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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2016 2016-05-09 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A PLANILHAS DE GASTOS DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA PASSAGEM DA “TOCHA OLÍMPICA” EM BICAS. 1 extracted
norma 1766/2016 2016-05-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1767/2016 2016-05-06 Lei CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 13/2016 2016-05-04 Portaria INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS DA EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006 1 unsupported_format
materia 15/2016 2016-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.255,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BICAS”. 1 unsupported_format
materia 17/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária “FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS”. 1 unsupported_format
materia 156/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. SOLICITO, TAMBÉM, QUE SEJA INFORMADO O VALOR RECOLHIDO DA PREVIDÊNCIA, E CÓPIA DAS GPS DE JULHO DE 2015 A MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 157/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PATROLAMENTO NA RUA VALDIR DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 158/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A RELAÇÃO DE EMPRESAS QUE SE INSCREVERAM PARA ADQUIRIR LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 159/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO BICAS LIQUIDA. SOLICITO, TAMBÉM, QUE INFORME QUAL FOI A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO REFERIDO EVENTO. 1 extracted
materia 160/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ERCÍLIA MARQUES DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 15 PRÓXIMO A ENTRADA DO RANCHO PARADELA. 1 extracted
materia 161/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, INFORMAR TAMBÉM TODOS OS VEÍCULOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS E SEUS RESPECTIVOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO. 1 extracted
materia 162/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLAREÇA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSELHO TUTELAR NÃO POSSUI MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFICIENTE, TAIS COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, BEM COMO LÂMPADAS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA EFICAZ. REQUER, OUTROSSIM,QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SE HÁ EXISTÊNCIA DE MULTAS. 1 extracted
materia 163/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME OS NÚMEROS DAS PESSOAS QUE FORAM VACINADAS NO DIA D DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE H1N1. 1 extracted
materia 164/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, QUE INFORME OS MOTIVOS DE IMPEDIMENTO DA CONTINUIDADE DE CESSÃO DE ESPAÇO DA SECRETARIA DE CULTURA PARA USO DE GRUPO DE TEATRO. SOLICITO QUE ENCAMINHE AINDA CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1 extracted
materia 165/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO GILSON LAMHA. 1 extracted
materia 166/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE REFORMA QUE RESOLVA O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ACONTECE À RUA AQUILES DE PAULA, PRÓXIMO À ESQUINA DA AVENIDA BARÃO DE CATAS ALTAS. 1 extracted
materia 167/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSOS À FAMÍLIA MACHADO VEIGA, NA PESSOA DA SENHORA CONCEIÇÃO MACHADO VEIGA. 1 extracted
materia 214/2016 2016-05-02 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESCLAREÇA OS MOTIVOS PELOS QUAIS O CONSELHO TUTELAR NÃO POSSUI MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EFICIENTE, TAIS COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORA, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, BEM COMO LÂMPADAS E INSTALAÇÃO ELÉTRICA EFICAZ. REQUER, OUTROSSIM,QUE INFORME QUAL A SITUAÇÃO DO VEÍCULO PERTENCENTE AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO SE HÁ EXISTÊNCIA DE MULTAS. 1 extracted
norma 1764/2016 2016-04-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1765/2016 2016-04-28 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2016 2016-04-27 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 29 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 152/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELAÇÃO DOS ESTUDANTES QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGA PARA O TRANSPORTE PARA JUIZ DE FORA, CURSO E A INSTITUIÇÃO ONDE ESTÃO MATRICULADOS. 1 extracted
materia 153/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CÓPIAS DO DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL) PAGO PELOS ESTUDANTES DURANTE O ANO DE 2016. 1 extracted
