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152/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
Convoca contadora Poder Executivo |
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| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Que sejam instaladas com URGENCIA placas nas esquinas das Ruas José Antônio Ferreira com a Rua Antônio Pedro e nas Praças Antônio Teodoro Friaça e José Lourenço, indicando o bairro Aeroporto, facilitando assim deslocamento e acesso de caminhões às empresas instaladas no referido bairro. |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Que seja realizado recapeamento asfáltico de todas as vias da cidade que se encontram com o calçamento danificado, dentre elas as Ruas Cesário Rios, Virgílio Silveira, José Lobato, José Firmino, José Antônio Ferreira e outras. É muito importante que se realize, com urgência, um novo recapeamento asfáltico de qualidade, garantindo assim a durabilidade e a resistência necessárias para suportar o tráfego. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Que o município promova o cercamento, bem como a limpeza dos imóveis de sua propriedade localizados no bairro por do sol, conjunto Habitacional Milton Sales, Aeroporto e demais localidades, dando assim o exemplo para que a população também mantenham seus lotes limpos e cercados. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Em relação as licitações abaixo, encaminhar a seguinte documentação
Licitação: 12/2024 - objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem superficial na Avenida José Firmino.
Licitação: 8/2024 - Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso ao povoado do Quilombo
Número da licitação: 9/2022 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de galpão em conformidade com o contrato de repasse n°922415/2021/mapa/caixa
Número da licitação: 2/2022 Objeto: referente a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do salão comunitário do povoado dos campos - zona rural - do município de Carmo da Mata. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
Informar qual o valor dos recursos orçamentários gastos com a substituição das lâmpadas convencionas pelas de led no município. |
1 |
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| materia |
87/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indicação 87 |
0 |
no document
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| materia |
88/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Que o Executivo envie caminhões-pipa para molhar as ruas não pavimentadas nos bairros e também os pontos críticos das estradas rurais do município, pois a poeira, além de causar doenças respiratórias, especialmente nas crianças e idosos, contribui para ocorrência de acidentes, uma vez que diminui a visibilidade dos motoristas. Principalmente as estradas mais movimentadas, Campos, Quilombo, Forquilha, Felix e Riacho |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Que o executivo analise a possibilidade de promover o cadastramento dos túmulos do cemitério municipal. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a instalação de cobertura para os veículos da saúde que permanecem estacionadas no pátio da secretária de saúde (pátio ao fundo da secretária). |
1 |
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| materia |
148/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Informar o valor que a prefeitura repassou de recursos próprios do município, sem ser os valores de emendas de Deputados, para a obra de reforma do Hospital/Pronto atendimento. |
1 |
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| materia |
149/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Informar os motivos pelo qual a prefeitura não está recuperando o calçamento antigo/ obra de arte da Praça da Matriz, tem que realizar uma manutenção em geral no calçamento para recuperação dos desenhos. |
1 |
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| materia |
150/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Informar os motivos pelos quais os protocolos de atendimento na secretária de Saúde não têm a data de previsão da realização do procedimento agendado. O protocolo precisa constar a previsão aproximada e a classificação na ordem da fila de espera. |
1 |
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| materia |
151/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
Encaminhar cópia da Ata de nomeação do novo presidente do CODEMA. |
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| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
83/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Que o executivo realize parceria junto a Vila da Melhor Idade – (Associação (Associação Assistencial de Carmo da Mata) visando o acolhimento de idosos e repasses públicos para a entidade, de forma que não seja necessário a realização de processo de contratação, dispensando a realização de licitação como a 86/2024 com o objetivo de contratação de serviço de acolhimento institucional para idoso – vaga masculina para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social. |
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| materia |
84/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Que seja instalado uma grade no bueiro localizado na Rua Cesário Rios esquina com Dona Fatima |
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| materia |
85/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Que seja realizada a limpeza nas entradas de todas as comunidades rurais do município |
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| materia |
86/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Que o Executivo solicite da Polícia Militar a realização, semanalmente e principalmente nos finais de semana e feriado, do patrulhamento rural em TODAS a Comunidade do município. |
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| materia |
141/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Referente a Licitação18/2024 – inexigibilidade de Licitação - objeto Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação dos ESF rurais |
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| materia |
142/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Referente Licitação: 18/2024, Referente Licitação: 17/2024, Referente licitação: 16/2024, Referente licitação: 15/2024. |
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| materia |
143/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Informar quantos médicos temos contratados no Município, especificando a especialidade, a escalas de trabalho nos PSF dos Bairros e das comunidades rurais. |
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| materia |
