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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2016 2016-03-07 Emenda ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 3º 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-07 Parecer EM ANÁLISE PELO ASSESSOR JURÍDICO, ESTE MANIFESTOU-SE PELA SUA ADMISSIBILIDADE, NO ENTANTO, APONTOU PONTOS QUE AO SEU AVISO HAVERIA INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL, UMA VEZ QUE HOUVE EM ALGUNS DE SEUS DISPOSITIVOS AFRONTA AO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA. APÓS TRAMITAÇÃO, A PRESENTE PROPOSIÇÃO OBTEVE PARECER FAVORÁVEL E CONSEQUENTEMENTE ENCAMINHAMENTO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. POSTO ISSO, APÓS DEBATES E DISCUSSÕES ESTA COMISSÃO, ENTENDEU QUE ALGUNS DISPOSITIVOS, POR NÃO ENCONTRAREM AMPARO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, MERECEM SER OBJETO DE MODIFICAÇÃO, APRESENTANDO, ASSIM, O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PARECER. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-07 Emenda MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º AO PROJETO DE LEI Nº 06/2016 1 extracted
materia 82/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES COM ELEVAÇÃO NA RUA DOS OPERÁRIOS AO LADO DO POSTO DE POLÍCIA MILITAR E NA PRAÇA DR. VICENTE BIANCO, EM FRENTE AO PURA MAGIA. 1 extracted
materia 83/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO NA RUA JAIR MOREIRA SÓ, NO SENTIDO DA RUA PREFEITO OLIVEIRA SOUZA PARA A AVENIDA DO CONTORNO DALTON CURZIO. 1 extracted
materia 84/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “RETA”, QUE ESTÁ COM LÂMPADAS QUEIMADAS OU MUITO FRACAS. 1 extracted
materia 85/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE VERIFIQUE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OUTROS PONTOS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO PARQUE DOS FERROVIÁRIOS. 1 extracted
materia 86/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE BUSQUE UMA SOLUÇÃO PARA EVITAR A DESCIDA DE GRANDE VOLUME DE TERRA NA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO 1 extracted
materia 87/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM TERRENOS BALDIOS NA RUA SALVADOR FERREIRA FILHO 1 extracted
materia 88/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DO CAMPO DO LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 89/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE REPARO NA ESTRADA DE ACESSO AO SANTUÁRIO DA ÁGUA SANTA. 1 extracted
materia 90/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO EM DOIS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 91/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS REALIZEM UMA VISTORIA NOS FUNDOS DA CASAS DO SR. SEBASTIÃO MESSIAS, NA RUA FARMACÊUTICO JAIR PEREIRA. 1 extracted
materia 92/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE E JUNTAMENTE COM AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS, REALIZE VISTORIA EM UMA CASA SEM MORADOR, NA RUA OCTAVIANO REZENDE Nº. 147. 1 extracted
materia 107/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOAÇÃO DE 19 LOTES NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA NO ANO DE 2010, POR SUSPEITA DE FAVORECIMENTO INDEVIDO NO MESMO. 0 no document
materia 111/2016 2016-03-07 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITAÇÃO DE AVERIGUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE INSTRUÍRAM O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DOAÇÃO DE 19 LOTES NO LOTEAMENTO JOAQUIM FLORENTINO DE SOUZA NO ANO DE 2010, POR SUSPEITA DE FAVORECIMENTO INDEVIDO NO MESMO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-03-04 Portaria NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 1/2016 2016-03-01 Emenda ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 2º DA LEI 1732/2015 1 extracted
materia 80/2016 2016-02-29 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DO CÓRREGO NA ALTURA DA RUA OTAVIANO REZENDE, NOS FUNDOS DO COLÉGIO FUTURO, BEM COMO NA RUA JORGE LHAMA E TERRENOS ALI SITUADOS. 1 extracted
materia 81/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SOLICITADAS, AO PREFEITO MUNICIPAL DR GERALDO MAGELA LONGO DOS SANTOS, INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 11,36% DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO COM BASE NA LEI FEDERAL 11.738. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-24 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1499 DE 16 DE JUNHO 2010”. 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-24 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO, BEM COMO O SALDO DA CONTA ABERTA PARA RECEBER OS RECURSOS DO ICMS ESPORTIVO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 1.742/2015. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS E USADOS, FERROS VELHOS, DEPÓSITOS DE VEÍCULOS APREENDIDOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMAS DE COBERTURAS PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DOENÇA DA DENGUE, ZICA E CHICUNGUNYA 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A PARCELAR E PAGAR DÍVIDA JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.” 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE OS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS REALIZE UMA VISTORIA EM UMA CASA ABANDONADA SITUADA NA RUA REGINALDO TAVARES Nº.06, NA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 60/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS EM RELAÇÃO AO PEDIDO DO SR. ALECIMAR DA SILVA ROCHA, PROTOCOLADO NO DIA 08/12/2015. 1 extracted
