| materia |
25/2017 |
2017-06-12 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DESTA CIDADE, BEM COMO AO CISDESTE, COM SEDE EM JUIZ DE FORA/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ANÁLISE DESTA CASA LEGISLATIVA, O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72, REALIZADO NA MODALIDADE CARTA CONVITE, E AINDA CÓPIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS FEITOS EM NOME DA VENCEDORA DO CERTAME, BEM COMO RELATÓRIO DE MÍDIAS PRODUZIDAS, ARQUIVOS DAS MESMAS E MEIO DE UTILIZADO PARA DIVULGAÇÃO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A ASSINATURA DO CONTRATO E O DIA DE HOJE. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), EXARADA ENTRE OS ANOS DE 2006 E 2007, AUTORIZANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DIGITAIS DAS PLANILHAS DE MOVIMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA DO DIA 1º DE JUNHO ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITE E ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS DE 27 DE MARÇO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO TODAS AS NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE MADEIRAS DO INÍCIO DO EXERCÍCIO ATÉ O DIA DE HOJE. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE RELATÓRIO COM OS VALORES PAGOS AOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DESDE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A SEPLAG – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A SOLICITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-06-12 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE INFORME A RELAÇÃO DE TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO E AS QUE ESTÃO PARADAS NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMODIÁLISE PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO DAS RUAS JOSÉ VARANDA E FRANCISCO PADULA ATRAVÉS DO NIVELAMENTO E COLOCAÇÃO DE ASFALTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SAUDANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BICAS INDICO COMO SUGESTÃO QUE A MESMA ENTRE EM CONTATO COM O SENAC DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO NO SENTIDO DE BUSCAR CURSOS DE ELETRICISTA RESIDENCIAL E BOMBEIRO HIDRÁULICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2017 |
2017-06-12 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA CORONEL SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2017 |
2017-06-08 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONOU A EM ATHAYDE SURIANO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1795/2017 |
2017-06-07 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-06-05 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA A MUNICÍPIO A COMPENSAR DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS DIRETAMENTE COM O CREDOR OU TERCEIRO ADQUIRENTE DO MESMO CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
59/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DE CARNÊ DO IPTU, UMA VEZ QUE O STF JÁ SE PRONUNCIOU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DESTE PROCEDIMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITO À PREFEITURA MUNICIPAL EXPLICAÇÕES SOBRE O CHAMAMENTO DOS CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE JÁ SE PASSOU O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS NOMEADOS NA PORTARIA 139/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA OFICIADO O DER A RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICANDO A ENTRADA PARA A CIDADE DE BICAS NO TREVO DE ACESSO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, PARA AFASTÁ-LA DO TREVO E MELHORAR SUA VISIBILIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS EMPENHOS E PAGAMENTOS FEITOS EM NOME DA EMPRESA SISTEMA CASSON DE RADIODIFUSÃO LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE SEJA COLOCADA PLACA INDICATIVA DA AVENIDA BIANCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE CONSTRUA UM BUEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 364, NA RUA ARTHUR BERNARDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
QUE SEJA RECUPERADO E AMPLIADO O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ENTRE OS NÚMEROS 220 E 224. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE, QUE ESTÁ DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE, E QUE SERVIRÁ DE AUXÍLIO NO MONITORAMENTO ESCOLAR. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
25/2017 |
2017-06-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2017 |
2017-06-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DE FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS - MG NO MESMO DIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
143/2017 |
2017-06-01 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO O REPARO NOS BEBEDOUROS E NA PORTA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL . |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-05-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FOLGA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2017 |
2017-05-31 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO DE REUNIÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR A SER ENCAMINHADA AO SENHOR CÉLIO FILGUEIRAS MATTOS E FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA STERSA MATTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS CONVÊNIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O MUNICÍPIO FORMALIZOU NESTE MANDATO, ENCAMINHANDO CÓPIA DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
EM RELAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017, PROCESSO Nº101/2017, CONSIDERANDO O SEGUINTE:
1) O EDITAL EM SEU ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – NÃO DIMENSIONA AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA EM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS NEM EM RELAÇÃO ÀS PREMIAÇÕES, O QUE SEGURAMENTE INFLUENCIA A FORMULAÇÃO DE UMA PROPOSTA.
