| materia |
176/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - DETERMINAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA, PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DRIBÁ. |
1 |
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| materia |
177/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
178/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA - RETIRADA DE TERRA NA RUA F NO BAIRRO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
179/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - DESINTERDIÇÃO NA QUADRA LOCALIZADA NO CAMPO DO LEOPOLDINA. |
1 |
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| materia |
180/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - RELAÇÃO DE CONTRATADOS, CARGOS E EDITAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , NESTE ANO. |
1 |
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| materia |
181/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - DENÚNCIA DE UM FURTO DE SOM NO CAMINHÃO DO PAC. |
1 |
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| materia |
167/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - OBRA REALIZADA NO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. |
1 |
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| materia |
168/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIDORES DA LISTA A ESTE ANEXADA. |
1 |
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| materia |
169/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONTRATO COM O LEOPOLDINA ATLÉTICO CLUBE |
1 |
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| materia |
170/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - SOLICITA A MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SOLICITANDO AGILIDADE NA INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET NO PRESÍDIO DE BICAS. |
1 |
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| materia |
171/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CENSO 2015 |
1 |
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| materia |
173/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ADEQUADO PARA O TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA EQUIPE DA COLETA DE LIXO. |
1 |
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| materia |
174/2015 |
2015-10-19 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - ANDAMENTO DO PROJETO DE PLANTIO DE MUDAS EM PARCERIA COM A MRS. |
1 |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A DOAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-10-13 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA 24/2014 PARA APURAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI, A EXECUÇÃO DO CONTRATO, A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DESTINADO AO REFERIDO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, TODOS OS DEMAIS FATOS RELACIONADOS À SUA INTERDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
29/2015 |
2015-10-13 |
Lei Complementar |
AUMENTA, EM NÚMERO, O CARGO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE BICAS - MG. |
1 |
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| norma |
1740/2015 |
2015-10-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRA E/OU ATIVIDADE EXTRACURRICULAR SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A SER MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BICAS. |
1 |
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| materia |
165/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - VARREDURA NA RUA EDUARDO SALOMÃO DAVID. |
1 |
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| materia |
166/2015 |
2015-10-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELAÇÃO DOS ALVARÁS CONCEDIDOS NO PRESENTE ANO. |
1 |
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| materia |
156/2015 |
2015-10-01 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CONTRATAÇÃO DO SR. LUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA |
1 |
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| norma |
1734/2015 |
2015-10-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1735/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 61.577,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1736/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
RENOMEIA A AVENIDA DO CONTORNO, DANDO A ELA O NOME DE AVENIDA DO CONTORNO - DALTON CURZIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1737/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
DENOMINA DE NORTON CID MARQUES DE PINHO, A RUA QUE LIGA AS RUAS MORVAN DIAS FIGUEIREDO E VALDIR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1738/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS QUE MENCIONA DA LEI Nº 1715/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1739/2015 |
2015-09-30 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO CIVIL FILANTRÓPICA MORADA DO CAMINHO. |
1 |
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| materia |
149/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR |
1 |
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| materia |
150/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CERCA DE ARAME INVADINDO O PASSEIO. |
1 |
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| materia |
151/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - CONTRATAÇÃO DO SR. LUCIMAR SANTOS DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
152/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA. |
1 |
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| materia |
153/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELAÇÃO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BICAS NO ANO DE 2006. |
1 |
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| materia |
154/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DETERMINADAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BICAS NO ANO DE 2006 |
1 |
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| materia |
155/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BICAS OCUPADOS POR EMPRESAS. |
1 |
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| materia |
157/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES- BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS. |
1 |
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| materia |
158/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - RELAÇÃO DAS DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM 2006. |
1 |
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| materia |
159/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - RELAÇÃO DE REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM 2006 |
1 |
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| materia |
160/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BICAS OCUPADOS POR EMPRESAS. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES - SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BICAS OCUPADOS POR EMPRESAS. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CERCA DE ARAME FARPADO INVADINDO O PASSEIO . |
0 |
no document
|
| materia |
164/2015 |
2015-09-28 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CERCA DE ARAME FARPADO INVADINDO O PASSEIO . |
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extracted
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| materia |
24/2015 |
2015-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A VENDER IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. |
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| materia |
146/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES- PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA RESSARCIR O MUNICÍPIO COM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS PELO ACIDENTE OCORRIDO COM O PREFEITO MUNICIPAL. |
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| materia |
147/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
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| materia |
148/2015 |
2015-09-21 |
Requerimento |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - RETIRADA DE GELO BAIANO. |
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| norma |
1732/2015 |
2015-09-17 |
Lei |
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1039 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997. |
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| norma |
1733/2015 |
2015-09-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.708/2014 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A ADQUIRIR IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. |
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unsupported_format
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| norma |
28/2015 |
2015-09-15 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS , FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1731/2015 |
2015-09-15 |
Lei |
"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DA CIDADE DE BICAS." |
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