| materia |
172/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A PLANILHAS DE GASTOS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA PASSAGEM DA “TOCHA OLÍMPICA” EM BICAS. |
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| norma |
1766/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1767/2016 |
2016-05-06 |
Lei |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-04 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006 |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.255,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BICAS”. |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS”. |
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| materia |
156/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. SOLICITO, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO O VALOR RECOLHIDO DA PREVIDÊNCIA, E CÓPIA DAS GPS DE JULHO DE 2015 A MARÇO DE 2016. |
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| materia |
157/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO NA RUA VALDIR DE OLIVEIRA |
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| materia |
158/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A RELAÇÃO DE EMPRESAS QUE SE INSCREVERAM PARA ADQUIRIR LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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| materia |
159/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO BICAS LIQUIDA. SOLICITO, TAMBÉM, QUE INFORME QUAL FOI A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO REFERIDO EVENTO. |
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| materia |
160/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ERCÍLIA MARQUES DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 15 PRÓXIMO A ENTRADA DO RANCHO PARADELA. |
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| materia |
161/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, INFORMAR TAMBÉM TODOS OS VEÍCULOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS E SEUS RESPECTIVOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO. |
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| materia |
162/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLAREÇA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSELHO TUTELAR NÃO POSSUI MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFICIENTE, TAIS COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, BEM COMO LÂMPADAS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA EFICAZ. REQUER, OUTROSSIM,QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SE HÁ EXISTÊNCIA DE MULTAS. |
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| materia |
163/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME OS NÚMEROS DAS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS NO DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1. |
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| materia |
164/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME OS MOTIVOS DE IMPEDIMENTO DA CONTINUIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA USO DE GRUPO DE TEATRO. SOLICITO QUE ENCAMINHE AINDA CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
165/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO GILSON LAMHA. |
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| materia |
166/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REFORMA QUE RESOLVA O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ACONTECE À RUA AQUILES DE PAULA, PRÓXIMO À ESQUINA DA AVENIDA BARÃO DE CATAS ALTAS.
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| materia |
167/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA MACHADO VEIGA, NA PESSOA DA SENHORA CONCEIÇÃO MACHADO VEIGA. |
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| materia |
214/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLAREÇA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSELHO TUTELAR NÃO POSSUI MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFICIENTE, TAIS COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, BEM COMO LÂMPADAS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA EFICAZ. REQUER, OUTROSSIM,QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SE HÁ EXISTÊNCIA DE MULTAS. |
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| norma |
1764/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1765/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
12/2016 |
2016-04-27 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELAÇÃO DOS ESTUDANTES QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA PARA O TRANSPORTE PARA JUIZ DE FORA, CURSO E A INSTITUIÇÃO ONDE ESTÃO MATRICULADOS.
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| materia |
153/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CÓPIAS DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) PAGO PELOS ESTUDANTES DURANTE O ANO DE 2016. |
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| materia |
154/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NOTIFIQUE E PROMOVA AS SANÇÕES NECESSÁRIAS CONTRA A EMPRESA JFT ENGENHARIA LTDA., POR NÃO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PREVISTAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
155/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
SOLICITO MESA DIRETORA QUE, APÓS ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, OFICIE A DIRETORIA DO LEOPOLDINA ATLÉTICO CLUBE, SOLICITANDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À VENDA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A QUADRA ESPORTIVA GERALDO MAGELA DE CASTRO MATTOS, NO BAIRRO LEOPOLDINA. |
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| norma |
1761/2016 |
2016-04-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1762/2016 |
2016-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS, FERROS VELHOS, DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURAS PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOENÇA DA DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA |
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| norma |
1763/2016 |
2016-04-25 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
143/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE ESTENDER A VACINAÇÃO CONTRA O H1N1 PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
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| materia |
145/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME A RESPEITO DE AINDA NÃO ESTAR SENDO EMITIDA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO. |
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| materia |
146/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA. |
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| materia |
147/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE APÓS ATUALIZAREM OS CADASTROS DE SEUS ACE (AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS) NO CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES), REPASSE PARA ESTA CASA ESTAS INFORMAÇÕES, COM O VALOR DO RECURSO QUE IRÁ RECEBER.
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| materia |
148/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, REVEJA A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO NA RUA JAIR MOREIRA SÓ, NO SENTIDO DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PARA A AVENIDA DO CONTORNO DALTON CURZIO, PROIBINDO SOMENTE A SUBIDA DE VEÍCULOS PESADOS, COLOCANDO POSTERIORMENTE GUARDA-CORPO NO LADO DIREITO DA PORÇÃO SUPERIOR DA RUA, NOS MOLDES DO EXISTENTE DO LADO ESQUERDO |
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| materia |
149/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA TERRA MOREIRA. |
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| materia |
150/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA PASTOR HIGINO PEREIRA, EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL. |
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| materia |
151/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM JANEIRO DE 2013, PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA E A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA ATUALMENTE.
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| materia |
13/2016 |
2016-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2016 |
2016-04-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
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no document
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| materia |
12/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO, HONÓRIO DE OLIVEIRA, INDAGANDO AO MESMO ONDE FORAM UTILIZADOS 890 M² DOS 920 M² DE TELHAS DE AMIANTO ADQUIRIDAS COM RECURSOS DA PASTA DA EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006. |
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| materia |
134/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE COMETIDA NA ASSINATURA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO SEM NÚMERO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BICAS E O LEOPOLDINA ATLÉTICO CLUBE NO ANO DE 2006 |
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| materia |
136/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
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no document
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| materia |
137/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS DECRETOS AUTORIZATIVOS DE ANTECIPAÇÃO DE SALDOS DE DUODÉCIMO FEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2014 E 2015. |
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| materia |
138/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAPINA NA RUA ANTÔNIO DE PAULA LEOCÁDIO. |
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| materia |
139/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA DONA MIQUELINA, NA ALTURA DO Nº 117.
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| materia |
140/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL FUNCIONAR EM REGIME DE PLANTÃO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS NESSE PERÍODO DE GRANDE INCIDÊNCIA DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
141/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME O NÚMERO E A RELAÇÃO DE PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DA TERCEIRA IDADE E PRÓ-JOVEM, BEM COMO A RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS PASSEIOS REALIZADOS PELOS DOIS PROGRAMAS
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