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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE ÁLCOOL EM GEL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SOLICITE QUE CADA ALUNO LEVE SUA GARRAFINHA. SOLICITO AINDA QUE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJAM INTENSIFICADAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS, PARA PREVENÇÃO E CUIDADOS. 1 extracted
materia 144/2016 2016-04-11 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE CONSTRUÇÃO DE QUEBRA- MOLAS NA RUA DONA MIQUELINA, NA ALTURA DO Nº 117. 1 extracted
materia 119/2016 2016-04-04 Requerimento À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE, OUVINDO O PLENÁRIO, CONCEDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE BICAS PELOS SEUS 75 ANOS. 1 extracted
materia 120/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 121/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A PODA DE GRAMA NO CAMPO DA RFFSA, BEM COMO EVENTUAIS REPAROS NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 122/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO, NO CARNÊ DE IPTU. 1 extracted
materia 123/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE INFORME A RESPEITO DAS CONVERSAS INICIADAS PARA ABERTURA DE PASSAGEM NA RUA EDUARDO GOMES BAIÃO. 1 extracted
materia 124/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE NOTIFIQUE PROPRIETÁRIOS DE LOTE LOCALIZADO NA RUA ALBERTINO LUIZ TEIXEIRA DE REZENDE, BAIRRO SANTANA, E LOTES LOCALIZADOS AO FINAL DA RUA EDUARDO GOMES BAIÃO, PARA LIMPEZA. 1 extracted
materia 125/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE CIMENTO E A LIMPEZA DA CAPELA E DO ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 126/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE VERIFIQUE SE O BUEIRO LOCALIZADO À RUA MELLO VIANA, EM FRENTE À ANTIGA MINA, POSSUI CAPACIDADE PARA DAR VAZÃO À ÁGUA NAQUELE PONTO. 1 extracted
materia 127/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL RESPOSTA AO REQUERIMENTO 15/2016 DE MINHA AUTORIA. 1 extracted
materia 128/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 129/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA VALORIZAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES E O PAGAMENTO DE MELHORES SALÁRIOS. 1 extracted
materia 130/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODO O PERCURSO DO CÓRREGO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 131/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE COLOQUE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA AO FIM DA RUA AQUILES DE PAULA, COM A AVENIDA SALVADOR FERREIRA FILHO. 1 extracted
materia 132/2016 2016-04-04 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE CÓPIAS DAS ÚLTIMAS TRÊS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A CRECHE. 1 extracted
materia 11/2016 2016-04-01 Portaria NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-31 Portaria EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR QUE MENCIONA, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 11/2016 2016-03-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1759/2016 2016-03-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.” 1 extracted
norma 1760/2016 2016-03-31 Lei “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1499 DE 16 DE JUNHO 2010”. 1 extracted
materia 118/2016 2016-03-30 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE CONSTRUA UMA BOCA DE LOBO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS À RUA PAULINO DE SOUZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 36. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-28 Projeto de Decreto Legislativo "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMOS, RECIBOS EM QUOTAS MENSAIS, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2016 2016-03-28 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE LISTA COM OS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL NOS ÚLTIMOS DOIS MESES E QUAL O RESPECTIVO BENEFÍCIO (D.A.M. OU PASSE). 1 extracted
materia 113/2016 2016-03-28 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE RETIRADA DE ÁGUA PARADA NA OBRA DE COBERTURA DA QUADRA DO CAMPO DO LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 114/2016 2016-03-28 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PREVÊ A LEI 13.257/2016. 0 no document
materia 115/2016 2016-03-28 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PREVÊ A LEI 13.257/2016. 0 no document
materia 116/2016 2016-03-28 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DAS RUAS E LOTES A SEGUIR ELENCADOS, BEM COMO ENCAMINHAR PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA DAS RUAS, LOTES E DO CÓRREGO. 1 extracted
materia 117/2016 2016-03-28 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE ECOPONTOS, (UNIDADES DE RECEBIMENTOS DE PEQUENOS VOLUMES DE ENTULHOS). 1 extracted
materia 108/2016 2016-03-21 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 109/2016 2016-03-21 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEL IRREGULARIDADE COMETIDA NA CESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES NO ANO DE 2012, ENCAMINHANDO INCLUSIVE MEU REQUERIMENTO DE Nº 09, DE 25/02/2013, E A RESPOSTA AO MESMO ENVIADA PELA CONTROLADORIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 110/2016 2016-03-21 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME OS VALORES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO REPASSADOS PARA O MUNICÍPIO, NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO 1 extracted
materia 8/2016 2016-03-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/2016 2016-03-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 93/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIAS DE DOCUMENTOS DAS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA LICITAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2016, BEM COMO O NOME DA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME. 1 extracted
materia 94/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A EMPRESA QUE REALIZOU O SHOW DO DENNIS DJ EM DEZEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 95/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA SÃO JOSÉ DE BICAS. 1 extracted
materia 96/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,QUE REALIZE CAPINA E PASSE A MÁQUINA NA RUA VALDIR DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO Nº 177 (NO TRECHO SEM CALÇAMENTO). 1 extracted
materia 97/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS AULAS DO CURSINHO PRÉ - VESTIBULAR NÃO TER INICIADO ATÉ O MOMENTO. 1 extracted
materia 98/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UMA VISTORIA EM TODOS OS TÚMULOS, VERIFICANDO SE EXISTEM PLACAS DE CIMENTO DE CARNEIRAS QUEBRADAS OU DANIFICADAS E QUE PROCEDA O REPARO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 99/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE TROQUE OS BEBEDOUROS E VENTILADORES DA CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 100/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA DEFESA CIVIL, PARA ENVIO DO ENGENHEIRO, RESPONSÁVEL POR VISTORIAR LOCAL DE RISCO, À RUA BARÃO DE CATAS ALTAS, PRÓXIMO AO NUMERO 453 1 extracted
materia 101/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME SE ASSINOU TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ESTUDANTIL DE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 102/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA DONA MIQUELINA. 1 extracted
materia 103/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA, PRÓXIMO AO HV, BEM COMO NA AVENIDA DO CONTORNO NAQUELAS PROXIMIDADES. 1 extracted
materia 104/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DA COMISSÃO DE SAÚDE, QUE PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS AS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 105/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A RETIRADA DE TERRA DO IMÓVEL DE ADEMILTON GONÇALVES DA COSTA, NA RUA B, DO BAIRRO GILSON LAHMA, NAS FORMAS E NAS LIMITAÇÕES DA LEGISLAÇÃO LOCAL. 1 extracted
materia 106/2016 2016-03-14 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE EFETUE OBRA DE MELHORIA A FIM DE POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE BICAS. 1 extracted