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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2017 2017-06-12 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DESTA CIDADE, BEM COMO AO CISDESTE, COM SEDE EM JUIZ DE FORA/MG. 1 extracted
materia 63/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72, REALIZADO NA MODALIDADE CARTA CONVITE, E AINDA CÓPIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS FEITOS EM NOME DA VENCEDORA DO CERTAME, BEM COMO RELATÓRIO DE MÍDIAS PRODUZIDAS, ARQUIVOS DAS MESMAS E MEIO DE UTILIZADO PARA DIVULGAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ASSINATURA DO CONTRATO E O DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 64/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), EXARADA ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2007, AUTORIZANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 65/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DIGITAIS DAS PLANILHAS DE MOVIMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DO DIA 1º DE JUNHO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 66/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS DE 27 DE MARÇO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE MADEIRAS DO INÍCIO DO EXERCÍCIO ATÉ O DIA DE HOJE. 1 extracted
materia 67/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE RELATÓRIO COM OS VALORES PAGOS AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DESDE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SEPLAG – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 69/2017 2017-06-12 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS QUE ESTÃO PARADAS NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 153/2017 2017-06-12 Indicação SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. 1 extracted
materia 154/2017 2017-06-12 Indicação QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO DAS RUAS JOSÉ VARANDA E FRANCISCO PADULA ATRAVÉS DO NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE ASFALTO. 1 extracted
materia 155/2017 2017-06-12 Indicação SAUDANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BICAS INDICO COMO SUGESTÃO QUE A MESMA ENTRE EM CONTATO COM O SENAC DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO NO SENTIDO DE BUSCAR CURSOS DE ELETRICISTA RESIDENCIAL E BOMBEIRO HIDRÁULICO. 1 extracted
materia 156/2017 2017-06-12 Indicação SOLICITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA CORONEL SOUZA. 1 extracted
materia 150/2017 2017-06-08 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONOU A EM ATHAYDE SURIANO PEREIRA. 1 extracted
norma 1795/2017 2017-06-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-05 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA A MUNICÍPIO A COMPENSAR DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS DIRETAMENTE COM O CREDOR OU TERCEIRO ADQUIRENTE DO MESMO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 59/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DE CARNÊ DO IPTU, UMA VEZ QUE O STF JÁ SE PRONUNCIOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DESTE PROCEDIMENTO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO DOS CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE JÁ SE PASSOU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS NOMEADOS NA PORTARIA 139/2017. 1 extracted
materia 61/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O DER A RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICANDO A ENTRADA PARA A CIDADE DE BICAS NO TREVO DE ACESSO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PARA AFASTÁ-LA DO TREVO E MELHORAR SUA VISIBILIDADE 1 extracted
materia 62/2017 2017-06-05 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS FEITOS EM NOME DA EMPRESA SISTEMA CASSON DE RADIODIFUSÃO LTDA. 1 extracted
materia 148/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA COLOCADA PLACA INDICATIVA DA AVENIDA BIANCO. 1 extracted
materia 149/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE CONSTRUA UM BUEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 364, NA RUA ARTHUR BERNARDES. 1 extracted
materia 151/2017 2017-06-05 Indicação QUE SEJA RECUPERADO E AMPLIADO O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ENTRE OS NÚMEROS 220 E 224. 1 extracted
materia 152/2017 2017-06-05 Indicação SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, QUE ESTÁ DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE, E QUE SERVIRÁ DE AUXÍLIO NO MONITORAMENTO ESCOLAR. 1 unsupported_format
materia 25/2017 2017-06-02 Portaria DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG. 1 extracted
materia 26/2017 2017-06-02 Portaria DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS - MG NO MESMO DIA. 1 unsupported_format
materia 143/2017 2017-06-01 Indicação QUE SEJA FEITO O REPARO NOS BEBEDOUROS E NA PORTA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL . 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-31 Portaria DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2017 1 extracted
materia 24/2017 2017-05-31 Portaria DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2017. 1 extracted
