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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 100/2015 2015-06-15 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA AQUILES DE PAULA. 1 extracted
materia 101/2015 2015-06-15 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VALETA NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. 1 extracted
materia 102/2015 2015-06-15 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- RECUPERAÇÃO DE ÁREA ERODIDA PELO ESGOTO NO BAIRRO EDGAR MOREIRA. 1 extracted
materia 103/2015 2015-06-15 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS 1 extracted
materia 104/2015 2015-06-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR. 1 extracted
materia 94/2015 2015-06-08 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MEDICINA DO TRABALHO. 1 unsupported_format
materia 95/2015 2015-06-08 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. 1 unsupported_format
materia 96/2015 2015-06-08 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- COLOCAÇÃO DE POSTES. 1 unsupported_format
materia 97/2015 2015-06-08 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS DE VALORES REPASSADOS PELO FUNDO FMP. 1 unsupported_format
norma 446/2015 2015-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. MARCOS ARRUDA. 1 extracted
norma 27/2015 2015-05-27 Lei Complementar INSTITUI A EQUIPE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BICAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013,RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.920 DE 16 DE ABRIL DE 2014 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.684, DE 05 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 extracted
norma 1727/2015 2015-05-27 Lei DENOMINA DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MÁRIO BIANCO GIANINNI, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SER IMPLEMENTADO NA E.M. CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA. 1 extracted
norma 1728/2015 2015-05-27 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1642/2013 QUE INSTITUI A REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2015 2015-05-25 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- RELAÇÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM HORAS DE TRATOR EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. 1 extracted
norma 1724/2015 2015-05-22 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1725/2015 2015-05-22 Lei DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1726/2015 2015-05-22 Lei CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR , PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. 1 extracted
materia 3/2015 2015-05-21 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 15/2015 2015-05-18 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2015 2015-05-18 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO-PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE FORAM E SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS NOS MESES DE MAIO E JUNHO DESTE ANO. 1 extracted
materia 90/2015 2015-05-18 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.994/2014. 1 extracted
materia 91/2015 2015-05-18 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 1 extracted
materia 92/2015 2015-05-18 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 87/2015 2015-05-04 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA MORADA DO CAMINHO. 1 extracted
materia 88/2015 2015-05-04 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO. 1 extracted
norma 1723/2015 2015-04-30 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1150/2002 QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº21/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BICAS, INSTITUINDO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 83/2015 2015-04-22 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS- 90 ANOS DO JORNAL O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2015 2015-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ILUMINAÇÃO DO CRUZEIRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 85/2015 2015-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. 0 no document
materia 86/2015 2015-04-22 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. 0 no document
materia 2/2015 2015-04-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. MARCOS ARRUDA. 1 unsupported_format
materia 78/2015 2015-04-13 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- IDENTIFICAÇÃO DAS MOTO-ENTREGAS. 1 extracted
materia 79/2015 2015-04-13 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-FISCALIZAÇÃO DO ABUSO DE VELOCIDADE DOS CONDUTORES. 1 extracted
materia 80/2015 2015-04-13 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 81/2015 2015-04-13 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES-DATA DE ENTREGA DO PRÉDIO CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 82/2015 2015-04-13 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA SANTA FÉ. 1 extracted
materia 4/2015 2015-04-08 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 68/2015 2015-04-06 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO. 0 no document
materia 69/2015 2015-04-06 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-ENTIDADES ATIVAS E INATIVAS NA SECRETARIA DE CULTURA. 1 extracted
materia 70/2015 2015-04-06 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CALÇAMENTO NO BAIRRO CUTIEIRA. 1 extracted
materia 71/2015 2015-04-06 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COM CORRIMÃO. 1 extracted
materia 72/2015 2015-04-06 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 77/2015 2015-04-06 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ENVIO DE OFÍCIO ÀS ESCOLAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO. 1 extracted
norma 1719/2015 2015-04-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL,DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS- SISMARQ 1 extracted
norma 1720/2015 2015-04-06 Lei DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADORIA E PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1721/2015 2015-04-06 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1021/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DESPESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA PARA DISPOR SOBRE SUA NOVA COMPOSIÇÃO. 1 extracted
norma 1722/2015 2015-04-06 Lei ESTABELECE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2015 2015-03-30 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA EXTINTA ESCOLA ATHAYDE SURIANO PEREIRA. 1 extracted
materia 74/2015 2015-03-30 Requerimento MOÇÃO DE REPÚDIO-JORNAL SUPER NOTÍCIAS. 1 extracted