| materia |
142/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE ÁLCOOL EM GEL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SOLICITE QUE CADA ALUNO LEVE SUA GARRAFINHA.
SOLICITO AINDA QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM INTENSIFICADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, PARA PREVENÇÃO E CUIDADOS.
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144/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA DONA MIQUELINA, NA ALTURA DO Nº 117.
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119/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO, CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE BICAS PELOS SEUS 75 ANOS. |
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120/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE. |
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| materia |
121/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A PODA DE GRAMA NO CAMPO DA RFFSA, BEM COMO EVENTUAIS REPAROS NECESSÁRIOS. |
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122/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO, NO CARNÊ DE IPTU. |
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123/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE INFORME A RESPEITO DAS CONVERSAS INICIADAS PARA ABERTURA DE PASSAGEM NA RUA EDUARDO GOMES BAIÃO. |
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| materia |
124/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIOS DE LOTE LOCALIZADO NA RUA ALBERTINO LUIZ TEIXEIRA DE REZENDE, BAIRRO SANTANA, E LOTES LOCALIZADOS AO FINAL DA RUA EDUARDO GOMES BAIÃO, PARA LIMPEZA. |
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| materia |
125/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE CIMENTO E A LIMPEZA DA CAPELA E DO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
126/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE SE O BUEIRO LOCALIZADO À RUA MELLO VIANA, EM FRENTE À ANTIGA MINA, POSSUI CAPACIDADE PARA DAR VAZÃO À ÁGUA NAQUELE PONTO. |
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| materia |
127/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA AO REQUERIMENTO 15/2016 DE MINHA AUTORIA.
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| materia |
128/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
129/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA VALORIZAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES E O PAGAMENTO DE MELHORES SALÁRIOS. |
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| materia |
130/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODO O PERCURSO DO CÓRREGO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
131/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE COLOQUE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AO FIM DA RUA AQUILES DE PAULA, COM A AVENIDA SALVADOR FERREIRA FILHO. |
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| materia |
132/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIAS DAS ÚLTIMAS TRÊS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A CRECHE. |
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| materia |
11/2016 |
2016-04-01 |
Portaria |
NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-31 |
Portaria |
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
1759/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.” |
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| norma |
1760/2016 |
2016-03-31 |
Lei |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1499 DE 16 DE JUNHO 2010”. |
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| materia |
118/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS À RUA PAULINO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 36. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS, RECIBOS EM QUOTAS MENSAIS, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE LISTA COM OS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL NOS ÚLTIMOS DOIS MESES E QUAL O RESPECTIVO BENEFÍCIO (D.A.M. OU PASSE). |
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| materia |
113/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE RETIRADA DE ÁGUA PARADA NA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA. |
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| materia |
114/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PREVÊ A LEI 13.257/2016. |
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no document
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| materia |
115/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PREVÊ A LEI 13.257/2016. |
0 |
no document
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| materia |
116/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS E LOTES A SEGUIR ELENCADOS, BEM COMO ENCAMINHAR PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS, LOTES E DO CÓRREGO. |
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| materia |
117/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE ECOPONTOS, (UNIDADES DE RECEBIMENTOS DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS).
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| materia |
108/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. |
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| materia |
109/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE COMETIDA NA CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES NO ANO DE 2012, ENCAMINHANDO INCLUSIVE MEU REQUERIMENTO DE Nº 09, DE 25/02/2013, E A RESPOSTA AO MESMO ENVIADA PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL. |
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| materia |
110/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME OS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO REPASSADOS PARA O MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO
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| materia |
8/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1757/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIAS DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2016, BEM COMO O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. |
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| materia |
94/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A EMPRESA QUE REALIZOU O SHOW DO DENNIS DJ EM DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
95/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS. |
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| materia |
96/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,QUE REALIZE CAPINA E PASSE A MÁQUINA NA RUA VALDIR DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 177 (NO TRECHO SEM CALÇAMENTO). |
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| materia |
97/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AULAS DO CURSINHO PRÉ - VESTIBULAR NÃO TER INICIADO ATÉ O MOMENTO.
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| materia |
98/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA VISTORIA EM TODOS OS TÚMULOS, VERIFICANDO SE EXISTEM PLACAS DE CIMENTO DE CARNEIRAS QUEBRADAS OU DANIFICADAS E QUE PROCEDA O REPARO DAS MESMAS. |
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| materia |
99/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA
COMPETENTE QUE TROQUE OS BEBEDOUROS E VENTILADORES DA CAPELA MORTUÁRIA DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
100/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA DEFESA CIVIL, PARA ENVIO DO ENGENHEIRO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR LOCAL DE RISCO, À RUA BARÃO DE CATAS ALTAS, PRÓXIMO AO NUMERO 453 |
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| materia |
101/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME SE ASSINOU TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
102/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA MIQUELINA. |
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| materia |
103/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, PRÓXIMO AO HV, BEM COMO NA AVENIDA DO CONTORNO NAQUELAS PROXIMIDADES.
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| materia |
104/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
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| materia |
105/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A RETIRADA DE TERRA DO IMÓVEL DE ADEMILTON GONÇALVES DA COSTA, NA RUA B, DO BAIRRO GILSON LAHMA, NAS FORMAS E NAS LIMITAÇÕES DA LEGISLAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
106/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE EFETUE OBRA DE MELHORIA A FIM DE POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BICAS. |
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