Nº 42,LOCALIZADO NA RUA C,QUADRA B, NO BAIRRO SÃO PEDRO,BEM COMO COLOCAÇÃO DOS BLOQUETES NO SEU DEVIDO LUGAR. 1 extracted
materia 25/2016 2016-08-11 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BICAS – FMPIB.” 1 extracted
materia 228/2016 2016-08-08 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ANTIGA ESCOLA RURAL ATHAYDE SURIANO PEREIRA, E INFORME SE EXISTEM PROJETOS PARA A UTILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DAQUELE IMÓVEL PARA A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 229/2016 2016-08-08 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE OS MOTIVOS E EFETUE OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PREFEITO NILSON BATISTA VIEIRA. 1 extracted
materia 230/2016 2016-08-08 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE REPAROS EM BURACOS EXISTENTES NO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES (RETTA), E QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO DER-MG PARA O RECAPEAMENTO DO LOCAL. 1 extracted
materia 231/2016 2016-08-08 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1367/2013 DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES. 1 extracted
materia 232/2016 2016-08-08 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO TIPO GUARD RAIL NA CURVA AO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NA ALTURA DO NÚMERO 810 E 820. 1 extracted
materia 221/2016 2016-08-01 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DA CONTA CORRENTE ABERTA PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 , QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO OS EXTRATOS MENSAIS DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DESDE SUA ABERTURA E AINDA TODAS AS RESOLUÇÕES E ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORES AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS. 1 extracted
materia 222/2016 2016-08-01 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC EM NOSSO MUNICÍPIO, E DESTAQUE QUAIS ESTÃO CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO. 1 extracted
materia 223/2016 2016-08-01 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO TICKET ALIMENTAÇÃO, DEVENDO SER ESCLARECIDO QUANTOS E QUAIS OS MESES ESTÃO EM ATRASO, BEM COMO A DATA DE PAGAMENTO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 224/2016 2016-08-01 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO À EMPRESA ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, A RESPEITO DE COBRANÇA ADICIONAL NA COMPRA DOS INGRESSOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. 1 extracted
materia 225/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A LIMPEZA DAS PICHAÇÕES NOS SEUS BANCOS. 1 extracted
materia 226/2016 2016-08-01 Requerimento REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 257/2016, SOLICITANDO VOTAÇÃO CONTRÁRIA AO REFERIDO PROJETO QUE ALTERA O LIMITE DE GASTOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIAS E DEFENSORIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 227/2016 2016-08-01 Requerimento SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO À EMPRESA ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, A RESPEITO DE COBRANÇA ADICIONAL NA COMPRA DOS INGRESSOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. 1 extracted
norma 1771/2016 2016-07-04 Lei “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BICAS”. 1 unsupported_format
norma 1772/2016 2016-07-04 Lei “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS”. 1 unsupported_format
norma 1773/2016 2016-07-04 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/2016 2016-07-04 Lei “INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-07-01 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 16/2016 2016-06-30 Portaria PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 13/2016 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006. 1 unsupported_format
materia 20/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária “MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.637, DE 1º DE AGOSTO DE 2013”. 1 extracted
norma 30/2016 2016-06-29 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1769/2016 2016-06-29 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº1752/2015 1 extracted
norma 1770/2016 2016-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PERMANEÇAM ABERTOS APÓS AS 21 HORAS. 1 unsupported_format
materia 208/2016 2016-06-27 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME COMO SERÁ REMANEJADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE AINDA ESTARÃO ESTUDANDO NO MÊS DE JULHO. 1 extracted
materia 209/2016 2016-06-27 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM ALGUM AUXÍLIO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 210/2016 2016-06-27 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA, OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016, ASSIM QUE FOREM LEVANTADOS E ENVIADOS PARA O MEC ATRAVÉS DO EDUCA CENSO. 1 extracted
materia 213/2016 2016-06-27 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, ANTIGA RUA B, QUADRA A, PRÓXIMO A CASA Nº35. 1 extracted
materia 217/2016 2016-06-27 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A MULTA DA RECEITA FEDERAL RECEBIDA E APRESENTADA A ESTA CASA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E DO PAGAMENTO À EMPRESA NUNES AMARAL. 1 extracted
materia 220/2016 2016-06-27 Requerimento REQUER O ENCAMINHAMENTO DO MAPEAMENTO DAS SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BICAS INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS E AS PESSOAS QUE FORAM ENTERRADAS EM CADA UMA DELA, BEM COMO CÓPIA DOS ALVARÁS DE PERPETUIDADE EXPEDIDOS DE 1988 ATÉ 1995. 1 extracted
materia 23/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2016 2016-06-20 Projeto de Resolução SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS DE COBERTURA DO PÁTIO DO COLÉGIO RETTO JUNIOR, COMO A NECESSIDADE E/OU URGÊNCIA DE INICIAR ANTES DO PERÍODO DE FÉRIAS, PRAZO DE DURAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS AULAS. 1 extracted
materia 22/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2016 2016-06-20 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. 1 extracted