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Bom Jesus do Amparo (MG)

IBGE code3107703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoamparo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 889 / 259 / 285
Documents (with text) 1401 (1213)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Matéria: 85 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 54 2014 · Norma: 2 2014 · Sessão: 21 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 3 2016 · Sessão: 20 2017 · Matéria: 74 2017 · Norma: 11 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 74 2018 · Norma: 9 2018 · Sessão: 6 2019 · Matéria: 49 2019 · Norma: 3 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 28 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 50 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 18 2022 · Norma: 6 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 42 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 14 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 154 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 10 1990 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 24/2013 2013-03-08 Indicação LIMPEZA NOS DOIS LADOS DA ESTRADA DA ROCINHA. 1 pending_ocr
sessao 3 2013-03-08 Ordinária 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL. 1 pending_ocr
materia 7/2013 2013-02-22 Requerimento REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM OS INTEGRANTES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR LOCAL. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-22 Indicação ELEVAÇÃO DE REDE DE ESGOTO QUE PASSA NO FUNDO DA AVENIDA CEL. JOÃO DA MOTTA RIBEIRO. 1 pending_ocr
materia 14/2013 2013-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE BARRA DE SANTANA. 1 extracted
materia 16/2013 2013-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, BEM COMO ILUMINAÇÃO DE ESTRADA DO "CARRETÃO". 1 extracted
materia 17/2013 2013-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALFERES JOSÉ PESSOA DE FARIA. 1 extracted
materia 18/2013 2013-02-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CORETO SITUADA NA RUA ESMERALDA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE "FERNANDO SOARES". 1 extracted
materia 19/2013 2013-02-22 Indicação AMPLIAÇÃO DE MURO SITUADO NA RUA SANTANA DESTA CIDADE. 1 pending_ocr
materia 20/2013 2013-02-22 Indicação EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO À COMUNIDADE DE "PONTE DOS MACHADOS", NO TRECHO QUE DIVIDE AS PROPRIEDADES DE RAIMUNDO CARECA E PAULO FONSECA. 1 pending_ocr
materia 21/2013 2013-02-22 Indicação INSTALAÇÃO DE MATA BURRO NA ESTRADA DO "PACHECO", NA DIVISA DOS IMÓVEIS DE RAIMUNDO DORICO E JOSÉ QUIRINO. 1 extracted
sessao 2 2013-02-22 Ordinária 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-08 Requerimento REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS DE ALUGUEIS DOS IMOVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO PARA FUNCIONAMENTO DE SECRETARIAS, REPARTIÇÕES E ORGÃOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-08 Indicação NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS, QUE FAÇAM A LIMPEZA DOS MESMOS. 1 pending_ocr
materia 2/2013 2013-02-08 Indicação INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS ANTES DA MERCEARIA TIO ANTONIO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-08 Requerimento REQUER A RELAÇÃO DE SECRETÁRIOS, ASSESSORES E DEMAIS CARGOS COMISSIONADOS, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DE CADA CARGO. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-08 Indicação MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA DO "FELIPE", LOCALIZADA PRÓXIMA A FAZENDA DR. CELSO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA LOCALIDADE DENOMINADA "RECANTO DAS AGUAS". 1 extracted
materia 5/2013 2013-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO "LEME", PRÓXIMO A FERNANDO SOARES. 1 extracted
materia 6/2013 2013-02-08 Indicação REFORMA DE CALÇAMENTO DE RUA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE MORRO REDONDO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DESTA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 7/2013 2013-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL "MOACIR MOTTA", BEM COMO PROMOVER A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO VELÓRIO MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-08 Indicação ESTIPULAR A TONELAGEM MÁXIMA AOS VEÍCULOS QUE CIRCULEM NA RUA PROF. MARIA LIGÓRIA BICALHO, PARTINDO DA RUA NINICO DIAS ATÉ A PRAÇA JOSÉ ALVIM. 1 pending_ocr
materia 9/2013 2013-02-08 Indicação FORNECIMENTO DE UNIFORME AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
materia 10/2013 2013-02-08 Indicação PROVIDENCIAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA FACILITAR O ACESSO DE CADEIRANTES A TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 11/2013 2013-02-08 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA DE ACESSO À REGIÃO DAS FAZENDAS CAFEZAL E SETE PRATOS. 1 pending_ocr
materia 12/2013 2013-02-08 Indicação REFORMA DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DO "SÔ QUITO", LIGAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO CITADO VESTIÁRIO, BEM COMO CERCAMENTO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL. 1 extracted
sessao 1 2013-02-08 Ordinária 1 extracted
norma 1185/2011 2011-08-22 Lei Dá nova redação ao artigo 47 da Lei Municipal nº 1.108, de 26 de dezembro de 2.007 e acrescenta parágrafo e incisos ao citado artigo. 1 extracted
norma 1183/2011 2011-08-16 Lei Dispõe sobre Política dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1108/2007 2007-12-26 Lei Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e de Expansão Urbana no município de Bom Jesus do Amparo, institui o Plano Diretor e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/1991 1991-12-20 Resolução Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. 1 extracted
norma 585/1990 1990-03-01 Lei Lei Orgânica Municipal 1 extracted