| materia |
100/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - CONSERTO DE VAZAMENTO NA RUA AQUILES DE PAULA. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VALETA NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- RECUPERAÇÃO DE ÁREA ERODIDA PELO ESGOTO NO BAIRRO EDGAR MOREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2015 |
2015-06-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES- VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MEDICINA DO TRABALHO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
95/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
96/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- COLOCAÇÃO DE POSTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO- ENCAMINHAMENTO DE DEMONSTRATIVOS DE VALORES REPASSADOS PELO FUNDO FMP. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
446/2015 |
2015-06-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. MARCOS ARRUDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2015 |
2015-05-27 |
Lei Complementar |
INSTITUI A EQUIPE DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BICAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013,RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.920 DE 16 DE ABRIL DE 2014 E RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.684, DE 05 DE MARÇO DE 2015 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
DENOMINA DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MÁRIO BIANCO GIANINNI, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A SER IMPLEMENTADO NA E.M. CORONEL JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1642/2013 QUE INSTITUI A REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2015 |
2015-05-25 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- RELAÇÃO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM HORAS DE TRATOR EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2015 |
2015-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2015 |
2015-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2015 |
2015-05-22 |
Lei |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROFESSOR , PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2015 |
2015-05-18 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS NO DIA 22 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO-PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE FORAM E SERÃO REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS NOS MESES DE MAIO E JUNHO DESTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.994/2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2015 |
2015-05-18 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CALÇAMENTO DE RUAS NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - AUDIÊNCIA PÚBLICA MORADA DO CAMINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1723/2015 |
2015-04-30 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1150/2002 QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº21/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DAS AÇÕES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BICAS, INSTITUINDO AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS- 90 ANOS DO JORNAL O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ILUMINAÇÃO DO CRUZEIRO DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. |
0 |
no document
|
| materia |
86/2015 |
2015-04-22 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2015 |
2015-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. MARCOS ARRUDA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
78/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- IDENTIFICAÇÃO DAS MOTO-ENTREGAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-FISCALIZAÇÃO DO ABUSO DE VELOCIDADE DOS CONDUTORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES-DATA DE ENTREGA DO PRÉDIO CEDIDO À CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2015 |
2015-04-13 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- NOTIFICAÇÃO A PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA RUA SANTA FÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-04-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
68/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA-ENTIDADES ATIVAS E INATIVAS NA SECRETARIA DE CULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-CALÇAMENTO NO BAIRRO CUTIEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COM CORRIMÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ENVIO DE OFÍCIO ÀS ESCOLAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2015 |
2015-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL,DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS- SISMARQ |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2015 |
2015-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO,SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADORIA E PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2015 |
2015-04-06 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1021/1997 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, DESPESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE-CODEMA PARA DISPOR SOBRE SUA NOVA COMPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2015 |
2015-04-06 |
Lei |
ESTABELECE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA EXTINTA ESCOLA ATHAYDE SURIANO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2015 |
2015-03-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE REPÚDIO-JORNAL SUPER NOTÍCIAS. |
1 |
extracted
|