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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2015 2015-02-02 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ARTHUR BERNARDES. 1 extracted
materia 24/2015 2015-02-02 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA CAMILO FERNANDES ALHADAS. 1 extracted
materia 25/2015 2015-02-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- QUAIS IMÓVEIS SÃO ALUGADOS PELO MUNICÍPIO HOJE E O VALOR DE CADA ALUGUEL. 1 extracted
materia 26/2015 2015-02-02 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- FREQUENTES QUEDAS DE ENERGIA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-02-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI PAGO O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE BICAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AUMENTO DE ALAMBRADO NA QUADRA PEDRO SILVA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- TAXA ITAMAR. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- ANDAMENTO DO PROCESSO DA DEFESA CIVIL. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-26 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS- ANDRÉ PNEUS E SR. JULIANO MARIANO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COPASA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- SITE DA CÂMARA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- LISTAGEM DE FUNCIONÁRIOS DA EJA. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PLANILHA COM DATA E HORÁRIOS DE REUNIÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014, PELA SECRETARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES-PLANILHA COM DATA E HORÁRIOS DE REUNIÕES REALIZADAS EM 2013 E 2014, PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- OFÍCIO AO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE BICAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 12/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL. 1 extracted
materia 13/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- CUMPRIMENTO DA LEI Nº 12.994/2014. 1 extracted
materia 14/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO AOS MUNICÍPIOS NO CUSTEIO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES. 1 extracted
materia 15/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 16/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 17/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS EM 2015. 1 extracted
materia 18/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO- VALOR DE REPASSE FEITO EM 2014 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO EDGAR MOREIRA. 1 extracted
materia 20/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CRIAÇÃO DE CARTILHA INFORMATIVA. 1 extracted
materia 21/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- PLACA INDICATIVA DO DISTRITO DE SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 22/2015 2015-01-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS-MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BICAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-01-23 Portaria NOMEIA, EM CARÁTER EFETIVO, EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO, O CANDIDATO QUE INDICA, PARA CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-01-23 Portaria NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-01-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-01-23 Portaria NOMEIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2015 2015-01-22 Portaria PRORROGA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013 DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-20 Portaria EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-05 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DO DIA 05 DE JANEIRO AO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-05 Portaria DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-02 Portaria DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-02 Portaria DESIGNA AGENTE POLÍTICO PARA PRECEDER A LIQUIDAÇÃO DOS EMPENHOS E ASSINAR AS REQUISIÇÕES DE COMPRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-02 Portaria NOMEIA OS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1709/2014 2014-12-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
norma 1712/2014 2014-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA "MULTA MORAL" NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1713/2014 2014-12-22 Lei OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BICAS A INSTALAREM BARREIRAS VISUAIS NOS LOCAIS DE MOVIMENTAÇÃO DE DINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1714/2014 2014-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS FILAS DE ESPERA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1715/2014 2014-12-22 Lei INCENTIVA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS E O EMPLACAMENTO NO MUNICÍPIO DE BICAS. 1 extracted
norma 1716/2015 2014-12-22 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BICAS PARA O DECÊNIO 2015-2025. 1 extracted
norma 444/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO CONTIDO NO DECRETO Nº 306 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
materia 1/2014 2014-12-15 Projeto de Resolução PEDIDO DE INFORMAÇÃO-DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 37/2014 2014-12-15 Requerimento PEDIDO DE TOMBAMENTO. 1 extracted
norma 1707/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1708/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 1 extracted
materia 44/2014 2014-12-08 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- CAPINA DAS MARGENS DO CÓRREGO SÃO JOSÉ. 1 extracted