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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2015 2015-09-14 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - PREVISÃO DE INÍCIO DE ATIVIDADE PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. 1 extracted
materia 141/2015 2015-09-14 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - DISPONIBILIZAÇÃO, NOS POSTOS DE SAÚDES, DE RECIPIENTES PARA COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU ESTRAGADOS. 1 extracted
materia 142/2015 2015-09-14 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE ÁREA DE RISCO DE DESLIZAMENTO OU DESABAMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 143/2015 2015-09-14 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA A, DO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 144/2015 2015-09-14 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - TROCA DA CAIXA D'ÁGUA E LIMPEZA DAS CALHAS NA ESCOLA GILSON LAMHA. 1 extracted
materia 145/2015 2015-09-14 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - ELABORAÇÃO DO "PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS". 1 extracted
materia 19/2015 2015-09-01 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-09-01 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2015 2015-09-01 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - INFORMAR QUAIS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS EM RELAÇÃO À ANÁLISE DA SITUAÇÃO NO CÓRREGO LOCALIZADO PARALELO À RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 133/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIOS DA SITUAÇÃO DAS DÍVIDAS ATUALIZADAS DOS CONTRIBUINTES PARA COM O MUNICÍPIO, DE TODOS E QUAISQUER IMPOSTOS E TAXAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO RESUMO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA REALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS. 1 extracted
materia 134/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SOLICITA LEVANTAMENTO MINUCIOSO SOBRE TODOS OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS NO MUNICÍPIO DE BICAS DE 2005 A 2015, ESCLARECENDO OS MOTIVOS DAS PRESCRIÇÕES E OS BENEFICIADOS PELAS MESMAS. 1 extracted
materia 135/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- INFORMAR O SALDO ATUALIZADO DA CONTA BANCÁRIA ONDE SÃO FEITOS OS DEPÓSITOS REFERENTES À TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPASSADA PELA CEMIG AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - COLOCAÇÃO DE 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA GIL MARQUES DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 80. 1 extracted
materia 137/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - COLOCAÇÃO DE 1 QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM MARQUES DE SOUZA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 132. 1 extracted
materia 138/2015 2015-08-31 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SOLICITA REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE VAGA RESERVADA AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-08-24 Anteprojeto de Lei REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 130/2015 2015-08-24 Requerimento RELAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO GILSON LAMHA QUE ESTÃO SENDO REINTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 131/2015 2015-08-24 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O ACIDENTE ENVOLVENDO O PREFEITO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 132/2015 2015-08-24 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTHUR BERNARDES. 1 extracted
materia 124/2015 2015-08-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - REVISÃO EM DOCUMENTOS ENVIADOS ANTERIORMENTE. 1 extracted
materia 125/2015 2015-08-17 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS - PAULO ROSSI 1 extracted
materia 126/2015 2015-08-17 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 127/2015 2015-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - CRONOGRAMA DE LICITAÇÃO DE COMPRA DE REMÉDIOS ATÉ O FINAL DO ANO. 1 extracted
materia 128/2015 2015-08-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - MANUTENÇÃO DO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE BICAS À GUARARÁ. 1 extracted
materia 129/2015 2015-08-17 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSO - DR. RICARDO DOMINGOS DE ANDRADE. 1 extracted
materia 119/2015 2015-08-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- LISTAGEM DOS FUNCIONÁRIOS COM OS RESPECTIVOS SALÁRIOS DE TODOS OS CARGOS. 1 extracted
materia 120/2015 2015-08-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - RELATÓRIO SIMPLIFICADO CONTENDO O SALDO FINANCEIRO DOS EXERCÍCIOS DE 2009 A 2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS. 1 extracted
materia 121/2015 2015-08-10 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA. 1 extracted
materia 122/2015 2015-08-10 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 123/2015 2015-08-10 Requerimento MOÇÃO DE PESAR 1 extracted
materia 106/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ESCOLA VAL PARAÍSO. 0 no document
materia 107/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 108/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DE MULTAS HERDADAS DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. 0 no document
materia 109/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DE MULTAS HERDADAS DA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. 0 no document
materia 110/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CÓPIA DE CONTRATOS. 1 extracted
materia 111/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELATÓRIO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE CHEFIA DO CIESP. 1 extracted
materia 112/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - PROVIDÊNCIAS TOMADAS ACERCA DE MULTAS APLICADAS PELA RECEITA FEDERAL AO MUNICÍPIO DE BICAS. 1 extracted
materia 113/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REITERAÇÃO DE PEDIDO FEITO À COPASA NO QUE DIZ RESPEITO A OBRA DE CONSTRUÇÃO E CAPTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO MUNICÍPIO, REALIZADA PELA EMPRESA COPIL. 1 extracted
materia 114/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1638/2013. 1 extracted
materia 115/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1638/2013. 1 extracted
materia 116/2015 2015-08-03 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - LISTAGEM DE IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS EXISTENTES EM 2012. 1 extracted
materia 117/2015 2015-08-03 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS - TENENTE WEIDNER 1 extracted
materia 118/2015 2015-08-03 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS - GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1730/2015 2015-07-07 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-06-30 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 01 DE JULHO AO DIA 31 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/2015 2015-06-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-06-22 Portaria PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL,TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 105/2015 2015-06-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CORTE DE EMBAÚBA. 1 extracted
materia 98/2015 2015-06-15 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- TRANSPORTE ESPECIAL PARA PACIENTES DE HEMODIALISES, RADIOTERAPIA E QUIMIOTERAPIA. 1 extracted
materia 99/2015 2015-06-15 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- REPARO DE ORELHÃO PÚBLICO EM SÃO MANOEL. 1 extracted