144/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Cópia do comprovante de repasse à Santa Casa em realização a compra do pronto atendimento municipal, mês de maio de 2024 a agosto de 2024. |
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| materia |
145/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Informar se o município está em dia com o pagamento de todos os servidores públicos apesentados. Em caso negativo, informar se há acordos celebrados encaminhando cópia do mesmo. |
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| materia |
146/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
Qual a justificativa da atual administração ter secretário, sub secretários e outros servidores públicos não ocupantes do cargo de motorista realizando o transporte de pessoas. |
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| materia |
147/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
informar se Carmo da Mata foi contemplada com o programa de distribuição de Antenas Digitais Gratuitas e em caso positivo como está sendo realizado o cadastro. |
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| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Que o Executivo possa implementar um sistema de manutenção preventiva para todos os veículos e maquinários da Prefeitura. |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade da criação e efetiva execução de um projeto social que poderia ser intitulado PROGRAMA VIDAS BEM-VINDAS, que consistiria em um ensaio fotográfico para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade, assistidas por projetos sociais no Município. |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Licitação 15/2024 Número do processo administrativo: 085 Modalidade da licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTISTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA GINO E GENO NO DIA 27/09/2024 POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA DO CAVALO DE CARMO DA MATA MG;
Referente a licitação: Número da licitação: 17/2024 Número do processo administrativo: 090 Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA Objeto: Reforma do Velório Municipal;
Referente licitação licitação 13/2024 - Número do processo administrativo: 071 Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça da Cava; |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Informar quantos e quais são os engenheiros que prestam serviços para Prefeitura Municipal, salientando qual a forma de contratação: efetivo, comissionado ou contratado. |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
Informar quantos veículos a prefeitura tem alugado. Encaminhar cópia do contrato de locação e justificativa para o aluguel. |
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| materia |
1872/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município. |
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| sessao |
25 |
2024-08-26 |
Reunião Ordinária |
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2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANA PAULA |
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no document
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| materia |
76/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o executivo avalie a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Representantes dos Bairros e dos Povoados de Carmo da Mata MG. |
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| materia |
77/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a manutenção nos pontos da estrada da comunidade dos Campos |
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| materia |
78/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de unificar o atendimento do SAÚDE DA MULHER em um só local, onde elas possam efetuar todos os exames preventivos e/ou necessários. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o executivo avalie a possibilidade de instalar a FARMÁCIA MUNICIPAL dentro HOSPITAL OLINTO FERREIRA DINIZ, possibilitando um atendimento 24 horas, incluídos sábados, domingos e feriados. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Que o Executivo avalie a possibilidade de determinar que seja efetuado o planejamento e a execução de um cronograma de limpeza e manutenção de todos os bairros e povoados do Município |
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| materia |
129/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Referente a obra de construção da Ponte na Comunidade do Riacho, informar e encaminhar a seguinte documentação |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Referente ao protocolo nº 302465 realizado por mim na prefeitura na data do dia 14/12/2021 referente oficio nº121696/2021/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE esse documento foi enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes Sede do DNIT em Brasília /DF Diretoria de Infraestrutura Ferroviária – Coordenação Geral de Patrimônio Ferroviária Coordenação de Patrimônio, informar |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BILHETERIA QUIOSQUE COM COZINHA E BANHEIROS E ARQUIBANCADA NA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA CEL. MATOS, informar |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Referente a EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE REFE DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO EM TRECHOS DA AVENIDA PETRONIO DE PAULO CAMARA E RUA ANTONIO DE SOUZA FONTES, DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON SALES DO MUNICIPIO DE CARMO DA MATA, informar o valor final desta obra. |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Referente a licitação PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM VIA RURAL NO POVOADO FÉLIX DA COSTA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, informar |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Informar os motivos pelos quais a construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, não foi finalizado. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Tomando conhecimento que o telhado da obra que seria poliesportivo foi danificado decorrentes da queda de uma árvore, informar |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Encaminhar cópia digitalizada do Termo de Aceite Definitivo da Obra execução da quadra na Escola Municipal Pe Galdino Ferreira Diniz, e informar por qual motivo não foi realizada a construção de muro para fechamento da quadra e nem da escola. |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
John Paulo Barbosa Pereira, cidadão carmense, solicitar o uso da palavra para falar sobre a limpeza das cacimbas. |
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