br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 204/2015 2015-12-07 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - INUNDAÇÕES À RUA ANTÔNIO CORRÊA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 208/2015 2015-12-07 Requerimento MOÇÃO DE PESAR - ALTAIR LOPES 1 extracted
norma 1749/2015 2015-12-07 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BICAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS,FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62.750,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2015 2015-12-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO E DA FUNÇÃO PÚBLICA POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR ESTÁVEL E/OU CONTRATADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BICAS 1 extracted
materia 2/2015 2015-11-30 Emenda SUBSTITUI O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 37/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE BICAS. 0 no document
materia 194/2015 2015-11-30 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - ENDEREÇO, DATA DE SOLICITAÇÃO E PAGAMENTO DAS LOCALIDADES QUE ESTÃO AGUARDANDO AS OBRAS DE EXTENSÃO OU MODIFICAÇÃO DE REDE ELÉTRICA. 1 extracted
materia 195/2015 2015-11-30 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - REALIZAÇÃO DE CAPINA ÀS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 196/2015 2015-11-30 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO NA RUA DONA MIQUELINA. 1 extracted
materia 197/2015 2015-11-30 Requerimento MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 264/13, A SER ENVIADA AO CONGRESSO NACIONAL. 1 extracted
materia 198/2015 2015-11-30 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE LAZER, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 199/2015 2015-11-30 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - ABERTURA DE AGÊNCIA OU CAIXA ELETRÔNICO NA PARTE ALTA DA CIDADE. 0 no document
materia 200/2015 2015-11-30 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - REUNIÃO COM OS INTERESSADOS NA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1744/2015 2015-11-25 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE E/OU RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BICAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1745/2015 2015-11-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000, 00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1746/2015 2015-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 unsupported_format
norma 1747/2015 2015-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1/2015 2015-11-23 Emenda DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 188/2015 2015-11-23 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFICIE A PREFEITURA E A CEMIG, SOLICITANDO AFASTAMENTO DE REDE ELÉTRICA EM POSTE LOCALIZADO À AVENIDA GOVERNADOR VALADARES. 1 extracted
materia 189/2015 2015-11-23 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - VISTORIA NA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LOCALIZADA AO LADO DO TERRENO ONDE SE PRETENDE CRIAR O POLO EMPRESARIAL DE BICAS. 0 no document
materia 190/2015 2015-11-23 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - VISTORIA NA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LOCALIZADA AO LADO DO TERRENO ONDE SE PRETENDE CRIAR O POLO EMPRESARIAL DE BICAS. 1 extracted
materia 191/2015 2015-11-23 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE O MUNICÍPIO POSSUI E QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO DE COMPRA DO TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDA A QUADRA ESPORTIVA GERALDO MAGELA DE CASTRO MATTOS , AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2010. 1 extracted
materia 192/2015 2015-11-23 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ESTUDO DE ADEQUAÇÃO DO ANTIGO MATADOURO PARA USO DE FUTURAS EMPRESAS. 1 extracted
materia 193/2015 2015-11-23 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OPERAÇÃO TAPA BURACOS POR TODA A CIDADE. 1 extracted
norma 447/2015 2015-11-19 Decreto Legislativo AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS A ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE SALDO DUODÉCIMOS , RECIBOS EM QUOTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1743/2015 2015-11-19 Lei DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INDICADOS, VINCULADOS À PASTA DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-11-18 Ação Declaratória de Inconstitucionalidade Declara inconstitucional dispositivo da Lei nº 1071/99. 1 extracted
materia 3/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JORGE BATISTA 1 unsupported_format
materia 4/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. DRA. ANA PAULA BARROSO SIQUEIRA 1 unsupported_format
materia 5/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. DIRCEU DE SOUZA RAMOS. 1 unsupported_format
materia 6/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. DR. ENALDO GARCIA DE REZENDE 1 unsupported_format
materia 7/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. IVO JOSÉ MAROCO 1 unsupported_format
materia 8/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. PAULO ROSSI DE MOURA JÚNIOR 1 unsupported_format
materia 9/2015 2015-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA À SRA. CLEUZA PACHECO. 1 unsupported_format
materia 183/2015 2015-11-16 Requerimento SOLICITA CONFERIR CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 36/2015. 1 extracted
materia 184/2015 2015-11-16 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO À DESEMBOCADURA DE MANILHAS PÚBLICAS NO CÓRREGO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 185/2015 2015-11-16 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ACRESCENTAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA A RELAÇÃO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE REFORMA DE RESIDÊNCIAS , A INFORMAÇÃO PARCIAL, DE MÊS EM MÊS, DOS REPASSES DAS SUBVENÇÕES E CONVÊNIOS, BEM COMO ATUALIZAR A RELAÇÃO DOS EDITAIS, PORTARIAS E DECRETOS DO ANO DE 2015. 1 extracted
materia 186/2015 2015-11-16 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - SOLICITA QUE SEJA ENVIADA POR EMAIL OU POR CÓPIA PARA TODOS OS VEREADORES TODOS OS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 187/2015 2015-11-16 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS - ESCOLA DE LUTAS ARVELLOS GOLD TEAM . 1 extracted
norma 1742/2015 2015-11-16 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E LAZER E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.654,24E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 34/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-11-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-11-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DO MUNICÍPIO DE BICAS, ESTABELECE INCENTIVOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2015 2015-11-06 Portaria DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO 34ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA . 1 extracted
norma 1741/2015 2015-11-05 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REINSERÇÃO SOCIAL A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI - RESSOCIALIZE. 1 extracted
materia 31/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA LIXO QUE NÃO É LIXO 1 extracted
materia 22/2015 2015-10-27 Portaria “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 unsupported_format
materia 175/2015 2015-10-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CÓPIA DOS TERMOS DE DOAÇÃO DE TERRENOS NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. 1 extracted