| materia |
47/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA EPIDEMIOLOGIA, QUE INTENSIFIQUEM A VISTORIA NAS CASAS DA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO RETO JÚNIOR |
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48/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, QUE REALIZE CAPINA NO TERRENO DO DER. |
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49/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE INTERRUPTORES EM TODOS OS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO QUE CONTAM COM CAMPAINHAS DE POTÊNCIA PARA AS CHAMADAS TELEFÔNICAS, SOLICITANDO AOS TAXISTAS QUE DESLIGUEM AS MESMAS APÓS AS 20 HORAS. |
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50/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REFORMA GERAL NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS RAUL SOARES, APOSENTADOS, MILLED ABDO, MAÇONARIA, HV, SÃO JOSÉ E NA ESQUINA DAS RUAS MELLO VIANA COM CÂNDIDO MOREIRA. |
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51/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO À RECENTE PRISÃO DE UM TAXISTA DE BICAS TRANSPORTANDO DROGAS |
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52/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 2009 ATÉ 2015, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS MESMAS QUANDO POSITIVO. |
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53/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SOLICITE À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL CÓPIA DAS ATAS DAS TRÊS ÚLTIMAS ELEIÇÕES DE MEMBROS DAQUELE COLEGIADO.
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54/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COLOCAÇÃO DE GRADE NO BUEIRO À RUA DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 616. |
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56/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS QUE COLOQUE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO NÚMERO 1239 DA RUA FRANCISCO PADULA. |
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57/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO SE AS VAGAS PARA O TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA JUIZ DE FORA ESTÃO ESGOTADAS. |
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58/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO À COMISSÃO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FAÇA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO APROVADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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71/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES EGYPT NA RUA ANTÕNIO CORRÊA DE ALMEIDA, EM ESPECIAL NO NÚMERO 57. |
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72/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE O QUANTITATIVO DE AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E QUE CUMPRA AS NORMAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, REALIZANDO OS EXAMES DE ROTINA NECESSÁRIOS E FORNECENDO OS DEVIDOS EPIS AOS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CONFORME PRESCREVEM AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. |
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| materia |
73/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE A DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECTAR CASOS DE DENGUE. |
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| materia |
74/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E APLICAÇÃO DE CASCALHO NAS ESTRADAS VICINAIS E RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO À SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICAÇÕES SOBRE A FALTA DE REMÉDIOS NA FARMÁCIA POPULAR. |
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| materia |
76/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO RIGOR NA PUNIÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE NÃO OS MANTÉM LIMPOS CONFORME DISPÕE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
168/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE REFORMA GERAL NOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRAÇAS RAUL SOARES, APOSENTADOS, MILLED ABDO, MAÇONARIA, HV, SÃO JOSÉ E NA ESQUINA DAS RUAS MELLO VIANA COM CÂNDIDO MOREIRA. |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO SÍTIO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS. |
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27/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RELAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA CONFIRMADOS OU NÃO NO MUNICÍPIO. |
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28/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA, APÓS APROVAÇÃO DESTE PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À CEMIG, COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, COBRANDO PROVIDÊNCIA A RESPEITO DE PROJETO DE INSTALAÇÕES DE MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DO MUNICÍPIO FEITO PELA PREFEITURA MUNICIPAL EM OUTUBRO DE 2015, CUJO CONTRATO FOI ASSINADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DAQUELE ANO, TENDO SIDO POSTERIORMENTE ENCAMINHADO PARA APROVAÇÃO. |
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30/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ENCAMINHE CÓPIA DOS PEDIDOS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSUMO, ENVIADOS A ESTA PELAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016, E QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ENVIE CÓPIA DO RELATÓRIO DO CONTROLE DE ESTOQUE DESTES MATERIAIS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME QUEM SERIA O AGENTE PÚBLICO OU O SETOR RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DOS ALIMENTOS RELATIVOS AO EVENTO REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL NO FINAL DO ANO DE 2015, TAL QUAL PRECONIZA A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA SÉRGIO MURILO DE MIRANDA-ME. |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO ANUNCIADO. |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO DA MESA DIRETORA, QUE ENVIE OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, PARA QUE NOS INFORME O NÚMERO DO EFETIVO DISPONÍVEL PARA O CARNAVAL DE BICAS, BEM COMO AS AÇÕES PENSADAS PARA ESTES DIAS DE FESTIVIDADE. |