materia 61/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.446/2009, A QUAL O INSTITUIU NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 62/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIAS DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS REFERENTES AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE 2009 ATÉ 2015, ENCAMINHANDO OS CONTRATOS CELEBRADOS COM AS MESMAS QUANDO POSITIVO. 1 extracted
materia 64/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO À MESA DIRETORA QUE, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITE AO BANCO ITAÚ QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUEM É, OU FOI, O TITULAR DA CONTA Nº 04.692-7 ONDE FOI DEPOSITADO O CHEQUE Nº DK-002022 DA CONTA Nº 00912-3 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 1 extracted
materia 65/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS ARTICULADOS (CARRETAS) À RUA PREFEITO DR. ANTÔNIO BARROSO GOMES E NO FINAL DESTA NO CRUZAMENTO COM A RUA BAETA NEVES UMA PLACA DE CRUZAMENTO PERIGOSO. 1 extracted
materia 66/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DOS PIRES, ENTRANDO NO SÍTIO DA BANDEIRA, SAINDO NA FAZENDA FELICIDADE CONHECIDA COMO FAZENDA DO PEDROSA E MANUTENÇÃO EM UMA DAS PONTES DE MADEIRA ONDE TAMBÉM É TRAJETO DA KOMBI ESCOLAR. 1 extracted
materia 67/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ENGENHEIRO PEDRO DRUMMOND EM FRENTE AO NÚMERO 225, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 68/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE FORNEÇA APOIO MATERIAL, JURÍDICO E FINANCEIRO PARA O GRUPO DE FUTEBOL AMERICANO MAQUINISTAS F.A 1 extracted
materia 69/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE CÓPIA DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS EM EDUCAÇÃO REFERENTES A 2014 E 2015, QUE FORAM REMETIDOS PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE). 1 extracted
materia 70/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ESTÁ INSERIDO NO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 77/2016 2016-02-22 Requerimento EM CONTINUIDADE AOS REQUERIMENTOS JÁ APRESENTADOS, PEÇO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A LIMPEZA DE RUAS E LOTES QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE, EM ESPECIAL AS SEGUINTES LOCALIDADES: • RUA SANTA FÉ NA ESQUINA COM TRAVESSA MARABÁ; • RUA BENIGNO CORRÊIA; • AVENIDA SALVADOR FERREIRA FILHO; • RUA ANTÔNIO ROSSI; • INÍCIO DA AVENIDA DO CONTORNO; • RUA ZENÓBIA DE SOUZA, EM FRENTE AO NÚMERO 25; • MORRO DO CRUZEIRO; • RUA JORGE SALOMÃO; 1 extracted
materia 78/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CAPINA DO MATO EM TORNO DA ESCADA DO CAMPO DO LEOPOLDINA 1 extracted
materia 79/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL E À DEFESA CIVIL QUE VERIFIQUE E TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO MORRO NA RUA GENTIL CORRÊA DE ALMEIDA EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 183 QUE APRESENTA SINAIS DE RISCO 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-19 Requerimento SOLICITO AO PRÓCER MUNICIPAL QUE VERIFIQUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O POÇO SITUADO NA AVENIDA BRASÍLIA COM TRÊS GARÇAS, PRÓXIMO À EM RETTO JÚNIOR, QUE APRESENTA EM SEU ANEL ALGUNS TIJOLOS FALTANDO E PODE SERVIR COMO CRIADOURO DO AEDES EGYPT. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-16 Ato da mesa REGULAMENTA A ADOÇÃO DO PREGÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS COMO MODALIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-16 Projeto de Resolução ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE CÓPIA EM MEIO DIGITAL, PARA O RECEBIMENTO DE PROPOSIÇÕES 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-15 Portaria DESIGNA OS AGENTES POLÍTICOS PARA EFETUAR MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA RETA. POR QUE A OBRA ESTÁ PARADA? 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSERTO DO TELHADO E DO FILTRO DO BEBEDOURO DO PSF SUDESTE. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO? POR QUE NÃO FOI EFETUADO O PAGAMENTO AINDA? 1 extracted
materia 43/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A SITUAÇÃO DE RISCO EM QUE SE ENCONTRA O MURO DE CONTENÇÃO NA RUA NOEL AUGUSTO DE CASTRO, NO BAIRRO GILSON LAMHA. 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA NA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO DO VALE, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE VISTORIA EM UMA CASA ABANDONADA NA RETA, AO LADO DO Nº 675, JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA EPIDEMIOLOGIA. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-15 Requerimento SOLICITO DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE CAPINA NA GUARITA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA GERALDO DO VALE, NO BAIRRO EDGAR MOREIRA 1 extracted