| materia |
27/2016 |
2016-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
|
1 |
extracted
|
| materia |
240/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO AO DER/MG PARA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO CALZAVARA (RODOVIA MG – 126) NA ALTURA DO NÚMERO 78 EM SANTA HELENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE FOI ALUGADO CLUBE PARA CELEBRAÇÃO DE FESTIVIDADE DO DIA 07/09/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME O QUANTITATIVO, BEM COMO A LISTAGEM DE ALUNOS QUE AGUARDAM LUGAR NO ÔNIBUS ESCOLAR.
|
1 |
extracted
|
| materia |
243/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA HELENA E EXPLIQUE OS MOTIVOS DO MESMO AINDA NÃO TER SIDO FEITO, JÁ QUE AS ABERTURAS DE CRÉDITO SOLICITADAS A ESTA CASA PARA SANAR O PROBLEMA FOI APROVADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2016 |
2016-08-29 |
Requerimento |
SOLICITO QUE CONSTE NOS ANAIS DESTA CASA MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE SUPER ATLETAS DE MUAY THAI, PELA SUA VITÓRIA REPRESENTANDO BICAS NO CAMPEONATO MINEIRO DE MUAY THAI, CHANCELADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MUAY THAI TRADICIONAL – CBMTT. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2016 |
2016-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1775/2016 |
2016-08-25 |
Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
1 |
extracted
|
| materia |
233/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME SOBRE A SITUAÇÃO DA OBRA DO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS, RESPONDENDO SOBRE A PREVISÃO DE SUA CONTINUIDADE, VALORES A SEREM GASTOS E MOTIVO DA RETIRADA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O REPARO NO ESGOTO À RUA BAETA NEVES, EM FRENTE AO CANIL STRONG RACE, E EXPLIQUE O MOTIVO DO ROMPIMENTO DA REDE QUE FOI REPARADA RECENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE O CONTRATO ADMINISTRATIVO, FIRMADO APÓS O PROCESSO LICITATÓRIO FEITO PELA CARTA CONVITE Nº 009/2012, COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS NO VALOR DE R$ 59.000,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL REAIS) FOI TOTALMENTE QUITADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA E DA PROCURADORIA MUNICIPAL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A EXISTÊNCIA DE OUTROS CONTRATOS, POSSIVELMENTE FIRMADOS COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS ENTRE OS ANOS DE 2005 E 2012, BEM COMO ENVIE CÓPIA DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROCESSO LICITATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DA CARTA CONVITE Nº 009/2012, QUE GEROU O CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO COM A EMPRESA NUNES AMARAL ADVOGADOS NAQUELE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME PREVÊ A LEI 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006 ALTERADA PELA LEI 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2014 QUE PREVEEM O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS REFERIDOS PROFISSIONAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2016 |
2016-08-22 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOTE Nº 42,LOCALIZADO NA RUA C,QUADRA B, NO BAIRRO SÃO PEDRO,BEM COMO COLOCAÇÃO DOS BLOQUETES NO SEU DEVIDO LUGAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2016 |
2016-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE BICAS – FMPIB.” |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA ANTIGA ESCOLA RURAL ATHAYDE SURIANO PEREIRA, E INFORME SE EXISTEM PROJETOS PARA A UTILIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DAQUELE IMÓVEL PARA A COMUNIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE OS MOTIVOS E EFETUE OS REPAROS NECESSÁRIOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PREFEITO NILSON BATISTA VIEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE REPAROS EM BURACOS EXISTENTES NO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES (RETTA), E QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO DER-MG PARA O RECAPEAMENTO DO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1367/2013 DE MINHA AUTORIA, QUE TRATA DO TRANSPORTE DE ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO TIPO GUARD RAIL NA CURVA AO FINAL DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NA ALTURA DO NÚMERO 810 E 820.
|
1 |
extracted
|
| materia |
221/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DA CONTA CORRENTE ABERTA PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015 , QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, BEM COMO OS EXTRATOS MENSAIS DE MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DESDE SUA ABERTURA E AINDA TODAS AS RESOLUÇÕES E ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORES AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
222/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ENVIE RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO BPC EM NOSSO MUNICÍPIO, E DESTAQUE QUAIS ESTÃO CADASTRADOS NO CADASTRO ÚNICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RESPEITO DO TICKET ALIMENTAÇÃO, DEVENDO SER ESCLARECIDO QUANTOS E QUAIS OS MESES ESTÃO EM ATRASO, BEM COMO A DATA DE PAGAMENTO DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO À EMPRESA ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, A RESPEITO DE COBRANÇA ADICIONAL NA COMPRA DOS INGRESSOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
225/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS À ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E A LIMPEZA DAS PICHAÇÕES NOS SEUS BANCOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
226/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CONGRESSO NACIONAL MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 257/2016, SOLICITANDO VOTAÇÃO CONTRÁRIA AO REFERIDO PROJETO QUE ALTERA O LIMITE DE GASTOS DO PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLICIAS E DEFENSORIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JUNTO À EMPRESA ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, A RESPEITO DE COBRANÇA ADICIONAL NA COMPRA DOS INGRESSOS ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1771/2016 |
2016-07-04 |
Lei |
“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BICAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1772/2016 |
2016-07-04 |
Lei |
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1773/2016 |
2016-07-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1774/2016 |
2016-07-04 |
Lei |
“INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
17/2016 |
2016-07-01 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO RECESSO DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
16/2016 |
2016-06-30 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 13/2016 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
20/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.637, DE 1º DE AGOSTO DE 2013”. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2016 |
2016-06-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1769/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 2º DA LEI Nº1752/2015 |
1 |
extracted
|
| norma |
1770/2016 |
2016-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE PERMANEÇAM ABERTOS APÓS AS 21 HORAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME COMO SERÁ REMANEJADO O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE AINDA ESTARÃO ESTUDANDO NO MÊS DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM ALGUM AUXÍLIO OU REDUÇÃO DE TRIBUTOS POR PARTE DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PARA ESTA CASA, OS DADOS DO CENSO ESCOLAR 2016, ASSIM QUE FOREM LEVANTADOS E ENVIADOS PARA O MEC ATRAVÉS DO EDUCA CENSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BATISTA DA SILVA, ANTIGA RUA B, QUADRA A, PRÓXIMO A CASA Nº35. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DR. GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS SOBRE A MULTA DA RECEITA FEDERAL RECEBIDA E APRESENTADA A ESTA CASA NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E DO PAGAMENTO À EMPRESA NUNES AMARAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento |
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO MAPEAMENTO DAS SEPULTURAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BICAS INDICANDO OS PROPRIETÁRIOS E AS PESSOAS QUE FORAM ENTERRADAS EM CADA UMA DELA, BEM COMO CÓPIA DOS ALVARÁS DE PERPETUIDADE EXPEDIDOS DE 1988 ATÉ 1995. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Resolução |
SOLICITO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS DE COBERTURA DO PÁTIO DO COLÉGIO RETTO JUNIOR, COMO A NECESSIDADE E/OU URGÊNCIA DE INICIAR ANTES DO PERÍODO DE FÉRIAS, PRAZO DE DURAÇÃO E REPOSIÇÃO DAS AULAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CÓPIAS DO PROCESSO LICITATÓRIO DAS CESTAS BÁSICAS DISTRIBUÍDAS NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016. |
1 |
extracted
|