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| materia |
34/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, RELAÇÃO COM OS VALORES REPASSADOS ÀS ENTIDADES DURANTE O ANO DE 2015, COM OS DETALHES E JUSTIFICATIVA, CASO EXISTA ALGUMA QUE NÃO RECEBEU O QUE ESTAVA DESTINADO NO ORÇAMENTO. |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE INFORMEM QUAIS OS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO TOMADOS PARA LIMPEZA DE LOTES ABANDONADOS E OS LOTES CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO EFETUAM A LIMPEZA. |
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| materia |
36/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO EDGAR MOREIRA COM A RUA JOSÉ APOLINÁRIO DA SILVA. |
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| materia |
37/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS RUAS: GARCIA PASSOS, ÁLVARO DIAS E ANTÔNIO CORREIA DE ALMEIDA. |
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| materia |
38/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E QUE PROMOVA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA. |
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| materia |
39/2016 |
2016-02-01 |
Requerimento |
SOLICITO AO EXECUTIVO QUE APURE DENÚNCIA DE QUE OS AGENTES DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO NÃO ESTÃO PASSANDO EM TODAS AS CASAS DA RUA BENIGNO COSTA |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-28 |
Parecer |
A PRESENTE PROPOSIÇÃO APRESENTADA PELO VEREADOR NILO CESAR GONZE VISA MODIFICAR A LEI MUNICIPAL Nº 1752/2015 QUE PREVÊ CRITÉRIOS PARA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE, CONFORME CONSTA DE SUA MENSAGEM EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O EDITAL HOUVE, POR PARTE DA POPULAÇÃO, UMA GRANDE INSATISFAÇÃO NO QUE CONCERNE A RENDA MÍNIMA DE R$ 1500,00. JUSTIFICAM QUE AS PESSOAS QUE MAIS PRECISAM DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA CASA PRÓPRIA NÃO POSSUEM RENDAS QUE ATINJAM TAL VALOR.
APÓS TRAMITAÇÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO OBTEVE PARECER FAVORÁVEL E CONSEQUENTEMENTE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.752/15 QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-26 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES EM CONTRATAÇÕES E PAGAMENTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, DURANTE O MANDATO DO EX-PREFEITO HONÓRIO DE OLIVEIRA, PRECISAMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-26 |
Portaria |
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-26 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2016 |
2016-01-26 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR E JULGAR PROCESSOS DE LCITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-01-26 |
Requerimento |
SOLICITO A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL O MUNICÍPIO, PELO FATO DE COMPLETAR 100 ANOS NO PRESENTE ANO. |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITA ENVIO DE NOTA DE REPÚDIO AO PREFEITO MUNICIPAL POR SUA ENTREVISTA AO JORNAL O GLOBO, NA QUAL ATRIBUI À CÂMARA MUNICIPAL DEMORA NA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTOU A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA EM FRENTE AO Nº. 720. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DO MATERIAL DOS ESCOTEIROS CLUBE ARACATI DE BICAS, O QUAL SEGUE ANEXA A LISTAGEM. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA E ENVIE OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, SOBRE A FORMA DE CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA DJ DENNIS, REALIZADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2015. APROVEITO PARA SOLICITAR TAMBÉM CÓPIA DOS CONTRATOS DE TODOS OS TRÊS EVENTOS REALIZADOS POR TERCEIROS NAQUELE ESPAÇO NO ANO DE 2015 |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A SITUAÇÃO DO TERRENO MUNICIPAL OCUPADO POR EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE TIJOLOS E ASSEMELHADOS NO BAIRRO GILSON LAMHA, ENVIANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À CESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA QUE OFICIE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUESTIONANDO QUAIS AS MEDIDAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO À DÍVIDA COM A COPASA, ALVO DOS REQUERIMENTOS Nº 55, DE 01/12/2014 E Nº 05, DE 26/01/2015. |
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| materia |
7/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO À MESA DIRETORA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS NO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO CONTIDA NO REQUERIMENTO Nº 33/2015, DE 18/05/2015, QUE EXIGIU ATITUDE DESTA CASA LEGISLATIVA EM FACE DO DESCUMPRIMENTO PELO MUNICÍPIO DA LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, SANCIONADA PELA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF E QUE DIZ RESPEITO À REGULARIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E COMBATE A ENDEMIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS TRÂMITES DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE AMPLIAÇÃO DA REDE WIFI DE INTERNET GRATUITA DO MUNICÍPIO PARA OS BAIRROS EDGAR MOREIRA, LEOPOLDINA E TODOS OS SANTOS. |
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| materia |
10/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O ENCAMINHAMENTO DADO AOS ANTEPROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS Nº 03 E 05/2013; E Nº 01, 03, 04 E 06/2014. |
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| materia |
11/2016 |
2016-01-25 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME O ENCAMINHAMENTO DADO AOS ANTEPROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS Nº 03 E 05/2013; E Nº 01, 03, 04 E 06/2014. |
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