2) EXISTE UMA GRANDE DISPARIDADE ENTRE OS VALORES DOS SHOWS DOS ARTISTAS INDICADOS PARA CADA UM DOS DIAS DO EVENTO, E ESTE É SEGURAMENTE A PARTE MAIS EXPRESSIVA, EM TERMOS DE VALORES, DO EDITAL, O QUE ME FAZ VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DE INDUÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO.
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, AS INFORMAÇÕES REFERENTES AO ITEM 1, SUGERINDO QUE O EXECUTIVO USE DAS PRERROGATIVAS DA AUTOTUTELA PARA REPUBLICAR O EDITAL CONSTANDO TAIS INFORMAÇÕES. SOLICITO TAMBÉM EXPLICAÇÕES QUANTO AOS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS ARTISTAS, TENDO EM CONTA O EXPOSTO NO ITEM 2.
APROVEITANDO O ENSEJO, SOLICITO VISTAS DO REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL, CONFORME NOTA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
54/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXPLICAÇÕES SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DAS AÇÕES PARA CUMPRIMENTO DA META DE CURTO PRAZO DO ÍNDICE DE TRATAMENTO DE ESGOTO(ITE) DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO SANCIONADO EM 15 DE SETEMBRO DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SOLICITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, RELATÓRIO DOS VALORES GASTOS NESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA QUE SEJAM ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM COMO CÓPIA DAS ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO A, COORDENADORIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DEER/CRG/MATA, NA PESSOA DO SEU COORDENADOR SR. FERNANDO ARTHUR MOREIRA DIAS LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA, O PEDIDO DE LIMPEZA DO MATO DA RODOVIA MG-126 NOS TRECHOS QUE LIGAM BICAS A MAR DE ESPANHA, BICAS A PEQUERI, E BICAS A SÃO JOÃO NEPOMUCENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS À ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BICAS NESTE EXERCÍCIO DE 2017.
|
1 |
extracted
|
| materia |
58/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
SOLICITO À CEMIG QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS À ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BICAS NESTE EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA, EM PÁGINA PRÓPRIA, OS GASTOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA DR. SEBASTIÃO CAMPOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2017 |
2017-05-29 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA GOVERNADOR VALADARES, PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO TOLDO DO PSF SUL NA PARTE ALTA. |
0 |
no document
|
| norma |
1794/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
464/2017 |
2017-05-23 |
Decreto Legislativo |
"AUTORIA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 27/05 A 07/06 DO ANO DE 2017 POR MOTIVO DE VIAGEM INTERNACIONAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2017 |
2017-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2017 |
2017-05-22 |
Requerimento |
SOLICITO QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA OFICIE A EMPRESA DE CORREIOS DESTA CIDADE, PARA QUE A MESMA INFORME OS MOTIVOS DE NÃO ESTAR ENTREGANDO CORRESPONDÊNCIAS NA RUA JOSÉ DARCY TAVARES (ESTRADA PARA ÁGUA SANTA).
|
1 |
extracted
|
| materia |
139/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A CAPINA NO “ESCADÃO” NO BAIRRO LEOPOLDINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
SOLICITO QUE A DIRETORIA DE ESPORTES ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE JOGOS E COMPETIÇÕES VOLTADOS PARA A TERCEIRA IDADE. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
142/2017 |
2017-05-22 |
Indicação |
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE VERIFIQUE OS PROBLEMAS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ COSTA, BAIRRO GILSON LAMHA, E PROCEDA COM A COBRANÇA DE REPAROS À EMPRESA EXECUTORA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
136/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE REINICIE O CURSO PREPARATÓRIO PRÉ-VESTIBULAR. |
1 |
extracted
|