br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 176/2015 2015-10-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - DETERMINAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DRIBÁ. 1 extracted
materia 177/2015 2015-10-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 178/2015 2015-10-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - RETIRADA DE TERRA NA RUA F NO BAIRRO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. 1 extracted
materia 179/2015 2015-10-26 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - DESINTERDIÇÃO NA QUADRA LOCALIZADA NO CAMPO DO LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 180/2015 2015-10-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - RELAÇÃO DE CONTRATADOS, CARGOS E EDITAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , NESTE ANO. 1 extracted
materia 181/2015 2015-10-26 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - DENÚNCIA DE UM FURTO DE SOM NO CAMINHÃO DO PAC. 1 extracted
materia 167/2015 2015-10-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - OBRA REALIZADA NO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 168/2015 2015-10-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES DA LISTA A ESTE ANEXADA. 1 extracted
materia 169/2015 2015-10-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO COM O LEOPOLDINA ATLÉTICO CLUBE 1 extracted
materia 170/2015 2015-10-19 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SOLICITANDO AGILIDADE NA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET NO PRESÍDIO DE BICAS. 1 extracted
materia 171/2015 2015-10-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CENSO 2015 1 extracted
materia 173/2015 2015-10-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA EQUIPE DA COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 174/2015 2015-10-19 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - ANDAMENTO DO PROJETO DE PLANTIO DE MUDAS EM PARCERIA COM A MRS. 1 extracted
materia 28/2015 2015-10-16 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-10-13 Portaria PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2015 2015-10-13 Lei Complementar AUMENTA, EM NÚMERO, O CARGO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE BICAS - MG. 1 extracted
norma 1740/2015 2015-10-13 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E/OU ATIVIDADE EXTRACURRICULAR SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A SER MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BICAS. 1 extracted
materia 165/2015 2015-10-05 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - VARREDURA NA RUA EDUARDO SALOMÃO DAVID. 1 extracted
materia 166/2015 2015-10-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELAÇÃO DOS ALVARÁS CONCEDIDOS NO PRESENTE ANO. 1 extracted
materia 156/2015 2015-10-01 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CONTRATAÇÃO DO SR. LUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 1734/2015 2015-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1735/2015 2015-09-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 61.577,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1736/2015 2015-09-30 Lei RENOMEIA A AVENIDA DO CONTORNO, DANDO A ELA O NOME DE AVENIDA DO CONTORNO - DALTON CURZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1737/2015 2015-09-30 Lei DENOMINA DE NORTON CID MARQUES DE PINHO, A RUA QUE LIGA AS RUAS MORVAN DIAS FIGUEIREDO E VALDIR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1738/2015 2015-09-30 Lei ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1715/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1739/2015 2015-09-30 Lei CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CIVIL FILANTRÓPICA MORADA DO CAMINHO. 1 extracted
materia 149/2015 2015-09-28 Requerimento MOÇÃO DE PESAR 1 extracted
materia 150/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CERCA DE ARAME INVADINDO O PASSEIO. 1 extracted
materia 151/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CONTRATAÇÃO DO SR. LUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 152/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 153/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELAÇÃO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BICAS NO ANO DE 2006. 1 extracted
materia 154/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DETERMINADAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BICAS NO ANO DE 2006 1 extracted
materia 155/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BICAS OCUPADOS POR EMPRESAS. 1 extracted
materia 157/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. 1 extracted
materia 158/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELAÇÃO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM 2006. 1 extracted
materia 159/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - RELAÇÃO DE REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM 2006 1 extracted
materia 160/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BICAS OCUPADOS POR EMPRESAS. 0 no document
materia 161/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BICAS OCUPADOS POR EMPRESAS. 1 extracted
materia 162/2015 2015-09-28 Requerimento MOÇÃO DE PESAR. 1 extracted
materia 163/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CERCA DE ARAME FARPADO INVADINDO O PASSEIO . 0 no document
materia 164/2015 2015-09-28 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CERCA DE ARAME FARPADO INVADINDO O PASSEIO . 1 extracted
materia 24/2015 2015-09-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A VENDER IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 1 extracted
materia 146/2015 2015-09-21 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES- PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA RESSARCIR O MUNICÍPIO COM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS PELO ACIDENTE OCORRIDO COM O PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 147/2015 2015-09-21 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS 1 extracted
materia 148/2015 2015-09-21 Requerimento PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - RETIRADA DE GELO BAIANO. 1 extracted
norma 1732/2015 2015-09-17 Lei REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 1733/2015 2015-09-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-09-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.708/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. 1 unsupported_format
norma 28/2015 2015-09-15 Lei Complementar "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS , FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1731/2015 2015-09-15 Lei "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DA CIDADE DE BICAS." 1 extracted