materia 154/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, NOTIFIQUE E PROMOVA AS SANÇÕES NECESSÁRIAS CONTRA A EMPRESA JFT ENGENHARIA LTDA., POR NÃO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS PREVISTAS NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 155/2016 2016-04-25 Requerimento SOLICITO MESA DIRETORA QUE, APÓS ANUÊNCIA DESTE PLENÁRIO, OFICIE A DIRETORIA DO LEOPOLDINA ATLÉTICO CLUBE, SOLICITANDO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À VENDA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A QUADRA ESPORTIVA GERALDO MAGELA DE CASTRO MATTOS, NO BAIRRO LEOPOLDINA. 1 extracted
norma 1761/2016 2016-04-25 Lei “DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 1762/2016 2016-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS, FERROS VELHOS, DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURAS PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOENÇA DA DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA 1 extracted
norma 1763/2016 2016-04-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-04-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 143/2016 2016-04-18 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE ESTENDER A VACINAÇÃO CONTRA O H1N1 PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 145/2016 2016-04-18 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME A RESPEITO DE AINDA NÃO ESTAR SENDO EMITIDA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO. 1 extracted
materia 146/2016 2016-04-18 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA. 1 extracted
materia 147/2016 2016-04-18 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE APÓS ATUALIZAREM OS CADASTROS DE SEUS ACE (AGENTES DE COMBATES DE ENDEMIAS) NO CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (SCNES), REPASSE PARA ESTA CASA ESTAS INFORMAÇÕES, COM O VALOR DO RECURSO QUE IRÁ RECEBER. 1 extracted
materia 148/2016 2016-04-18 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, REVEJA A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO NA RUA JAIR MOREIRA SÓ, NO SENTIDO DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PARA A AVENIDA DO CONTORNO DALTON CURZIO, PROIBINDO SOMENTE A SUBIDA DE VEÍCULOS PESADOS, COLOCANDO POSTERIORMENTE GUARDA-CORPO NO LADO DIREITO DA PORÇÃO SUPERIOR DA RUA, NOS MOLDES DO EXISTENTE DO LADO ESQUERDO 1 extracted
materia 149/2016 2016-04-18 Requerimento SOLICITO CONSTAR NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA HELENA TERRA MOREIRA. 1 extracted
materia 150/2016 2016-04-18 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA NA RUA PASTOR HIGINO PEREIRA, EM FRENTE A IGREJA BATISTA CENTRAL. 1 extracted
materia 151/2016 2016-04-18 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM JANEIRO DE 2013, PELA ADMINISTRAÇÃO PASSADA E A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA ATUALMENTE. 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 135/2016 2016-04-14 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. 0 no document
materia 12/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 133/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE OFÍCIO AO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO, HONÓRIO DE OLIVEIRA, INDAGANDO AO MESMO ONDE FORAM UTILIZADOS 890 M² DOS 920 M² DE TELHAS DE AMIANTO ADQUIRIDAS COM RECURSOS DA PASTA DA EDUCAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005 E 2006. 1 extracted
materia 134/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE COMETIDA NA ASSINATURA, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE CONVÊNIO SEM NÚMERO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BICAS E O LEOPOLDINA ATLÉTICO CLUBE NO ANO DE 2006 1 extracted
materia 136/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA NA PRAÇA DO BAIRRO EDGAR MOREIRA. 0 no document
materia 137/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS DECRETOS AUTORIZATIVOS DE ANTECIPAÇÃO DE SALDOS DE DUODÉCIMO FEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2014 E 2015. 1 extracted
materia 138/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE CAPINA NA RUA ANTÔNIO DE PAULA LEOCÁDIO. 1 extracted
materia 139/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA DONA MIQUELINA, NA ALTURA DO Nº 117. 1 extracted
materia 140/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL FUNCIONAR EM REGIME DE PLANTÃO, AOS SÁBADOS E DOMINGOS NESSE PERÍODO DE GRANDE INCIDÊNCIA DE CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 141/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE INFORME O NÚMERO E A RELAÇÃO DE PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DA TERCEIRA IDADE E PRÓ-JOVEM, BEM COMO A RELAÇÃO DOS PARTICIPANTES DOS PASSEIOS REALIZADOS PELOS DOIS PROGRAMAS 1 extracted