materia 23/2017 2017-05-29 Moção APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CÉLIO FILGUEIRAS MATTOS E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA STERSA MATTOS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-05-29 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS CONVÊNIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O MUNICÍPIO FORMALIZOU NESTE MANDATO, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 52/2017 2017-05-29 Requerimento EM RELAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017, PROCESSO Nº101/2017, CONSIDERANDO O SEGUINTE: 1) O EDITAL EM SEU ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – NÃO DIMENSIONA AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA EM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS NEM EM RELAÇÃO ÀS PREMIAÇÕES, O QUE SEGURAMENTE INFLUENCIA A FORMULAÇÃO DE UMA PROPOSTA. 2) EXISTE UMA GRANDE DISPARIDADE ENTRE OS VALORES DOS SHOWS DOS ARTISTAS INDICADOS PARA CADA UM DOS DIAS DO EVENTO, E ESTE É SEGURAMENTE A PARTE MAIS EXPRESSIVA, EM TERMOS DE VALORES, DO EDITAL, O QUE ME FAZ VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DE INDUÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO. SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ITEM 1, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO USE DAS PRERROGATIVAS DA AUTOTUTELA PARA REPUBLICAR O EDITAL CONSTANDO TAIS INFORMAÇÕES. SOLICITO TAMBÉM EXPLICAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS ARTISTAS, TENDO EM CONTA O EXPOSTO NO ITEM 2. APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO VISTAS DO REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, CONFORME NOTA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 54/2017 2017-05-29 Requerimento SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXPLICAÇÕES SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DAS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA META DE CURTO PRAZO DO ÍNDICE DE TRATAMENTO DE ESGOTO(ITE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SANCIONADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 55/2017 2017-05-29 Requerimento SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, RELATÓRIO DOS VALORES GASTOS NESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA QUE SEJAM ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM COMO CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE. 1 extracted
materia 56/2017 2017-05-29 Requerimento SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A, COORDENADORIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DEER/CRG/MATA, NA PESSOA DO SEU COORDENADOR SR. FERNANDO ARTHUR MOREIRA DIAS LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA, O PEDIDO DE LIMPEZA DO MATO DA RODOVIA MG-126 NOS TRECHOS QUE LIGAM BICAS A MAR DE ESPANHA, BICAS A PEQUERI, E BICAS A SÃO JOÃO NEPOMUCENO. 1 extracted
materia 57/2017 2017-05-29 Requerimento SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS À ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BICAS NESTE EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 58/2017 2017-05-29 Requerimento SOLICITO À CEMIG QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS À ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BICAS NESTE EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 144/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA, EM PÁGINA PRÓPRIA, OS GASTOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE. 1 extracted
materia 145/2017 2017-05-29 Indicação SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DR. SEBASTIÃO CAMPOS. 1 extracted
materia 146/2017 2017-05-29 Indicação QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 147/2017 2017-05-29 Indicação SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-05-24 Indicação SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TOLDO DO PSF SUL NA PARTE ALTA. 0 no document
norma 1794/2017 2017-05-24 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 464/2017 2017-05-23 Decreto Legislativo "AUTORIA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 27/05 A 07/06 DO ANO DE 2017 POR MOTIVO DE VIAGEM INTERNACIONAL." 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 15/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 53/2017 2017-05-22 Requerimento SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA OFICIE A EMPRESA DE CORREIOS DESTA CIDADE, PARA QUE A MESMA INFORME OS MOTIVOS DE NÃO ESTAR ENTREGANDO CORRESPONDÊNCIAS NA RUA JOSÉ DARCY TAVARES (ESTRADA PARA ÁGUA SANTA). 1 extracted
materia 139/2017 2017-05-22 Indicação QUE SEJA FEITA A CAPINA NO “ESCADÃO” NO BAIRRO LEOPOLDINA. 1 extracted
materia 141/2017 2017-05-22 Indicação SOLICITO QUE A DIRETORIA DE ESPORTES ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE JOGOS E COMPETIÇÕES VOLTADOS PARA A TERCEIRA IDADE. 1 unsupported_format
materia 142/2017 2017-05-22 Indicação SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE VERIFIQUE OS PROBLEMAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ COSTA, BAIRRO GILSON LAMHA, E PROCEDA COM A COBRANÇA DE REPAROS À EMPRESA EXECUTORA. 1 unsupported_format
materia 136/2017 2017-05-17 Indicação SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REINICIE O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR. 1 extracted